Reconhecimento das diversidades e dos direitos dos sujeitos de EJA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29378/plurais.v10iesp1.23002

Palavras-chave:

Concepção de sujeitos, Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), Direitos, Diversidade

Resumo

O artigo tem como objetivo debater a diversidade na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a necessidade de reconhecimento dos direitos de seus sujeitos. Trata-se de um estudo bibliográfico, tomando as contribuições de Freire (2018, 2021a, 2021b, 2021c) Charlot (2000), Di Pierro (2005), Laffin (2016), Oliveira (2004), entre outros. Os e as estudantes da EJA são sujeitos de direitos que manifestam diversidades que transcendem a perspectiva etária, sendo marcadas principalmente por especificidades socioculturais como classe social, origem, gênero e raça/etnia, sujeitos muitas vezes inseridos em contextos históricos de desigualdade. Conclui-se que a inserção na EJA representa um ato de resistência contra a exclusão social. Reafirma-se a não homogeneização dos processos pedagógicos na EJA e a necessidade do reconhecimento das trajetórias e das diversidades dos sujeitos para a efetivação da igualdade social e de seus direitos humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Patricia Barcelos Martins Jacques, Universidade Federal de Santa Catarina

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC – Brasil. Professora de Graduação e de Cursos de Qualificação Profissional no SENAC/EAD SC. Membro do grupo de Pesquisas da Educação de Jovens e Adultos (EPEJA) integrado à UFSC.

Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin, Universidade Federal de Santa Catarina

 

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC – Brasil. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED/UFSC); coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação e Jovens e Adultos e membro do fórum de EJA de Santa Catarina.

Referências

ANDRADE. Eliane Ribeiro. Os sujeitos educandos na EJA. In: Fórum EJA Brasil. Salto para o futuro.

ARROYO, Miguel González. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA: Itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis: Vozes, 2017.

BASTOS, Alene Batista; LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes; PAIM, Vagner de Cerqueira. A educação de jovens e adultos como direito subjetivo: políticas públicas e dispositivos legais. In: AMORIM, Antonio; FERREIRA, Maria da Conceição Alves; ALVES, Érica Valéria (org). Gestão escolar, políticas públicas, projeto político pedagógico em educação de jovens e adultos: os caminhos transformadores da qualidade da escola pública. Salvador: Eduneb, 2015, p. 39–58. Disponível em: https://saberaberto.uneb.br/items/26012b88-8d60-4d2d-9bc2-1df7afc8f167/full. Acesso em: 20 jun 2025

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, Campus, 2004.

BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: Lembranças dos velhos. 3.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Presidência da República, Atos do Poder Legislativo, Brasília, jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 11, de 10 de maio de 2000. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf. Acesso em: 25 ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Base Nacional. Desafios da Educação de Jovens e Adultos no Brasil: Sujeitos da Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 20 mar. 2008. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/confitea_docbase.pdf. Acesso em 07 ago. 2025.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artmed, 2000.

COSTA, Graças dos Santos; SILVA, Ainda Maria Monteiro. Educação de Jovens e Adultos como um direito humano: o papel do currículo. In: DANTAS, Tania Regina; AMORIN, Antonio; LEITE, Gildeci de Oliveira. (org.). Pesquisa, formação, alfabetização e direitos em educação de jovens e adultos. Salvador: EDUFBA, 2016, p. 205–222. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27201/1/pesquisa-formacao-alfabetizacao-EDUFBA-2016.pdf. Acesso em: 10 nov 2025.

DANTAS, Tania Regina. Formação em EJA: o programa de mestrado profissional como uma proposta inovadora de inclusão social. In: DANTAS, Tania Regina; AMORIM, Antonio; LEITE, Gildeci de Oliveira. (org.). Pesquisa, formação, alfabetização e direitos em educação de jovens e adultos. Salvador: Edufba, 2016. p. 131–150. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/27201. Acesso em: 02 jan. 2025.

DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1115–1139, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018. Acesso em: 10 fev 2025.

