RELAÇÕES ENTRE RACISMO INSTITUCIONAL E SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA: ESTUDO COM E ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Palavras-chave:
Saúde da População Negra, Racismo, Políticas de SaúdeResumo
Objetivo: Avaliar o conhecimento dos profissionais de saúde sobre Saúde Integral da População Negra e Racismo Institucional nas unidades de saúde do município de Coaraci, no estado da Bahia. Método: Trata-se de um estudo exploratório, por método misto, realizado com 53 profissionais de saúde das Estratégias de Saúde da Família (ESF). A análise dos dados foi realizada pelo Programa Estatístico SPSS®, com a utilização do software Iramuteq®, associado à Análise de Conteúdo de Bardin. O desfecho avaliado relaciona-se ao conhecimento, crença e comportamento dos profissionais que atuam na ESF acerca dos elementos que definem o racismo institucional e o seu conhecimento sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Resultados: O estudo avalia que ainda há, entre os entrevistados, um desconhecimento referente ao racismo institucional. Conclusão: A partir dos discursos, percebe-se que a não implementação efetiva de programas para concretizar a PNSIPN compromete o acesso da população negra aos serviços de saúde e diminui as possibilidades de diálogo.
Downloads
Referências
Almeida, S. (2019). Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen.
Baggio, R. C., Resadori, A. H. & Gonçalves, V. C. (2019). Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural.
Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 10(3), 1834-1862. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/34237
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Barreto, M. & Heloani, R. (2015). Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serviço Social & Sociedade, (123), 544-561. https://www.scielo.br/j/sssoc/a/Ssc7hLDWdns4BcYxMmS5fQF/abstract/?lang=pt
Bersani, H. (2018). Aportes teóricos e re¬flexões sobre o racismo estrutural no Brasil. Extraprensa, 11(2), 175–196. https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/148025
Brasil. (2010) Lei nº 12.288; de 20 de julho de 2010; e legislação correlata. Estatuto da igualdade racial. 4. ed. Brasília: Câmara dos Deputados; Edições Câmara; Série legislação; 171. http://www.sedhast.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/estatuto_igualdade_racial_4ed.pdf
Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2007). Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília: MS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra.pdf
Brasil. Lei nº 8.080 (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União; 19 set. 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). (2013). Perfil da Enfermagem no Brasil. FIOCRUZ/COFEN, 2013. http://www.cofen.gov.br/perfilenfermagem/index.html
Cruz, I. F. C. (2006). Saúde e iniqüidades raciais no Brasil: o caso da população negra. Online Brazilian Journal of Nursing, 5(2), 216-230. https://www.redalyc.org/pdf/3614/361453972025.pdf
Davis, A (2018). A liberdade é uma luta constante. 1. Ed. São Paulo: Boitempo.
Dias, S., Rodrigue, R., Silva, A., Horta, R. & Cargaleiro, H. (2010). Procura de cuidados e acesso aos serviços de saúde em comunidades imigrantes: um estudo com imigrantes e profissionais de saúde. Arquivos de Medicina, 24(6), 253-259. https://www.academia.edu/7088977/Procura_de_Cuidados_e_Acesso_aos_Servi%C3%A7os_de_Sa%C3%BAde_em_Comunidades_Imigrantes_Um_Estudo_com_Imigrantes_e_Profissionais_de_Sa%C3%BAde
Dijik, T. A. V. (1992). Denying Racism: Elite Discourse and Racism. Discourse & Society, 3(1), 87-118. https://discourses.org/wp-content/uploads/2022/07/Teun-A.-van-Dijk-1993-Denying-racism-Elite-discourse-and-racism.pdf
E-SUS-AB (2021). Dados de autodeclaração no Município de Coaraci-BA.
Fanon, F. (2008). Pele negra, máscaras brancas. Trad. R. da Silveira. Salvador: EDUFBA.
Gil, A. C. (2018). Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas.
