IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS DÉFICITS DOS PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v9i3.7255Palavras-chave:
Reforma da previdência, Planos de previdência, Sistemas de pensões, Cenários, Análises de sensibilidadeResumo
Prevemos os impactos decorrentes das alterações das idades mínimas de aposentadoria da Reforma da Previdência em um plano de previdência complementar, considerando taxas de juros distintas. Aplicamos cálculos atuariais em dados primários de participantes de uma entidade de previdência aberta, com base nas regras de um plano de contribuição variável que oferece um benefício previdenciário com valor mínimo. Alterações efetuadas nas idades e na taxa de juros de desconto permitiram comparar, e analisar, os montantes necessários às reservas matemáticas para a cobertura do benefício mínimo. Esses montantes fomentam indesejáveis déficits atuariais das entidades de previdência. A análise dos resultados evidenciou crescimentos das reservas e benefícios pós-emprego, reduzindo déficits. Portanto, elevações nas idades mínimas produzem efeitos financeiros positivos para participantes e patrocinadoras de planos de previdência. Na segunda etapa do estudo foram aperfeiçoados testes de sensibilidade, de forma inovadora, destinando-se a antecipar as ações para identificar, tratar e mitigar possíveis impactos. Entendemos que as implicações encontradas agregam valor à pesquisa em previdência, às gestões efetuadas em entidades de previdência complementar e para empresas ou entes públicos patrocinadores de planos pós-emprego.
Downloads
Referências
ABDI, H.; WILLIAMS, L. J. Tukey’s honestly significant difference (HSD) test. Encyclopedia of research design, v. 3, p. 583-585, 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Lynne_Williams/publication/237426041_Tukey's_Honestly_Signiflcant_Difierence_HSD_Test/links/00463528e752ddb7f3000000.pdf. Acesso em: 13 nov. 2018.
AGÊNCIA BRASIL. Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/entenda-principais-mudancas-com-aprovacao-da-reforma-da-previdencia. Acesso em: 23 set. 19.
———————. Relator da reforma prevê economia de R$ 1,13 trilhão, em 10 anos. 2019b. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-06/relator-da-reforma-preve-economia-de-r-113-trilhao-em-10-anos. Acesso em: 29 jun. 2019.
AGÊNCIA IBGE. IBGE divulga retroprojeção da população de 2000 a 1980. 2002. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/9905-ibge-divulga-retroprojecao-da-populacao-de-2000-a-1980. Acesso em: 13 set. 2019.
———————. Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75, 8 anos. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, 2017.
BOWERS, Newton L. et al. Actuarial Mathematics. Ilinois: Society of Actuaries, p. 143-154, 1997.
BRASIL. Lei Complementar N° 109, de 29 de maio de 2001, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp109.htm. Acesso em: 5 ago. 2019.
———————. Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, 2016. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1514975&filename=PEC+287/2016. Acesso em: 12 dez. 2018.
——————. Proposta de Emenda à Constituição n. 6/2019, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1712459&filename=PEC+6/2019. Acesso em: 01 jun. 2019.
BROOKS, S.M. Social Protection and the market in Latin America: The Transformation of Social Security. Cambridge University Press, 2008.
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CNPC), Ministério da Economia. Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018. 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754258/do1-2018-11-30-resolucao-cnpc-n-30-de-10-de-outubro-de-2018-52754012. Acesso em: 27 dez. 2018.
CORRAR, L.J.; PAULO, E.; DIAS FILHO, J.M. Analise Multivariada para os Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. São Paulo: Editora Atlas, p.131-230, 2007.
COSTANZI, R.N.; ANSILIERO, G. Textos para discussão – IPEA: impacto fiscal da demografia na previdência social. 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29829:td-2291-impacto-fiscal-da-demografia-na-previdencia-social&catid=397:2017&directory=1. Acesso em: 26 set. 2018.
CYSNE, R.P. Previdência: Brasil na contramão mundial. Revista Conjuntura Econômica, v. 64, n. 7, p. 70-72, 2010.
FALEIROS, V.D.P. A questão da reforma da previdência social no brasil. SER Social, n. 7, p. 97–116, 2010. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9092. Acesso em: 26 set. 2018.
FERREIRA, J.R.; OPUSKA, P.R. O equilíbrio atuarial do regime geral de previdência social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande. JURIS-Revista da Faculdade de Direito, v. 24, p. 91-130, 2015. Disponível em: https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6335. Acesso em: 26 set. 2018.
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS). Regulamento Plano PETROS-2. 2010. Disponível em: https://www.petros.com.br/cs/groups/public/documents/documento/bwvu/dg9f/~edisp/regulamento_pp2.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.
———————. Relatório Anual 2015. 2016. Disponível em: https://www.petros.com.br/cs/groups/public/documents/documento/bnvh/bf8y/~edisp/relatorio_anual_2015.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.
———————. Relatório Anual 2016: Planos Contribuição Variável, p.17-18. 2017. Disponível em: https://www.petros.com.br/cs/groups/public/documents/documento/cgxh/bm9z/~edisp/ra_2016_planos_cv.pdf. Acesso em: 27 jun. 2019.
