STRATEGIES TO COMBAT TAX EVASION: A MODEL FOR ICMS BASED ON ARTIFICIAL NEURAL NETWORKS
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v10i1.7474Keywords:
Tax evasion, ICMS tax, Artificial neural networksAbstract
A pesquisa teve como objetivo desenvolver um Sistema de Identificação de Risco de Contribuintes baseado em Redes Neurais para auxiliar a Administração Tributária Estadual na identificação de contribuintes mais propensos a assumir a condição de sonegadores do ICMS. Para tanto, foi desenvolvida uma rede neural artificial, denominada Sistema de Identificação de Risco de Contribuintes – SIRC, baseada num modelo perceptron de múltiplas camadas, do tipo alimentada adiante (feedforward), completamente conectada, composta por duas camadas ocultas e treinada com o algoritmo de retropropagação de erro (Backpropagation Error). A construção e operacionalização da SIRC deu-se a partir de informações extraídas dos bancos de dados da Secretaria da Fazenda do Estado da BAHIA (SEFAZ-BA), alimentados por informações prestadas pelos contribuintes, em uma amostra de 74.447 eventos. Na fase de treinamento, a Rede apresentou um índice de acerto de 71% na classificação dos contribuintes passíveis de autuação (ou não). Em relação aos contribuintes que foram autuados, a performance foi 94%. Estes percentuais atestam a eficácia do modelo como instrumento de apoio a decisões de fiscalização no âmbito da Administração Tributária Estadual.
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