A Gestão Escolar e a Implementação da Lei 10.639 na EJA

possibilidades e limites

Autores

Resumo

O presente artigo é parte de uma dissertação que teve como objetivo analisar em que medida a gestão escolar tem contribuído para a implementação da Lei 10.639/03 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em duas escolas no município de Feira de Santana. Apresenta relatos de uma entrevista realizada com duas gestoras escolares acerca da implementação da lei 10.639, em unidades que ofertam a Educação de Jovens e Adultos no turno noturno. Traz também, resultados da análise do Projeto Político pedagógico das instituições, com o intuito de identificar se há ou não elementos que contribuam para a implementação da lei em questão ou apontem a sua existência e dessa maneira, confrontamos as narrativas com o PPP procurando identificar, ou não, elementos que materializem a implementação da lei 10.639/03. Por meio desse estudo de caso, de abordagem qualitativa verificamos que há fragilidades para a implementação da lei que se concretizam na falta de conhecimento acerca do referido dispositivo e seus desdobramentos, os quais auxiliam no trabalho com as questões étnico-raciais. Apesar de ter quase alcançada duas décadas da conquista da lei, as escolas ainda abordam de forma superficial a temática, o que colabora para que práticas curriculares atuem na manutenção do racismo e discriminação racial no contexto escolar.  

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos ; Lei 10.639; Gestão escolar

Biografia do Autor

Silvia Kelly Nascimento Ferreira, UFBA

Mestra em Educação , Linha de Política e Gestão pela Universidade Federal da Bahia ( UFBA) .Possui graduação em licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual de Feira de Santana , Pós Graduada em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Hospitalar pelo Núcleo de pós graduação Gastão Guimarães de Feira de Santana e em Gestão de Pessoas com ênfase em Gestão por Competências no Setor Público pela Universidade Federal da Bahia ( UFBA) pólo de São Gonçalo dos Campos .Professora do Ensino Fundamental séries iniciais na Escola Municipal Francisco José da Silva e Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Gilvanice Barbosa da Silva Musial, Universidade Federal da Bahia

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (1990), Mestrado em Tecnologia pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (2002) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011) com realização de Estágio de Doutorado - Sanduíche - na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris, França e Pós-doutorado em Educação pela pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PROPEd/UERJ. Foi professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (1997-2015). Atuou como professora permanente no Mestrado FaE/UEMG, Linha de Pesquisa 2: Trabalho, História da Educação e Políticas Educacionais. Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Educação, Departamento de Educação I, da Universidade Federal da Bahia e integra o PPGE/UFBA da linha de Política e Gestão da Educação e o MPED/UFBA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação de Jovens e Adultos, atuando principalmente nos seguintes temas: educação de jovens e adultos, educação do campo, história da escola rural e políticas educacionais.

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Publicado

2025-02-19

Como Citar

NASCIMENTO FERREIRA, S. K.; BARBOSA DA SILVA MUSIAL, G. A Gestão Escolar e a Implementação da Lei 10.639 na EJA: possibilidades e limites. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, [S. l.], v. 7, n. 13, p. 40–53, 2025. Disponível em: https://revistas.uneb.br/rieja/article/view/18751. Acesso em: 11 nov. 2026.

Edição

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ARTIGOS EM FLUXO CONTÍNUO