GESTÃO E EFETIVIDADE DO PNAGE: A EXPERIÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EM ANÁLISE
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v8i1.3913Keywords:
Palavras - chave, Governança Pública, Modernização, PNAGE, Gestão, Efetividade.Abstract
O Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) foi um esforço de reforma administrativa coordenada pelo governo federal, voltado à modernização de estruturas e processos dos governos estaduais. O objetivo geral deste artigo é compreender como o PNAGE se processa em Sergipe; o que se desdobra nos seguintes objetivos específicos: (1) caracterizar o PNAGE a partir da governança pública em termos de gestão e efetividade; e (2) analisar a gestão e a efetividade do PNAGE em Sergipe. Aborda-se o PNAGE em termos de governança pública e particularmente de gestão e efetividade, e com base nessa abordagem desenvolve-se a análise do PNAGE em Sergipe. Para essa análise, realizou-se uma pesquisa qualitativa tendo como método o estudo de caso subsidiado por pesquisa documental e entrevista. Verificou-se nessa análise que o governo de Sergipe apresentou avanços pontuais em relação às seis áreas de atuação do PNAGE e seus produtos finais, localizados em projetos de secretarias específicas. A partir dessa análise, conclui-se que a modernização no âmbito do governo estadual de Sergipe como um todo ainda está longe de se concretizar em termos de gestão e efetividade.
Downloads
References
ABRUCIO, F. L.; GAETANI, F. Avanços e perspectivas da gestão pública nos estados: agenda, aprendizado e coalizão. In: CONSAD. Brasília: CONSAD, 2006.
BOVAIRD, T.; LOEFFLER E. Evaluating the quality of public governance: indicators, models and methodologies. International Review of Administrative Science, v. 69, n. 3, p. 313-328, 2003.
BRESSER PEREIRA, L. C. A reforma gerencial do estado de 1995. Revista de Administração Pública, v. 34, n. 4, jul./ago. 2000.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
COSTA, F. L.; LANDIM, M. C. Gestão pública nos governos subnacionais do Brasil: avanços, omissões e perspectivas. In: XII Congreso Internacional del CLAD sobre Reforma del Estado y de la Administración Pública, Sto. Domingo-República Dominicana, 30 out.-2 nov. 2007.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 5, n. 37, p. 969-92, set./out. 2003.
FADUL, É. M. C.; SILVA, M. A. M. Limites e possibilidades disciplinares da administração pública e dos estudos organizacionais. RAC, Curitiba, v. 13, n. 3, art. 1, p. 351-365, jul./ago. 2009.
FERNANDES, A. S. A, MORAES, D. B., NASCIMENTO, A. M. Reformas adminis-trativas nos estados brasileiros: o caso da reforma administrativa do estado do Piauí. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, 20 (67): 194-213, 2015.
GARNIER, L. Informe de Conclusiones. Área Temática: Fortalecimiento de la cooperación y la coordinación gubernamentales. In: X Congreso Internacional Del CLAD, sobre la reforma del Estado y de la administración pública. Santiago, 2005.
GOMES, E. G.M. Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise a luz da experiência de Minas Gerais. São Paulo, 2009. 187 f. Tese (Doutorado em Administração). EBAPE/FGV, São Paulo, 2009.
GUBERMAN, G.; KNOPP, G. Monitorar a prática para aprimorar o que se aprende: examinando sistemas internacionais de M&A como benchmarking para a experiência brasileira. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, n. 2, p. 76-99 jul./dez. 2011.
GUBERMAN, G.; KNOPP, G. Modernizando a modernização da gestão: o que a experiência do PNAGE nos ensina. In: Congresso CONSAD de Gestão Pública. Anais eletrônicos... Brasília: CONSAD, 2009. Disponível em: http://consadnacional.org.br/wp-content/uploads/2013/02/MODERNIZANDO-A-
MODERNIZA%C3%87%C3%83O-DA-GEST%C3%83O-O-QUE-A-EXPERI%C3%8ANCIA-DO-PNAGE-NOS-ENSINA.pdf. Acesso em: 21 jun. 2014.
