PNE (2014-2024): RUMO A UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO?

Abstract

O artigo tem como objetivo discutir sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024, na perspectiva de uma política educacional com a finalidade da criação de um Sistema Nacional de Educação pactuado com todos os entes federados, para tanto nos valemos de uma reflexão inicial sobre o que seria um sistema, tomando como exemplos o SISNAMA e o SUS. Para melhor entendimento do tema estudado analisamos o percurso histórico da criação, discussão e implantação dos Planos Nacionais de Educação desde a década de 30 do século passado até os dois últimos. Utilizamos como metodologia as pesquisas bibliográfica e documental. Iniciamos com a retrospectiva histórica dos planos nacionais de educação, na sequência abordamos o Plano Nacional da Educação – PNE (2001-2011), em seguida o atual PNE, enfatizando os aspectos quanto ao direcionamento para a criação de um Sistema Nacional de Educação na forma da Lei n° 13.005/2014. Finalizamos identificando no PNE (2014-2024) os possíveis avanços, os limites e algumas perspectivas quanto à criação do Sistema Nacional de Educação.