Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v9iesp.1.20691 1
SAÚDE MENTAL E EDUCAÇÃO: A ÉTICA DO CUIDADO COMO FUNDAMENTO
DAS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO EM SAÚDE NAS ESCOLAS
SALUD MENTAL Y EDUCACIÓN: LA ÉTICA DEL CUIDADO COMO FUNDAMENTO
DE LAS PRÁCTICAS DE PROMOCIÓN DE LA SALUD EN LAS ESCUELAS
MENTAL HEALTH AND EDUCATION: THE ETHICS OF CARE AS THE
FOUNDATION OF HEALTH PROMOTION PRACTICES IN SCHOOLS
Rosângela da Luz MATOS1
e-mail: rosangela.matos@uesb.edu.br
Deise Juliana FRANCISCO2
e-mail: deise.francisco@cedu.ufal.br
Como referenciar este artigo:
MATOS, R. da L.; FRANCISCO, D. J. Saúde mental e
educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas
de promoção em saúde nas escolas. Plurais - Revista
Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024.
e-ISSN: 2177-5060. DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v9iesp.1.20691
| Submetido em: 02/07/2024
| Aprovado em: 03/07/2024
| Publicado em: 12/07/2024
Editoras:
Profa. Dra. Célia Tanajura Machado
Profa. Dra. Kathia Marise Borges Sales
Profa. Dra. Rosângela da Luz Matos
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA – Brasil. Professora do
colegiado de curso de Psicologia. Departamento de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade do Estado da
Bahia (UNEB), Salvador – BA – Brasil. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Gestão e
Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC). Departamento de Educação. Campus I. Psicóloga, Mestre em
Psicologia Social e Institucional UFRGS, Doutorado em Sociologia (UFC).
2
Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL – Brasil. Professora do Centro de Educação. Centro de
Educação. Psicóloga. Doutorado em Informática na Educação (UFRGS).
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v9iesp.1.20691 2
RESUMO: O artigo reflete sobre saúde mental na educação. Na primeira seção, é apresentado
o contexto, destacando-se o cenário de pandemia por COVID-19 e pós-pandemia. A partir da
reflexão sobre crise na educação e ética do cuidado, dá-se o entorno para discutir o conceito de
saúde e saúde mental desde a Saúde Coletiva e sua relação com escola. São apresentados
programas e políticas de articulação entre saúde e escola e aponta-se a intersetorialidade como
princípio para promoção da saúde mental nas escolas. Na segunda seção, são apresentados os
dezesseis artigos do dossiê “Saúde Mental e Educação: debates e desafios contemporâneos que
se impõe ao setor educação e seus atores”. Promove reflexões sobre contexto escolar, seus
condicionantes de sofrimento, dados sobre transtornos mentais comuns, Síndrome de Burnout,
vivência acadêmica, desde a educação infantil até a pós-graduação. Finaliza com a indicação
da necessidade de promoção de políticas públicas sobre saúde mental na escola.
PALAVRAS-CHAVE: Saúde mental. Contexto da Educação. Interdisciplinaridade.
Comunidade escolar. Educando.
RESUMEN: El artículo reflexiona sobre la salud mental en la educación. En la primera sesión
se presenta el contexto, destacando el escenario de pandemia y pospandemia de COVID-19. A
partir de la reflexión sobre la crisis en la educación y la ética del cuidado, se brinda el ambiente
para discutir el concepto de salud y salud mental desde la Salud Pública y su relación con la
escuela. Se presentan programas y políticas de articulación entre salud y escuela y se destaca
la intersectorialidad como principio para la promoción de la salud mental en las escuelas. En
la segunda sesión se presentan los dieciséis artículos del dossier “Salud mental y educación:
debates y desafíos contemporáneos que enfrenta el sector educativo y sus actores”. Promueve
reflexiones sobre el contexto escolar, sus condiciones de sufrimiento, datos sobre trastornos
mentales comunes, Síndrome de Burnout, experiencia académica, desde la educación infantil
hasta los estudios de posgrado. Finaliza con una indicación de la necesidad de promover
políticas públicas sobre salud mental en la escuela.
PALABRAS CLAVE: Salud mental. Contexto de la Educación. Interdisciplinariedad.
Comunidad escolar. Alumno.
ABSTRACT: The article discuss mental health in education. In the first session, the context is
presented, highlighting the COVID-19 pandemic and post-pandemic scenario. From the
reflection on the crisis in education and ethics of care, the environment is provided to discuss
the concept of health and mental health from Public Health and its relationship with school.
Programs and policies for articulation between health and school are presented and
intersectorality is highlighted as a principle for promoting mental health in schools. In the
second session, the sixteen articles from the dossier “Mental Health and Education: debates
and contemporary challenges facing the education sector and its actors” are presented. It
promotes reflections on the school context, its conditions of suffering, data on common mental
disorders, Burnout Syndrome, academic experience, from early childhood education to
postgraduate studies. It ends with an indication of the need to promote public policies on mental
health at school.
KEYWORDS: Mental health. Context of Education. Interdisciplinarity. School community.
Student.
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
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Este dossiê traz para a cena desafios contemporâneos que se impõe à Educação, mas o
fazemos sem deixar de observar o que nos disse Cury (2002, 169): “não se deve exigir da escola
o que não é dela, superando a concepção de uma educação salvífica e redentora. Problemas há
na escola que não são dela, mas que estão nela e problemas há que são dela e obviamente podem
também estar nela”.
E é, precisamente, sobre parte desta afirmação “...Problemas há na escola que não são
dela, mas que estão nela ...” que assentamos a proposição deste dossiê. A rigor não é um
problema da escola (estabelecimento por excelência da educação básica) ou das instituições de
ensino superior, responderem às demandas de saúde mental, contudo o mal-estar nas
subjetividades, nos vínculos de integração e inserção sócio relacionais pedem passagem.
Um argumento que justifica este debate e que atinge as subjetividades no presente e, por
conseguinte, as experiências educativas, são os desdobramentos da emergência desencadeada
pela pandemia do COVID-19. Em janeiro de 2020 foi declarada pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência do
surto do novo coronavírus, SARS-CoV-2, causador da doença Covid-19. E em 11 de março a
OMS classificou a disseminação comunitária da Covid-19 como Pandemia. No Brasil, o
primeiro caso foi registrado no Estado de São Paulo, em 26 de fevereiro de 2020.
Tendo em vista a ausência de vacinas e de medicamentos testados e aprovados
especificamente para o tratamento da Covid-19, em 20 de março de 2020, os poderes Executivo
e Legislativo determinaram a abordagem do distanciamento social como estratégia de vigilância
epidemiológica para conter a disseminação do vírus e o consequente colapso do sistema de
saúde.
3
O setor Educação está entre os que sofreram impactos nas suas atividades. O Ministério
da Educação (MEC), por meio das Portarias nº 343, 345 e 356/2020, posicionou-se em favor
da suspensão das atividades presenciais e a sua substituição por aulas em meios digitais.
Esse cenário convocou as instituições de ensino a reorganizarem seus programas e
processos educacionais para atividades não presenciais. Assim atividades de ensino, pesquisa e
extensão foram ofertadas, em escolas e universidades, das redes pública e privada, por meio
remoto, através de sites, aplicativos, redes sociais e outras ferramentas que utilizam a internet
como principal canal de comunicação.
Os eventos e contingências decorrentes da COVID-19 fizeram da saúde mental um tema
central no cotidiano de instituições de ensino e da vida pública em geral fazendo ecoar algumas
questões sobre: os deslizamentos subjetivos imanentes ao isolamento social; a virtualização
3
Oliveira, Borges e Bendinelli (2020); Brasil (2020).
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
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intensiva das práticas educativas; as mutações na integração social que fizeram deslocar para
ambientes virtuais de aprendizagem tensões das relações capital-trabalho; a brusca modificação
na estrutura sócio relacional de estudantes, trabalhadores, suas famílias e comunidades,
marcadas pela morte de mais de 700 mil pessoas no Brasil
4
.
Trazer o tema da Saúde Mental e Educação consiste em esforço para pôr em debate os
efeitos dessas contingências nas subjetividades, nos ambientes educacionais e nas comunidades
escolares. Nomear essas novas formas de sentir e vivenciar as temporalidades e práticas
educativas são importantes para que, juntos, consigamos avançar em direção a novos modos de
existir e experimentar a vida em espaços coletivos, como são as instituições de ensino, cujo
fundamento assenta-se na interação e cooperação.
Conforme nos ensinou Hannah Arendt (1995; 2005), nossa relação com o mundo,
mediada pela educação, nos exige, sempre e novamente, tecer sentidos para o mundo dado e o
mundo que há de vir. Pois, o que é próprio da experiência educativa é o inacabado e a educação
precisa ser permanentemente repensada em acordo com as transformações do mundo. Este é
outro argumento importante que encontra amplificação a partir da pandemia: as transformações
do mundo reacendem o debate sobre a crise na educação.
No ensaio intitulado A crise na Educação, de 1957
5
, publicado no livro Entre o passado
e o futuro
6
, Hannah Arendt propõe algumas teses para pensarmos a crise, a educação e a política
na modernidade. Nos estudos de César e Duarte (2010, p. 826-836) a filósofa nos apresenta o
tema da crise na educação como elemento constitutivo para a experiência da crítica à educação.
Para a filósofa a instabilidade de nosso mundo faz com que educar torne-se tarefa crítica, à
medida em que às funções precípuas da educação, conservar e transmitir a tradição, são
permanentemente denegadas pela recusa à autoridade e, por conseguinte, à responsabilidade
por cuidar do mundo e daqueles que chegam a este mundo, pelo nascimento.
No pensamento de Arendt (2005, p. 223) “a essência da educação é a natalidade, o fato
de que seres nascem para o mundo”. Isto posto cabe à escola e à educação, mediar, ser lugar de
passagem, entre o mundo privado (a vida familiar) e o mundo público (a vida adulta). Realizar
este procedimento, conforme César e Duarte (2010, p. 830), pressupõe adotar-se o “princípio
4
Disponível em: https://infoms.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html
5
The crisis in Education foi publicado na Partisan Review, 25, 4 (1957), pp. 493-513. Publicado em versão alemã
em Fragwürdige Traditionsbestände im Politischen Denken der Gegenwart, Frankfurt: Europäische
Verlagsanstalt, 1957. Reimpresso em Between Past and Future: Six Exercises in Political Thought, New York:
Viking Press, 1961, pp. 173-196.
6
Aqui adotou-se a edição brasileira: ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Tradução Mauro W. Barbosa.
