IMPACTOS DE LA REFORMA DE PENSIONES SOBRE DÉFICITS DE LOS PLANES DE CONTRIBUCIÓN VARIABLE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v9i3.7255

Palabras clave:

Reforma de pensiones, Planes de pensiones, Sistemas de Pensiones, Escenarios, Análisis de sensibilidad

Resumen

Anticipamos los impactos de los cambios en las edades mínimas de jubilación de la Reforma de pensiones en un plan de pensiones suplementario, considerando diferentes tasas de interés. Aplicamos cálculos actuariales a datos primarios de participantes en un plan de pensiones, en base a las reglas de un plan de contribución variable que ofrece beneficio de pensión mínimo. Los cambios realizados, edades y tasas, permitieron comparar y analizar los montos requeridos para las reservas para cubrir el beneficio mínimo. Estos montos fomentan déficits actuariales indeseables para Fondos de Pensiones. Los resultados mostraron un crecimiento en las reservas y beneficios post-empleo, reduciendo déficits. Por lo tanto, aumentos en las edades mínimas producen efectos financieros positivos para participantes y patrocinadores. En la segunda etapa del estudio, las pruebas de sensibilidad se perfeccionaron de manera innovadora, lo que permite anticipar acciones para identificar, tratar y mitigar los posibles impactos. Entendemos que las implicaciones encontraron un valor agregado a la investigación de pensiones, a la gestión llevada a cabo en entidades de pensiones privadas y a empresas o entidades públicas que patrocinan planes post-empleo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ABDI, H.; WILLIAMS, L. J. Tukey’s honestly significant difference (HSD) test. Encyclopedia of research design, v. 3, p. 583-585, 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Lynne_Williams/publication/237426041_Tukey's_Honestly_Signiflcant_Difierence_HSD_Test/links/00463528e752ddb7f3000000.pdf. Acesso em: 13 nov. 2018.

AGÊNCIA BRASIL. Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/entenda-principais-mudancas-com-aprovacao-da-reforma-da-previdencia. Acesso em: 23 set. 19.

———————. Relator da reforma prevê economia de R$ 1,13 trilhão, em 10 anos. 2019b. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-06/relator-da-reforma-preve-economia-de-r-113-trilhao-em-10-anos. Acesso em: 29 jun. 2019.

AGÊNCIA IBGE. IBGE divulga retroprojeção da população de 2000 a 1980. 2002. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/9905-ibge-divulga-retroprojecao-da-populacao-de-2000-a-1980. Acesso em: 13 set. 2019.

———————. Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75, 8 anos. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, 2017.

BOWERS, Newton L. et al. Actuarial Mathematics. Ilinois: Society of Actuaries, p. 143-154, 1997.

BRASIL. Lei Complementar N° 109, de 29 de maio de 2001, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp109.htm. Acesso em: 5 ago. 2019.

———————. Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, 2016. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1514975&filename=PEC+287/2016. Acesso em: 12 dez. 2018.

——————. Proposta de Emenda à Constituição n. 6/2019, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1712459&filename=PEC+6/2019. Acesso em: 01 jun. 2019.

BROOKS, S.M. Social Protection and the market in Latin America: The Transformation of Social Security. Cambridge University Press, 2008.

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CNPC), Ministério da Economia. Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018. 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754258/do1-2018-11-30-resolucao-cnpc-n-30-de-10-de-outubro-de-2018-52754012. Acesso em: 27 dez. 2018.

CORRAR, L.J.; PAULO, E.; DIAS FILHO, J.M. Analise Multivariada para os Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. São Paulo: Editora Atlas, p.131-230, 2007.

COSTANZI, R.N.; ANSILIERO, G. Textos para discussão – IPEA: impacto fiscal da demografia na previdência social. 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29829:td-2291-impacto-fiscal-da-demografia-na-previdencia-social&catid=397:2017&directory=1. Acesso em: 26 set. 2018.

CYSNE, R.P. Previdência: Brasil na contramão mundial. Revista Conjuntura Econômica, v. 64, n. 7, p. 70-72, 2010.

FALEIROS, V.D.P. A questão da reforma da previdência social no brasil. SER Social, n. 7, p. 97–116, 2010. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9092. Acesso em: 26 set. 2018.

FERREIRA, J.R.; OPUSKA, P.R. O equilíbrio atuarial do regime geral de previdência social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande. JURIS-Revista da Faculdade de Direito, v. 24, p. 91-130, 2015. Disponível em: https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6335. Acesso em: 26 set. 2018.

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS). Regulamento Plano PETROS-2. 2010. Disponível em: https://www.petros.com.br/cs/groups/public/documents/documento/bwvu/dg9f/~edisp/regulamento_pp2.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

———————. Relatório Anual 2015. 2016. Disponível em: https://www.petros.com.br/cs/groups/public/documents/documento/bnvh/bf8y/~edisp/relatorio_anual_2015.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

———————. Relatório Anual 2016: Planos Contribuição Variável, p.17-18. 2017. Disponível em: https://www.petros.com.br/cs/groups/public/documents/documento/cgxh/bm9z/~edisp/ra_2016_planos_cv.pdf. Acesso em: 27 jun. 2019.

