QUANDO A DOENÇA MENTAL LEVA AO CRIME
UMA ANÁLISE DO FILME FUJA
Palavras-chave:
Direito Penal; Inimputabilidade; PsicopatologiaResumo
O cinema frequentemente aponta questões de extrema relevância para a sociedade, situações essas que, muitas vezes, ensejam reflexões jurídicas, colocando em perspectiva as normas adotadas pela legislação pátria em face das situações retratadas nas obras ficcionais. Assim, o objetivo do presente estudo foi abordar, a partir de uma análise crítica, a interface entre o crime e o transtorno mental e o tratamento dado pelo direito diante de tais questões, tendo como pano de fundo o filme “Fuja”. A partir da obra cinematográfica e, com base no ordenamento jurídico pátrio, são analisados os possíveis crimes cometidos pela personagem central, bem como seu eventual diagnóstico psicopatológico, para, ao final, analisarem-se as consequências jurídicas que emergem desse contexto, levando-se em consideração a eventual inimputabilidade penal da personagem.
Downloads
Referências
APA, American Psychiatric Association. DSM-5. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 5ª ed. tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento, et al. Dados eletrônicos. – Porto Alegre: Artmed, 2014.
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial. Vol. 2. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. 31 de Dezembro de 1940. Diário Oficial da União de 31/12/1940, pág. nº 2391.
CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal. Parte Geral (arts. 1º ao 120). Volume único, 4ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
FUJA. Direção: Aneesh Chaganty. Estados Unidos: Netflix, 2020.
GRECO, Rogério. Direito Penal Estruturado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019.
MASSON, Cléber. Direito Penal – parte geral art. 1º ao 120. Vol. 1. São Paulo: Método, 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
SOUSA FILHO, Daniel de et al. Síndrome de Munchausen e síndrome de Munchausen por procuração: uma revisão narrativa. Einstein (São Paulo), São Paulo, v. 15, n. 4, p. 516-521, Dez. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S16795082017000400516&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 maio 2021.