5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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educacional do cuidado e da responsabilidade”. Isto significa que é responsabilidade da escola
e da educação apresentar este mundo e suas tradições aos recém-chegados, o que implica que
os educadores conheçam o mundo e sejam competentes em transmitir este conhecimento sobre
o mundo para os estudantes.
a educação cumpre um papel determinante no sentido da conservação do
mundo, pois se trata de apresentar aos jovens o conjunto de estruturas
racionais, científicas, políticas, históricas, linguísticas, sociais e econômicas
que constituem o mundo no qual eles vivem (César; Duarte, 2010, p. 826).
Retomando o raciocínio do professor Cury (2002) “problemas há na escola que não são
dela, mas que estão nela”. Se nos orientarmos por Hannah Arendt (2005) alguns desses
problemas são decorrentes da sociedade de massas que impõem aos educadores e à educação
desafios no exercício de suas responsabilidades para com crianças e jovens.
Nas palavras de César e Duarte (2010, p. 826-828), a filósofa argumenta que a sociedade
de massas, ao reduzir as experiências humanas ao mundo do trabalho e do consumo, acaba por
induzir uma avidez pela novidade e pelo futuro imediato. Isto põe em crise uma das funções da
educação, qual seja “voltar-se para o conhecimento do presente e do passado”, cabendo aos
educadores realizarem este procedimento de apresentar o mundo aos estudantes, quando este
mesmo mundo recusa conservar e conhecer a tradição.
No caso da pandemia de COVID-19estes sintomas de novidade e imediatismo ganharam
uma expressão ainda mais radical e ameaçadora para a vida individual e coletiva. Como
responder em tempo e de modo ético às responsabilidades da educação se o mundo tornou-se
incerto para os adultos? As experiências forçadas de isolamento social, de virtualização de
práticas sociais, de incerteza do vetor de transmissão e do desfecho da doença, somados a
ameaça e riscos constantes de morte criaram suspeitas sobre o viver coletivo em espaços
públicos.
De acordo com César e Duarte (2010, p. 828) Hannah Arendt “não se cansou de afirmar
em suas obras, o novo somente advém ao mundo por meio da atividade política coletiva,
mediada pela discussão entre adultos que aceitam a exigência da persuasão e da troca de
opiniões”. Então, diante de uma transformação importante nas relações com a educação,
provocada pela contingência da COVID-19, os educadores e pesquisadores, não podem se furtar
ao escrutínio dos efeitos desta crise no cotidiano da vida escolar de crianças, jovens,
professores, pais e comunidade.
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
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Sabedores da função social da educação, qual seja, formar e preparar, crianças e jovens,
para a vida pública e o bem comum, concordamos que não se pode exigir da escola responder
aos interrogantes que a saúde mental apresenta à educação. Mas pensamos que é preciso
assumir a responsabilidade de conhecer as expressões deste fenômeno e construir estratégias de
mediação para essas ocorrências, apoiando professores e gestores a cumprirem com a função
de apresentar o mundo aos estudantes.
Nas palavras de Arendt (2005) educar é assumir a responsabilidade pelo mundo até o
momento em que nossas crianças e jovens poderão, eles mesmos, tomarem para si esta
responsabilidade, quando adultos, no exercício da atividade política.
Se um dia, quando forem adultos, lhes couber transformar e modificar
radicalmente este mundo por meio da ação política, isto pressuporá terem
apreendido a conhecer a complexidade do mundo em que vivem. Sem ser
política a educação possui um papel político fundamental: trata-se aí da
formação para o cultivo e o cuidado futuro para com o mundo comum (César
e Duarte, 2010, p. 826).
Educação e Saúde: a quem cabe o cuidado em saúde mental na Escola?
Mas voltemos ao que o professor Cury (2002, p. 169) nos disse: “[...] não se deve exigir
da escola o que não é dela [...]”. Esta afirmação nos impõe perguntar a quem cabe o tema da
saúde mental na escola. A resposta a esta pergunta pode ser construída por diversos caminhos.
Escolhemos aqui tomar o artifício de assentar a resposta na noção de cuidado à saúde.
A palavra cuidado tem sua origem no latim cogitare que significa pensar, cogitar. Então,
ter cuidado, envolve pensamento, planejamento. Decorre disso que dispensar cuidado implica
em pensar sobre o modo de fazer o cuidado, seus procedimentos, parâmetros e consequências.
Do mesmo modo que o princípio educacional do cuidado, apontado por Arendt (2005), nos
expõe a diversas tradições, o cuidado à saúde nos expõe a um campo conceitual complexo e
influenciado por múltiplas heranças culturais, políticas e científicas. De sorte que o ato de cuidar
implica a tomada de decisões e, no caso do cuidado à saúde, estas escolhas se fazem no
confronto e disputa entre as diferentes tradições que conformaram o objeto saúde.
Por isto, o ato de cuidar acaba por situar-se em uma dimensão ética. Nas palavras do
professor Oswaldo Giacóia Júnior (2006) ética pode ser definida como a ação externa da práxis
social. O que pode significar no sentido lato que todo ato de cuidado implica responsabilidade
e uma justificação pública no campo social, político e científico. Deste modo falar de cuidado
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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à saúde, numa perspectiva ética e de justificação pública, consiste em demarcar princípios e
diretrizes que orientem a ação responsável dos entes públicos para as necessidades de saúde de
crianças e jovens em contexto educacional.
Mas, afinal, o que vem a ser o objeto saúde para o qual o cuidado deve orientar-se?
Intelectuais, professores, estudantes e trabalhadores da saúde, juntamente com entidades da
sociedade e população civil organizada, tomaram para si, entre os anos 1970 e 1980, a difícil
tarefa de responder à pergunta O que é Saúde?
7
Ao fazê-lo desencadearam um longo processo
de lutas por direitos civis e políticos, entremeando os princípios da liberdade e da participação
com o direito à saúde e o bem viver.
Seguindo Sérgio Arouca
8
e o movimento da reforma sanitária
9
brasileira, a saúde não
pode ser reduzida a ausência de doenças ou algo a ser alcançado. A saúde deve ser a expressão
do bem-estar social nas casas, no trabalho, na educação, no sistema político, com respeito as
liberdades de opinião, organização e autodeterminação (individual e coletiva), no acesso à
informação, para conhecer e transformar o mundo em que vivemos, de modo que o meio
ambiente favoreça a vida digna, e que não estejamos sistematicamente submetidos ao medo da
violência.
Em Heimann e Mendonça (2005); Teixeira (2006) e Paim (2008) referem que uma das
principais contribuições do movimento de reforma sanitária no Brasil foi a incorporação do
paradigma da determinação social da saúde como modelo explicativo dos processos de saúde-
doença, conforme referido por Sérgio Arouca. Mas foi a partir da 8ª Conferência Nacional de
Saúde, realizada em 1986
10
e do processo Constituinte de 1987-1988 que o princípio da
integralidade ganhou lugar na Constituição de 1988
11
, na Lei Orgânica da Saúde
12
e nas Normas
Operacionais do SUS
13
.
Conforme Paim (2003; 2008) e Teixeira (2006) incorporar o paradigma de que os
processos de saúde-doença decorrem de determinação social, das condições de vida e trabalho,
7
O SUS do Brasil - um projeto para a saúde, 2013.
8
Médico sanitarista (disponível em: https://portal.fiocruz.br/sergio-arouca), autor da tese “O Dilema Preventivista:
contribuição para a compreensão e crítica da Medicina Preventiva” de 1975 (disponível
em:https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37787) e um dos mais importantes líderes do movimento sanitarista
que, junto com forças do campo progressista, participou do processo constituinte que tornou a saúde um direito de
todos.
9
Ver Escorel (1999).
10
Disponível em:https://portal.fiocruz.br/linha-do-tempo-conferencias-nacionais-de-saude
/https://cesrj.org/2023/01/18/a-historia-das-conferencias-nacionais-de-saude/
11
BRASIL, 1988/2016.
12
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
13
Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm e
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_09.pdf
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
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fez com que um novo modelo de cuidado à saúde fosse gradualmente desenhado. Se antes o
cuidado gravitava, predominantemente, sobre o serviço hospitalar, centrado na demanda
espontânea, individual, na forma de queixa, sinais e sintomas, o novo modelo de cuidado
deveria orientar-se pelas necessidades de saúde das populações, num dado território, tendo a
epidemiologia como inteligência organizadora do planejamento das ações de saúde, ofertados
de forma regionalizada, hierarquizada e longitudinal.
Resulta deste novo desenho níveis de atenção e assistência à saúde
14
organizados em
redes de atenção hierarquizadas na forma de Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção
Especializada
15
. Considerando os níveis de atenção, o sistema oferece ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde. As estratégias de prevenção a agravos e doenças, bem como
as ações de promoção à saúde são desenvolvidas por profissionais vinculados aos serviços de
APS e, nos interessam em particular, pois são eles que realizam ações intersetoriais entre saúde
e educação. Portanto, o tema deste subtítulo expresso na pergunta a quem cabe o cuidado em
saúde mental na escola, encontra aqui seus parceiros.
A Atenção Primária à Saúde (APS)
16
funciona como porta de entrada do sistema de
saúde com seus serviços organizados em unidades básicas de saúde e unidades de saúde da
família
17
. Prioritariamente estes serviços realizam atendimentos clínicos, cuidados preventivos
a agravos e doenças e promoção da saúde. Esses cuidados são realizados por profissionais
médicos, equipes de saúde e por equipes multiprofissionais
18
, todos especializados em saúde da
família. Estes cuidados podem ser feitos nas unidades de saúde e no território, com visitas
domiciliares, nos espaços públicos da comunidade e nas escolas, quando em ação intersetorial.
As ações intersetoriais em saúde podem ser definidas como coordenação entre setores,
com vistas a abordar um problema vinculado à saúde, conforme definiu a Organização Mundial
de Saúde (OMS). De acordo com Ferreira e Silva (2005) esta proposição aparece em
documentos, planos e programas da OMS desde 1961
19
e, no Brasil, após a criação do SUS,
figura em inúmeros documentos, leis, portarias, decretos.
14
Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.
15
Para conhecer mais ver https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/atencao-primaria-e-
atencao-especializada-conheca-os-niveis-de-assistencia-do-maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo
16
Para conhecer mais, ver: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude/unidades-basicas-de-saude
17
Para conhecer mais, ver:https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/estrategia-saude-da-familia
18
BRASIL, 2023.