Goes, E. F. & Nascimento, E. R. (2013). Mulheres negras e brancas e os níveis de acesso aos serviços preventivos de saúde: uma análise sobre as desigualdades. Saúde em Debate, 37(99), 571–579. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/kw9SwJT5SHMYty6dhTYvsGg/abstract/?lang=pt
Gomes, N. (2012). Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, 12(1), 98-109. http://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/5_Gomes_N%20L_Rel_etnico_raciais_educ%20e%20descolonizacao%20do%20curriculo.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2011). Censo Brasileiro de 2010. https://censo2010.ibge.gov.br/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Pesquisa nacional de saúde (PNS) (2015). Acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências: Brasil, grandes regiões e unidades da federação / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. – Rio de Janeiro. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94074.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Tabela 6408 – População residente; por sexo e cor ou raça. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=destaques
Kalckmann, S., Santos, C. G., Batista, L. E. & Cruz, V. M. (2007). Racismo institucional: um desafio para a eqüidade no SUS? Saúde e Sociedade, 16(2), 146–55. https://www.scielo.br/j/sausoc/a/ZTJmFN3BzNTm8C6rf9qFJgC/abstract/?lang=pt
Kilomba, G. (2019). Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó.
Köche, J. C. (2005). Pesquisa científica: critérios epistemológicos. Petrópolis: Vozes.
Lakatos, E. M. & Marconi, M. A. (2011). Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas.
Lima, S. A. V., Silva, M. R. F., Carvalho, E. M. F., Pessoa, E. Â. C., Brito, E. S. V. & Braga, J. P. R. (2015). Elementos que influenciam o acesso à atenção primária na perspectiva dos profissionais e dos usuários de uma rede de serviços de saúde do Recife. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 25(2), 635–656. https://www.scielo.br/j/physis/a/wKGDCzzn5pgT4D4jZz4tbyc/?lang=pt
López, L. C. (2012). The concept of institutional racism: applications within the healthcare field. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 16(40), 121-34. https://www.scielo.br/j/icse/a/hxpmJ5PB3XsWkHZNwrHv4Dv/abstract/?lang=pt
Malta, D. C., Stopa, S. R., Santos, M. A. S., Andrade, S. S. C. A., Oliveira, M. M., Prado, R. R., & Silva, M. M. A. (2017). Fatores de risco e proteção de doenças e agravos não transmissíveis em adolescentes segundo raça/cor: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. Revista Brasileira de Epidemiologia, 20(2), 247–259. https://www.scielo.br/j/rbepid/a/TTCxh4NvTJwTx3jH5xJmbvt/?lang=pt
Martinez, M. R. (2017). A abordagem equitativa de gênero como uma estratégia de gestão para fixação de médicos em áreas vulneráveis. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 21(suppl 1), 1193–204. https://www.scielo.br/j/icse/a/NyzjdrRGV4R8ZNDJJQssXsz/?lang=pt
Matos, I., Fernanda, R., Toassi, C. & Conceição De Oliveira, M. Profissões e Ocupações de Saúde e o Processo de Feminização: Tendências e Implicações. Athenea digital: revista de pensamiento y investigación social. 13(2), 239-244. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/118035
Mazon, E. M. (2014). Qualificação dos profissionais da UBS São Benedito para a implantação da política de saúde integral da população negra. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande. https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/4231
Mbembe, A (2014). Crítica da razão negra. São Paulo: n-1 edições.
Milanezi, J., Gusmão, H. N., Sousa, C. J., Bertolozzi, T. B., Lotta, G., Fernandez, M., Correa, M., Vilela, E. & Ayer, C. (2020). Mulheres negras na pandemia: o caso de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS). Informativos Desigualdades Raciais e Covid-19. AFRO-CEBRAP, 5. https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2020/12/Informativo-5-Mulheres-negras-na-pandemia-o-caso-de-Agentes-Comunita%CC%81rias-de-Sau%CC%81de-ACS-.pdf
Moreira, D. (2000). Relatório de pesquisa: a reprodução do racismo no setor saúde: sobrevivência e cidadania em risco. Belo Horizonte: Fundação MacArthur.