DURAND, Olga Celestina da Silva. Formas associativas juvenis: o caso dos jovens da ilha de Santa Catarina. In: Reunião Anual Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 24, 2001, Caxambu/MG. Anais. Caxambu/MG: ANPEd, 2001. Disponível em: http://24reuniao.anped.org.br/tp.htm. Acesso em 11 nov 2025.

FOLHA NA SALA: Pandemia desacelera perda de alunos na EJA, mas orçamento segue em queda. Entrevistadas: Maria Clara di Pierro; Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin. São Paulo: Folha de São Paulo, 20 mai. 2022. Podcast. Disponível: https://www1.folha.uol.com.br/amp/podcasts/2022/05/pandemia-desacelera-perda-de-alunos-na-eja-mas-orcamento-segue-em-queda.shtml. Acesso em: 23 jan. 2025.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: Em três artigos que se completam. 52. ed. São Paulo: Cortez, 2021c.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação. São Paulo: Cortez, 2018.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 51. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra. 2021a.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 46. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2021e.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. 70. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2021d.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 80. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2021b.

FREIRE, Paulo. Pedagogia dos sonhos possíveis. In: FREIRE, Ana Maria Araújo. (org.) 5. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2021f.

GADOTTI, Moacir. Educação de adultos como direito humano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire. 2013.

GIMENO SACRISTÁN, José. A construção do discurso sobre a diversidade e suas práticas. In: ALCUDIA, Rosa; CARMEN, Marisa del; GAVILÓN, Paloma; GIMENO SACRISTÀN, José; NÚRIA, Guiné; LOPEZ, Francisco; MOSTÂO, Maria José; CORUBÁ, Javier. PEREZ, Cruz; SANRATI, Neus; SCOTTI, Ferman; TCHADO, Vicent; VIEIRA, Ana Maria. Atenção à diversidade. Trad. Daisy Vaz de Moraes. Porto Alegre: Artmed, 2002. p. 13–38.

HADDAD, Sérgio (coord.). Educação de Jovens e Adultos no Brasil (1986-1998). Brasília: MEC, INEP, Comped, 2002. Disponível em: https://www.inesul.edu.br/site/documentos/serie_estado_conhecimento.pdf. Acesso em: 3 jan. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2020: características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 11 nov. 2025.

IRELAND, Timothy Denis. Todas as modalidades de educação são iguais, mas algumas são mais iguais do que as outras: a Educação de Jovens e Adultos como direito humano em debate. In: DANTAS, Tania Regina; AMORIN, Antonio; LEITE, Gildeci de Oliveira. (org.). Pesquisa, formação, alfabetização e direitos em educação de jovens e adultos. Salvador: EDUFBA, 2016, p. 205–222. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27201/1/pesquisa-formacao-alfabetizacao-EDUFBA-2016.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.

KOHAN, Walter Omar. Paulo Freire e o valor da igualdade em educação. Educação e Pesquisa [online]. 2019, v. 45. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945201600 Acesso em: 29 set. 2025.

LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes. Sujeitos jovens, adultos e idosos em processos de escolarização: o trabalho e o contexto social como elementos marcantes em suas vidas. In: DANTAS, Tania Regina, AMORIN, Antonio; LEITE, Gildeci de Oliveira (org.). Pesquisa, formação, alfabetização e direitos em educação de jovens e adultos. Salvador, EDUFBA, 2016. p. 151–170. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27201/1/pesquisa-formacao-alfabetizacao-EDUFBA-2016.pdf. Acesso em: 20 nov. 2025.

MACHADO, Cássia C. de Almeida Chalá; LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes; MARTIN, Patrícia Barcelos. O papel do(a) professor(a) de EJA para a educação e vida de pessoas idosas na contemporaneidade. In: RIOS, Jane A. V. Pacheco; NASCIMENTO, Leandro G. Militão (org.). Profissão docente e o ensino remoto emergencial. Curitiba: Brazil Publishing, v. 6, 2021, p. 230–245. Disponível em: https://gpdiverso.uneb.br/novo/wp-content/uploads/2021/07/Livro-6-Profiss%C3%A3o-docente-e-ensino-remoto-emergencial-forweb.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.

