O ESTADO NOVO E A POLÍTICA EDUCATIVA COLONIAL DESTINADA À POPULAÇÃO “INDÍGENA” (1940-60)

Abstract

Neste trabalho procuramos destacar aspectos da construção do império português em África, sob o regime salazarista, no campo educativo promovido pelas missões católicas e protestantes. Em começos da década de 1940, o regime investiu na propaganda do Estado Novo como promotor de uma educação civilizatória em suas colônias, enquanto implementava leis de controle para o acesso à educação destinada às comunidades “indígenas”. Na prática, preparava-se as populações rurais para fornecimento da mão-de-obra nas colônias, através de um programa de evangelização e nacionalização promovido pelas missões religiosas. Para isso, estabeleceu acordos com a Igreja católica missionária nacional, com o objetivo de cuidar do ensino rudimentar destas populações, visando os limites de se educar para ler, escrever e contar. Por pressão internacional, e devido aos limites da quantidade de missões católicas nacionais, contudo, o regime foi obrigado a manter o trabalho das missões protestantes e estrangeiras nos espaços coloniais. Esta atuação, contudo, deu-se na contramão das determinações da política colonial portuguesa. Este fato, juntamente com o clima da guerra fria, levou o regime a investir no uso da PIDE (Polícia Interna de Defesa do Estado), a partir da década de 1950, para controle e repressão de missionários que promoviam as ideias anticoloniais.