A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE CAETITÉ – BA

Resumo

O presente artigo objetivou estudar o processo de criação de municípios no país, em especial entender o processo de criação do município de Caetité. Entende-se que o município é uma área territorial delimitada, que possui um conjunto de autoridades responsável pela sua administração político-administrativa. A constituição do mesmo se dá mediante a Lei estadual e seguindo critérios, a exemplo o número de habitantes e plebiscito. Logo, a metodologia adotada se ampara na revisão bibliográfica, foram realizadas pesquisas bibliográficas em livros e artigos de autores: Pinto (2002), Magalhães (2007), Ortiz (2020), Fávero (2004). O resultado da pesquisa identificou que o município de Caetité foi freguesia (1754), vila (1810) e elevou-se a cidade em 1867. Na condição de município passou por várias transformações socioespaciais, onde distritos desmembraram-se para que fossem criados novos municípios. Conclui que, a organização socioespacial e política administrativa passaram por transformações ao longo do tempo. Caetité, além da sede, possui quatro distritos, sendo eles: Maniassu; Caldeiras; Pajéu do Vento e Brejinho das Ametistas.