Política de educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Sul
mapeamento e apontamentos
DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v10iesp1.23031Palavras-chave:
Política de EJA-EPT, Institutos Federais no Rio Grande do Sul, Plataforma Nilo Peçanha, Projetos Pedagógicos dos CursosResumo
Este artigo tem como objetivo entender como os cursos do Programa Nacional de integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), estão distribuídos no Rio Grande do Sul e fazer apontamentos a partir das análises de matrículas e índices para o desenvolvimento da política no estado. Para isso, a pesquisa de abordagem qualitativa, foi realizada por meio de produção de dados acadêmicos e percentuais legais referentes ao ano base de 2023 da Plataforma Nilo Peçanha, e análise documental dos Projetos Pedagógicos dos Cursos dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. A partir das análises, observou-se que nenhum dos Institutos cumpre a meta de 10% de vagas para o público de jovens e adultos e que a oferta vem diminuindo. Torna-se, portanto, fundamental criar mecanismos para a expansão da política educacional, no contexto da nova fase de expansão da Educação Profissional e Tecnológica.
Downloads
Referências
ANDRIGHETTO, M. J.; MARASCHIN, M. S.; FERREIRA, L. S. Políticas de EJA EPT no Brasil: ascensão, estagnação e silenciamento. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2179–2198, 2021. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16i3.13544 Disponível em:https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13544 Acesso em: 29 jan. 2025.
BRASIL. Decreto n.º 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5478.htm Acesso em: 29 jan. 2025.
BRASIL. Decreto n.º 5.840, de 23 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, e dá outras providências. Brasília: 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm Acesso em: 29 jan. 2025.
BRASIL. Documento Base. Programa nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos: educação profissional técnica de nível médio/ensino médio. Brasília: MEC/SETEC, 2007.
BRASIL. Edital n.º 17/2022. Adesão ao Programa de Apoio à oferta da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - Programa EJA Integrada - EPT.
BRASIL. Lei n.º 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm Acesso em: 29 jan. 2025.
BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm Acesso em: 29 jan. 2025.
BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2024. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 29 jan. 2025.
BRASIL. Lei n.º 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm. Acesso em: 29 jan. 2025.
BRASIL. MEC. Ministério da Educação. Governo federal anuncia 100 novos campi de Institutos Federais. Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/governo-federal-anuncia-100-novos-campi-de-institutos-federais Acesso em: 9 jul. 2024a.
BRASIL. MEC. Ministério da Educação. MEC lança pacto nacional para valorização da EJA. Educação Básica. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mec-lanca-pacto-nacional-para-valorizacao-da-eja Acesso em: 9 jul. 2024b.
BRASIL. Ofício Circular n.º 106/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC. Adesão à Linha de Fomento da Bolsa-Formação (EJA-EPT). Disponível em: https://ava.ifsul.edu.br/reitoria/pluginfile.php/10550/mod_resource/content/1/OfA%CC%83_cio%20circular%20106%20%282%29.pdf Acesso em: 30 jan. 2025.
BRASIL. PNP. Plataforma Nilo Peçanha. Indicadores de Gestão. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp Acesso em: 27 jun. 2024.
BRASIL. Portaria n.º 902, de 09 de setembro de 2024. Institui a Rede Nacional de Certificação Profissional no âmbito do Ministério da Educação - Rede Certifica. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/rede-certifica.Acesso em: 6 nov. 2024.
FERREIRA, L. S. Educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Sul. Curitiba: Editora CRV, 2020.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
IFFar. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Projeto Pedagógico de Curso (PPC). Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/ Acesso em: 12 set. 2024.
IFG. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Encontro Nacional da EJA aprova proposições para efetivar acesso, permanência e êxito dos estudantes. Encontro EJA. Disponível em: https://www.ifg.edu.br/component/content/article/130-ifg/campus/cidade-de-goias/noticias-campus-cidadede-goias/8449-encontro-nacional-da-eja-aprova-proposicoes-para-efetivar-acesso-ermanencia-e-exito-dosestudantes Acesso em: 12 set. 2024.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Projeto Pedagógico de Curso (PPC). Disponível em: https://ifrs.edu.br/ Acesso em: 12 set. 2024.
IFSul. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Projeto Pedagógico de Curso (PPC). Disponível em: https://www.ifsul.edu.br/ Acesso em: 12 set. 2024.
KONDER, L. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 2008.
MARASCHIN, M. S. Dialética das Disputas: trabalho pedagógico a serviço da classe trabalhadora? Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/11580 Acesso em: 29 jan. 2025.
MARASCHIN, M. S. Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica – EJA-EPT (PROEJA). p. 146-151, 2024. In: FERREIRA, L. S.; CASTAMAN, A. S.; SIQUEIRA, S. de; ANDRIGHETTO, M. J. (organizadores). Glossário sobre Trabalho Pedagógico na Educação Profissional e Tecnológica. Curitiba: Editora CRV, Edição do Kindle, 687 págs.
MUMBACH, A. et al. Avanços e retrocessos na Política de EJA-EPT: um estudo comparativo entre os dados da Plataforma Nilo Peçanha edições 2018 e 2024. In: MARASCHIN, M. S. et al. (orgs). Educação Profissional e Tecnológica: realidades, transformações e perspectivas. Curitiba: Editora CRV, 2024.
RAIMUNDO, F. I. Caminhos, possibilidades e perspectivas da EJA EPT na rede federal de ensino no estado do Rio Grande do Sul (RS). 2022. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica) - Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/27223 Acesso em: 29 jan. 2025.
SACRAMENTO, M. P.; SALES, M. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO CONTEXTO DAS LEIS NO BRASIL. Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 1, n. 2, 2016. DOI: 10.29378/plurais.2447-9373.2016.v1.n2.%p. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/2679. Acesso em: 30 jan. 2025.
SILVA, J. G. de. A expansão da Rede Federal EPCT na Região Sul do Brasil. In: 10 anos gloriosos da educação profissional. 2015. Disponível em: https://desafiosdaexpansaodaeducaoprofissional.wordpress.com/capitulos/expansaosulbrasil/ Acesso em: 29 jan. 2025.
WINTER, S. B. A Política de EJA EPT no CTISM: Um estudo sobre as transformações vivenciadas na e para além da pandemia. 2021. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica) - Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/23549 Acesso em: 29 jan. 2025.
WINTER, S. B.; MARASCHIN, M. S. O lugar da EJA EPT na atual conjuntura: avanços, perigos e contradições. Anais XIV ANPED SUL - Formação e trabalho docente: tensões e perspectivas na educação brasileira. Cascavel: UNIOESTE, 2022. Disponível em: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/43/10678-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf Acesso em: 29 jan. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Mariglei Maraschin, Shirley Bernardes WINTER, Lidiane Bittencourt BARROSO (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores, assumindo responsabilidade de todo o conteúdo fornecido na submissão, e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
