NECESSIDADE DE NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS PARA PRODUTOS DE FINANÇAS ISLÂMICAS: DIFERENÇAS ENTRE AS ESTRUTURAS CONCEITUAIS DA CONTABILIDADE DO IASB E DA AAOIFI

Abstract

Esse artigo apresenta as diferenças entre as estruturas conceituais da Contabilidade de duas instituições: o International Accounting Standards Board (IASB) e a Accounting and Auditing Organization for Islamic Financial Institution (AAOIFI). Em teoria da Contabilidade, as estruturas conceituais adotadas são a manifestação mais próxima da teoria à prática, devido à definição dos objetivos e dos grandes conceitos. Através da abordagem qualitativa buscou-se por meio de pesquisa bibliográfica e documental uma comparação tanto em termos da estrutura quanto da semântica dos termos dos respectivos documentos conceituais, a fim de verificar as diferenças entre estes e se é necessária uma norma específica para produtos de Finanças Islâmicas por parte do IASB. Como as transações islâmicas são diferentes de seus pares convencionais e ocidentais, este artigo conclui que o IASB deve emitir normas específicas para produtos de Finanças Islâmicas, dada a observância de divergências relevantes entre os documentos, principalmente nos objetivos das demonstrações contábeis, dos usuários da informação contábil e no conceito da forma jurídica e essência econômica das transações.