"NÃO SE RESSOCIALIZA QUEM NÃO QUER"?: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DE TEXTOS NORMATIVOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRESAS: “ONLY THOSE WHO DON’T WANT TO ARE NOT RESOCIALIZED”? A DISCURSIVE ANALYSIS OF LEGAL TEXTS ABOUT THE RESOCIALIZATION OF PRISONERS

Alcides Gomes Oliveira; Rodrigo Oliveira Fonseca

doi:10.53500/missangas.v4i8.18948

Autores

Alcides Gomes Oliveira UFSB https://orcid.org/0000-0003-3267-415X
Rodrigo Oliveira Fonseca Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-2503-3349

DOI:

https://doi.org/10.53500/missangas.v4i8.18948

Palavras-chave:

Pessoas presas, Discurso, Direitos, Ressocialização

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a narrativa da função ressocializadora da pena de prisão e explorar as formações imaginárias em torno do discurso jurídico de ressocialização no espaço prisional. Foram mobilizados textos jurídicos em que o processo de ressocialização aparece sob alinhamento, suspeita ou contradição em relação à Lei de Execução Penal (LEP). A abordagem teórico-metodológica é a da Análise de Discurso de linha materialista (AD), apoiada em um estudo do arquivo histórico, jurídico e político em torno da função ressocializadora da pena de prisão. A análise demonstrou, ao final, uma dupla condenação das pessoas privadas de liberdade, contrariando as premissas assumidas pela LEP.

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Biografia do Autor

Alcides Gomes Oliveira, UFSB

Graduado no Bacharelado interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e graduando em Direito pela mesma instituição, Porto Seguro, Bahia, Brasil.

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