GIAMBIAGI, F.; AFONSO, L.E. Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 63, n. 2, p. 153-179, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402009000200006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 20 ago. 2018.
HAIR, Joseph F. et al. Análise multivariada de dados, p. 149-220. São Paulo: Bookman Editora, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Brasil em Síntese: Taxa de Fecundidade Total – Brasil – 2000 a 2015. 2017. Disponível em: http://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-de-fecundidade-total.html. Acesso em: 30 jun. 2017.
JORDAN, C.W. Life contingencies. Illinois: Society of actuaries, p. 37-59, 1991.
KANE, C.; PALACIOS, R. The implicit pension debt. Finance & Development, v. 33, n. 2, p. 36-38, 1996.
KOUTRONAS, E.; YEW, S. Considerations in pension reforms: a review of the challenges to sustainability and distributive impartiality. Malaysian Journal of Economic Studies, v. 54, n. 1, p. 159-177, 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2977706. Acesso em: 26 set. 2018.
LEITE, A.R.; NESS, W.L.; KLOTZLE, M.C. Previdência Social: fatores que explicam os resultados financeiros. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 2, p. 437-457, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122010000200011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 26 set. 2018.
LIMA, Diana V. et al. O impacto do fator previdenciário nos grandes números da previdência social. Revista Contabilidade & Finanças, v. 23, n.59, p. 128-141, 2012
LIMA, D.V.; VIANA, T.B.; GOMES, M.M.F. Impacto das Recentes Reformas Previdenciárias nas Receitas e Despesas do RGPS: Sanção da Fórmula 85/95 Progressiva. In: Anais do XVI Congresso USP Controladoria e Contabilidade, p.19, 2016.
MARQUES, R. M.; BATICH, M.; MENDES, A. Previdência social brasileira: um balanço da reforma. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 1, p. 111-121, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000100011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 26 set. 2018.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Análise Das Mudanças na PEC 287/2016 – Reforma Da Previdência. 2017. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/noticias/2017/abril/analise-das-mudancas-na-pec-287-2016-2013-reforma-da-previdencia. Acesso em: 26 set. 2018.
MODIGLIANI, F.; MURALIDHAR, A. Rethinking pension reform. Cambridge University Press, 2004.
MONTGOMERY, D.C. Design and analysis of experiments. New York: John Wiley & Sons, 2017.
NAJBERG, S.; IKEDA, M. Previdência no Brasil: desafios e limites. A economia brasileira nos anos 90, p. 261-290. Rio de Janeiro: BNDES, 1999. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/livro/eco90_08.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.
PENAFIERI, A.C.; AFONSO, L.E. O impacto da mudança da regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS: o fator previdenciário é atuarialmente justo? Economia Aplicada, v. 17, n. 4, p. 667-694, 2013.
PIERSON, P. Coping with permanent austerity: welfare state restructuring in affluent democracies. Revue française de sociologie, p. 369-406, 2002. Disponível em: http://rszarf.ips.uw.edu.pl/welfare-state/pierson_coping.pdf. Acesso em: 01 set. 2018.
PORTAL ACTION. Teste de Tukey. 2011. Disponível em: http://www.portalaction.com.br/anova/31-teste-de-tukey. Acesso em: 20 jul. 2018.
R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. 2017. Disponível em: http://www.R-project.org/. Acesso em: 25 set. 2017.
RIBOLDI, João et al. Accuracy and power of parametric and non-parametric homocedasticy tests assessed for simulation. Revista Brasileira de Biomedicina, v. 32, n. 3, p. 334-344, 2014. Disponível em: http://jaguar.fcav.unesp.br/RME/fasciculos/v32/v32_n3/A2_Abstract.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.
SCHWARZ, A.M.; DEMIRGÜÇ-KUNT, A. Taking stock of pension reforms around the world. Mimeo, Washington DC: World Bank, 1999. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/121791468740363625/Taking-stock-of-pension-reforms-around-the-world. Acesso em: 26 set. 2018.
SCHWARZ, A.M. Pension system reforms. Washington: World Bank, 2006.
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, Ministério da Economia. Dados Abertos – Previdência Social e INSS: Boletim Estatístico de Previdência Social –junho/2019. 2019. http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/08/beps19.06.xls. Acesso em: 01 set. 2019
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC). Guia Previc de Melhores Práticas Atuariais para Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2012. Disponível em: http://www.previc.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/guias-de-melhores-praticas/guia-previc-m-p-atuariais-1-4.pdf. Acesso em: 13 set. 2019.
TAFNER, P. Desafios e reformas da previdência social brasileira. Revista USP, n. 93, p. 137-156, 2012. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/45008. Acesso em: 26 set. 2018.
VAN DEN NOORD, P.; HERD, R. Estimating pension liabilities: a methodological framework. OECD Economic Studies, p. 131-131, 1994.
ZYLBERSTAJN, H.; AFONSO, L.E.; SOUZA, A.P. Reforma da previdência social e custo de transição: simulando um sistema universal para o Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 17, n. 2, p. 56-74, 2006.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na RGFC concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Porém deve-se observar que uma vez aprovado pelos avaliadores, o manuscrito não poderá sofrer mais alterações. Caso o autor deseje fazê-lo, deverá reiniciar o processo de submissão.
