PNE (2014-2024): RUMO A UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO?

Autores

  • Genivaldo Cruz Santo Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Sistema Nacional de Educação, Entes Federados

Resumo

O artigo tem como objetivo discutir sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024, na perspectiva de uma política educacional com a finalidade da criação de um Sistema Nacional de Educação pactuado com todos os entes federados, para tanto nos valemos de uma reflexão inicial sobre o que seria um sistema, tomando como exemplos o SISNAMA e o SUS. Para melhor entendimento do tema estudado analisamos o percurso histórico da criação, discussão e implantação dos Planos Nacionais de Educação desde a década de 30 do século passado até os dois últimos. Utilizamos como metodologia as pesquisas bibliográfica e documental. Iniciamos com a retrospectiva histórica dos planos nacionais de educação, na sequência abordamos o Plano Nacional da Educação – PNE (2001-2011), em seguida o atual PNE, enfatizando os aspectos quanto ao direcionamento para a criação de um Sistema Nacional de Educação na forma da Lei n° 13.005/2014. Finalizamos identificando no PNE (2014-2024) os possíveis avanços, os limites e algumas perspectivas quanto à criação do Sistema Nacional de Educação.

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Publicado

2022-11-26

Como Citar

Santo, G. C. . (2022). PNE (2014-2024): RUMO A UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO?. Seminário Interdisciplinar Em Ensino, Extensão E Pesquisa, 5. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/sieep/article/view/15723