“TECNOLOGIA COGNITIVA” (TC), INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)

ALGUMAS REFLEXÕES

  • Felipe Rodrigues Bomfim Universidade do Estado da Bahia
  • Marta Carolina Giménez Pereira Universidade Federal da Bahia

Resumo

As discussões e análises apresentadas nesse artigo expressam a realidade, ainda que parcialmente, da Inteligência Artificial (IA) à luz de um diálogo com a Propriedade Intelectual (PI), com vistas a compreender os desafios que são postos a essas relações. Buscando refletir sobre tais inquietações, que emergiram no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia – PPGD-UFBA, o objetivo central desse estudo é investigar como, e se, a Tecnologia Cognitiva (TC) e a Inteligência Artificial (IA) podem dialogar com a Propriedade Intelectual (PI), seus limites e potencialidades epistemológicos. Ainda numa tentativa de desvelamento do objeto aqui investigado, outros desejos emergiram das nossas reflexões, a saber: a) existe a possibilidade de articulação entre essas variáveis? e b) como se daria? Tais reflexões nos instigaram pesquisar sobre a contextualização e definição dessas variáveis e sua relação com a pós-humanidade, buscando dialogar com referenciais teóricos que versem sobre a temática em questão nas suas especificidades a exemplo de: na Inteligência Artificial, Machado (2019), Freitas (2004), Morin (2000), Turin (1950), McCarthy (2007), A. Newell e H. A. Simon (1961), Gonçalves (2019), Oliveira e Carvalho (2008) e sobre a Propriedade Intelectual, Boff (2018); Pereira (2019), SOLAGNA e MORAES (2010), Santos (2007), Paesani (2012), Mataias (2011), dentre outros. A metodologia para atingir o objetivo da pesquisa foi o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental e o estudo de caso, buscando responder a seguinte inquietação: Como se dá a interlocução entre Inteligência Artificial (IA), mediada pela Propriedade Intelectual (PI)? Como essas definições dialogam entre si na consecução do desenvolvimento?

     Palavras-chave: economia criativa, tecnologia social, Economia Popular Solidária

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Biografia do Autor

Felipe Rodrigues Bomfim, Universidade do Estado da Bahia

Pós-doutorando do Programa de pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia – PPGD/UFBA; Doutor em Difusão do Conhecimento – PPGDC/UFBA; Mestre em Economia (UFBA); Especialista em Gestão da Educação Contemporânea (UNEB); Graduação em Economia (UCSAL/FACCEBA). Professor Adjunto da UNEB; Líder do Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual, Economias criativas e Inteligência Artificial nas Universidade – GREPINTECU. E-mail: fbomfim@uneb.br.

Marta Carolina Giménez Pereira, Universidade Federal da Bahia

Pós-doutora em Direito (IMED/Brasil), Doutora em Direito (IIJ/UNAM), Mestre em Direito (UNAM), Graduação em Direito (UNAM), Líder do Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias – PINTEC, professora investigado da Universidade Federal da Bahia – UFBA. E-mail: magipe@hotmail.com.

Publicado
2021-09-09
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Artigos