Epistemicidio, identidad y educación
Una reflexión crítica sobre el papel de las escuelas en la reproducción del racismo en Brasil y los caminos propicios abiertos por las Leyes 10.639 / 03 y 11.645 / 08
Palabras clave:
Educação antirracista; Epistemicídio; Decolonialidade; Lei 10.639/03Resumen
Este ensayo tiene como objetivo discutir la escuela y su papel en la configuración de las relaciones raciales en Brasil. En este sentido, analizamos cómo esta institución, en el contexto socio-histórico brasileño marcado indeleblemente por la colonialidad, ha contribuido a la persistencia de condiciones concretas y simbólicas de la estructura social racista a través de la reproducción del epistemicidio. Por otro lado, propone una reflexión sobre las posibilidades señaladas por el cumplimiento de las Leyes 10.639 / 03 y 11.645 / 08 para la transformación de la escuela en un centro catalizador de prácticas antirracistas y descolonizantes inspiradas en los conceptos de Ecología de Conocimiento y hermenéutica diatópica, de Boaventura de Sousa Santos.
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Citas
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CP 003/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004a.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
CARNEIRO, Aparecida Sueli; FISCHMANN, Roseli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2005.
DUSSEL, Enrique. 1492, o Encobrimento do Outro. A Origem do Mito da Modernidade. Petrópolis: Vozes. 1993.
FAUSTINO, Deivison Mendes. "A emoção é negra e a razão é helênica?" Considerações fanonianas sobre a (des)universalização do ser negro. Revista tecnologia e sociedade (Online), v.1, p 121-136, 2013.
GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola. In: CANDAU, Vera (org.) Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 67-89.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Petrópolis: Vozes, 2017.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (orgs.) Rio de Janeiro: Zahar, 2020
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da Colonialidade e da Decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 27-54.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
NOGUERA, Renato. O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639. Rio de Janeiro: Pallas, 2014.
NOGUERA, Renato. Racismo: uma questão de todos nós. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2018.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES. Maria Paula (orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 73-118
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez Editora, 1995.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Sociologia das Ausências e uma Sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, nº 63, p.237-280, Outubro/2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 23-72.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Essencial. Volume I: Para um pensamento alternativo de alternativas. Buenos Aires: CLACSO, 2018.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalve e. A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Entrevista concedida a Daiane Souza. Fundação Cultural Palmares, 2012. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?p=17211. Acesso em: 05 de setembro de 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociedade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
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