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Salvador, v.5, n.1 p.261-284, jan/abr. 2020
Denise Alves Lucena e Doriele Silva Andrade Costa Duvernoy
IMPACTOS EDUCACIONAIS E
SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA: estudo de caso sobre a
implantação de uma Comissão Própria
de Avaliação
DENISE ALVES LUCENA
Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE-UPE (2019).
Especialista em Gestão Pública (IFPE, 2013) e em Língua Portuguesa (FAINTVISA, 2009).
Graduada em Letras (UPE, 2007). Professora de Língua Portuguesa da Secretaria Estadual de
Educação de Pernambuco desde 2010. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas
Educacionais, Sujeitos, Docência e Currículo (POSDOC) da Universidade de Pernambuco.
Gestora da Escola Estadual Antônio Inácio desde 2014. ORCID: 0000-0002-3354-8633.
E-mail: denisealvesdelucena@gmail.com
DORIELE SILVA ANDRADE COSTA DUVERNOY
Universidade de Pernambuco (UPE). Doutora em Educação (Université Lumière Lyon 2 –
França, 2012) com período sanduíche no PPGE-UFPE. Mestrado em Educação (Université
Lumière Lyon 2, 2008). Graduada em Pedagogia (UFPE, 2005). Professora Adjunta da
Universidade de Pernambuco - UPE. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas
Educacionais, Sujeitos, Docência e Currículo (POSDOC). Coordenadora do Programa de Pós-
graduação - Mestrado Prossional em Educação- PPGE-UPE. ORCID: 0000-0002-6984-4012.
E-mail: doriele.andrade@upe.br
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IMPACTOS EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: estudo de caso sobre a
implantação de uma Comissão Própria de Avaliação
IMPACTOS EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: estudo de caso
sobre a implantação de uma Comissão Própria de Avaliação
Este artigo traz uma discussão sobre a qualidade da educação básica, especialmente, dos termos
dimensões, pametros e indicadores, articulados entre si, a partir dos quais se materializam políticas
públicas educacionais para avaliar e monitorar a qualidade da educação escolar. De abordagem qualitativa,
articulando os aspectos teórico-metodológicos da pesquisa ação e de estudo de caso, esta pesquisa teve
como objetivo investigar, a partir da implantação e implementação de uma comissão própria de avaliação
(CPA), os indicadores alternativos propostos pela comunidade escolar para monitorar e avaliar a qualidade
da educação em uma escola da rede estadual de ensino, situada em Feira Nova, através da construção de
quarenta indicadores alternativos e seus respectivos pametros, subdivididos em dez dimensões. Esta
pesquisa não substitui ou desconsidera as avaliações em larga escala, mas possibilita a articulação dos
indicadores próprios de avaliações externas a indicadores alternativos criados pela CPA, para avaliar
a qualidade da educação ofertada pela instituição de ensino em questão. Como resultados obtidos, foi
possível elencar os impactos educacionais e socioculturais oriundos da implantação e implementação
desta CPA.
Palavras-chave: Qualidade da Educação. Avaliação da Educação Básica. Gestão Escolar. Autoavaliação
Institucional. Comissão Própria de Avaliação.
IMPACTOS EDUCATIVOS Y SOCIOCULTURALES EN LA EDUCACIÓN BÁSICA: un estudio
de caso sobre la implementación de un Comité de Evaluación
Este artículo analiza la calidad de la educación básica, especialmente los términos dimensiones, pametros
e indicadores, articulados entre sí, a partir de los cuales se materializan las políticas educativas públicas
para evaluar y monitorear la calidad de la educación escolar. Con un enfoque cualitativo, articulando los
aspectos teóricos y metodológicos de la investigación de acción y el estudio de caso, esta investigación
tuvo como objetivo investigar, desde la implementación y la implementación de un comité de evaluación
propio (CPA), los indicadores alternativos propuestos por la comunidad escolar supervisar y evaluar
la calidad de la educación en una escuela estatal, ubicada en Feira Nova, mediante la construcción de
cuarenta indicadores alternativos y sus respectivos pametros, subdivididos en diez dimensiones.
Esta investigación no reemplaza ni hace caso omiso de las evaluaciones a gran escala, pero permite la
articulación de los indicadores de evaluaciones externas a indicadores alternativos creados por el CPA,
para evaluar la calidad de la educación ofrecida por la institución educativa en cuestión. A medida que se
obtuvieron los resultados, fue posible enumerar los impactos educativos y socioculturales derivados de la
implementación y la implementación de este CPA.