19
documentos e eventos oficiais nos quais a intersetorialiade aparece
:
“III Reunião Especial de Ministros de Saúde
das Américas em 1972, a reunião de Alma-Ata em 1978, o Encontro sobre Ações Intersetoriais em Saúde, em
1986, a Carta de Ottawa, em 1986; a Declaração de Adelaide, em 1988; a Conferência de Sundsvall, em 1991 e de
Santa Fé de Bogotá, em 1992, a Declaração de Jacarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI, em 1997 e a
Conferência Internacional sobre Ações Intersetoriais para Saúde, em 1997.”(p. 103)
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Ações de saúde na escola não são práticas novas no Brasil e no mundo. O tema saúde e
educação ganhou expressão global nos anos 1980, por força da repercussão da I Conferência
Internacional de Promoção da Saúde realizada em Ottawa (1986)
20
. Na experiência brasileira,
Fernandes et al. (2022) refere que este tema foi abordado na 8ª Conferência Nacional de Saúde
de 1986, na Constituição de 1988, na Lei Orgânica da Saúde e nas Normas Operacionais do
SUS, nas quais a educação é um dos determinantes e condicionantes da concepção de saúde
ampliada.
No contexto da educação a autora refere que os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN) já apontavam para a integração de diversos temas e, no ano de 1997, destacaram-se os
temas transversais para uma série de questões socioculturais, políticas e de saúde. Vejamos:
Nessa abordagem, prescrevia-se o tratamento transversal de temáticas que
considerassem problemáticas sociais em relação a ética, saúde, meio
ambiente, pluralidade cultural, orientação sexual, trabalho e consumo, de
maneira a contemplá-las na escola em sua complexidade. Os PCN terminaram
por fixar o tema saúde nos projetos políticos-pedagógicos das escolas e
continuam presentes até os dias atuais em livros didáticos e orientações
curriculares (Fernandes et al., 2022, p. 14).
De acordo com Ferreira e Silva (2005) e Fernandes et al. (2022), o período pós
Constituição de 1988 inaugurou diálogos para a consolidação de ações intersetoriais entre os
Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) que, nos anos 1990, fomentaram várias
experiências, hoje, consideradas precursoras de uma política pública para a saúde escolar
21
.
Esse processo foi amplamente apoiado por organismos internacionais, como a
Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) que,
em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), lançaram, em 1995, um
chamamento para políticas institucionais em favor da promoção da saúde e do bem-estar nos
ambientes escolares.
De acordo com Fernandes et al. (2022) a OPAS denominou este chamamento de
Iniciativa Regional de Escolas Promotoras de Saúde, em 1995, e Rede Latino-Americana de
Escolas Promotoras de Saúde, em 1996. Nos anos que se seguiram lançou
documentos
22
orientadores, em diálogo com os signatários da agência. No Brasil várias
20
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf
21
FERREIRA e SILVA, 2005. “o Projeto Saúde, Meio Ambiente e luta contra a pobreza, Plano de Ação Intersetorial
para melhoria da qualidade de vida em Campinas, a experiência de uma gestão descentralizada intersetorial: o caso de
Fortaleza e o Fórum de Combate à Violência do Projeto UNI-BA.” (p.103)
22
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD, 2003; 1996.
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
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experiências de EPS estão documentadas
23
, algumas iniciadas no bojo da proposta, como é o
caso da experiência da cidade de Sobral, no Ceará
24
, que se mantém ativa até hoje.
A proposta das Escolas Promotoras de Saúde da OMS e suas iniciativas
ajudaram a refletir sobre o modelo de saúde escolar adotado pelo Brasil e a
valorizar as práticas existentes em cada localidade, refletindo, mais tarde, em
novas parcerias, como o ‘Projeto Escolas’ entre 1994-1999, o ‘Salto para o
Futuro’ de 1999 a 2000, o ‘Saúde e Prevenção nas Escolas’ de 2003 a 2006, e
o ‘Programa Mais Educação’ de 2007 a 2016.” (Fernandes et al., 2022, p.
14).
Saúde Mental e o Programa de Saúde na Escola
Feitos estes percursos com as EPS, o Brasil, nos anos 2000, desenha uma política
pública para a saúde escolar, de acordo com a organização do sistema de saúde e de educação,
e é neste contexto que em 2007 nasce o Programa de Saúde na Escola (PSE).
Portanto, o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007 pelo Decreto
Presidencial nº 6.286, foi formulado e estruturado de forma intersetorial como
resposta do governo federal a uma demanda internacional de promoção à
saúde e prevenção de doenças de crianças, adolescentes e jovens em idade
escolar, e com o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes
da rede pública de educação básica (Fernandes et al., 2022, p. 16).
O PSE é a experiência brasileira para saúde escolar e está vinculado a Atenção Primária
à Saúde (APS), e, nesta, cabe às equipes de saúde e multiprofissionais executarem e articularem
a integração de políticas e ações dos setores de educação e de saúde. Isto porque o Programa
tem como diretriz “a territorialização, e como atribuição, realizar ações intersetoriais de
educação em saúde, conforme a necessidade da população” (Fernandes et al., 2022, p. 15).
O Programa foi criado em 2007
25
para enfrentar vulnerabilidades em saúde de
estudantes da rede pública de educação básica
26
, adotando a noção de pleno desenvolvimento,
preconizada em Alma Ata e a participação comunitária e o empoderamento, preconizado na
Carta de Ottawa. Estas duas dimensões da ação do programa são assim referidas por Fernandes
et al. (2022, p. 15): “o PSE olha para a escola pública como espaço social capaz de movimentar
atores do território para um objetivo em comum: o pleno desenvolvimento do estudante.”
23
BRASIL, 2022a.
24
BRASIL, 2006.
25
BRASIL, 2007.
26
Para conhecer antecedentes e histórico da experiência, ver: BRASIL, 2022a.
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
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Em 2017, uma nova Portaria Interministerial
27
regulamentou o PSE, a de nº 1.055, de
25 de abril. Esta tem sete objetivos e doze ações previstas, mais a ação de prevenção à Covid-
19, incluída ao Programa pela Portaria nº 564/Saes/MS, de 8 de julho de 2020, em decorrência
da pandemia do novo coronavírus. É importante referir que as ações do Programa devem ser
realizadas no nível local, a partir de um diagnóstico de saúde do território, dos contextos escolar
e social e da capacidade de ação das escolas e das equipes multiprofissionais da atenção básica.
Considerando a responsabilidade pelo cuidado em saúde mental realizado no PSE
Fernandes et al. (2022, p. 23-24) refere que as abordagens em saúde mental ainda estão restritas
aos temas “promoção da cultura de paz e direitos humanos, prevenção de acidentes e violências,
e prevenção de álcool, tabaco e outras drogas.” Vejamos. Dos sete objetivos, constantes na
Portaria, cinco têm relação direta com o trabalho de promoção em saúde mental, são eles:
I - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à
saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de
educação.
II - Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de
educandos.
III - Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que
possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
IV - Promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando
a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes.
V - Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e
saúde, nos três níveis de governo.
Das doze ações propostas para o PSE quatro guardam familiaridade com a necessidade
de ações de promoção em saúde mental nas escolas e comunidades, a saber:
I - Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.
II - Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas.
III - Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS.
IV - Prevenção das violências e dos acidentes.
De outra parte, é importante observar que, em 2017, ocorreu também a publicação pelo
Ministério da Educação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
28
. Quando se faz o
escrutínio do documento é possível identificar pontos de convergência entre as ações previstas
para o PSE e o conjunto de aprendizagens esperadas para os percursos de nossos estudantes na
educação básica. Conforme Fernandes et al. (2022, p. 25) “a temática saúde está presente na
27
BRASIL, 2017b. Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017.
28
BRASIL, 2017a.
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
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oitava competência da BNCC, em que o estudante, ao final do processo educativo, deve
conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional.”
Como se vê, estão dadas as condições para que cuidados em saúde mental sejam
realizados de forma intersetorial, seguindo os parâmetros da promoção da saúde, conforme
preconizados pela Carta Ottawa e Conferência de Alma Ata. Ao mesmo tempo o cenário da
atenção primária mostra-se potente para que os cuidados em saúde mental sejam
implementados, pois este conta com profissionais qualificados para o trabalho interdisciplinar,
condição necessária para a efetivação de uma política pública intersetorial.
Em dezembro de 2019 foi aprovada a Lei nº 13.935
29
, fruto de ampla mobilização da
sociedade civil, profissionais e entidades de classe
30
. A Lei aprovou a prestação de serviços de
psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, por meio de equipes
multiprofissionais, observando às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de
educação.
Em janeiro de 2024, a Lei nº 14.819
31
, instituiu a Política Nacional de Atenção
Psicossocial nas Comunidades Escolares, segundo o Art. 1º, § 1º, na forma de uma “estratégia
para a integração e a articulação permanente das áreas de educação, de assistência social e de
saúde no desenvolvimento de ações de promoção, de prevenção e de atenção psicossocial no
âmbito das escolas”. No Art. 4º da referida lei esta política será operacionalizada em articulação
com o PSE, a rede de atenção psicossocial do SUS e o Sistema Único de Assistência Social
(SUAS).
No momento, os operadores das políticas públicas e governamentais, em parceria com
as entidades de classe e demais segmentos da sociedade civil, discutem o financiamento dessas
ações para a efetiva implementação. Não é demais lembrar que a promoção da saúde proposta
na Carta Ottawa (1986) exige ações contínuas e participação social ativa dos beneficiários.
Neste sentido, a emergência dessa legislação indica no horizonte estruturação das ações de
promoção e prevenção em saúde mental para estudantes e comunidades escolares na educação
básica.
Na educação superior o debate tem sido colocado como tema de gestão universitária,
seja pelas políticas de assistência e permanência estudantil, seja por políticas institucionais de
29
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm
30
Para conhecer os dez anos de luta pela Lei nº 13.935/2019 ver: https://psicologianaeducacao.cfp.org.br/videos/
31
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14819.htm
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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prevenção e promoção à saúde mental, para graduandos e para estudantes do stricto sensu.
Sobre este segmento será possível refletir um pouco com artigos que integram este dossiê.
Mas afinal, em que consiste uma ética do cuidado? E em que ela se diferencia dos modos
de fazer já instalados? Seguindo Jurandir Freire Costa (1996) a ética do cuidado é aquela que
resiste aos apelos dos especialismos do saber-poder na relação com os usuários e, também, não
aloja no fetiche da interlocução ou psicoterapias as soluções para as existências humanas, sejam
elas de crianças, jovens, educadores ou pais. Cuidar consiste em trabalho delicado e em devir.
Fazê-lo exige disponibilidade de escuta para saberes de outras áreas de conhecimento que se
intercruzam no setor saúde, como é o caso da saúde coletiva, da educação popular, da psicologia
social e das demais profissões de saúde.
