GERENCIAMENTO DO RESULTADO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EM EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v8i2.7461Palabras clave:
Gerenciamento de Resultados, Políticas de Remuneração dos Acionistas, Juros sobre Capital PróprioResumen
Este estudo teve como objetivo principal analisar a relação entre a remuneração por meio dos juros sobre capital próprio e a variabilidade do lucro contábil e a variabilidade do lucro tributável. As empresas analisadas representam 28,8% das que distribuíram juros sobre capital próprio no período entre os anos de 2006 e 2011. Para validação e interpretação dos dados, foram realizadas análises descritivas, análise de correlação e de regressão linear múltipla, para dados longitudinais (dados em painel) por meio de Equações de Estimação Generalizadas (Generalized Estimating Equation). Como resultado, verificou-se que, em geral, as empresas não utilizavam esses juros para reduzir a variabilidade dos resultados (por meio do aumento ou redução dos dispêndios tributários, que podem variar em função do nível de juros sobre capital pagos). A exceção ocorreu para as empresas do Nível 1 da classificação de Governança Corporativa, às quais os dados indicam a utilização dos juros sobre capital próprio para essa prática de suavização. Quanto ao gerenciamento do lucro tributável, em geral, há indícios de que essa métrica influencia a decisão pela remuneração por meio dos juros sobre capital, o que é um indício de que a redução do ônus tributário, neste caso, é o que importa na decisão de tal meio de remuneração.
Descargas
Citas
ABREU, A. F. Um estudo sobre a estrutura de capital e a política de dividendos considerando a tributação brasileira. Dissertação de Mestrado. FEA/USP, São Paulo – SP, 2004.
ALMEIDA-SANTOS, P. S.; VERHAGEM, J. A.; BEZERRA, F. A.. Gerenciamento de resultados por meio de decisões operacionais e a Governança Corporativa: análise das indústrias siderúrgicas e metalúrgicas brasileiras. RCO, Ribeirão Preto, SP, v. 5, n. 13, p. 56-74, set-dez 2011.
BARUA, A.; LIN, S.; SBARAGLIA, A. M. Earnings Management Using Discontinued Operations. The Accounting Review, Setembro, 2010.
BOULTON, Thomas J.; BRAGA-ALVES, Marcus V.; SHASTRI, Kuldeep. Payout policy in Brazil: Dividends versus interest on equity. Journal of Corporate Finance, v. 18, p.p. 968–979, 2012.
BRASIL. Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Brasília.
______. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, v. 134, n. 249-A, 28 dez. 2007. Seção 1- Edição Extra.
BRITO, R. D.; LIMA, M. R.; SILVA, J. C. O Crescimento da Remuneração Direta aos Acionistas no Brasil: Economia de Impostos ou Mudança de Características das Firmas? BBR - Brazilian Business Review. Vitória-ES. v. 6, nº.1, p. 62-81, Jan-Abr., 2009. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=123012561004. Acesso em 17/02/2013.
CARDOSO, R. L.; MARTINEZ, A. L. Gerenciamento de Resultados Contábeis no Brasil mediante Decisões Operacionais. XXX Encontro da Anpad, EnANPAD 2006, Salvador, BA, 23 a 27 de setembro de 2006.
COASE, R. La natureza de la empresa. In: WILLIAMSON, O; WINTER, S. (org.). La natureza de la empresa: origens, evolución y desarrolho. Tradução de Eduardo L. Suarez. Trad. Fundo de Cultura Económica: México, 1996.
COLAUTO, R. D.; BEUREN, I. M. Um Estudo sobre a Influência de Accruals na Correlação entre o Lucro Contábil e a Variação do Capital Circulante Líquido de Empresas. RAC, v. 10, n. 1-2, p.95-116, Abr./Jun., 2006.
COLOMBO, J. A. Juros sobre capital próprio, estrutura de propriedade e destruição de valor: evidências no Brasil. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2011.
DECHOW, P. M.; SLOAN, R. G.; SWEENEY, A. P. Detecting Earnings Management. The Accounting Review, v. 70, Nº. 2, pp. 193-225, 1995.
DÉCOURT, R. F. O processo decisório da distribuição de lucros das empresas listadas na Bovespa. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS, 2009.
DONELSON, D. C.; JENNINGS, R.; MCINNIS, J. Changes over Time in the Revenue-Expense Relation: Accounting or Economics? Disponível em http://ssrn.com/abstract=1446924. Acesso em 03/02/2012.
FAGUNDES, C.; PETRI, S. M. Juros sobre capital próprio: um estudo da contribuição no resultado tributário nas empresas GOL E LATAM. Revista da UNIFEBE, v. 1, n. 22, p. 55-86, 2017.
FERREIRA, F. R.; MARTINEZ, A. L.; COSTA, F. M.; PASSAMANI, R. R. Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. Revista de Administração de Empresas – ERA. São Paulo, v. 52, n. 5, set/out. 2012.
FERREIRA JUNIOR, W. O.; NAKAMURA, W. T.; MARTIN, D. M. L.; BASTOS, D. D. Evidências empíricas dos fatores determinantes das políticas de dividendos das firmas listadas na BOVESPA. Revista FACEF Pesquisa, V.13, n.2, 2010.
FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: Uma Análise sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis e Gerenciamento Tributário nas Companhias Abertas Brasileiras. Brazilian Business Review - BBR, Vol. 6, No. 1, Art. 3, p. 44-61, Jan - Abr 2009;
_____; _____; _____; PEREIRA, C. A. Estudo sobre os incentivos tributários para o gerenciamento de resultados contábeis nas companhias abertas brasileiras. BASE – Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos. V. 9, nº 1, p. 41-52, Jan./Mar. 2012.
GALVÃO, K. S.; DOS SANTOS, J. F.; DE ARAÚJO, J. M. Dividendos, juros sobre capital próprio e níveis de payout: Um estudo investigativo sobre a política de distribuição de dividendos adotada pelas empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 15, n. 36, p. 3-30, 2018.
GOMES, P. H. C. P. N.; TAKAMATSU, R. T.; MACHADO, E. A. Determinantes da Política de Remuneração do Capital Próprio: Dividendos versus Juros sobre Capital Próprio. Reunir: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 5, n. 2, p. 62-85, 2015.
HÖGLUND, H. Detecting earnings management with neural networks, Expert Systems with Applications, doi: 10.1016/j.eswa.2012.02.096, 2012.
JENSEN, M. C. Self-interest, altruism, incentives, & Agency Theory. Journal of Applied Corporate Finance, v. VII, n. 2. Summer 1994. Disponível em http://papers.ssrn.com/abstract=5566. Acesso em 11/02/2012.
_____; MECKLING, W. H. Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics; v. 3, n. 4, p. 305-360, Outubro, 1976.
JONES, J. Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research. V. 29, p. 193-228, 1991.
KAMIN, J.Y.; RONEN, J. The smoothing of income numbers: some empirical evidence on systematic differences among management-controlled and owner-controlled firms. Accounting, Organizations and Society, Vol. 3, No. 2, pp. 141-157, 1978.
KANG, S-H; SIVARAMAKRISHNAN, K. Issues in testing earnings management and an instrumental variable approach. Journal of Accounting Research, Chicago, v. 33, n. 2, p. 353-367, 1995.
KASANEN, E.; KINNUNEN , J.; NISKANEN, J. Dividend-based earnings management: Empirical evidence from Finland. Journal of Accounting and Economics. v. 22, pp. 283-312, 1996.
MARTINS, A. I.; FAMÁ, R. O que revelam os estudos realizados no Brasil sobre políticas de dividendos. Revista de Administração de Empresas - RAE, São Paulo, v. 52, n. 1, p. 24-39, jan/fev., 2012.
MCVAY, S. E. Earnings Management Using Classification Shifting: An Examination of Core Earnings and Special Items. The Accounting Review, v. 81, nº. 3, pp. 501–531, 2006.
OLIVEIRA, V. A.; ALMEIDA, L. C. F., LEMES, S. Gerenciamento de Resultados Contábeis por Meio de Ativos Fiscais Diferidos. Revista UnB Contábil, v. 11, n. 1-2, p.153-169, Jan./Dez. 2008.
PAIVA, J.; LIMA, A. A influência da tributação e dos juros sobre o capital próprio na política de dividendos das companhias brasileiras. ANAIS DO PRIMEIRO ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FINANÇAS, São Paulo, 2001.
PAULO, E.; MARTINS, E.; CORRAR, L. J. Detecção do gerenciamento de resultados pela análise do diferimento tributário. RAE. v. 47, nº1, p. 46-59, jan./mar. 2007.
PIQUEIRAS, T. M. Relação das diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável (book-tax differences) e gerenciamento de resultados no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, 2010.
PORCANO, T. M. An analysis of capital gains tax-induced earnings management. IAER, v. 3, n. 4. Novembro de 1997.
RAMOS, F. M.; GOLLO, V.; DIEL, F. J.; KLANN, R. C. Determinantes do Pagamento de Juros sobre Remuneração do Capital Próprio das Empresas Brasileiras Listadas na Revista Exame Maiores e Melhores. Revista Alcance, v. 22, n. 2, p. 230-242, 2015.
REZENDE, G. P.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados e a relação com o lucro tributável das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, FURB, Blumenau, v. 8, n. 1, p. 06-21, jan./mar., 2012.
SANTOS, A.; SALOTTI, B. M. Juros Sobre o Capital Próprio – Pesquisa Empírica Para Avaliação do Nível de Conhecimento das Empresas Sobre Sua Utilização. Revista UnB Contábil, v. 10, n. 2, jul./dez. 2007.
SILVA, S. C.; PINTO, M. R.; MOTTA, A. C. G. D.; MARQUES, J. A. V. C. Análise dos aspectos legais e normativos do cálculo e distribuição dos Juros sobre o Capital Próprio efetuados pelas companhias abertas do setor siderúrgico no período de 2001 a 2003: estudo de casos. Revista de Gestão USP, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 37-54, abril/junho de 2006.
TANG, T. Y.H. Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. In. AMERICAN ACCOUNTING ASSOCIATION ANNUAL MEETING, 2006, Washington DC. Resumos…, Washington DC.: American Accounting Association, 2006.
WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. Positive Accounting Theory. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1986.
WILLIAMSON, O. Introducción. In: WILLIAMSON, O; WINTER, S. (org.). La natureza de la empresa: origens, evolución y desarrolho. Tradução de Eduardo L. Suarez. Trad. Fundo de Cultura Económica: México, 1996.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam na RGFC concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Porém deve-se observar que uma vez aprovado pelos avaliadores, o manuscrito não poderá sofrer mais alterações. Caso o autor deseje fazê-lo, deverá reiniciar o processo de submissão.