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Palabras-clave: Calidad de la educación. Evaluación de educación básica. Gestión escolar. Autoevaluación
institucional. Comité de evaluación propio.
EDUCATIONAL AND SOCIOCULTURAL IMPACTS ON BASIC EDUCATION: a case study on
the implementation of an own Evaluation Committeen
This article discusses the quality of basic education, especially the terms dimensions, parameters and
indicators, articulated among themselves, from which public educational policies materialize to assess
and monitor the quality of school education. With a qualitative approach, articulating the theoretical and
methodological aspects of action research and case study, this research aimed to investigate, from the
implementation and implementation of an own evaluation committee (CPA), the alternative indicators
proposed by the school community for monitor and evaluate the quality of education in a state school,
located in Feira Nova, through the construction of forty alternative indicators and their respective
parameters, subdivided into ten dimensions. This research does not replace or disregard the large-scale
assessments, but it does allow the articulation of the indicators from external assessments to alternative
indicators created by the CPA, to assess the quality of education offered by the educational institution in
question. As results obtained, it was possible to list the educational and socio-cultural impacts arising
from the implementation and implementation of this CPA.
Keywords: Quality of Education. Basic Education Assessment. School management. Institutional Self-
Assessment. Own Evaluation Committee
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IMPACTOS EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: estudo de caso sobre a
implantação de uma Comissão Própria de Avaliação
IMPACTOS EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA: estudo de caso sobre a implantação de uma
Comissão Própria de Avaliação
Introdução
Com a implantação e implementação de uma Comissão Própria de Avaliação (CPA) em
uma escola da rede estadual de ensino, pretende-se que a noção de qualidade da educação, desta
instituição de ensino, passe a ter uma ressignicação que vá além dos muros da escola e da mera
transmissão de conteúdo.
Essa ressignicação deve propiciar que a escola seja vista como um espaço de aprendizagem
sintonizado com a comunidade escolar, com o meio em que os sujeitos, que dela fazem parte, pos-
sam construir com autonomia e, em cooperação, com seus conhecimentos e sua própria história.
A nossa atuação na gestão de uma escola da rede estadual de ensino, localizada no muni-
cípio de Feira Nova - PE foi determinante para a escolha do tema e da escola que é o lócus desta
pesquisa, pois nela, compartilhamos os desaos cotidianos de professores, alunos e comunidade
escolar, bem como a possibilidade de sensibilizar e apoiar estes sujeitos a buscarem soluções para
esses desaos que constituem problemas na escola.
Diante disso, acreditamos que a qualidade da educação de uma instituição de ensino está
atrelada aos resultados de avaliações internas e externas, mas que há, também, outros indicadores
educacionais que não são considerados pelas avaliações externas e que podem ser importantes para
melhorar a qualidade da educação ofertada na escola.
Por isso, surge a necessidade de se pensar, junto à comunidade escolar, novos indicadores
educacionais, a m de que os sujeitos deste lócus de pesquisa modiquem a sua realidade a partir
da reexão e ação, comprometidos com a qualidade da educação ofertada à sociedade.
Partindo dessa perspectiva, este texto visa a apresentar a nossa pesquisa, de abordagem
qualitativa e com base na pesquisa-ação cujo objetivo foi investigar, a partir da implantação e
implementação de uma comissão própria de avaliação, os indicadores alternativos propostos pela
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Denise Alves Lucena e Doriele Silva Andrade Costa Duvernoy
comunidade escolar para monitorar e avaliar a qualidade da educação em uma escola da rede
estadual de ensino, situada em Feira Nova - PE.
Mais especicamente, buscamos discutir sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica de Pernambuco - IDEPE como parâmetro de rendimento dos estudantes em relação aos
resultados desejados e obtidos nas escolas da rede estadual de Pernambuco, sobre as concepções e
os parâmetros da qualidade total, da qualidade social e qualidade negociada da educação; conhecer
a percepção dos sujeitos da pesquisa sobre a avaliação externa, acompanhamento e avaliação da
qualidade da educação realizada pela escola; criar uma CPA que debata e aponte estratégias para
a elaboração de uma proposta alternativa de monitoramento de qualidade em educação na escola;
vericar as articulações possíveis entre os resultados obtidos pelos indicadores do IDEPE e pelos
indicadores próprios, fomentados pela CPA para acompanhamento do desempenho da escola.
