AGRESSIVIDADE FISCAL E O CUSTO DE CAPITAL DE TERCEIROS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v7i1.2904Palavras-chave:
Agressividade fiscal, custo da dívida, effective tax rate.Resumo
Este estudo tem como objetivo verificar a influência da agressividade fiscal no custo da dívida nas companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA no período de 2009 a 2014. Como metodologia, a pesquisa foi analisada através de dados em painel efeitos fixos. Espera-se uma relação direta entre a agressividade tributária e o custo de capital de terceiros. Essa relação fundamenta-se na percepção de risco dos credores em face das práticas de planejamento tributário, enfatizando problemas tais como conflito de agência e gerenciamento de resultados. Os credores demandam um custo de captação dos recursos proporcional ao risco antecipado, naquelas empresas que evidenciam nível menos elevado de agressividade fiscal. Em resposta ao risco de eventuais contingências fiscais, exige-se um maior custo de capital de terceiros. A pesquisa evidenciou que empresas menos agressivas arcam com custo da dívida maior. Esse resultado aponta que os credores analisam o nível de planejamento tributário das companhias, apontando quanto menor o nível de planejamento maior o custo da dívida.
Downloads
Referências
ARAUJO, Aloisio; FUNCHAL, Bruno. A nova lei de falências brasileira: primeiros impactos. Revista de Economia Política, 29(3): 191-212, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572009000300011.
BHARATH, Sreedhar T.; SUNDER, Jayanthi; SUNDER, Shyam V. Accounting quality and debt contracting. The Accounting Review, 83(1): 1-28, 2008. http://dx.doi.org/10.2308/accr.2008.83.1.1
CHEN, Shuping et al. Are family firms more tax aggressive than non-family firms?.Journal of Financial Economics, 95(1): 41-61, 2010. http://dx.doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003.
DUNBAR, A. et al. What do Measures of Tax Aggressiveness Measure?. Proceedings of the National Tax Association Annual Conference on Taxation. 18-26, 2010.
FABRETTI, L. C. Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2006.
FAMA, E. F.; JENSEN, M. C. Separation of ownership and control. Journal of Law and Economics, 301-325, 1983.
FORMIGONI, Henrique. A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
GOMES, Gabriel Lourenço; LEAL, Ricardo P. Câmara. Determinantes da Estrutura de Capitais das Empresas Brasileiras com Ações Negociadas em Bolsas de Valores. In: Finanças Corporativas. São Paulo: Atlas, 2001.
GRAHAM, John R. Debt and the marginal tax rate. Journal of financial Economics, 41(1): 41-73, 1996. http://dx.doi.org/10.1016/0304-405X(95)00857-B.
HANLON, Michelle; HEITZMAN, Shane. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2): 127-178, 2010. http://dx.doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002.
HASAN, Iftekhar et al. Beauty is in the eye of the beholder: The effect of corporate tax avoidance on the cost of bank loans. Journal of Financial Economics, 113(1): 109-130, 2014. http://dx.doi.org/10.1016/j.jfineco.2014.03.004.
HIGUCHI, H. Imposto de renda das empresas – Interpretação e prática. São Paulo: LTDA, 2013.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs, and ownership structure. Springer Netherlands, 1979.
LATORRACA, Nilton. Direito Tributário: imposto de renda das empresas. São Paulo: Atlas, 2000.
MANSI, Sattar A.; MAXWELL, William F.; MILLER, Darius P. Analyst forecast characteristics and the cost of debt. Review of Accounting Studies, 16(1): 116-142, 2011. Doi: 10.1007/s11142-010-9127-2.
MARTINEZ, Antonio Lopo; LESSA, Rubem Cardoso; DE JESUS MORAES, Arquimedes. Remuneração dos auditores perante a agressividade tributária e governança corporativa no Brasil. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(3), 2014. http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v6i3.34593.
MARTINEZ, Antonio Lopo; RAMALHO, Giliard Creton ; Family Firms and Tax Aggressiveness in Brazil. International Business Research, Vol. 07, n.03, 2014.
OLIVEIRA, L. M. D.; CHIEREGATO, R.; PEREZ JUNIOR, J. H.; GOMES, M. B. Manual de Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2006.
SCHOLES, M. S.; WOLFSON, M. A. Taxes and business strategy: a planning approach. New Jersey: Prentice-Hall, Inc., 1992.
SENGUPTA, P. Corporate disclosure quality and the cost of debt. Accounting Review, 73(4): 459, 1998.
SHEVLIN, Terry J.; URCAN, Oktay; VASVARI, Florin P. Corporate tax avoidance and public debt costs. Available at SSRN 2228601, 2013.
SLEMROD, Joel. The economics of corporate tax selfishness. National Bureau of Economic Research, 2004.
SLEMROD, Joel; YITZHAKI, Shlomo. Tax avoidance, evasion, and administration. Handbook of public economics, 3, 1423-1470, 2002.
WATTS, Ross L.; ZIMMERMAN, Jerold L. Positive accounting theory: a ten year perspective. Accounting review, 131-156, 1990.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na RGFC concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Porém deve-se observar que uma vez aprovado pelos avaliadores, o manuscrito não poderá sofrer mais alterações. Caso o autor deseje fazê-lo, deverá reiniciar o processo de submissão.
