AS CONSEQUÊNCIAS DO REFÚGIO PARA AS CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NO BRASIL
THE CONSEQUENCES OF REFUGE FOR UNACCOMPANIED CHILDREN IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.53500/missangas.v5i10.20816Palabras clave:
Crianças desacompanhadas, Refúgio, AcolhimentoResumen
O artigo em pauta apresenta um estudo que buscou entender as causas e efeitos do deslocamento de crianças refugiadas desacompanhadas para o Brasil. Partindo desse pressuposto, foram utilizadas fundamentações teóricas a partir de livros, artigos, jornais para analisar as consequências enfrentadas por essas crianças no percurso e ao ingressar no território nacional. Ademais, buscou-se compreender o papel do governo brasileiro e suas frentes de atuação para esse contingente, bem como das organizações nacionais e internacionais para o acolhimento e interiorização desses menores.
Descargas
Citas
REFUGEE DATA FINDER. ACNUR. Disponível em: https://www.unhcr.org/refugee-statistics/ acesso em: 02 de janeiro de 2024.
BATISTA, Carolina França Tristão. O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS REFUGIADAS DESACOMPANHADAS NAS AMÉRICAS: Um estudo comparado entre os processos de proteção e acolhida de Brasil e EUA. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em : https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/62245/62245.PDF . Acesso em: 03 de janeiro de 2024.
MATOS, Marina Muniz Pinto de Carvalho. Instabilidade política na américa latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanos. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2020. Disponível em : https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34859. Acesso em: 03 de janeiro de 2024.
Ban Ki-Moon. (2013). Mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional dos Migrantes de 2013. Recuperado de http: //www.unicrio.org.br/rejeitar-axenofobia-e-abracar-a-migracao-e-essencial-para-odesenvolvimento-diz-secretario-geral-da-onu/ Barbagli, M. (2008).
DADOS SOBRE REFÚGIO. ACNUR Brasil, 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/perguntas-e-respostas/#refugiado. Acesso em: 04 de dezembro de 2022.
BRASIL, LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017, Institui a Lei de Migração. Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos .Brasília, 24 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
Número de crianças deslocadas é recorde desde a 2ª Guerra. Agência Xinhua. Minitor Mercantil, 2022.Disponível em: https://monitormercantil.com.br/numero-de-criancas-deslocadas-e-recorde-desde-2a-guerra/#:~: texto%20n%C3%BAmero%2C%20que%20 aumentou%202,comunicado%20de%20prensa%20da%20ag%C3%AAncia.
Acesso em: 19 de Novembro de 2022.
SOGUK, N. 1999. States and strangers: refugees and displacements of statecraft. Minneapolis: University of Minnesota Press.
OLIVEIRA. Tadeu; TONHATI, Tânia. Mulheres, crianças e jovens na migração internacional no Brasil. In: CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual OBMigra 2022. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais. Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022.
HUMAN RIGHTS WATCH. O êxodo venezuelano: a necessidade de uma resposta regional a uma crise migratória sem precedentes, 2018. Disponível em: <https://www.hrw.org/sites/default/files/report_pdf/venezuela0918port.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2024.
Las adolescentes y adolescentes LGBTIQ+ no acompañadas/os y separadas/os: ¿Una migración invisible?. UNICEF, novembro de 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/lac/informes/las-adolescentes-y-adolescentes-lgbtiq-no-acompanadas-os-y-separadas-os. acesso em: 05 jan. 2024.
BRASIL. RESOLUÇÃO Nº 232, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, Estabelece procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente fora do país de origem desacompanhado, separado ou indocumentado, e dá outras providências. Presidência da República, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente .Brasília, 30 de dezembro de 2022; Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 329.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: Acesso em: 08 de dezembro de 2024.
UNICEF. Guia para a Proteção de Crianças e Adolescentes Desacompanhadas/os, Separadas/os e Indocumentadas/os no Brasil, dezembro de 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/27746/file/guia-protecao-de-criancas-desacompanhadas-e-separadas.pdf . acesso em 8 de janeiro de 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm . Acesso em: 10 janeiro de 2024.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José de Costa Rica”), 1969. disponivel em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaInternacional/anexo/STF_ConvencaoAmericanaSobreDireitosHumanos_SegundaEdicao.pdf. acesso em 10 de janeiro de 2024.
