VULNERABILIDADES, DEMOCRACIA E CINEMA
segregação e necropolítica em “A Vida e Morte de Marsha P. Johson”
Palavras-chave:
democracia, direitos de minorias, segregação, necropolítica, Estado Democrático de DireitoResumo
Apesar de avanços nas conquistas sociais, o desrespeito às condições mínimas de existência para as minorias ocorre de forma sistemática em uma ofensa clara ao princípio da dignidade da pessoa humana, elemento basilar do Estado Democrático de Direito. Por meio da metodologia pesquisa bibliográfica descritiva e explicativa, este trabalho tem como objetivo compreender a realidade da população LGBTQIA+, a partir do conceito filosófico de necropolítica, desenvolvido por Mbembe (2016), abordando a violência contra grupos vulneráveis, tendo como análise o documentário "A Vida e Morte de Marsha P. Johnson", que reivindica justiça no caso da mulher trans que conduziu as primeiras manifestações pró-movimento LGBTQIA+. Com isso, torna-se importante analisar a realidade da população LGBTQIA+ no contexto brasileiro bem como o distanciamento de um contexto de desrespeito aos direitos fundamentais do ideário satisfatório de democracia e direitos fundamentais.
Downloads
Referências
ANTRA. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2021. Brasília:
Distrito Drag, 2022.
ANTRA; ABGLT. Mortes e violências contra LGBTI+ no Brasil: Dossiê 2021. Florianópolis: Acontece, ANTRA, ABGLT, 2022.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. 9° edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
BARROSO, Luís Roberto. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. A Leitura/Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará. 2013; v. 1, p. 38-59.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26/DF. Rel. Ministro Celso de Mello. 2019.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2° edição. São Paulo: Almedina, 2018.
CAVALCANTI, Céu; BARBOSA, Roberta Brasilino; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho. Os tentáculos da tarântula: Abjeção e necropolítica em operações policiais a travestis no Brasil ós-redemocratização. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, p. 175-191, 2018.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. 2° edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
HEEMANN, Thimotie Aragon. Temas Aprofundados de Direito Constitucional. 2022. Notas de aula.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas-Informação Demográfica e Socioeconômica, v. 41, 2019.
IUS GENTIUM CONIMBRIGAE. Compreender os Direitos Humanos: manual de educação para os Direitos Humanos. 2013.
JUBILUT, Liliana. Itinerário para a proteção das minorias e dos grupos vulneráveis: os desafios conceituais e de estratégias de abordagem. Direito à Diferença. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; MITUZANI, Larissa. Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro. Revista Seqüência, v. 32, n. 63, 2011.
MBEMBE, Achille. Políticas de inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.
NUNES, Daniel Capecchi. Minorias no Supremo Tribunal Federal: entre a impermeabilidade constitucional e os diálogos com a cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
QUINALHA, Renan. Movimento LGBTI+: Uma breve história do século XIX aos nossos dias. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
SANTOS, Richard. Maioria minorizada: um dispositivo analítico de racialidade. Rio de Janeiro: Telha, 2020
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais
na Constituição Federal de 1988. 9° edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