À guisa de concluir gostaríamos de retomar a última questão selecionada do pensamento
do professor Cury (2002, p. 169): “Problemas há na escola ... que são dela e obviamente podem
também estar nela.”. Depois desse exercício problematizador entre saúde mental e educação
pode-se dizer que a saúde mental, hoje, é um problema que ganha expressão nas escolas e no
setor educação. A responsabilidade recaí sobre os pais e os educadores, mas também sobre o
sistema de saúde e seus profissionais que hoje, no Brasil dispõe de uma política pública em
estruturação e de experiências exitosas que poderão apontar caminhos para cuidarmos de nossas
crianças, jovens e comunidades escolares.
Apresentação dos artigos
O dossiê é composto por dezesseis artigos escritos por pesquisadores oriundos de
instituições pertencentes a todas as regiões do território nacional, bem como artigos
internacionais. Desta forma, temos um panorama de reflexões e ações desenvolvidas em torno
da saúde mental no âmbito educacional. Algumas interrogações orientam o percurso dessas
produções, tais como: qual a relação entre saúde mental e educação? Será que as escolas devem
se preocupar com isto? Como a saúde mental se manifesta nos ambientes escolares? Que ações
podemos desenvolver nos ambientes escolares?
A temática da saúde mental na educação abrange uma série de possibilidades de
interrogantes e de intervenções e este dossiê apresenta diferentes perspectivas teóricas na
abordagem da problemática, bem como dispositivos de escuta e de intervenção nos contextos
escolares. Este panorama pode auxiliar à visibilização desta temática nos cotidianos escolares,
e a discussão para promoção de saúde mental na escola, a partir de intervenções intersetoriais.
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
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Organizamos o dossiê em sessões, conforme o nível da educação e seus atores,
enfocando pensares sobre professores, orientadores educacionais, pais e estudantes.
Na seção Saúde, Saúde Mental e Subjetividade na Educação Básica e Educação
Profissional contamos com sete artigos.
Abrimos a escuta sobre o trabalho na educação infantil trazendo ações de saúde mental
que podem ser desenvolvidas em ambientes educativos com o artigo "O DISPOSITIVO DAS
RODAS DE ESCUTA NO TRABALHO DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Nesta revisão de
literatura, as rodas de escuta são trazidas como um dispositivo para construção de um trabalho
promotor de subjetividades com crianças a partir da escuta de seus educadores. A psicanálise
é um dos condutores da narrativa, sendo apontada como um importante referencial para o
trabalho nos estabelecimentos educacionais para os pequenos, com potência para circular a
palavra e a escuta da alteridade.
Ainda no contexto da educação infantil, a questão da diversidade se faz presente e o
artigo intitulado " DE QUE DIVERSIDADE ESTAMOS FALANDO? OS BEBÊS NA
CONDIÇÃO INTERSEXUADA, SUAS FAMÍLIAS E OS DESAFIOS DA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ", apresenta análise das narrativas de famílias que têm bebês em
condição de intesexualidade (hiperplasia da Adrenal Congênita) sobre sua inclusão na educação
infantil. O arcabouço jurídico é trazido para mostrar uma das formas de visibilizar a presença
dos bebês nas instituições, sendo citado em diversos trabalhos que pretendem imprimir
cuidados e visibilidade à diversidade na educação.
Entrando nos ambientes escolares a fim de entender como os professores nomeiam a
saúde mental de seus estudantes, o artigo " NECESSIDADES PSICOLÓGICAS BÁSICAS:
DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E PERCEPÇÃO DE
SUPORTE DE PROFESSORES" adentra as escolas e as necessidades psicológicas básicas dos
estudantes, tais como percebidas por seus professores. Esta pesquisa teve como pano de fundo
o retorno às aulas pós-pandemia de COVID-19, trazendo elementos para pensar no quanto a
discussão sobre as necessidades psicológicas básicas são importantes para a aprendizagem e
rendimento dos estudantes, tendo em vista o suporte dado pelos professores.
No tocante à conclusão do ensino médio e à construção de projetos de vida, o artigo
intitulado " ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NA CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE
VIDA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA", reflete sobre a
relevância de intervenções para construção de projetos de vida com estudantes do terceiro ano
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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do ensino médio de escola pública. Fruto de um relato de experiência, a perspectiva sócio-
histórica foi o fundamento para a promoção do projeto.
No contexto pós-pandemia, o artigo "ACOLHIMENTO, ESCUTA E DIÁLOGO:
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NA PRÁTICA DO ORIENTADOR EDUCACIONAL" traz
um relato de experiência sobre a prática de orientadoras educacionais que se ocuparam de
construir estratégias de escuta e de acolhimento para estudantes, envolvendo os aspectos da
socialização, convivência, depressão e ansiedade. As ações para a saúde mental envolveram
estudantes, familiares e educadores, de forma a abarcar os participantes do processo e promover
saúde mental. O trabalho não se furta a apontar o quanto tais ações de relação entre saúde mental
e educação são relevantes para promoção de aprendizagem dos estudantes.
No tocante ao tipo de sofrimento manifesto por estudantes na educação profissional
tecnológica, o artigo intitulado "O ESTRESSE DISCENTE NA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA", adentrou a escola e perguntou, através de um
questionário, aos estudantes, sobre o tipo de estresse que os afligia, especificamente no
cotidiano escolar. Os dados apontam que há estresse e que o mesmo se manifesta mais
fortemente em determinados períodos da formação escolar.
Ainda dentro dos estabelecimentos escolares, o artigo "CINEMA DE
ENGAJAMENTO, NEOLIBERALISMO E EDUCAÇÃO FORMAL: POR UMA
POLITIZAÇÃO DO OLHAR" traz uma proposta de intervenção para problematizar o
empreendedorismo de si mesmo, presente em práticas e regimes neoliberais. Este
empreendedorismo gera sofrimento psíquico e o cinema é trazido como um recurso de reflexão
de movimentos presentes na sociedade de despolitização e de promoção de sofrimento. Aqui,
o pós-estruturalismo é chamado a dialogar com a escola e com as políticas de produção de
subjetividade.
Na segunda seção do dossiê, Saúde Mental e Ensino Superior: compromisso da Gestão
Universitária", trazemos dois artigos que se ocupam da temática especificamente no ensino
superior. As perguntas atêm-se ao conceito de saúde mental, ao papel que as instituições de
ensino superior têm a desempenhar neste contexto, em termos de políticas de apoio ao
estudante.
Abrindo a seção, temos uma revisão bibliográfica sobre "A PRODUÇÃO CIENTÍFICA
SOBRE SAÚDE MENTAL E ENSINO SUPERIOR: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA".
Tendo em vista o aumento de casos de sofrimento psíquico no contexto universitário. A revisão
pretendeu entender como os trabalhos retratam a saúde mental e também as políticas em saúde
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
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mental oferecidas pela Universidade Federal. A partir de artigos e teses e dissertação foi
possível verificar a dispersão conceitual que existe no campo, bem como a diversidade de
objetos de estudo. Tais resultados se relacionam com a incipiente produção no campo.
Como segundo trabalho, temos "SAÚDE MENTAL E ADOECIMENTO PSÍQUICO:
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FRENTE À PREVENÇÃO,
ORIENTAÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DE SEUS DISCENTES" uma
revisão de literatura que, oportunamente, interroga sobre o papel de gestores de instituições de
Ensino Superior frente à promoção de cuidados com a saúde mental dos estudantes. Baseado
na hipótese de que o desempenho acadêmico e pessoal dos estudantes passa pelo acesso a
serviços de qualidade, a construção de serviços envolvidos no acolhimento e cuidado são
relevantes no cotidiano acadêmico.
A terceira seção Saúde Mental dos Discentes no Ensino Superior abarca cinco artigos
que têm como participantes principais os estudantes, como tema a dimensão da vivência em
saúde mental, identificando mal estar subjetivo, prazer e sofrimento ou verificando a
prevalência de transtorno mental comum. A diversidade teórica é percebida nesta seção como
uma contribuição à diversidade de olhares sobre a questão.
A seção é aberta com o artigo "SÍNDROME DE BURNOUT ENTRE ESTUDANTES
DE MEDICINA DA REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA E SUA ASSOCIAÇÃO COM
ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO EMOCIONAL", que adentra o cotidiano de estudantes de
Medicina. Este público tem diversos estudos no tocante à formação e aos cuidados a se ter
durante o período formativo, a fim de promover saúde mental. Nesta produção, em específico,
houve a relação entre a síndrome de Burnout e as estratégias de regulação emocional. Uma
especificidade da amostra é relativa a estudantes mulheres que vivem longe de suas famílias de
origem. Os resultados apontam índices elevados para exaustão emocional e a procura por
atenção psicológica e/ou psiquiátrica ao longo do curso. Além disso, verificou-se que quanto
maiores escores em Síndrome de Burnout menores os índices de estratégias de regulação
emocional, o que demonstra a relevância de atenção da universidade neste quesito.
O estudo "E FOI PARA ISSO QUE ESTUDEI?: MAL-ESTAR SUBJETIVO EM
ESTUDANTES DE ENFERMAGEM QUE ESTÃO NA MODALIDADE CONTRATO DE
APRENDIZAGEM" apresenta os resultados de uma pesquisa realizada na Colômbia. A partir
da perspectiva de Dejours, foram analisadas as experiências de mal-estar subjetivo de
estudantes na fase de estágio. O desconforto subjetivo teve atravessamentos físicos, psíquicos
e relacionais, sendo estes verificados na formação e no desencontro entre a formação e a prática
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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no momento do estágio, o que gerou modificações nos projetos de formação e pessoais. O artigo
leva a pensar sobre a relação entre a formação e os campos de estágio, tendo em vista que a
impossibilidade de colocar em ação o aprendido gera efeitos negativos na profissionalização.
O segundo artigo, ainda na perspectiva dejouriana, analisa "PRAZER E SOFRIMENTO
NA VIDA UNIVERSITÁRIA EM ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA
UNIVERSIDADE PÚBLICA DO TOCANTINS". Os estudantes de curso de Administração
responderam ao que traz prazer e sofrimento em sua formação, bem como a presença ou não de
adoecimento mental. Os elementos de coletividade e cooperação na formação foram elencados
como fonte de prazer, ao passo em que improdutividade e desmotivação foram identificados
como fonte de sofrimento. Ainda, houve manifestação de sentimentos de adoecimento por parte
da amostra da pesquisa. Desta forma, consoante outros trabalhos apresentados neste dossiê, as
conclusões deste trabalho apontam para a necessidade de um olhar atento da universidade
quanto à especificidade do trabalho acadêmico e às doses de sofrimento aí presentes e
fomentadas pelas tramas institucionais.
