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Salvador, v.5, n.1 p.241-260, jan/abr. 2020
Juliano Mota Parente
A NOVA GESTÃO PÚBLICA NA
EDUCAÇÃO: uma análise das escolas
“concertadas” na Espanha
JULIANO MOTA PARENTE
Universidade Estadual Paulista. Pós-doutor em Educação pela Universidade de Salamanca,
Espanha. Doutor em Educação (UNESP/Presidente Prudente). Mestre em Educação (UNISAL).
Membro do Grupo de Pesquisa e Avaliação de Políticas Educacionais (GAPE/UNESP/Marília).
ORCID: 0000-0001-6309-9632. E-mail: julianomparente@gmail.com
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A nova gestão pública na educação: uma análise das escolas “concertadas” na Espanha
A NOVA GESTÃO PÚBLICA NA EDUCAÇÃO: uma análise das escolas “concertadas” na Espanha
O objetivo deste artigo é analisar a Nova Gestão Pública (NGP) na educação, investigando que elementos
inuenciaram o sistema educacional na Espanha. A administração pública moderna tem utilizado nas
últimas décadas estratégias cada vez mais racionalistas, alinhadas a uma tendência de organização dos
processos de gestão no contexto da globalização e da mercantilização dos serviços públicos. Neste sentido,
os sistemas educacionais reproduzem esse contexto histórico, incorporando em suas práticas ações que
reverberam as políticas de governo, corroborando as tendências internacionais que se amplicam no âmbito
da globalização. O presente trabalho congura-se como um ensaio teórico que se fundamenta na legislação
educacional por meio de elementos formais que nos auxiliaram na elaboração das categorias de análise.
Diante das evidências apresentadas, podemos concluir que a NGP como um fenômeno internacional, tem
sido incorporada na administração pública de vários países, inclusive na Espanha, com a argumentação
de modernização do Estado e efetivação de mecanismos de monitoramento e regulação, inuenciando nos
sistemas educacionais de forma a estabelecer uma educação padronizada com foco no resultado.
Palavras-chave: Educação. Nova Gestão Pública. Sistemas Educacionais.
THE NEW PUBLIC MANAGEMENT IN EDUCATION: an analysis of “concerted” schools in Spain
The purpose of this article is to analyze the New Public Management (NPM) in education, investigating which
elements inuenced the educational system in Spain. Modern public administration has used increasingly
rationalist strategies in recent decades, aligned with a tendency to organize management processes in
the context of globalization and commodication of public services. In this sense, educational systems
reproduce this historical context, incorporating in their practices actions that reverberate with government
policies, corroborating international trends that are amplied in the scope of globalization. The present work
is congured as a theoretical essay that is based on educational legislation through formal elements that
helped us in the elaboration of the analysis categories. In view of the evidence presented, we can conclude
that NPM as an international phenomenon, has been incorporated into the public administration of several
countries today, including in Spain, with the argument of modernization of the State and the implementation
of monitoring and regulation mechanisms, inuencing educational systems so as to establish a standardized
education focused on results.
Keywords: Education. New Public Management. Educational Systems.
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Juliano Mota Parente
LA NUEVA GESTIÓN PÚBLICA EN EDUCACIÓN:
un análisis de las escuelas “concertadas” en España
El propósito de este artículo es analizar la Nueva Gestión Pública (NGP) en educación, investigando qué
elementos inuyeron en el sistema educativo en España. La administración pública moderna ha utilizado
estrategias cada vez más racionalistas en las últimas décadas, alineadas con una tendencia a organizar los
procesos de gestión en el contexto de la globalización y comercialización de los servicios públicos. En
este sentido, los sistemas educativos reproducen este contexto histórico, incorporando en sus prácticas
acciones que repercuten en las políticas gubernamentales, corroborando las tendencias internacionales
que se amplican en el ámbito de la globalización. El presente trabajo se congura como un ensayo teórico
que se basa en la legislación educativa a través de elementos formales que nos ayudaron en la elaboración
de las categorías de análisis. En vista de las evidencias presentadas, podemos concluir que NGP como
fenómeno internacional, se ha incorporado a la administración pública de varios países, incluida España,
con el argumento de modernizar el Estado e implementar mecanismos de monitoreo y regulación, que
inuyen en los sistemas educativos en Brasil. para establecer una educación estandarizada centrada en
los resultados.
Palabras clave: Educación. Nueva administración pública. Sistemas Educativos.