Munanga, K. (2009). Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Editora Autêntica.
Nogueira, M. L., Borges, C. F., Lacerda, A., Fonseca, A. F., Vellasques, A. P., Morel, C. M. M., et al (2020). Boletim da Pesquisa “Monitoramento da saúde dos ACS em tempos de Covid-19.” Repositório Institucional da Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz/EPSJV, 41 p. https://portal.fiocruz.br/producao-audiovisual
Oliveira, L.G.F; Magalhães, M. (2022). Percurso da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, 39, e0214.
https://www.scielo.br/j/rbepop/a/p9Z9c4pJnPHpj35TVxSBMZz/?lang=pt#
Oliveira, V. P. S. & Silva, H. R. (2021). Prevalência da síndrome de burnout entre profissionais de saúde que atuam em unidades de terapia intensiva. Brazilian Journal of Development., 7(2), 17863–17875. https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/25054
Oliveira, J. (2017). A presença de profissionais indígenas na assistência à saúde no Brasil. 2017. 152 f., il. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017. https://repositorio.unb.br/handle/10482/24235
Pereira, M. G., Silva, B. N., Vieira, L. R. F., Quaresma, F. E. L., Cezareo, P. F. O. & Silva, C. R. D. V. (2021). Saúde mental de mulheres profissionais de saúde no Brasil: uma revisão do discurso. In: Saúde mental e suas interfaces: rompendo paradigmas. Belo Horizonte: Poisson. https://poisson.com.br/2018/produto/saude-mental-e-suas-interfaces-rompendo-paradigmas/
Piedade. F. L., Santos, P. A. & Haddad, J. G. V. (2021). Os significados acerca da Estratégia Saúde da Família para uma comunidade. Nursing, 24(273), 5219–5228. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1148484
Ribeiro, D. (2018). Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras.
Ribeiro, D. (2019) Pequeno manual antirracista.1a ed, São Paulo: Companhia das Letras.
Santos, A. B. S., Coelho, T. C. B. & Araújo, E. M. (2011). Racismo institucional e informação em saúde. Revista Baiana de Saúde Pública, 35(supl.1), 231-242. http://files.bvs.br/upload/S/0100-0233/2011/v35nSupl1/a2311.pdf
Santos, V. C., Morais, A. C., Carvalho, E. S. S., Santos, J. S., Silva, I. A. R. & Teixeira, J. B. C. (2021). Saúde da população negra no contexto da pandemia da covid-19: uma revisão narrativa. Brazilian Journal of Development, 7(1), 2306–20. https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/22800
Silva, M. L. & Araújo, W. F. (2020). Biopolítica, racismo estrutural-algorítmico e subjetividade. Educação Unisinos, 24, 1-20.
Viegas, A. P. B., Carmo, R. F. & Luz, Z. M. P. (2015). Fatores que influenciam o acesso aos serviços de saúde na visão de profissionais e usuários de uma unidade básica de referência. Saúde e Sociedade, 24(1), 100–112. https://www.scielo.br/j/sausoc/a/J9LSP5w9SXvH5K8W6YFTLfC/abstract/?lang=pt
Wermelinger, M., & Machado, M. (2010). A Força de Trabalho do Setor de Saúde no Brasil: Focalizando a Feminização. Revista Divulgação em Saúde para Debate, 45, 55-71. http://www.ensp.fiocruz.br/observarh/arquivos/A%20Forca%20de%20Trabalho%20do%20Setor%20de%20Saude%20no%20Brasil%20.pdf
Williams, D. R., & Mohammed, S. A. (2009). Discrimination and racial disparities in health: evidence and needed research. Journal of Behavioral Medicine, 32(1), 20-47. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/19030981/
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Práticas e Cuidado: Revista de Saúde Coletiva (PC-RESC) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da PC-RESC sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a PC-RESC como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.