ONG´S E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM ÁFRICA: MOÇAMBIQUE NO CONTEXTO DA REGIÃO, 1980-2000

Abstract

Organizações não-governamentais (ONGs) são instituições da sociedade civil que orientam suas atividades para a solução de problemas que causam desfavorecimento e atuam na melhoria das condições de vida de grupos ou populações carentes. As independências, os desafios socioeconômicos e políticos subsequentes e a emergência do associativismo mobilizaram as ONGs para África. Porém, entre 1980 e 1990, as reformas neoliberais foram determinantes, porquanto implicavam mudanças no sistema político e econômico dos países africanos, maioritariamente socialistas, para o liberal – transição democrática. O estudo explora o processo de transições democráticas verificadas na região, entre 1980 e 2000. Da análise de documentos e de contexto efetuadas, os resultados mostram que as ONGs foram determinantes. Em Moçambique apoiaram o Programa de Emergência, as negociações e a missão de paz da ONUMOZ, que culminou com as primeiras Eleições Gerais e Multipartidárias, em 1994.