ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a transparência dos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte (RN), a partir da metodologia proposta por Biderman e Puttomatti (2011). Para atingir esse objetivo, foram selecionados os municípios do RN que possuíam mais de 50.000 habitantes, o que resultou numa amostra de oito municípios (Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó e Açu). A metodologia utilizada para estabelecer um ranking de transparência dos municípios analisa nos sítios municipais variáveis como, Execução orçamentária, Classificação Orçamentária, Contratos, Séries Históricas, Possibilidade de download, Facilidade de navegação que são divididas em três parâmetros: Conteúdo, Série Histórica e frequência de atualização e Usabilidade. Os resultados revelaram que o município que apresentou o melhor índice de transparência, entre os oito analisados, foi Natal, com 79% da pontuação possível, seguido por Parnamirim (72%) e Caicó (67%) e que comparando o desempenho dos municípios nos três parâmetros analisados, constata-se que os municípios tiveram uma maior pontuação nos itens referentes a série históricas e atualização. Conclui-se que os municípios pesquisados ainda precisam melhorar o nível de transparência de suas informações, para que os cidadãos possam ter um melhor contato com o que é disponibilizado em seus portais eletrônicos e para que a população possa exercer o controle social mais eficaz perante as ações dos atos da gestão pública.