ALTO COMISSARIADO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS. The criminalisation of irregular migration. disponível em : https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Issues/Migration/GlobalCompactMigration/CriminalisationIrregularImmigration.pdf, Acesso em: 10 de janeiro de 2024.
CROWLEY, C. (2009). The mental health needs of refugee children: A review of literature and implications for nurse practitioners. Journal of the American Academy of Nurse Practitioners, 21, 322–331. doi:10.1111/j.1745-7599.2009.00413.x.
ANTISS, H., Ziaian, T., Procter, N., & Warland, J. (2009). Help-seeking for Mental Health Problems in Young Refugees: A Review of the Literature with Implications for Policy, Practice, and Research. Transcultural psychiatry, 46, 584–607 doi: 10.1177/1363461509351363.
BAUMAN, Z. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Ed. Zahar. 2016.
BATISTA, Carolina França Tristão. O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS REFUGIADAS DESACOMPANHADAS NAS AMÉRICAS: Um estudo comparado entre os processos de proteção e acolhida de Brasil e EUA, 2022. Dissertação (Mestrado) - o Programa de Pós-Graduação em Análise e Gestão de Políticas Internacionais da PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2022.
BUHMANN, C. (2014). Traumatized refugees: Morbidity, treatment and predictors of outcome. Danish Medical Journal, 61, 1-29.
BRANDÃO, I. RR decreta emergência na saúde por causa da imigração de venezuelanos. G1 Roraima, 7 dez. 2016. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2024.
SILVA, L. V. da; ALMEIDA, E. V. G. de. Boa Vista tenta vencer os impactos da imigração na primeira infância. Prefeitura de Boa Vista, 2020. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2024.
O drama de Juan e das centenas de crianças venezuelanas que cruzam sozinhas a fronteira com o Brasil. BBC Brasil, 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49566807. Acesso em: 01, abril de 2024.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Crianças desacompanhadas na América Latina: reflexões iniciais sobre a situação na América Central. RIDH | Bauru, v. 5, n. 1, p. 77-96, jan./ jun., 2017. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/download/467/199. Acesso em: 14 abril 2024.
VOE PORTUGUES. Imigrantes africanos usam o Brasil como ponto de passagem para os EUA. Vídeo 3:44. 23 de novembro de 2023. Disponível em:https://www.voaportugues.com/a/imigrantes-africanos-usam-brasil-como-ponto-de-passagem-para-os-eua/7367449.html. Acesso em: 14 de abril de 2024.
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Adotada pela Resolução 39/46, da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/ CAT.aspx>. Acesso em: 14 abril. 2024.
DREW, David. Processos Interativos Homem - Meio Ambiente. 3°. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1994.
GONÇALVES, Carlos W, P. Os (Des) caminhos do Meio Ambiente. 14°. ed. São Paulo: Editora Contexto. 2006.
SANTOS, José L. O que é Cultura. 14°. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.
SAQUET, Marcos A. Por uma Geografia das Territorialidades e das Temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. 1°. Ed. São Paulo: Outras expressões, 2011.
THOMPSON, Edward P. Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
REYMÃO, Ana Elizabeth Neirão; MELLO NETO, Ridivan Clairefont de Souza. A CRISE DOS REFUGIADOS E O ESTADO NEOLIBERAL NO BRASIL. In: DESMONTE DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Retrocesso do desenvolvimento e aumento das desigualdades no Brasil. p. 131-156, 2020. Disponível em: http://afipeasindical.org.br/content/uploads/2020/11/LIVRO_FINALIZADO_23.11.2020_Des monte-do-estado-e-das-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas.pdf. Acesso em: 30 abril, 2024.
CRUZ JÚNIOR, Sidmar José. A operação acolhida e a imigração venezuelana em Roraima. Pensar Acadêmico, manhuaçu,v. 17, n.3,p.430-447, setembro-dezembro, 2019. disponível em:https://pensaracademico.unifacig.edu.br/index.php/pensaracademico/article/view/1133/1285. acesso em: 2 de maio de 2024.
GOHN, Maria Da Glória. O Protagonismo Da sociedade civil:movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
CÁRITAS. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2016.IKMR. Disponível em: <http://www.ikmr.org.br/>. Acesso em: 05 maio 2024.
ADRA. Disponível em : <https://adra.org.br/projetos/care/>. Acesso em: 05 maio 2024.
Operação Acolhida. Disponível em: <https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/operacao-acolhida. Acesso em: 05 de maio de 2024.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Os artigos publicados na revista Missangas são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, o pensamento dos editores.
