Reflexões sobre a concepção de alfabetização proposta pela BNCC

Resumo

O artigo destaca a ausência de discussão sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), publicada em 2017, e analisa a concepção de alfabetização, proposta no referido documento, que reduz a aprendizagem da leitura e da escrita ao domínio de uma técnica de transcodificação linguística. Na tentativa de compreender as implicações da concepção de alfabetização proposta pela BNCC na formação de jovens e adultos, o texto propõe uma reflexão sobre três aspectos intrinsicamente relacionados. O primeiro refere-se à dicotomia gerada pelo uso dos termos alfabetização e letramento para definir um único processo e seu impacto nas práticas pedagógicas. O segundo desdobra-se do primeiro e discute as consequências da compreensão da escrita como um código e não como um sistema de representação. O terceiro trata das relações entre oralidade e escrita e analisa a ênfase na consciência fonológica como condição prévia para aprender a ler e a escrever. Destaca ainda o fato da BNCC desprezar a teoria psicogenética e suas implicações para alunos e professores. Por fim, defende que a escrita é um objeto cultural complexo e que sua apropriação pressupõe o reconhecimento de jovens e adultos como sujeitos intelectualmente ativos e produtores de cultura.