OS IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 579 NOS RETORNOS DAS AÇÕES DE COMPANHIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v5i2.916Palavras-chave:
Medida Provisória 579. Retornos anormais. Estudo de Eventos.Resumo
Esta pesquisa propõe analisar o impacto do anúncio da Medida Provisória 579 de setembro de 2012 nos preços das ações do setor de energia elétrica. A forma que o mercado reage às informações ampara os investidores, auxilia na análise de retorno das ações e formação de carteira de investimentos. A metodologia de estudo de eventos foi selecionada para avaliar se os preços e retornos das ações foram alterados após a divulgação da medida provisória ao mercado. Os resultados obtidos ofereceram indícios de reação do mercado na forma de eficiência semiforte, uma vez que os preços das ações negociadas no mercado reagiram à informação recebida disponível ao público, o mercado absorveu a informação, e posteriormente voltou a sua normalidade. Mais especificamente, observou-se uma reação média negativa frente ao anúncio da Medida, em que foi possível detectar uma queda expressiva nos preços e retorno das ações nos dois dias posteriores ao anúncio. Contudo, a partir do terceiro dia, houve uma absorção da informação, e os retornos anormais não foram mais significativos. Desta forma, pode-se concluir que o cumprimento da Medida Provisória foi considerado uma informação relevante ao setor de energia elétrica, alterando o comportamento dos retornos das ações na data de sua divulgação.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA- ANEEL. Legislação (1995- 2012). Disponível em http://www.aneel.gov.br/. Acesso em 31 de março 2013.
ALENCAR, D. “Marco legal referente às prorrogações do setor de energia elétrica”. In: CASTRO, M. ;LOUREIRO, L. (orgs.). Direito da Energia Elétrica no Brasil: Aspectos Institucionais, Regulatórios e Socioambientais. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e Universidade de Brasília – UnB, 2010
BALBINOTTI, F. O regime jurídico das atividades envolvidas na prestação do serviço público de energia elétrica. 2011. 63f. Monografia (Especilização em Direito Administrativo), Curitiba, 2011. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/biblioteca/trabalhos/trabalhos/Monografia_Pos_Graduacao_Franciele_Balbinotti.pdf. Acesso em 6 abr.2013.
BONINI, M. R.. Setor elétrico Brasileiro: o problema do prazo das concessões, 2009. Disponível em: <http://www.fundap.sp.gov.br/debatesfundap/pdf/conjuntura/Setor_Eletrico_Brasileiro.pdf>
Acesso em 08/05/2013.
BRASIL. Lei nº 8.031, de 12 de Abril de 1990. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em de 03 maio de 2013.
BRASIL. Lei 8.987, 13 de fevereiro de 1995, Regime de Concessões. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em de 03 maio de 2013.
BRASIL. Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em de 03 maio de 2013.
BRASIL. Medida Provisória Nº 144 Disponível em <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em de 13 abril de 2013.
BRASIL. Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em de 13 abril de 2013.
BRASIL. Medida Provisória Nº 579 Disponível em <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em de 13 abril de 2013.
BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Secretaria de Tecnologia. Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica: Perguntas e Respostas. Ministério das minas e Energia, 2012.
CAMARGOS, M. A., BARBOSA, F. V. Teoria e evidência da eficiência informacional do mercado de capitais brasileiro. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 10, n. 1, jan./mar. 2003.
CAMPBELL, J. Y.; LO, A. W.; MACKINLAY, A. C. The econometrics of financial markets. 2th ed. New Jersey: Princeton University Press, 1997.
DI PIETRO, M. S. Z.. Direito Administrativo. 20º edição. São Paulo: Atlas, 2009.
FAMA, E. F. The Behavior of Stock-Market Prices. The Journal of Business, v.8, n. 1, p.34–105, 1965.
FAMA, E. F. Efficient capital markets: a review of theory and empirical work. Journal of Finance, v. 25, n.2, p. 383–417, 1970.
INSTITUTO ACENDE. Uma Avaliação da Rentabilidade do Setor Elétrico. White Paper 4, São Paulo, 20 p., 2011. Disponível em: http://www.acendebrasil.com.br/media/estudos/2011_WhitePaper_04_AcendeBrasil_Rev2.pdf. Acesso em de 04 de agosto de 2013
JARDIM, P. N. F. M. A relação do conselho fiscal como componente de controle no gerenciamento de resultados contábeis. Rio de Janeiro, 2013. Dissertação (Mestrado em Planejamento Elétrico) – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JUSTEN FILHO, M.. Concessões de serviços públicos. São Paulo: Dialética, 1997.
LEVINE, D. M. B.; STEPHAN, M. L. Estatística: teoria e aplicações. Usando o Microsoft Excel em português. Rio de Janeiro: LTC, 2000.
MALAGUTI, G. A. Regulação do setor elétrico brasileiro: da formação da indústria de energia elétrica aos dias atuais. Economia – Texto para Discussão – 254. Universidade Federal Fluminense, 2009.
MANDELBROT, B. Forecasts of Future Prices, Unbiased Markets, and “Martingale” Models. The Journal of Business, v.39, n. 1, p. 242–255, 1966.
MELLO, C. A. B. de. Curso de direito administrativo. 25ª ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008.p. 723.
RODRIGUES SOBRINHO, W. B. ; RODRIGUES, H. S.; OLIVEIRA, I. G. S.; ALMEIDA, J. E. F. A competição no mercado, impacto nos componentes do lucro contábil e no retorno das ações. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 4, n. 2, p. 54-72, 2014.
SAMUELSON, P. Proof that properly anticipated prices fluctuate randomly. Industrial Management Review, v. 6, p. 41–49, 1965.
SANTANA, R.. Evolução das tarifas de energia- um olhar de 10 anos. Palestra proferida no XIII Encontro Internacional de Energia FIESP, São Paulo, 06 ago. 2012.
SANTANA, V. F.; TROVATI, L. M. Pessimismo nas segundas-feiras: uma análise do efeito dia da semana no mercado de capitais brasileiro em períodos de crise e de estabilidade. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 4, n. 2, p. 38-53, 2014.
SHARPE, W. Capital Asset Prices: A Theory of Market Equilibrium under Conditions of Risk. Journal of Finance, vol. 19, n. 3, p. 425-442, 1964.
SOARES, R. O.; ROSTAGNO, L. M.; SOARES, K. T. C. Estudo de evento: o método e as formas de cálculo do retorno anormal. In: ENANPAD, XXVI, 2002, Salvador. Anais...Salvador, ANPAD, 2002.
TAKAMATSU, R. T., LAMOUNIER, W. M., COLAUTO, R. D., Impactos na divulgação de prejuízos nos retornos de ações de companhias participantes da BM&FBovespa. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 4, n. 1, p. 46-63, jan./mar. 2008.
VEIGA, D. da S.; FONSECA, V. M.. "Análise do consumo de energia elétrica no Brasil" . Rio de Janeiro, 2002. Monografia (Graduação em Estatística). Escola Nacional de Ciências Estatísticas/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
WEBER, M.. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.
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