Epistemicídio, Identidade e Educação
Uma reflexão crítica sobre o papel da escola na reprodução do racismo no Brasil e os auspiciosos caminhos abertos pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08
Palavras-chave:
Educação antirracista; Epistemicídio; Decolonialidade; Lei 10.639/03Resumo
Este ensaio visa tematizar a escola e seu papel na configuração das relações raciais no Brasil. Nesse sentido, analisa-se de que modo essa instituição, no contexto sócio-histórico brasileiro marcado indelevelmente pela colonialidade, tem contribuído para a persistência das condições concretas e simbólicas da estrutura social racista através da reprodução do epistemicídio. Por outro lado, propõe-se uma reflexão sobre as possibilidades apontadas pela conquista das Leis 10.639/03 e 11.645/08 para a transformação da escola em um centro catalisador de práticas antirracistas e descolonizadoras inspiradas nos conceitos da Ecologia de Saberes e da Hermenêutica Diatópica, de Boaventura de Sousa Santos.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CP 003/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004a.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
CARNEIRO, Aparecida Sueli; FISCHMANN, Roseli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2005.
DUSSEL, Enrique. 1492, o Encobrimento do Outro. A Origem do Mito da Modernidade. Petrópolis: Vozes. 1993.
FAUSTINO, Deivison Mendes. "A emoção é negra e a razão é helênica?" Considerações fanonianas sobre a (des)universalização do ser negro. Revista tecnologia e sociedade (Online), v.1, p 121-136, 2013.
GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola. In: CANDAU, Vera (org.) Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 67-89.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Petrópolis: Vozes, 2017.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (orgs.) Rio de Janeiro: Zahar, 2020
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da Colonialidade e da Decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 27-54.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
NOGUERA, Renato. O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639. Rio de Janeiro: Pallas, 2014.
NOGUERA, Renato. Racismo: uma questão de todos nós. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2018.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES. Maria Paula (orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 73-118
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez Editora, 1995.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Sociologia das Ausências e uma Sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, nº 63, p.237-280, Outubro/2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 23-72.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Essencial. Volume I: Para um pensamento alternativo de alternativas. Buenos Aires: CLACSO, 2018.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalve e. A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Entrevista concedida a Daiane Souza. Fundação Cultural Palmares, 2012. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?p=17211. Acesso em: 05 de setembro de 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociedade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.