MENEZES, Cristiane Souza de. A Participação feminina em turmas da educação de jovens e adultos. In: V Colóquio Internacional Paulo Freire, 2005, Recife. Anais Recife: 2005. v. 1. p. 78–79.

O GLOBO. Brasileiro perdeu quase 2 anos de expectativa de vida na pandemia. Época, 18 maio 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/epoca/brasil/brasileiro-perdeu-quase-2-anos-de-expectativa-de-vida-na-pandemia-2021-deve-ser-pior-diz-demografa-de-harvard-24971239. Acesso em: 11 nov 2025.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Ciclos de vida: algumas questões sobre a psicologia do adulto. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 211–229, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000200002. Acesso em: 10 nov. 2025.

OLIVEIRA, Silvia Maria de. Alfabetização e Letramento na educação e jovens e adultos. In: LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes. (org). Educação de Jovens e Adultos, diversidade e mundo do trabalho. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012. p. 184–196.

PAIVA, Jane. Tramando concepções e sentidos para redizer o direito à educação de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 519–566, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000300012. Acesso em: 10 nov. 2025

PAIVA, Jane; SALES, Sandra. As muitas invenções da EJA. Education Policy Analysis Archives/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona/EUA. v. 22, n. 58, p. 1–19, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2750/275031898075.pdf. Acesso em: 23 jan. 2025.

PINTO, Álvaro Vieira. Sete lições sobre a educação de adultos. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Concepção contemporânea de direitos humanos. In: HADDAD, Sérgio; GRACIANO, Mariângela. (org.). A educação entre os direitos Humanos. São Paulo: Autores Associados, 2005.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da educação infantil e do Ensino Fundamental do território catarinense. Florianópolis: SED, 2019, p. 61–62. Disponível em: https://uaw.com.br/pagflip/pdf.php?pag=portifolio&cod=35. Acesso em: 22 jan. 2025.

SANTIAGO, Nadjane Sandes; MUSIAL, Gilvanice Barbosa da Silva; PEREIRA, Rodrigo da Silva. EJA em Salvador: um território de resistência e (falta) de direitos. In: OLIVEIRA NETO, Adolfo, SOBREIRO FILHO, José, PAULA, Cristiano Quaresma de. CRUZ, Sandra Helena Ribeiro Orgs.). Aprendizagem territorial, educação e resistências no campo e na cidade. Belém: UFPA, 2021, p. 63–82. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Jose-Sobreiro-Filho/publication/355196493_APRENDIZAGEM_TERRITORIAL_EDUCACAO_E_RESISTENCIAS_NO_CAMPO_E_NA_CIDADE/links/6203ab92c8b46c1ad976a487/APRENDIZAGEM-TERRITORIAL-EDUCACAO-E-RESISTENCIAS-NO-CAMPO-E-NA-CIDADE.pdf. Acesso em: 11 nov. 2025.

SILVA, Analise da. EJA direito social e humano. Pensar a Educação. Belo Horizonte, FAE/UFMG. 07 ago. 2020. Disponível em: https://pensaraeducacao.com.br/pensaraeducacaoempauta/eja-direito-social-e-humano/ Acesso em: 27 jan. 2025.

TEIXEIRA, Inês Castro. Os professores como sujeitos socioculturais. In: DAYRELL, Juarez Tarcísio. (org.). Múltiplos Olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1996, p. 179–194.

WALSH, Catherine. Estudios culturales latinoamericanos: Retos desde y sobre la región Andina. Quito: Abya Yala, 2003. Disponível em: https://repositorio.uasb.edu.ec/handle/10644/7423. Acesso em: 10 nov. 2025.

Publicado

27-11-2025

Como Citar

BARCELOS MARTINS JACQUES, P.; LAGE FERNANDES LAFFIN, M. H. Reconhecimento das diversidades e dos direitos dos sujeitos de EJA. Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 10, n. esp1, p. e025014, 2025. DOI: 10.29378/plurais.v10iesp1.23002. Disponível em: https://revistas.uneb.br/plurais/article/view/23002. Acesso em: 18 abr. 2026.