Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.19071 1
FORMAÇÃO DE PROFESSORES POLIVALENTES EM CURSOS DE PEDAGOGIA:
O QUE DIZ O CURRÍCULO PRESCRITO?
FORMACIÓN DE MAESTROS POLIVALENTES EN LOS CURSOS DE PEDAGOGÍA:
¿QUÉ DICE EL PLAN DE ESTUDIOS PRESCRITO?
EDUCATION OF MULTIVALENT TEACHERS IN PEDAGOGY PROGRAMS: WHAT
DOES THE PRESCRIBED CURRICULUM SAY?
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO1
e-mail: nascimento.a.a.b@gmail.com
Emerson Augusto de MEDEIROS2
e-mail: emerson.medeiros@ufersa.edu.br
Como referenciar este artigo:
NASCIMENTO, A. A. B.; MEDEIROS, E. A. Formação de
professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz
o currículo prescrito? Plurais - Revista Multidisciplinar,
Salvador, v. 7, n. 00, e023009. e-ISSN: 2177-5060. DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.19071
| Submetido em: 22/07/2023
| Revisões requeridas em: 19/09/2023
| Aprovado em: 05/10/2023
| Publicado em: 14/11/2023
Editoras:
Profa. Dra. Célia Tanajura Machado
Profa. Dra. Kathia Marise Borges Sales
Profa. Dra. Rosângela da Luz Matos
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Areia Branca – RN – Brasil. Mestre em Ensino
(POSENSINO/UERN/UFERSA/IFRN), como bolsista CAPES. Especialista em Educação e Contemporaneidade
(IFRN). Licenciado em Pedagogia (UERN), como bolsista PET/SISu/MEC/FNDE. Atualmente Bolsista de
Apoio Técnico em Extensão no País do CNPq (Nível A).
2
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró – RN – Brasil. Professor Adjunto do
Departamento de Ciências Humanas (DCHU) da UFERS. Docente permanente do POSENSINO
(UERN/UFERSA/IFRN). Doutor em Educação (PPGE/UECE).
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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RESUMO: O texto em tela se construiu com o objetivo de analisar, a partir da dimensão
curricular oficial (o currículo prescrito), como está situada a formação de professores
polivalentes nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de licenciatura em Pedagogia da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (UFERSA). A pesquisa fez uso da abordagem qualitativa, ancorou-se na análise
documental como técnica de produção de dados considerando três dimensões: a) Carga
horária total e específica para a Formação de Professores Polivalentes; b) Componentes
curriculares direcionados à formação de professores polivalentes para atuação no ensino das
disciplinas do currículo escolar nos anos iniciais do Ensino Fundamental e c) Conteúdos
curriculares para a formação de professores polivalentes. Em conclusão, pode-se inferir que
os conteúdos curriculares textualizados nas ementas das disciplinas concebidas para a
formação de professores polivalentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em ambas as
instituições de ensino superior, demonstram uma notável aproximação e atenção à
particularidade do conhecimento da área disciplinar em que se inserem, contribuindo para a
sua reflexão sob a ótica pedagógica. Contudo, é de opinião que tais conteúdos curriculares se
revelam insuficientes em relação aos processos formativos, devido ao escasso período de
tempo disponível para o estudo.
PALAVRAS-CHAVE: Formação de Professores Polivalentes. Curso de Pedagogia.
Currículo. Licenciatura.
RESUMEN: El texto en pantalla se construyó con el objetivo de analizar, desde la dimensión
curricular oficial (el plan de estudios prescrito), cómo se sitúa la formación de maestros
polivalentes en los Proyectos Pedagógicos de los Cursos de Licenciatura en Pedagogía de la
Universidad del Estado de Río Grande do Norte (UERN) y de la Universidad Federal Rural
del Semiárido (UFERSA). La investigación utilizó un enfoque cualitativo y se basó en el
análisis documental como técnica de producción de datos, considerando tres dimensiones: a)
Carga horaria total y específica para la Formación de Maestros Polivalentes; b)
Componentes curriculares dirigidos a la formación de maestros polivalentes para su
desempeño en la enseñanza de las materias del currículo escolar en los primeros años de la
Educación Primaria y c) Contenidos curriculares para la formación de maestros
polivalentes. En conclusión, se puede inferir que los contenidos curriculares textualizados en
los programas de las asignaturas diseñadas para la formación de maestros polivalentes en
los primeros años de la Educación Primaria, en ambas instituciones de educación superior,
muestran una notable aproximación y atención a la particularidad del conocimiento del área
disciplinaria en la que se insertan, contribuyendo a su reflexión desde una perspectiva
pedagógica. Sin embargo, se considera que dichos contenidos curriculares resultan
insuficientes en relación con los procesos formativos debido al escaso período de tiempo
disponible para el estudio.