Ainda olhando para o cotidiano universitário e a vida dos estudantes, o artigo
"PREVALÊNCIA DE TRANSTORNO MENTAL COMUM (TMC) E FATORES
ASSOCIADOS À SAÚDE DE UNIVERSITÁRIOS PÓS-DISTANCIAMENTO SOCIAL NA
PANDEMIA DA COVID-19" verificou se havia TMC entre os estudantes no período pós-
pandemia de COVID-19. Envolto nas preocupações que se manifestaram no período da
pandemia e nos cuidados no retorno às aulas presenciais, houve a realização de uma pesquisa
quantitativa em universidades cearenses. Os resultados apontam que sim, há elevada
prevalência de TMC, estando associada com múltiplos fatores relacionados à saúde.
No contexto de vivência universitária, agora no campo da formação em Psicologia, o
artigo "SAÚDE MENTAL E DIMENSÕES DA VIVÊNCIA ACADÊMICA DE
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
BRASIL", analisa o conjunto de experiências e aspectos socioemocionais presentes na vida
acadêmica. Além de dados sociodemográficos, foi aplicado o Questionário de Vivências
Acadêmicas na sua versão reduzida (QVA-r). No trabalho são discutidas as cinco dimensões da
vivência, sendo que a Carreira se destacou nas análises quantitativas da amostra de cursos
baianos.
A quarta seção, Saúde Mental de Docentes - Ensino Médio, Técnico e Ensino Superior,
enfoca a vivência de docentes em termos de saúde mental, destacando que o próprio processo
de trabalho pode ser um elemento promotor de adoecimento. Neste sentido, faz-se importante
Saúde mental e educação: A ética do cuidado como fundamento das práticas de promoção em saúde nas escolas
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fazer um mergulho nas dinâmicas institucionais e promover encontros para construções de
ações coletivas para promoção de saúde mental no trabalho docente.
O primeiro artigo "ESTRESSE OCUPACIONAL DE PROFESSORES DE UM
INSTITUTO FEDERAL DURANTE A PANDEMIA" abre a seção apresentando uma pesquisa
realizada no período da pandemia, durante as aulas remotas. Os dados apontaram níveis
intermediários de elevados de estresse ocupacional, relacionados com as dimensões que se
destacaram como Autonomia e Controle, Papéis e Ambiente de Trabalho. Verificou-se ainda
que o Relacionamento com o Chefe não teve maiores comprometimentos durante a pandemia,
pois as mudanças repentinas de trabalho abarcaram todos os envolvidos no processo de trabalho
docente.
Finalizamos a seção e o dossiê com o artigo de revisão de literatura "A SAÚDE
MENTAL DO DOCENTE NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: UMA REVISÃO DE
LITERATURA". Este destacou como a saúde mental dos docentes pode ser afetada durante a
atuação na pós-graduação. Há algumas especificidades no cotidiano da pós-graduação que
diferencia a atuação do docente quanto a ministrar aulas e orientação de pesquisas em nível de
mestrado e ou doutorado. A literatura aponta que as dimensões do trabalho que promovem
maior sofrimento são degradação e subvalorização da profissão, condições de trabalho
precárias, falta de reconhecimento pelas atividades desempenhadas, intensificação do trabalho,
burocratização e pressão por produtividade.
Desta forma, o dossiê faz um percurso pela saúde mental desde a educação infantil até
a pós-graduação, mostrando a relevância de estudos sobre o tema, bem como a preocupação
pós pandemia de COVID-19 pela promoção de políticas públicas para atenção e acolhimento
das demandas. A criação de medidas locais também é relevante, sendo que as indicações são
feitas a partir de diversos referenciais teóricos.
Desejamos uma ótima leitura e boas reflexões a partir dos artigos lidos nesta edição.
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
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MENTAL HEALTH AND EDUCATION: THE ETHICS OF CARE AS THE
FOUNDATION OF HEALTH PROMOTION PRACTICES IN SCHOOLS
SAÚDE MENTAL E EDUCAÇÃO: A ÉTICA DO CUIDADO COMO FUNDAMENTO
DAS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO EM SAÚDE NAS ESCOLAS
SALUD MENTAL Y EDUCACIÓN: LA ÉTICA DEL CUIDADO COMO FUNDAMENTO
DE LAS PRÁCTICAS DE PROMOCIÓN DE LA SALUD EN LAS ESCUELAS
Rosângela da Luz MATOS1
e-mail: rosangela.matos@uesb.edu.br
Deise Juliana FRANCISCO2
e-mail: deise.francisco@cedu.ufal.br
How to reference this article:
MATOS, R. da L.; FRANCISCO, D. J. Mental health and
education: The ethics of care as the foundation of health
promotion practices in schools. Plurais - Revista
Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024.
e-ISSN: 2177-5060. DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v9iesp.1.20691
| Submitted: 02/07/2024
| Approved: 03/07/2024
| Published: 12/07/2024
Editors:
Prof. Dr. Célia Tanajura Machado
Prof. Dr. Kathia Marise Borges Sales
Prof. Dr. Rosângela da Luz Matos
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
State University of Southwestern Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA – Brazil. Professor of Psychology.
Department of Philosophy and Human Sciences. Bahia State University (UNEB), Salvador - BA - Brazil.
Permanent Professor of the Postgraduate Program in Management and Technologies Applied to Education
(GESTEC). Department of Education. Campus I. Psychologist, Master in Social and Institutional Psychology
UFRGS, PhD in Sociology (UFC).
2
Federal University of Alagoas (UFAL), Maceió – AL – Brazil. Professor at the Education Center. Education
Center. Psychologist. PhD in Informatics in Education (UFRGS).
Mental health and education: The ethics of care as the foundation of health promotion practices in schools
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v9iesp.1.20691 2
ABSTRACT: The article discuss mental health in education. In the first section, the context is
presented, highlighting the COVID-19 pandemic and post-pandemic scenario. From the
reflection on the crisis in education and ethics of care, the environment is provided to discuss
the concept of health and mental health from Public Health and its relationship with school.
Programs and policies for articulation between health and school are presented and
intersectorality is highlighted as a principle for promoting mental health in schools. In the
second section, the sixteen articles from the dossier “Mental Health and Education: debates and
contemporary challenges facing the education sector and its actors” are presented. It promotes
reflections on the school context, its conditions of suffering, data on common mental disorders,
Burnout Syndrome, academic experience, from early childhood education to postgraduate
studies. It ends with an indication of the need to promote public policies on mental health at
school.
KEYWORDS: Mental health. Context of Education. Interdisciplinarity. School community.
Student.
RESUMO: O artigo reflete sobre saúde mental na educação. Na primeira seção, é apresentado
o contexto, destacando-se o cenário de pandemia por COVID-19 e pós-pandemia. A partir da
reflexão sobre crise na educação e ética do cuidado, dá-se o entorno para discutir o conceito
de saúde e saúde mental desde a Saúde Coletiva e sua relação com escola. São apresentados
programas e políticas de articulação entre saúde e escola e aponta-se a intersetorialidade
como princípio para promoção da saúde mental nas escolas. Na segunda seção, são
apresentados os dezesseis artigos do dossiê “Saúde Mental e Educação: debates e desafios
contemporâneos que se impõe ao setor educação e seus atores”. Promove reflexões sobre
contexto escolar, seus condicionantes de sofrimento, dados sobre transtornos mentais comuns,
Síndrome de Burnout, vivência acadêmica, desde a educação infantil até a pós-graduação.
Finaliza com a indicação da necessidade de promoção de políticas públicas sobre saúde mental
na escola.
PALAVRAS-CHAVE: Saúde mental. Contexto da Educação. Interdisciplinaridade.
Comunidade escolar. Educando.
RESUMEN: El artículo reflexiona sobre la salud mental en la educación. En la primera
sección se presenta el contexto, destacando el escenario de pandemia y pospandemia de
COVID-19. A partir de la reflexión sobre la crisis en la educación y la ética del cuidado, se
brinda el ambiente para discutir el concepto de salud y salud mental desde la Salud Pública y
su relación con la escuela. Se presentan programas y políticas de articulación entre salud y
escuela y se destaca la intersectorialidad como principio para la promoción de la salud mental
en las escuelas. En la segunda sección se presentan los dieciséis artículos del dossier “Salud
mental y educación: debates y desafíos contemporáneos que enfrenta el sector educativo y sus
actores”. Promueve reflexiones sobre el contexto escolar, sus condiciones de sufrimiento, datos
sobre trastornos mentales comunes, Síndrome de Burnout, experiencia académica, desde la
educación infantil hasta los estudios de posgrado. Finaliza con una indicación de la necesidad
de promover políticas públicas sobre salud mental en la escuela.
PALABRAS CLAVE: Salud mental. Contexto de la Educación. Interdisciplinariedad.
Comunidad escolar. Alumno.
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v9iesp.1.20691 3
This dossier brings to the fore contemporary challenges facing education, but we do so
without forgetting what Cury (2002, p. 169, our translation) told us: "one should not demand
of the school what is not its own, overcoming the conception of a salvific and redeeming
education. There are problems in the school that are not of its making, but that are in it, and
there are problems that are of its making and can obviously also be in it".
And it is precisely on part of this statement "...there are problems in the school that are
not its own, but that are in it..." that we base the proposition of this dossier. Strictly speaking,
it's not a problem for schools (basic education establishments par excellence) or higher
education institutions to respond to the demands of mental health, but the malaise in
subjectivities, in the bonds of integration and socio-relational insertion are asking to be dealt
with.
An argument that justifies this debate and that affects subjectivities in the present and,
consequently, educational experiences, is the unfolding of the emergency triggered by the
Covid-19 pandemic. In January 2020, the World Health Organization (WHO) declared a Public
Health Emergency of International Concern due to the outbreak of the new coronavirus, SARS-
CoV-2, which causes the Covid-19 disease. And on 11 of March, the WHO classified the
community spread of Covid-19 as a Pandemic. In Brazil, the first case was recorded in the state
of São Paulo on 26 February 2020.
In view of the absence of vaccines and drugs tested and approved specifically for the
treatment of Covid-19, on 20 March 2020, the Executive and Legislative branches determined
the social distancing approach as an epidemiological surveillance strategy to contain the spread
of the virus and the consequent collapse of the health system.
3
The education sector is among
those whose activities have been affected. The Ministry of Education (MEC), through
Ordinances n. 343, 345 and 356/2020, took a position in favor of suspending face-to-face
activities and replacing them with digital classes.
This scenario has called on educational institutions to reorganize their educational
programs and processes for remote activities. Teaching, research and extension activities have
thus been offered in schools and universities, both public and private, remotely, through
websites, apps, social networks and other tools that use the internet as the main communication
channel.
The events and contingencies resulting from COVID-19 have made mental health a
central issue in the daily life of educational institutions and public life in general, echoing some
3
Oliveira, Borges e Bendinelli (2020); Brasil (2020).
