AGRESSIVIDADE FISCAL E O CUSTO DE CAPITAL DE TERCEIROS NO BRASIL

Autores/as

  • Antonio Lopo Martinez Fucape Business School
  • Renan Ferreira da Silva

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v7i1.2904

Palabras clave:

Agressividade fiscal, custo da dívida, effective tax rate.

Resumen

Este estudo tem como objetivo verificar a influência da agressividade fiscal no custo da dívida nas companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA no período de 2009 a 2014. Como metodologia, a pesquisa foi analisada através de dados em painel efeitos fixos. Espera-se uma relação direta entre a agressividade tributária e o custo de capital de terceiros. Essa relação fundamenta-se na percepção de risco dos credores em face das práticas de planejamento tributário, enfatizando problemas tais como conflito de agência e gerenciamento de resultados. Os credores demandam um custo de captação dos recursos proporcional ao risco antecipado, naquelas empresas que evidenciam nível menos elevado de agressividade fiscal. Em resposta ao risco de eventuais contingências fiscais, exige-se um maior custo de capital de terceiros. A pesquisa evidenciou que empresas menos agressivas arcam com custo da dívida maior. Esse resultado aponta que os credores analisam o nível de planejamento tributário das companhias, apontando quanto menor o nível de planejamento maior o custo da dívida.

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ARAUJO, Aloisio; FUNCHAL, Bruno. A nova lei de falências brasileira: primeiros impactos. Revista de Economia Política, 29(3): 191-212, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572009000300011.

BHARATH, Sreedhar T.; SUNDER, Jayanthi; SUNDER, Shyam V. Accounting quality and debt contracting. The Accounting Review, 83(1): 1-28, 2008. http://dx.doi.org/10.2308/accr.2008.83.1.1

CHEN, Shuping et al. Are family firms more tax aggressive than non-family firms?.Journal of Financial Economics, 95(1): 41-61, 2010. http://dx.doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003.

DUNBAR, A. et al. What do Measures of Tax Aggressiveness Measure?. Proceedings of the National Tax Association Annual Conference on Taxation. 18-26, 2010.

FABRETTI, L. C. Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2006.

FAMA, E. F.; JENSEN, M. C. Separation of ownership and control. Journal of Law and Economics, 301-325, 1983.

FORMIGONI, Henrique. A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

GOMES, Gabriel Lourenço; LEAL, Ricardo P. Câmara. Determinantes da Estrutura de Capitais das Empresas Brasileiras com Ações Negociadas em Bolsas de Valores. In: Finanças Corporativas. São Paulo: Atlas, 2001.

GRAHAM, John R. Debt and the marginal tax rate. Journal of financial Economics, 41(1): 41-73, 1996. http://dx.doi.org/10.1016/0304-405X(95)00857-B.

HANLON, Michelle; HEITZMAN, Shane. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2): 127-178, 2010. http://dx.doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002.

HASAN, Iftekhar et al. Beauty is in the eye of the beholder: The effect of corporate tax avoidance on the cost of bank loans. Journal of Financial Economics, 113(1): 109-130, 2014. http://dx.doi.org/10.1016/j.jfineco.2014.03.004.

HIGUCHI, H. Imposto de renda das empresas – Interpretação e prática. São Paulo: LTDA, 2013.

JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs, and ownership structure. Springer Netherlands, 1979.

LATORRACA, Nilton. Direito Tributário: imposto de renda das empresas. São Paulo: Atlas, 2000.

MANSI, Sattar A.; MAXWELL, William F.; MILLER, Darius P. Analyst forecast characteristics and the cost of debt. Review of Accounting Studies, 16(1): 116-142, 2011. Doi: 10.1007/s11142-010-9127-2.

MARTINEZ, Antonio Lopo; LESSA, Rubem Cardoso; DE JESUS MORAES, Arquimedes. Remuneração dos auditores perante a agressividade tributária e governança corporativa no Brasil. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(3), 2014. http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v6i3.34593.

MARTINEZ, Antonio Lopo; RAMALHO, Giliard Creton ; Family Firms and Tax Aggressiveness in Brazil. International Business Research, Vol. 07, n.03, 2014.

OLIVEIRA, L. M. D.; CHIEREGATO, R.; PEREZ JUNIOR, J. H.; GOMES, M. B. Manual de Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2006.

SCHOLES, M. S.; WOLFSON, M. A. Taxes and business strategy: a planning approach. New Jersey: Prentice-Hall, Inc., 1992.

SENGUPTA, P. Corporate disclosure quality and the cost of debt. Accounting Review, 73(4): 459, 1998.

SHEVLIN, Terry J.; URCAN, Oktay; VASVARI, Florin P. Corporate tax avoidance and public debt costs. Available at SSRN 2228601, 2013.

SLEMROD, Joel. The economics of corporate tax selfishness. National Bureau of Economic Research, 2004.

SLEMROD, Joel; YITZHAKI, Shlomo. Tax avoidance, evasion, and administration. Handbook of public economics, 3, 1423-1470, 2002.

WATTS, Ross L.; ZIMMERMAN, Jerold L. Positive accounting theory: a ten year perspective. Accounting review, 131-156, 1990.

Publicado

2017-01-23

Número

Sección

Artigos