GUBERMAN, G.; KNOPP, G.; SENDIN, Lília. [RE] Pensar, [RE] Agir, [INTER] Agir: a trajetória do PNAGE no estado do Rio de Janeiro. In: Congresso CONSAD de Gestão Pública III, 2010. Anais eletrônicos... Brasília: CONSAD, 2010. Disponível em: http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/Material_%20CONSAD/paineis_III_congresso_consad/painel_31/a_trajetoria_do_pnage_no_estado_do_rio_de_janeiro.pdf. Acesso em: 10 jul. 2015.
HANSEN, M. B. Antecedents of organizational innovation: the diffusion of new public management into danish local government. Public Administration, v. 89, n. 2, p. 285-306, 2011.
HAQUE, M. S. Governance and bureaucracy in Singapore: contemporary reforms and implications. International Political Science Review, v. 25, n. 2, p. 45-68, 2004.
KETLL, D. F. The Global Public Management Revolution. Washington: Brookings Institutions, 2005.
MPOG. Relatório de progresso do PNAGE, 2013a. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/programas-e-projetos-de-gestao/apresentacao. Acesso em: 8 nov. 2013.
MPOG. Relatório final do PNAGE: cumprimento de objetivo consolidado, 2013b. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/programas-e-projetos-de-gestao/apresentacao. Acesso em: 14 fev. 2014.
MPOG. Quadro IV- Demonstrativo de gastos por componente do PNAGE, 2013c. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/programas-e-projetos-de-gestao/apresentacao. Acesso em: 12 mar.2014.
MPOG. Relatório de Progresso do PNAGE. Brasília, 2012a. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/programas-e-projetos-de-gestao/apresentacao. Acesso em: 19 out.2014.
MPOG. Manual de Execução do PNAGE. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/programas-e-projetos-de-gestao/apresentacao. Acesso em: 10 jul. 2014.
MPOG. Cartilha de execução do PNAGE. Informações Básicas sobre a UCE. Brasília: MPOG, 2006.
NADER, R. M. A avaliação como ferramenta para uma gestão pública orientada para resultados: o caso do Governo Federal Brasileiro. In: Congresso Internacional Del Clad, X. 2005. Disponível em: http://www.clad.org. Acesso em: 18 maio 2013.
POLLITT, C.; BOUCKAERT, G. Public management reform: a comparative analysis-new public management, governance, and the Neo – Weberian State. 3. ed. Oxford: University Press, 2011.
REZENDE, F. C. Por que falham as reformas administrativas? Rio de Janeiro: FGV, 2004.
SANO, H.; MONTENEGRO FILHO, J. F. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em questão. Ijuí: Unijuí, ano 11, n. 22, p. 35-61, jan./abr. 2013.
SIMIONE, A. A. A Modernização da gestão e a governança no setor público em Moçambique. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 551-570, mai./jun. 2014.
SUBIRATS, J. Análisis de políticas públicas y gestión pública: promesas y riesgos de una vida en común. Ekonomiaz, n. 26, p. 144-149, 1993.
TIMMERS, H. Government governance: corporate governance in the public sector, why and how? In: 9th Fee Public Sector Conference, 2000, Netherlands. Disponível em: http://www.ecgi.org/codes/documents/public_sector.pdf. Acesso:15 jun. 2013.
VASCONCELOS, E. F. PNAGE: uma visão geral dos resultados. In: Congresso CONSAD de Gestão Pública, III. Anais eletrônicos... Brasília:
CONSAD, 2010. Disponível em: http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/Material_%20CONSAD/paineis_III_congresso_consad/painel_35/pnage_uma_visao_geral_dos_resultados.pdf. Acesso em: 12 jan. 2014.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam na RGFC concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Porém deve-se observar que uma vez aprovado pelos avaliadores, o manuscrito não poderá sofrer mais alterações. Caso o autor deseje fazê-lo, deverá reiniciar o processo de submissão.