No decorrer da pesquisa, levantamos discussões acerca da qualidade total da educação, a
qual visa à eciência (custo-benefício) e à ecácia (resultado), em contrapartida, relacionamos
este tipo à qualidade social e à qualidade negociada. A primeira se caracteriza por ter uma aborda-
gem mais democrática e popular, pois busca a formação humana, o direito à cidadania, ou seja, a
formação integral do ser. A segunda visa ao apoio a processos de mudanças complexas dentro da
escola. Ambas se assemelham ao pressuporem mais um princípio: a efetividade, o qual além de
unir os princípios da eciência e da ecácia, aponta o impacto que as ações de melhoria podem
exercer para transformar a situação existente no âmbito escolar. (MEZOMO, 1997; ZITKOSKI,
1997; HERÉDIA, 1997; DOURADO, 2007; FREITAS, 2005; BONDIOLI, 2005; PERONI, 2006;
MARCHART, 2007; BRASIL, 2010).
Essa discussão nos permite constatar a magnitude do termo qualidade da educação por ser
mais complexo que compreender o sentido de qualidade isoladamente. É por isso que a qualidade
da educação não dever ser vista sob apenas uma perspectiva, ela deve estar relacionada a valores,
tradições, conhecimentos cientícos, contexto histórico, social e econômico, bem como à missão
de cada instituição. Assim, a qualidade da educação deve atrelar, além de resultados de avaliações
externas, a autoavaliação escolar, as vivências intra e extraescolares. Só assim a qualidade da
educação atinge a totalidade do seu signicado.
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IMPACTOS EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: estudo de caso sobre a
implantação de uma Comissão Própria de Avaliação
Logo, esse enfoque faz emergir a qualidade como uma política educacional, já que desenhar
uma política pública que garanta uma educação de qualidade a todos os cidadãos é considerar os
anseios e necessidades dos sujeitos envolvidos no processo educativo.
Com as reformas educacionais na década de 1990, houve um enfoque voltado à melhoria da
qualidade da educação brasileira, visto que muito se discutiu acerca dos problemas de desigualdade
no acesso à escolarização, das elevadas taxas de reprovação, de evasão escolar e, no decorrer dos
anos, essas discussões sobre a qualidade da educação enveredaram por diversos prismas.
Em contraponto à qualidade total, a qualidade social e a qualidade negociada implicam na
negociação entre os sujeitos envolvidos no processo educativo, quando coloca a possibilidade de
participação como direito dos sujeitos para que possam melhorar a própria vida e a do meio onde
vivem.
Assim, considerando o impacto que a centralidade do IDEPE, enquanto diretriz da política
educacional voltada à melhoria da qualidade da educação da rede estadual de ensino do Estado
de Pernambuco, como também a implantação e implementação de uma CPA em uma escola desta
rede de ensino, interrogamo-nos: quais os indicadores alternativos de avaliação e monitoramento
da qualidade da educação emergem a partir da criação de uma CPA na escola? Quais os impactos
poderiam ser observados na escola se os próprios sujeitos da escola elaborassem seus parâmetros
de qualidade para compor uma avaliação própria? Quais as possíveis articulações entre o índice
de desenvolvimento implementado nesta pesquisa-ação e os resultados obtidos no IDEPE?
Essas questões norteadoras oportunizam a construção de indicadores alternativos para ava-
liar e monitorar a qualidade da educação nas escolas, pautada numa perspectiva crítico-reexiva,
através do processo que permitiu a CPA elaborar indicadores de qualidade em educação a partir
de dez dimensões.
Do ponto de vista metodológico, este trabalho seguiu orientação de cunho qualitativo com
base nas orientações de Minayo (2001), Goldenberg (1997) e Duarte (1998), seguindo os princípios
da pesquisa-ação a partir de Fonseca (2002), Thiollent (2011) e Chisté (2016). A investigação foi
realizada por meio de estudo de caso e conduzida pelas concepções de Doley (2002), Latorre et
al. (2003), Yin (2005) e Yacuzzi (2005). A principal técnica de coleta de dados ocorreu através de