Mental health and education: The ethics of care as the foundation of health promotion practices in schools
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questions about: the subjective slippages immanent to social isolation; the intensive
virtualization of educational practices; the mutations in social integration that have shifted
tensions in capital-labor relations to virtual learning environments; the sudden change in the
socio-relational structure of students, workers, their families and communities, marked by the
death of more than 700,000 people in Brazil.
4
.
Bringing up the subject of Mental Health and Education is an effort to debate the effects
of these contingencies on subjectivities, educational environments and school communities.
Naming these new ways of feeling and experiencing educational temporalities and practices is
important so that, together, we can move towards new ways of existing and experiencing life
in collective spaces, such as educational institutions, whose foundation is based on interaction
and cooperation.
As Hannah Arendt (1995; 2005) taught us, our relationship with the world, mediated by
education, requires us, again and again, to weave meanings into the given world and the world
to come. Because what is proper to the educational experience is the unfinished and education
needs to be permanently rethought in accordance with the transformations of the world. This is
another important argument that has been amplified by the pandemic: the transformations in
the world are rekindling the debate on the education crisis.
In her 1957 essay entitled The Crisis in Education
5
, published in the book Between Past
and Future
6
, Hannah Arendt proposes some theses for thinking about the crisis, education and
politics in modernity. In the studies by César and Duarte (2010, p. 826-836), the philosopher
presents us with the theme of the crisis in education as a constitutive element for the experience
of criticism of education. For the philosopher, the instability of our world means that educating
becomes a critical task, to the extent that the primary functions of education, preserving and
transmitting tradition, are permanently denied by the refusal of authority and, consequently, the
responsibility for looking after the world and those who come into this world through birth.
According to Arendt (2005, p. 223, our translation) "the essence of education is birth,
the fact that beings are born into the world". That said, it is up to the school and education to
mediate, to be a place of passage between the private world (family life) and the public world
4
Available: https://infoms.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html
5
The crisis in Education was published in the Partisan Review, 25, 4 (1957), pp. 493-513. Published in German
in the Fragwürdige Traditionsbestände im Politischen Denken der Gegenwart, Frankfurt: Europäische
Verlagsanstalt, 1957. Reprinted in Between Past and Future: Six Exercises in Political Thought, New York: Viking
Press, 1961, pp. 173-196.
6
The Brazilian edition has been adopted here: ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Tradução Mauro
W. Barbosa. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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(adult life). To do this, according to César and Duarte (2010, p. 830, our translation),
presupposes adopting the "educational principle of care and responsibility". This means that it
is the responsibility of the school and education to present this world and its traditions to
newcomers, which implies that educators know the world and are competent in transmitting
this knowledge of the world to students.
education plays a decisive role in preserving the world, since it is a question
of introducing young people to the set of rational, scientific, political,
historical, linguistic, social and economic structures that make up the world in
which they live (César; Duarte, 2010, p. 826, our translation).
To take up Professor Cury's (2002, our translation) reasoning, "there are problems in the
school that are not its own, but that are in it". If we take our cue from Hannah Arendt (2005),
some of these problems stem from mass society, which imposes challenges on educators and
education in the exercise of their responsibilities towards children and young people.
In the words of César and Duarte (2010, p. 826-828), the philosopher argues that mass
society, by reducing human experiences to the world of work and consumption, ends up
inducing a craving for novelty and the immediate future. This puts into crisis one of the
functions of education, which is "to turn to knowledge of the present and the past", and it is up
to educators to carry out this procedure of presenting the world to students, when this same
world refuses to preserve and learn about tradition.
In the case of the Covid-19 pandemic, these symptoms of novelty and immediacy have
taken on an even more radical and threatening expression for individual and collective life.
How can we respond in a timely and ethical manner to the responsibilities of education if the
world has become uncertain for adults? The forced experiences of social isolation, the
virtualization of social practices, the uncertainty of the transmission vector and the outcome of
the disease, added to the constant threat and risk of death, have created suspicions about
collective living in public spaces.
According to César and Duarte (2010, p. 828, our translation), Hannah Arendt "never
tired of affirming in her works that the new only comes into the world through collective
political activity, mediated by discussion between adults who accept the demand for persuasion
and the exchange of opinions". So, faced with a major transformation in relations with
education, brought about by the contingency of COVID-19, educators and researchers cannot
avoid scrutinizing the effects of this crisis on the daily lives of children, young people, teachers,
parents and the community.
Mental health and education: The ethics of care as the foundation of health promotion practices in schools
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
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Knowing the social function of education, which is to train and prepare children and
young people for public life and the common good, we agree that the school cannot be required
to answer the questions that mental health poses to education. However, we believe that it is
necessary to take on the responsibility of getting to know the expressions of this phenomenon
and building mediation strategies for these occurrences, supporting teachers and managers in
fulfilling their role of presenting the world to students.
In the words of Arendt (2005), to educate is to take responsibility for the world until
such time as our children and young people can take this responsibility upon themselves as
adults, in the exercise of political activity.
If one day, when they are adults, they have to transform and radically change
this world through political action, this will presuppose that they have learned
to understand the complexity of the world in which they live. Without being
political, education has a fundamental political role: it is training for the
cultivation and future care of the common world (César; Duarte, 2010, p. 826,
our translation).
Education and Health: who is responsible for mental health care at school?
But let's go back to what Professor Cury (2002, p. 169) told us: "[...] you should not
demand of the school what is not its [...]". This statement begs the question of whose
responsibility it is to deal with mental health in schools. The answer to this question can be
found in various ways. We have chosen here to base the answer on the notion of health care.
The word care has its origins in the Latin cogitare, which means to think, to consider.
So, caring involves thinking, planning. It follows that providing care implies thinking about
how to provide care, its procedures, parameters and consequences. In the same way that the
educational principle of care, pointed out by Arendt (2005), exposes us to various traditions,
health care exposes us to a complex conceptual field influenced by multiple cultural, political
and scientific heritages. So the act of caring involves making decisions and, in the case of health
care, these choices are made in the confrontation and dispute between the different traditions
that have shaped the object of health.
For this reason, the act of caring ends up being situated in an ethical dimension. In the
words of Professor Oswaldo Giacóia Júnior (2006) ethics can be defined as the external action
of social praxis. This can mean in a broad sense that every act of care implies responsibility and
a public justification in the social, political and scientific fields. In this way, talking about health
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care from an ethical and public justification perspective consists of outlining principles and
guidelines that guide the responsible action of public bodies towards the health needs of
children and young people in an educational context.
But, after all, what is the object of health, towards which care should be oriented?
Between the 1970s and 1980s, intellectuals, teachers, students and health workers, together with
society and organized civil society, took on the difficult task of answering the question What is
Health?
7
In doing so, they triggered a long process of struggles for civil and political rights,
intertwining the principles of freedom and participation with the right to health and good living.
In line with Sérgio Arouca
8
and the Brazilian health reform movement
9
, health cannot
be reduced to the absence of disease or something to be achieved. Health must be the expression
of social well-being in the home, at work, in education, in the political system, with respect for
the freedoms of opinion, organization and self-determination (individual and collective), in
access to information, in order to know and transform the world in which we live, so that the
environment is conducive to a dignified life, and that we are not systematically subjected to the
fear of violence.
Heimann and Mendonça (2005); Teixeira (2006) and Paim (2008) point out that one of
the main contributions of the health reform movement in Brazil was the incorporation of the
paradigm of the social determination of health as an explanatory model for health-disease
processes, as mentioned by Sérgio Arouca. But it was after the 8th National Health Conference
in 1986
10
and the 1987-1988 Constituent Assembly process that the principle of
comprehensiveness gained a place in the 1988 Constitution
11
, the Organic Health Law
12
and
the SUS Operational Standards
13
.
According to Paim (2003; 2008) and Teixeira (2006), incorporating the paradigm that
health-disease processes are the result of social determination, living and working conditions,
7
O SUS do Brasil - um projeto para a saúde, 2013.
8
Public health doctor (Avaliable: https://portal.fiocruz.br/sergio-arouca), author of the thesis “O Dilema
Preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da Medicina Preventiva” (The Preventivist Dilemma: a
contribution to understanding and criticizing Preventive Medicine) of 1975 (Available:
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37787) and one of the most important leaders of the public health
movement who, together with forces from the progressive camp, took part in the constituent process that made
health a right for all.
9
See Escorel (1999).
10
Available: https://portal.fiocruz.br/linha-do-tempo-conferencias-nacionais-de-saude
/https://cesrj.org/2023/01/18/a-historia-das-conferencias-nacionais-de-saude/
11
BRASIL, 1988/2016.
12
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
13
Available: https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm and
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_09.pdf
Mental health and education: The ethics of care as the foundation of health promotion practices in schools
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meant that a new health care model was gradually designed. Whereas before, care was
predominantly provided by hospital services, centered on spontaneous, individual demand in
the form of complaints, signs and symptoms, the new model of care should be guided by the
health needs of populations in a given territory, with epidemiology as the organizing
intelligence for planning health actions, offered in a regionalized, hierarchical and longitudinal
way.
The result of this new design is levels of health care
14
organized into hierarchical care
networks in the form of Primary Health Care (PHC) and Specialized Care
15
. Considering the
levels of care, the system offers health promotion, protection and recovery actions. Strategies
to prevent illnesses and diseases, as well as actions to promote health, are developed by
professionals linked to PHC services and are of particular interest to us because they are the
ones who carry out intersectoral actions between health and education. Therefore, the theme of
this subtitle, expressed in the question of who is responsible for mental health care at school,
finds its partners here.
Primary Health Care (PHC)
16
works as the gateway to the health system, with its
services organized into basic health units and family health units
17
. These services primarily
provide clinical care, preventive care for illnesses and diseases and health promotion. This care
is carried out by medical professionals, health teams and multi-professional teams
18
, all
specialized in family health. This care can be carried out in health units and in the territory,
with home visits, in the public spaces of the community and in schools, when in intersectoral
action.
Intersectoral actions in health can be defined as coordination between sectors with a
view to tackling a health-related problem, as defined by the World Health Organization (WHO).
According to Ferreira and Silva (2005), this proposition has appeared in WHO documents,
plans and programs since 1961
19
and, in Brazil, after the creation of the SUS, it appears in
countless documents, laws, ordinances and decrees.
14
Ordinance n. 4,279 of 30 December 2010.
15
For more, see: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/atencao-primaria-e-atencao-
especializada-conheca-os-niveis-de-assistencia-do-maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo
16
For more, see: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude/unidades-basicas-de-saude
17
For more, see: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/estrategia-saude-da-familia
18
BRASIL, 2023.
