Epistemicídio, Identidade e Educação

Uma reflexão crítica sobre o papel da escola na reprodução do racismo no Brasil e os auspiciosos caminhos abertos pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08

Autores

Palavras-chave:

Educação antirracista; Epistemicídio; Decolonialidade; Lei 10.639/03

Resumo

Este ensaio visa tematizar a escola e seu papel na configuração das relações raciais no Brasil. Nesse sentido, analisa-se de que modo essa instituição, no contexto sócio-histórico brasileiro marcado indelevelmente pela colonialidade, tem contribuído para a persistência das condições concretas e simbólicas da estrutura social racista através da reprodução do epistemicídio. Por outro lado, propõe-se uma reflexão sobre as possibilidades apontadas pela conquista das Leis 10.639/03 e 11.645/08 para a transformação da escola em um centro catalisador de práticas antirracistas e descolonizadoras inspiradas nos conceitos da Ecologia de Saberes e da Hermenêutica Diatópica, de Boaventura de Sousa Santos.

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Biografia do Autor

Andrea Nectoux, Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ)

rofessora de Filosofia da Rede Pública estadual do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). Graduada em Filosofia pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestra em Educação Básica pelo Colégio Pedro II desenvolvendo pesquisa, a partir de uma perspectiva decolonial, sobre educação intercultural e formação para as relações étnico-raciais através do ensino de Filosofia Africana.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CP 003/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004a.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.

CARNEIRO, Aparecida Sueli; FISCHMANN, Roseli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2005.

DUSSEL, Enrique. 1492, o Encobrimento do Outro. A Origem do Mito da Modernidade. Petrópolis: Vozes. 1993.

FAUSTINO, Deivison Mendes. "A emoção é negra e a razão é helênica?" Considerações fanonianas sobre a (des)universalização do ser negro. Revista tecnologia e sociedade (Online), v.1, p 121-136, 2013.

GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola. In: CANDAU, Vera (org.) Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 67-89.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Petrópolis: Vozes, 2017.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (orgs.) Rio de Janeiro: Zahar, 2020

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da Colonialidade e da Decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 27-54.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

NOGUERA, Renato. O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639. Rio de Janeiro: Pallas, 2014.

NOGUERA, Renato. Racismo: uma questão de todos nós. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2018.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES. Maria Paula (orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 73-118

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez Editora, 1995.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Sociologia das Ausências e uma Sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, nº 63, p.237-280, Outubro/2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 23-72.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Essencial. Volume I: Para um pensamento alternativo de alternativas. Buenos Aires: CLACSO, 2018.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalve e. A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Entrevista concedida a Daiane Souza. Fundação Cultural Palmares, 2012. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?p=17211. Acesso em: 05 de setembro de 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociedade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

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Publicado

2021-12-15

Como Citar

Nectoux, A. (2021). Epistemicídio, Identidade e Educação: Uma reflexão crítica sobre o papel da escola na reprodução do racismo no Brasil e os auspiciosos caminhos abertos pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08. Abatirá - Revista De Ciências Humanas E Linguagens, 2(4), 772–802. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/abatira/article/view/13090