A educação escolar pública para as populações campesinas no município de Vitória da Conquista/Ba
Aspectos históricos e políticas públicas desde os primórdios do século XIX aos dias atuais
Palavras-chave:
Educação do/no Campo, Educação Rural, História da EducaçãoResumo
O presente artigo busca apresentar os elementos constitutivos que marcaram a história e o atendimento da escolarização nas comunidades campesinas do município de Vitória da Conquista/Ba, verificando como foram e estão sendo atendidas as demandas educativas dessas populações por meio das políticas públicas implantadas pelos sistemas de ensino na atual conjuntura. Temos como objetivos refletir acerca da história de atendimento da escolarização das comunidades campesinas no município lócus de investigação; identificar as políticas públicas implantadas pelo sistema municipal de ensino para atendimento das populações campesinas do município de Vitória da Conquista/Ba e analisar as atuais políticas públicas implantadas no município conforme estas foram explicitadas quanto ao atendimento das demandas apresentadas pelas comunidades campesinas nos seus processos de escolarização. A abordagem metodológica escolhida foi a pesquisa qualitativa e com fins exploratórios. Como instrumentos de coleta e produção de dados, optamos pela entrevista semiestruturada e análise documental. A partir de entrevistas semiestruturadas, utilizamos a análise de conteúdo proposta por Bardin. Os participantes da pesquisa são três professoras da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista. Chegamos a conclusões, ainda inconclusas, de que o município lócus de pesquisa, a partir do ano de 2007, retrocedeu às velhas práticas do período que antecedeu a luta dos povos campesinos por uma educação pensada por e para estes sujeitos.
Downloads
Referências
ARROYO, Miguel; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma Educação do Campo. Petrópolis: Vozes, 2004.
BAHIA. Secretaria Municipal de Educação. Proposta Pedagógica Por uma Educação do Campo. Vitória da Conquista: Núcleo Pedagógico, 2007.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 5692/71. Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União publicado em 12 de agosto de 1971. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128525/lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71. Acesso em: 31 de janeiro de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 de setembro 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo. Resolução CNE/CEB Nº 1. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 07 de outubro 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília: 06 de fev. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: 07 de outubro 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Resolução CNE/CEB Nº 2. Brasília: 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso em: 07 de outubro 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília: 27 mar. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12960.htm. Acesso em: 20 de abril de 2021.
BRASIL, Ministério da educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília. MEC/SEB, 2017. Disponível em: http://basenacional.mec.gov.br. Acesso em: 19 de setembro de 2020.
CALDART, Roseli Salete. A escola do campo em movimento. In: Por uma educação básica do campo, nº 3. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo,2002.
CALDART, Roseli Salete. EDUCAÇÃO DO CAMPO: NOTAS PARA UMA NÁLISE DE PERCURSO. Trab. Educ. Saúde. Rio de Janeiro, v.7, n.1, p.35-64, mar/jun. 2009.
CAVALCANTE, Ludmila Oliveira Holanda. Das políticas ao cotidiano: entraves e possibilidades para educação do campo alcançar as escolas no rural. Revista Avaliação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 549-564, jul./set. 2010.
FERNANDES, Luís. História da Educação em Conquista. Revista Histórica Taberna da História. Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 2011.
GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63. 1995.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
Memorial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Disponível em: www.camaravc.com.br/home/inicio/1. Acesso em: 02 de fevereiro de 2022.
MUNARIM, Antônio. MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO: UMA TRAJETÓRIA EM CONSTRUÇÃO – UFSC. GT-03: Movimentos Sociais e Educação. Disponível em: http://31reuniao.anped.org.br/1trabalho/gt03-4244--int.pdf. Acesso em: 06 de fevereiro de 2022.
PMVC. Avanços e perspectivas: Agricultura garante qualidade de vida para os moradores da zona rural. Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 2013. Disponível em: https://www.pmvc.ba.gov.br/avancos-e-perspectivas-agricultura-garante-qualidade-de-vida-para-os-moradores-da-zona-rural/. Acesso em: 31 de janeiro de 2022.
PRADO, Adonia Antunes. Ruralismo pedagógico no Brasil do Estado Novo. Estudos Sociedade e Agricultura, 4, julho 1995: 5-27.
RAMIRES, Késia. Os Exames de Admissão ao Ginásio: o que as soluções dos alunos revelam quanto ao ensino de frações. Bolema, Rio Claro (SP), v. 35, n. 70, p. 1160-1179, ago. 2021. ISSN 1980-4415 DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1980-4415v35n70a28. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bolema/a/kBN4dnMBMZSm9tZFtdv9Sfh/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 31 de janeiro de 2022.
SANTOS. Eliane Nascimento dos. A política do Proinfo em escolas do ensino fundamental: estudo sobre laboratórios de informática em escolas do campo no município de Vitória da Conquista/BA. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Vitória da Conquista, 2019.
SILVA, Luciene Rocha; SANTOS, Arlete Ramos; SOUZA, Davi Amancio. OS DESAFIOS DO ENSINO REMOTO NA EDUCAÇÃO DO CAMPO. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 1, n. 1, p. 40-65, 2020. DOI: 10.22481/poliges.v1i1.8263. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8263. Acesso em: 1 jun. 2022.
SILVA, Luciene Rocha. A Política Municipal de Educação do Campo em Vitória da Conquista – Bahia, no Período de 2010 A 2017. Ilhéus. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus, 2017.
União dos Municípios da Bahia. Site institucional. Disponível em: http://www.upb.org.br/noticias/prefeitura-de-vitoria-da-conquista-recupera-70-km-de-estradas-rurais-entre-itaipu-e-roseira. Acesso em 15 de maio de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.
