Atuação Docente e Educação das Relações Étnico-raciais: Desafios e possibilidades da implementação da lei 10.639/2003 em uma escola de Barreiras-BA

Autores

Palavras-chave:

Educação básica, Relações étnico-raciais, Atuação docente

Resumo

Este artigo analisa os principais desafios e possibilidades para a implementação da lei 10639/2003 – que assegura o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira –, a partir da perspectiva de atuação de professores/as que lecionam em uma escola da rede estadual de Barreiras-BA. As reflexões aqui realizadas originaram-se do Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade na Formação de Educadores/as (UNEB). Sob uma perspectiva de educação antirracista e emancipatória que concebe a escola como um espaço privilegiado para a discussão de questões que fundamentam as relações em sociedade, realizamos o estudo das estratégias metodológicas de docentes que atuam na linha de frente da implementação da lei 10639/2003. Os resultados nos permitiram visualizar o impacto das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais a partir de suas limitações, mas também das potencialidades apresentadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mayana Valentin Santana, Universidade do Estado da Bahia

Licenciada em Ciências Biológicas e Especialista em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidades na Formação de Educadoras/es pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

Miléia Santos Almeida, Universidade de Brasília

Professora da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Mestra em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Doutoranda pela Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília (UnB).

Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

ARAUJO, Leonor Franco. A Lei 10639 e sua maior idade. Há o que se comemorar? Revista Docência e Cibercultura, v. 5, n. 2, p. 279-294, 2021.

ARAÚJO, Eleno Marques de; NOGUEIRA, Elce. Nunes N. da C.; GUERRA, Avaetê de Lunetta e Rodrigues. Lei 10.639/2003: a educação étnico-racial como uma linha dos direitos humanos. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 16, n. 9, p. 17387-17399, 2023.

BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia para o Ensino Médio (v. 2) / Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022.

BARBOSA, Franciele Brito; FIAMENGUE, Elis Cristina. A Reforma do Ensino Médio no estado da Bahia: uma análise do Documento Curricular Referencial. Revista Ponto de Vista, v. 13, n. 2, p. 01-17, 2024.

BARDIN, Lawrence. Análise de conteúdo. Lisboa: edições, v. 70, p. 225, 1977.

CHAER, Galdino; DINIZ, Rafael Rosa Pereira; RIBEIRO, Elisa Antônia. A técnica do questionário na pesquisa educacional. Revista Evidência, v. 7, 2024.

EVARISTO, Conceição. Escrevivência e seus subtextos. In: DUARTE, Constância Lima. NUNES, Isabella Rosado (orgs.). Escrevivência: a escrita de nós: reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. 1. ed. Rio de Janeiro: Mina Comunicação e Arte, 2020.

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, 2012.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018, p. 223-247.

GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, p. 19-33, 2013.

GUSMÃO, Ramon Lamoso de; SILVA, Maria Cristina Mesquita da; OLIVEIRA, Renato Brito de. Por uma Pedagogia antirracista: a formação inicial de pedagogos e a Lei nº 10.639/2003. Mosaico, v. 16, n. 25, p. 548-572, 2024.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/sobre/conhecendo-o-brasil.html. Acesso em 18/08/2024 às 11h35.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Estudo traça perfil do professor de educação básica no Brasil. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/2764-estudo-traca-perfil-do-professor-de-educacao-basica-no-brasil. Acesso em 29/08/2024 às 17h43.

MARQUES, Edicarla dos Santos. O dito, o “maldito” e o não dito: leituras possíveis do Documento Curricular Referencial da Bahia. In: FERREIRA, Angela et al (Orgs.) BNCC de História nos estados: o futuro do presente. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021, p. 259-281.

MUNANGA, Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 62, p. 20–31, dez. 2015.

PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Educação em ciências na escola democrática e as relações étnico-raciais. Revista brasileira de pesquisa em educação em ciências, p. 329-344, 2019.

RIBEIRO, Djamila. Lugar de fala. São Paulo: Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

SANTOS, Lorene dos. Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira: dilemas e desafios da recepção à Lei 10.639/03. Ensino de história e culturas afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, p. 57-84, 2013.

SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

VIDEIRA, Piedade Lino; OLIVEIRA, Wesley Vaz; PENHA, Sabrina Silva. Autodeclaração racial e desdobramentos educacionais na escola estadual General Azevedo Costa. Revista Teias, v. 21, n. 62, p. 186-202, 2022.

Downloads

Publicado

2024-11-28

Como Citar

VALENTIN SANTANA, M.; SANTOS ALMEIDA, M. Atuação Docente e Educação das Relações Étnico-raciais: Desafios e possibilidades da implementação da lei 10.639/2003 em uma escola de Barreiras-BA. Revista Coletivo SECONBA, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 3–25, 2024. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/seconba/article/view/21977. Acesso em: 4 dez. 2024.