19
official documents and events in which intersectorality appears: "III Special Meeting of Health Ministers of the
Americas in 1972, the Alma-Ata meeting in 1978, the Meeting on Intersectoral Actions in Health in 1986, the
Ottawa Charter in 1986, the Adelaide Declaration in 1988, the Sundsvall Conference in 1991 and Santa Fe de
Bogotá in 1992, the Jakarta Declaration on Health Promotion in the 21st Century in 1997 and the International
Conference on Intersectoral Actions for Health in 1997" (p. 103, our translation).
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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Health actions in schools are not new practices in Brazil or around the world. The theme
of health and education gained global expression in the 1980s, due to the repercussions of the
First International Conference on Health Promotion held in Ottawa (1986)
20
. In the Brazilian
experience, Fernandes et al. (2022) state that this theme was addressed at the 8th National
Health Conference in 1986, in the 1988 Constitution, in the Organic Health Law and in the SUS
Operational Standards, in which education is one of the determinants and conditioning factors
of the expanded concept of health.
In the context of education, the author mentions that the National Curriculum
Parameters (PCN) already pointed to the integration of various themes and, in 1997, cross-
cutting themes were highlighted for a series of socio-cultural, political and health issues. As we
can see:
This approach prescribed a cross-curricular treatment of themes that
considered social problems in relation to ethics, health, the environment,
cultural plurality, sexual orientation, work and consumption, in order to take
them into account in school in all their complexity. The PCNs ended up
establishing the theme of health in schools' political-pedagogical projects and
it is still present in textbooks and curricular guidelines to this day (Fernandes
et al., 2022, p. 14, our translation).
According to Ferreira and Silva (2005) and Fernandes et al. (2022), the period after the
1988 Constitution inaugurated dialogues for the consolidation of intersectoral actions between
the Ministries of Health (MS) and Education (MEC) which, in the 1990s, fostered various
experiences that are now considered precursors of a public policy for school health
21
.
This process was widely supported by international organizations such as the World
Health Organization (WHO) and the Pan American Health Organization (PAHO), which, in
partnership with the United Nations Children's Fund (UNICEF) and the United Nations
Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), launched a call in 1995 for
institutional policies to promote health and well-being in school environments.
According to Fernandes et al. (2022), PAHO called this initiative the Regional Initiative
of Health Promoting Schools, in 1995, and the Latin American Network of Health Promoting
20
Available: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf
21
Ferreira and Silva, 2005. “o Projeto Saúde, Meio Ambiente e luta contra a pobreza, Plano de Ação Intersetorial
para melhoria da qualidade de vida em Campinas, a experiência de uma gestão descentralizada intersetorial: o caso de
Fortaleza e o Fórum de Combate à Violência do Projeto UNI-BA.” (the Health, Environment and Fight against
Poverty Project, the Intersectoral Action Plan to improve the quality of life in Campinas, the experience of
decentralized intersectoral management: the case of Fortaleza and the Forum to Combat Violence of the UNI-BA
Project - p.103)
Mental health and education: The ethics of care as the foundation of health promotion practices in schools
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 9, n. esp. 1, e024001, 2024. e-ISSN: 2177-5060
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Schools, in 1996. In the years that followed, it launched guiding documents
22
in dialogue with
the agency's signatories. In Brazil, several HPS experiences have been documented
23
, some of
which began as part of the proposal, such as the experience of the city of Sobral, in the state of
Ceará
24
, which is still active today.
The WHO's Health Promoting Schools proposal and its initiatives helped to
reflect on the school health model adopted by Brazil and to value the existing
practices in each locality, later reflected in new partnerships, such as the
'Schools Project' between 1994-1999, the 'Leap to the Future' from 1999 to
2000, the 'Health and Prevention in Schools' from 2003 to 2006, and the 'More
Education Program' from 2007 to 2016. (Fernandes et al., 2022, p. 14, our
translation).
Mental Health and the School Health Program
Having made these journeys with the HPS, Brazil, in the 2000s, designed a public policy
for school health, in accordance with the organization of the health and education system, and
it is in this context that the School Health Program (PSE, Portuguese initials) was born in 2007.
Therefore, the Health at School Program (PSE), established in 2007 by
Presidential Decree n. 6,286, was formulated and structured in an intersectoral
manner as a response by the federal government to an international demand
for health promotion and disease prevention for children, adolescents and
young people of school age, and with the aim of contributing to the
comprehensive education of students in the public basic education network
(Fernandes et al., 2022, p. 16, our translation).
The PSE is the Brazilian experience for school health and is linked to Primary Health
Care (PHC), where it is up to health and multi-professional teams to execute and articulate the
integration of policies and actions from the education and health sectors. This is because the
Program's guideline is "territorialization, and its attribution is to carry out intersectoral health
education actions, according to the population's needs" (Fernandes et al., 2022, p. 15, our
translation).
The Program was created in 2007
25
to address the health vulnerabilities of students in
the public basic education network
26
, adopting the notion of full development, advocated in
Alma Ata, and community participation and empowerment, advocated in the Ottawa Charter.
22
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD, 2003; 1996.
23
BRASIL, 2022a.
24
BRASIL, 2006.
25
BRASIL, 2007.
26
For background and history of the experiment, see: BRASIL, 2022a.
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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These two dimensions of the program's action are referred to by Fernandes et al. (2022, p. 15,
our translation): "the PSE looks at the public school as a social space capable of moving actors
in the territory towards a common goal: the full development of the student."
In 2017, a new Interministerial Ordinance
27
regulated the PSE, n. 1,055, of 25 April. It
had seven objectives and twelve planned actions, plus the Covid-19 prevention action, included
in the Program by Ordinance n. 564/Saes/MS, of 8 July 2020, as a result of the new coronavirus
pandemic. It is important to note that the Program's actions must be carried out at the local level,
based on a health diagnosis of the territory, the school and social contexts and the capacity for
action of schools and multiprofessional primary care teams.
Considering the responsibility for mental health care carried out in the PSE Fernandes
et al. (2022, p. 23-24, our translation) states that mental health approaches are still restricted to
the themes of "promoting a culture of peace and human rights, preventing accidents and
violence, and preventing alcohol, tobacco and other drugs". Of the seven objectives set out in
the Ordinance, five are directly related to mental health promotion work:
I - To promote health and a culture of peace, reinforcing the prevention of
health problems, as well as strengthening the relationship between the public
health and education networks.
II - Contribute to the creation of conditions for the comprehensive education
of students.
III - Strengthen the fight against vulnerabilities in the field of health that could
compromise full school development.
IV - Promote communication between schools and health units, ensuring the
exchange of information on students' health conditions.
V - Strengthen community participation in basic education and health policies
at all three levels of government (our translation).
Of the twelve actions proposed for the PSE, four are related to the need for mental health
promotion actions in schools and communities:
I - Promoting a culture of peace, citizenship and human rights.
II - Prevention of the use of alcohol, tobacco, crack and other drugs.
III - Sexual and reproductive rights and STD/AIDS prevention.
IV - Prevention of violence and accidents.
On the other hand, it is important to note that in 2017 the Ministry of Education also
published the National Common Curricular Base (BNCC)
28
. When the document is scrutinized,
it is possible to identify points of convergence between the actions planned for the PSE and the
set of expected learning outcomes for our students in basic education. According to Fernandes
27
BRASIL, 2017b. Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017.
28
BRASIL, 2017a.
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et al. (2022, p. 25, our translation) "the theme of health is present in the eighth competence of
the BNCC, in which the student, at the end of the educational process, must know, appreciate
and take care of their physical and emotional health."
As you can see, the conditions are in place for mental health care to be carried out in an
intersectoral way, following the parameters of health promotion, as recommended by the
Ottawa Charter and the Alma Ata Conference. At the same time, the primary care setting is
powerful for mental health care to be implemented, as it has professionals qualified for
interdisciplinary work, a necessary condition for the implementation of an intersectoral public
policy.
In December 2019, Law n. 13,935
29
was passed, the result of widespread mobilization
by civil society, professionals and professional associations
30
. The law approved the provision
of psychology and social work services in public basic education networks, through multi-
professional teams, in accordance with the needs and priorities defined by education policies.
In January 2024, Law n. 14,819
31
instituted the National Policy for Psychosocial Care
in School Communities, according to Art. 1, § 1, in the form of a "strategy for the integration
and permanent articulation of the areas of education, social assistance and health in the
development of actions for promotion, prevention and psychosocial care within schools".
Article 4 of this law states that this policy will be implemented in conjunction with the PSE,
the SUS psychosocial care network and the Unified Social Assistance System (SUAS,
Portuguese initials).
At the moment, public and government policy operators, in partnership with trade
associations and other segments of civil society, are discussing how to finance these actions so
that they can be effectively implemented. It is worth remembering that the health promotion
proposed in the Ottawa Charter (1986) requires continuous action and the active social
participation of beneficiaries. In this sense, the emergence of this legislation indicates that the
structuring of mental health promotion and prevention actions for students and school
communities in basic education is on the horizon.
In higher education, the debate has been raised as a topic for university management,
whether through student assistance and permanence policies, or institutional policies for the
29
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm
30
Para conhecer os dez anos de luta pela Lei nº 13.935/2019 ver: https://psicologianaeducacao.cfp.org.br/videos/
31
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14819.htm
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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prevention and promotion of mental health, both for undergraduates and for graduate students.
It will be possible to reflect a little on this segment with the articles in this dossier.
But what does an ethic of care consist of? And how does it differ from established ways
of doing things? Following Jurandir Freire Costa (1996), the ethic of care is one that resists the
appeals of the specialisms of knowledge-power in the relationship with users and also does not
house the solutions to human existences in the fetish of interlocution or psychotherapies, be
they of children, young people, educators or parents. Caring is a delicate work in progress.
Doing so requires a willingness to listen to knowledge from other areas of knowledge that
intersect in the health sector, such as collective health, popular education, social psychology
and other health professions.
To conclude, we would like to take up the last question selected from Professor Cury's
thoughts (2002, p. 169): "There are problems at school ... that are of it and obviously can also
be in it". After this problematizing exercise between mental health and education, it can be said
that mental health today is a problem that is gaining expression in schools and in the education
sector. The responsibility lies with parents and educators, but also with the health system and
its professionals, who today in Brazil have a public policy in the making and successful
experiences that could point the way to caring for our children, young people and school
communities.
Presentation of articles
The dossier is made up of sixteen articles written by researchers from institutions in all
regions of the country, as well as international articles. In this way, we have a panorama of
reflections and actions developed around mental health in the educational sphere. There are
some questions guiding the course of these productions, such as: what is the relationship
between mental health and education? Should schools be concerned about this? How does
mental health manifest itself in school environments? What actions can we take in school
environments?
