Políticas públicas de educação prisional no Brasil: currículo e orientações internacionais
Resumo
O trabalho objetiva discutir concepções, definições e classificações de currículo, tendo em vista a esfera particular da educação prisional, compreendendo esta última como parte integrante do campo educacional. Para tal, realiza uma revisão sobre as teorias de currículo. Apresenta-se de forma sumária, a característica do perfil majoritário da população encarcerada no Brasil, com base em Relatórios do INFOPEN, com destaque para aspectos como origem de classe, escolaridade, gênero, naturalidade e faixa etária, a fim de contextualizar o cenário em que se desenvolve a educação prisional brasileira. Posteriormente, são analisadas as políticas educacionais e os marcos legais que instituem a educação em espaços de privação de liberdade nos últimos anos, estabelecendo-se um breve quadro comparativo com proposições oriundas de organismos internacionais que buscam orientar as políticas para educação prisional, como a RedLECE (Rede Latino Americana de Educação em Prisões) ou que também tem nesse modelo educacional uma área de atuação como o Euro-Social. Fundamentam teoricamente a análise autores como: Silva, Wacquant, Julião, Hora e Gomes, Alvisi e Zan dentre outros.
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Referências
Adorno, S.,Bordini, E. (1986). Homens persistentes, instituições obstinadas: A reincidência na penitenciária de São Paulo. Revista Temas IMESC – Sociedade/Direito/Saúde. São Paulo: 3(1), 87-109.
Alvisi, C. Zan, D.D.P. (2011). Cárcere, currículo e o cotidiano prisional: desafios para o direito humano à educação. Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 5, n.1, pp.32-44.
Boiago, D. L. (2013). Políticas públicas internacionais e nacionais para a educação em estabelecimentos penais a partir de 1990: Regulação social no contexto da crise estrutural do capital. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988) Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Corenza, M. S. (2013) Políticas Educacionais em Sistemas Prisionais: Um quadro das iniciativas recentes no Brasil e na América do Sul. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Decreto n. 7.626, de 24 de novembro de 2011. (2011). Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Brasília, DF. Recuperado em 4 maio, 2018, de
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011/decreto/d7626.htm
Galian, C.V.A. Louzano, P.B.J. (2014). Michael Young e o campo do currículo: da ênfase no conhecimento dos poderosos à defesa do conhecimento poderoso. Educ. Pesqui. São Paulo, 40(4), pp. 1109-1124.
Hora, D.M. Gomes, P.R. (2007). Educação prisional: o problema do ponto de vista do currículo. TV escola/ salto para o futuro. EJA e Educação Prisional. Rio de Janeiro: SEED-MEC, pp. 34-42.
Ireland, T. D. Spezia, C. Humberto. (2014) Educação de adultos em retrospectiva: 60 anos de Confintea. Brasília: Unesco.
Julião, E. F. A Ressocialização Através do Estudo e do Trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro (2009). Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Julião. E. F. (2016). Escola na ou da prisão? Cad. Cedes, Campinas, 36(98), 25-42, jan-abr. p. 32.
Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984) Lei de Execuções Penais. Recuperado em 4 maio, de 2018, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l7210.htm.
Lei n. 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm
Lei n. 12.433, de 29 de junho de 2011. (2011). Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Brasília, DF. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. (2014). Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Ministério da Justiça. INFOPEN – Dezembro de 2014. Brasília, DF: MJ/DEPEN.
Noma, A. K.; Boiago, D. L. (2010). Políticas públicas para a educação em contexto de privação de liberdade. Cadernos de Pesquisa Pensamento Educacional, Curitiba, 5(10), 59-76.
Noma, A. K.; Boiago, D. L. (2012). Educação prisional como política de regulação social dos pobres. In: Seminário Internacional do Trabalho: Trabalho, Educação e Políticas Sociais no Século XXI, 8. 2012, Marília, SP, p. 1-12.
ONU. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, 1975. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/tortura/lex221.htm
ONU. Carta africana dos direitos do homem e dos povos. (1981). Adotada pela décima oitava Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados africanos membros da Organização de Unidade Africana de 26 de Junho de 1981, em Nairobi, no Quénia. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://www.achpr.org/pt/instruments/achpr/
ONU. Declaração do Milênio (2000). United Nations Information Centre: Lisboa.Recuperado em 4 maio, 2018, de
https://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/DecdoMil.pdf
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos (2000). UNIC: Rio de Janeiro. Recuperado em 4 maio, 2018, de
https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/
ONU. Regras mínimas para tratamento dos presos. Adotadas pelo Primeiro Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento dos Presos, realizado em Genebra, 1955, e aprovadas pelo Conselho Econômico e Social por suas Resoluções 663 (XXIV), de 31 de julho de 1957, e 2076 (LXII), de 13 de maio de 1977. Recuperado em 4 maio, 2018, de
http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf
Paiva, J. (2005) Educação de jovens e adultos: Direito, concepções e sentidos. 480f. Tese de Doutorado em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil.
Resolução CNE/CEB n. 2, de 2010 (2010). Conselho Nacional De Educação (CNE). Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNE. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
Resolução CNPCP n. 3, de 2009. (2009). Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNPCP. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/cnpcp-1/resolucoes/resolucoes-arquivos-pdf-de-1980-a-2015/resolucao-n-o-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf
Resolução CNPCP n. 09, de 2011. (2011). Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Diretrizes básicas para arquitetura prisional. Brasília, DF: CNPCP. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://www.justica.gov.br/seusdireitos/politicapenal/politicas2/construcao/2011diretrizes_arquiteturapenal_resolucao_09_11_cnpcp.pdf/view
Silva, T. T da. (1990). A Sociologia da Educação entre o Funcionalismo e o Pós-Modernismo: os Temas e os Problemas de uma Tradição. Em Aberto, 9 (46).
Silva, T. T. da. (2005). Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo (2 ed). Belo Horizonte: Autêntica.
UNESCO. La educación básica enlosestablecimientospenitenciarios. (1995) Viena: Oficina de lasNaciones Unidas; Hamburgo: Instituto de Educación de la Unesco. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://unesdoc.unesco.org/Ulis/cgi-bin/ulis.pl?catno=151176&database=Use&gp=0&mode=e&lin=1&ll=s
UNESCO. Declaração de Hamburgo: agenda para o futuro. (1999) Brasília, DF: SESI/Unesco. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001297/129773porb.pdf
UNESCO.Educación de las personas adultas y losdesafíosdelsiglo XXI. (1999b) Una serie de 29 folletos documentando los grupos de trabajo que se llevaron a cabo enla Quinta Conferencia Internacional de Educación de las Personas Adultas. Hamburgo: Instituto de la Unesco para laEducación.. Recuperado em 4 maio, 2018, de
http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001159/115957so.pdf
UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar (2001). Brasília; CONSED; Ação Educativa. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf
UNESCO. Estrategia a plazomedio para 2008–2013. (2007), Paris. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001499/149999s.pdf
UNESCO. Marco de Acción de Belém. (2010) Sexta conferência internacional de educación de adultos. Belém. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://www.ceeja.ufscar.br/marco-acao-belem
UNESCO. Estrategia a plazomedio para 2014–2021. (2014), Paris. Recuperado em 4 maio, 2018, de http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002278/227860s.pdf
Wacquant, L. (2001). As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Wacquant, L. (2010) Insegurança social e surgimento da preocupação com a segurança.Panóptica, Vitória, 3(19), p. 198-213.
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