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A nova gestão pública na educação: uma análise das escolas “concertadas” na Espanha
A NOVA GESTÃO PÚBLICA NA EDUCAÇÃO:
uma análise das escolas “concertadas” na Espanha
Introdução
A administração pública moderna tem utilizado nas últimas décadas estratégias cada vez
mais racionalistas, alinhadas a uma tendência de organização dos processos de gestão no contexto
da globalização e da mercantilização dos serviços públicos. Dos autores que estudam a temática,
Subirats et al. (2008) destaca que as diretrizes neste cenário estão carregadas de elementos tec-
nocráticos, que nem sempre reetem as demandas da sociedade, desarticulando-se das políticas
sociais e educacionais.
Diante deste panorama, percebemos que a gestão educacional, bem como as políticas
públicas por ela desencadeadas, se convertem em instrumentos de legitimação das lógicas de
mercado neoliberais, fomentando um Estado regulador dos serviços públicos que estabelece um
“acordo político do Pós-Estado da providência” (BALL, 2004, p. 1.106).
Neste sentido, os sistemas educacionais reproduzem esse contexto histórico, incorporando
em suas práticas ações que reverberam as políticas de governo, corroborando as tendências in-
ternacionais que se amplicam no âmbito da globalização. Na atualidade, autores que estudam a
temática (VERGER; NORMAN, 2015; HALL; GUNTER, 2015; VELEZ; ORTIZ, 2016) advertem
que a educação pública vem sendo desenvolvida em diversas partes do mundo sob a inuência de
modelos ligados à Nova Gestão Pública (NGP) e a Pós-Nova Gestão Pública (PNGP). Tendo em
vista que a PNGP é reconhecida como um referencial teórico mais recente, levando em conta que
muitos países ainda nem sentiram os seus efeitos, vamos considerar neste artigo a Nova Gestão
Pública como o contexto atual em que se consolidou o sistema educacional espanhol.
O objetivo deste artigo é analisar a Nova Gestão Pública na educação, investigando que
elementos inuenciaram o sistema educacional na Espanha. Nossa questão de pesquisa é quais os
fatores que inuenciaram o sistema educacional espanhol no âmbito da Nova Gestão Pública?
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Juliano Mota Parente
Para atingir este objetivo discutiremos a partir de dois fundamentos da NGP, que se con-
guram como nossas categorias de análise: a descentralização e as parcerias público-privadas. Dessa
forma, poderemos vericar se o processo de descentralização e as parcerias público-privadas no
contexto da educação na Espanha estão alinhadas ao modelo da Nova Gestão Pública.
O presente trabalho congura-se como um ensaio teórico baseado em pesquisa documental,
que investigou possíveis conuências entre o arranjo do sistema educacional espanhol e os funda-
mentos da teoria Nova Gestão Pública (NGP), e, sua possível caracterização como um fenômeno
global inserido no âmbito da comunidade européia. Ao mesmo tempo nos fundamentamos na
teoria econômica internacional (COHEN, 2008), que aborda possíveis conuências entre sistema
políticos, relacionados a aspectos sociais, culturais e geográcos, concernentes a transferências
políticas realizadas pelos governos (STEINER-KHAMSI, 2015).
Em termos estruturais o trabalho foi dividido em três subitens: no primeiro faremos um
breve diagnóstico do sistema educacional espanhol, apresentando algumas características que au-
xiliarão nas reexões suscitadas posteriormente. No segundo item, faremos uma abordagem sobre
o processo de descentralização da educação na Espanha e por m, no último item, analisaremos
alguns aspectos das escolas concertadas, uma das estratégias das parcerias público-privadas esta-
belecidas no âmbito da gestão educacional espanhola.
Características do sistema educacional espanhol
A Espanha é um país da Europa situado na península ibérica com uma população de quase
47 milhões de pessoas (ESPANHA, 2020). O país que faz parte da União Europeia é uma monarquia
parlamentarista dividida em 17 Comunidades Autônomas e 2 cidades autônomas, que congregam
50 províncias e 8.131 municípios.
No que se refere ao sistema educacional, que na Espanha, historicamente, sempre foi
fortemente centralizado, experimenta nas últimas décadas uma descentralização intermediária, fun-
damentada na divisão de poder entre o governo central e as Comunidades Autônomas (PUELLES,
1993). Com base na Ley Orgánica de Ordenación General del Sistema Educativo (LOGSE), que
estabelece as diretrizes e a estrutura do sistema educacional espanhol, as Comunidades Autônomas
são responsáveis pela organização e oferta de todos os níveis de educação (ESPANHA, 1990).