The issue of mental health in education encompasses a range of possible questions and
interventions, and this dossier presents different theoretical perspectives on how to approach
the problem, as well as ways of listening and intervening in school contexts. This overview can
help to make this issue visible in everyday school life, and the discussion of promoting mental
health in schools, based on intersectoral interventions.
Mental health and education: The ethics of care as the foundation of health promotion practices in schools
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We have organized the dossier into sections, according to the level of education and its
actors, focusing on the thoughts of teachers, educational advisors, parents and students.
The Health, Mental Health and Subjectivity in Basic Education and Vocational
Education section featured seven articles.
We opened the conversation about work in early childhood education by bringing up
mental health actions that can be developed in educational environments with the article " THE
LISTENING CIRCLES DEVICE IN EARLY CHILDHOOD EDUCATION WORK ". In this
literature review, listening circles are presented as a device for building work that promotes
subjectivities with children by listening to their teachers. Psychoanalysis is one of the drivers
of the narrative, and is pointed out as an important reference for work in educational
establishments for children, with the power to circulate the word and listen to otherness.
Still in the context of early childhood education, the issue of diversity is present and the
article entitled " WHAT DIVERSITY ARE WE TALKING ABOUT? INTERSEX BABIES,
THEIR FAMILIES, AND THE CHALLENGES OF EARLY CHILDHOOD EDUCATION ",
presents an analysis of the narratives of families who have babies with intesexual conditions
(congenital adrenal hyperplasia) about their inclusion in early childhood education. The legal
framework is brought in to show one of the ways in which the presence of babies in institutions
is made visible, and is cited in various works that aim to give care and visibility to diversity in
education.
Entering school environments in order to understand how teachers name the mental
health of their students, the article " BASIC PSYCHOLOGICAL NEEDS: PERFORMANCE
OF ELEMENTARY SCHOOL STUDENTS AND PERCEPTION OF TEACHER SUPPORT"
and the basic psychological needs of students, as perceived by their teachers. This research took
place against the backdrop of the return to school after the COVID-19 pandemic, bringing
elements to think about how important the discussion on basic psychological needs is for
students' learning and performance, in view of the support provided by teachers.
With regard to completing secondary school and building life projects, the article
entitled " CAREER GUIDANCE IN THE CONSTRUCTION OF LIFE PROJECTS: AN
EXPERIENCE REPORT IN PUBLIC SCHOOL ", reflects on the relevance of interventions to
build life projects with third-year public school students. The result of an experience report, the
socio-historical perspective was the foundation for promoting the project.
In the post-pandemic context, the article " WELCOMING SPACE, LISTENING AND
DIALOGUE: MENTAL HEALTH ACTIONS IN THE PRACTICE OF EDUCATIONAL
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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GUIDANCE TEACHERS " presents an experience report on the practice of educational
advisors who worked to build listening and welcoming strategies for students, involving aspects
of socialization, coexistence, depression and anxiety. The actions for mental health involved
students, family members and educators, in order to encompass the participants in the process
and promote mental health. The work does not shy away from pointing out how relevant such
actions in the relationship between mental health and education are to promoting student
learning.
Regarding the type of suffering manifested by students in professional technological
education, the article entitled "STUDENT STRESS IN PROFESSIONAL AND
TECHNOLOGICAL EDUCATION", entered the school and asked the students, via a
questionnaire, about the type of stress that afflicted them, specifically in everyday school life.
The data showed that there is stress and that it manifests itself more strongly at certain periods
of schooling.
Still within school establishments, article " ENGAGEMENT CINEMA,
NEOLIBERALISM AND FORMAL EDUCATION: TOWARDS A POLITIZATION OF THE
LOOK " brings an intervention proposal to problematize self-entrepreneurship, present in
neoliberal practices and regimes. This entrepreneurship generates psychological suffering and
cinema is brought in as a resource for reflecting on the movements present in society that
depoliticize and promote suffering. Here, post-structuralism is called upon to dialog with the
school and with the politics of subjectivity production.
In the second section of the dossier, Mental Health and Higher Education: a commitment
from University Management", we present two articles that deal specifically with the issue of
higher education. The questions focus on the concept of mental health and the role that higher
education institutions have to play in this context, in terms of student support policies.
The section opens with a literature review on " SCIENTIFIC PRODUCTION ON
MENTAL HEALTH AND HIGHER EDUCATION: A BIBLIOGRAPHICAL REVIEW ". In
view of the increase in cases of mental suffering in the university context. The review aimed to
understand how the papers portray mental health and also the mental health policies offered by
the Federal University. From articles and theses and dissertations, it was possible to verify the
conceptual dispersion that exists in the field, as well as the diversity of objects of study. These
results are related to the incipient production in the field.
As a second work, we have " MENTAL HEALTH AND PSYCHIC ILLNESS: THE
ROLE OF HIGHER EDUCATION INSTITUTIONS IN PREVENTION, GUIDANCE AND
Mental health and education: The ethics of care as the foundation of health promotion practices in schools
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CARE FOR THE MENTAL HEALTH OF THEIR STUDENTS " a review of the literature
which, in due course, questions the role of managers in higher education institutions in
promoting mental health care for students. Based on the hypothesis that the academic and
personal performance of students depends on access to quality services, the construction of
services involved in welcoming and caring for students is relevant in everyday academic life.
The third section Mental Health of Students in Higher Education includes five articles
whose main participants are students and which focus on the dimension of the mental health
experience, identifying subjective malaise, pleasure and suffering or verifying the prevalence
of common mental disorders. The theoretical diversity is perceived in this section as a
contribution to the diversity of perspectives on the issue.
The section opens with the article " BURNOUT SYNDROME AMONG MEDICAL
STUDENTS IN THE SOUTHWEST REGION OF BAHIA AND ITS ASSOCIATION WITH
EMOTIONAL REGULATION STRATEGIES ", which enters the daily lives of medical
students. This audience has been the subject of several studies on formation and the care to be
taken during the formative period in order to promote mental health. In this particular study,
there was a relationship between Burnout Syndrome and emotional regulation strategies. A
specific feature of the sample is that the students are women who live far from their families of
origin. The results indicate high rates of emotional exhaustion and seeking psychological and/or
psychiatric attention throughout the course. In addition, it was found that the higher the Burnout
Syndrome scores, the lower the rates of emotional regulation strategies, which demonstrates
the relevance of university attention in this area.
The study " AND THIS IS WHAT I STUDIED FOR?: SUBJECTIVE DISCOMFORT
IN NURSING STUDENTS WHO ARE UNDER A LEARNING CONTRACT MODALITY "
presents the results of a study carried out in Colombia. From Dejours' perspective, the
subjective discomfort experienced by students during their internship was analyzed. The
subjective discomfort had physical, psychological and relational crossings, which were verified
in the formation and in the mismatch between formation and practice at the time of the
internship, which generated changes in the formation and personal projects. The article leads
us to think about the relationship between education and the internship fields, bearing in mind
that the impossibility of putting what has been learned into action has negative effects on
professionalization.
The second article, still from a Dejourian perspective, analyzes " PLEASURE AND
SUFFERING IN THE UNIVERSITY LIFE OF STUDENTS FROM A PUBLIC
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UNIVERSITY OF TOCANTINS”. Management students responded to what brings pleasure
and suffering during their formation, as well as the presence or absence of mental illness. The
elements of collectivity and cooperation in training were listed as a source of pleasure, while
unproductivity and demotivation were identified as a source of suffering. In addition, feelings
of illness were expressed by the research sample. Thus, in line with other studies presented in
this dossier, the conclusions of this study point to the need for the university to take a close look
at the specific nature of academic work and the doses of suffering that are present there and
fostered by institutional structures.
Still looking at everyday university life and the lives of students, the article
"PREVALENCE OF COMMON MENTAL DISORDER (CMD) AND FACTORS
ASSOCIATED WITH THE HEALTH OF UNIVERSITY STUDENTS AFTER SOCIAL
DISTANCING IN THE COVID-19 PANDEMIC" verified whether there was CMD among
students in the post-pandemic period of COVID-19. In view of the concerns that arose during
the pandemic and the precautions taken when returning to face-to-face classes, a quantitative
survey was carried out at universities in the state of Ceará. The results show that there is a high
prevalence of CMD, which is associated with multiple health-related factors.
In the context of university experience, now in the field of psychology education, the
article " MENTAL HEALTH AND DIMENSIONS OF THE ACADEMIC EXPERIENCE OF
UNIVERSITY STUDENTS AT THE FEDERAL UNIVERSITY OF BAHIA, BRAZIL ",
analyzes the set of experiences and socio-emotional aspects present in academic life. In addition
to sociodemographic data, the short version of the Questionnaire of Academic Experiences
(QVA-r) was used. The paper discusses the five dimensions of experience, with Career standing
out in the quantitative analysis of the sample of courses in Bahia.
The fourth section, Mental Health of Teachers - Secondary, Technical and Higher
Education, focuses on the experience of teachers in terms of mental health, highlighting that
the work process itself can be an element that promotes illness. In this sense, it is important to
delve into institutional dynamics and promote meetings to build collective actions to promote
mental health in teachers' work.
The first article "OCCUPATIONAL STRESS OF TEACHERS AT A FEDERAL
INSTITUTE DURING THE PANDEMIC" opens the section by presenting a survey carried out
during the pandemic, during remote classes. The data showed intermediate to high levels of
occupational stress, related to the dimensions that stood out: Autonomy and Control, Roles and
Work Environment. It was also found that the Relationship with the Boss was not more
Mental health and education: The ethics of care as the foundation of health promotion practices in schools
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compromised during the pandemic, as the sudden changes in work affected everyone involved
in the teaching work process.
We conclude the section and the dossier with the literature review article " THE
MENTAL HEALTH OF TEACHERS IN STRICTO SENSU POSTGRADUATE COURSES:
A LITERATURE REVIEW ". This highlighted how the mental health of teachers can be
affected when working in postgraduate studies. There are some specificities in the day-to-day
life of post-graduate students that differentiate their work from teaching classes and supervising
research at master's and/or doctoral level. The literature shows that the dimensions of work that
cause the most suffering are the degradation and undervaluation of the profession, precarious
working conditions, lack of recognition for the activities performed, intensification of work,
bureaucratization and pressure for productivity.
In this way, the dossier takes a journey through mental health from early childhood
education to postgraduate studies, showing the relevance of studies on the subject, as well as
the concern after the COVID-19 pandemic for the promotion of public policies to care for and
meet demands. The creation of local measures is also relevant, and the indications are based on
various theoretical references.
We wish you a great read and good reflections on the articles in this issue.
Rosângela da Luz MATOS; Deise Juliana FRANCISCO
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