DESCENTRALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE

Abstract

Moçambique iniciou, em princípios dos anos 90, com o programa de reforma dos órgãos locais, um processo de descentralização como parte integrante de um conjunto de reformas políticas, econômicas e administrativas em curso desde os anos 80. Desde esse período até à atualidade, várias leis foram sendo aprovadas com vista à materialização deste processo. Cientes de que cada Estado descentralizado constrói sua própria trajetória, procuramos, neste artigo, analisar criticamente a forma como o processo de descentralização é conduzido em Moçambique e como se articula com a construção do Estado. O artigo baseia-se numa pesquisa bibliográfica e documental. Partimos do pressuposto de que o tipo de Estado que se pretende construir é determinante no tipo de descentralização a ser adotado em cada país. Em países onde não há clareza em relação ao tipo de Estado que se pretende construir, o processo de descentralização tende a ser ambíguo e conflituoso, como é o caso de Moçambique a avaliar pela forma como este processo tem vindo a ser conduzido. Ademais, as alterações que vão sendo feitas à legislação da área, procuram apenas acomodar os interesses das maiores forças políticas, a FRELIMO e a RENAMO, sem, contudo, mostrar uma clareza do tipo de Estado que se pretende construir.