GIAMBIAGI, F.; AFONSO, L.E. Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 63, n. 2, p. 153-179, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402009000200006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 20 ago. 2018.

HAIR, Joseph F. et al. Análise multivariada de dados, p. 149-220. São Paulo: Bookman Editora, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Brasil em Síntese: Taxa de Fecundidade Total – Brasil – 2000 a 2015. 2017. Disponível em: http://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-de-fecundidade-total.html. Acesso em: 30 jun. 2017.

JORDAN, C.W. Life contingencies. Illinois: Society of actuaries, p. 37-59, 1991.

KANE, C.; PALACIOS, R. The implicit pension debt. Finance & Development, v. 33, n. 2, p. 36-38, 1996.

KOUTRONAS, E.; YEW, S. Considerations in pension reforms: a review of the challenges to sustainability and distributive impartiality. Malaysian Journal of Economic Studies, v. 54, n. 1, p. 159-177, 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2977706. Acesso em: 26 set. 2018.

LEITE, A.R.; NESS, W.L.; KLOTZLE, M.C. Previdência Social: fatores que explicam os resultados financeiros. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 2, p. 437-457, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122010000200011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 26 set. 2018.

LIMA, Diana V. et al. O impacto do fator previdenciário nos grandes números da previdência social. Revista Contabilidade & Finanças, v. 23, n.59, p. 128-141, 2012

LIMA, D.V.; VIANA, T.B.; GOMES, M.M.F. Impacto das Recentes Reformas Previdenciárias nas Receitas e Despesas do RGPS: Sanção da Fórmula 85/95 Progressiva. In: Anais do XVI Congresso USP Controladoria e Contabilidade, p.19, 2016.

MARQUES, R. M.; BATICH, M.; MENDES, A. Previdência social brasileira: um balanço da reforma. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 1, p. 111-121, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000100011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 26 set. 2018.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Análise Das Mudanças na PEC 287/2016 – Reforma Da Previdência. 2017. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/noticias/2017/abril/analise-das-mudancas-na-pec-287-2016-2013-reforma-da-previdencia. Acesso em: 26 set. 2018.

MODIGLIANI, F.; MURALIDHAR, A. Rethinking pension reform. Cambridge University Press, 2004.

MONTGOMERY, D.C. Design and analysis of experiments. New York: John Wiley & Sons, 2017.

NAJBERG, S.; IKEDA, M. Previdência no Brasil: desafios e limites. A economia brasileira nos anos 90, p. 261-290. Rio de Janeiro: BNDES, 1999. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/livro/eco90_08.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

PENAFIERI, A.C.; AFONSO, L.E. O impacto da mudança da regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS: o fator previdenciário é atuarialmente justo? Economia Aplicada, v. 17, n. 4, p. 667-694, 2013.

PIERSON, P. Coping with permanent austerity: welfare state restructuring in affluent democracies. Revue française de sociologie, p. 369-406, 2002. Disponível em: http://rszarf.ips.uw.edu.pl/welfare-state/pierson_coping.pdf. Acesso em: 01 set. 2018.

PORTAL ACTION. Teste de Tukey. 2011. Disponível em: http://www.portalaction.com.br/anova/31-teste-de-tukey. Acesso em: 20 jul. 2018.

R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. 2017. Disponível em: http://www.R-project.org/. Acesso em: 25 set. 2017.

RIBOLDI, João et al. Accuracy and power of parametric and non-parametric homocedasticy tests assessed for simulation. Revista Brasileira de Biomedicina, v. 32, n. 3, p. 334-344, 2014. Disponível em: http://jaguar.fcav.unesp.br/RME/fasciculos/v32/v32_n3/A2_Abstract.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

SCHWARZ, A.M.; DEMIRGÜÇ-KUNT, A. Taking stock of pension reforms around the world. Mimeo, Washington DC: World Bank, 1999. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/121791468740363625/Taking-stock-of-pension-reforms-around-the-world. Acesso em: 26 set. 2018.

SCHWARZ, A.M. Pension system reforms. Washington: World Bank, 2006.

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, Ministério da Economia. Dados Abertos – Previdência Social e INSS: Boletim Estatístico de Previdência Social –junho/2019. 2019. http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/08/beps19.06.xls. Acesso em: 01 set. 2019

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC). Guia Previc de Melhores Práticas Atuariais para Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2012. Disponível em: http://www.previc.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/guias-de-melhores-praticas/guia-previc-m-p-atuariais-1-4.pdf. Acesso em: 13 set. 2019.

TAFNER, P. Desafios e reformas da previdência social brasileira. Revista USP, n. 93, p. 137-156, 2012. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/45008. Acesso em: 26 set. 2018.

VAN DEN NOORD, P.; HERD, R. Estimating pension liabilities: a methodological framework. OECD Economic Studies, p. 131-131, 1994.

ZYLBERSTAJN, H.; AFONSO, L.E.; SOUZA, A.P. Reforma da previdência social e custo de transição: simulando um sistema universal para o Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 17, n. 2, p. 56-74, 2006.

Publicado

2020-11-22

Número

Sección

ARTIGOS