PALABRAS CLAVE: Formación de Maestros Polivalentes. Carrera de Pedagogía. Plan de
estudios. Licenciatura.
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.19071 3
ABSTRACT: The present text was constructed to analyze, based on the official curriculum
dimension (the prescribed curriculum), the positioning of the training of generalist teachers
in the Pedagogy degree programs of the State University of Rio Grande do Norte (UERN)
and the Federal Rural University of the Semi-Arid (UFERSA). The research utilized a
qualitative approach and relied on documentary analysis as a data production technique,
considering three dimensions: a) Total and specific workload for the training of generalist
teachers; b) Curriculum components aimed at the training of generalist teachers to teach the
subjects of the school curriculum in the early years of Elementary Education; and c)
Curriculum contents for the training of generalist teachers. In conclusion, it can be inferred
that the curriculum contents articulated in the syllabi of the courses designed for the training
of generalist teachers in the early years of Elementary Education in both higher education
institutions demonstrate a significant alignment and attention to the specificity of the
knowledge of the disciplinary area in which they are situated, contributing to their reflection
from a pedagogical perspective. However, it is believed that such curriculum contents are
insufficient for the formative processes due to the limited time available for study.
KEYWORDS: Multivalent Teacher Education. Pedagogy Program. Curriculum. Bachelor of
Education.
Introdução
O debate concernente à formação de pedagogos adquiriu uma intensidade marcante ao
longo da evolução da preparação de professores no Brasil. Desde a estreia do curso de
Pedagogia em 1939, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 1.190, de 04 de abril daquele
ano, e em sintonia com as adaptações concebidas para o perfil profissional originado por esse
curso em determinados períodos históricos, diversas perspectivas acerca da formação do
pedagogo permearam o cenário educacional brasileiro.
Assim, demarcou-se que essa formação deveria estar focada na formação do técnico
em educação ou do professor das antigas escolas normais. Posteriormente, afirmou-se a
concepção do pedagogo especialista por meio das habilitações – supervisão escolar,
administração escolar, orientação educacional, inspeção escolar, além da habilitação para o
magistério no Ensino Normal. Não obstante, após o fim das habilitações, com a promulgação
da segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro
de 1996, desenhou-se, a nível nacional, a formação do professor polivalente associada ao
curso de Pedagogia.
Ditas essas palavras, compreende-se que as discussões sobre o perfil identitário
desejado ao pedagogo formado no curso de Pedagogia não se esgotaram. Nesse sentido, foi
desenvolvido um estudo que tem por objetivo analisar, a partir da dimensão curricular oficial
(o currículo prescrito), como está situada a formação de professores polivalentes nos Projetos
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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Pedagógicos dos Cursos de licenciatura em Pedagogia da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN), campus central (Mossoró), e da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (UFERSA), campus de Angicos, instituições circunscritas territorialmente no
Estado do Rio Grande do Norte (RN). Deste modo, é importante salientar que o enfoque recai
sobre a capacitação dos docentes polivalentes incumbidos do ensino nos anos iniciais do
Ensino Fundamental.
Embora o curso de Pedagogia busque formar profissionais da educação para diversas
funções, tais como: a docência polivalente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e na
Educação Infantil, a gestão de processos educativos escolares, a docência e a gestão em
espaços educativos não escolares, entre outras, o foco da pesquisa em questão está alinhado
com a formação de professores polivalentes para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
Este enfoque é adotado devido à compreensão de que, de modo geral, o núcleo da formação
na licenciatura em Pedagogia se direciona predominantemente a esse domínio de atuação
profissional (Pimenta et al., 2017).
É informado que este trabalho está vinculado a um estudo realizado por meio do
projeto de pesquisa “Formação de Professores em cursos de Pedagogia e licenciaturas
específicas, presenciais e a distância, da UFERSA, UERN e IFRN”, via chamada Edital
PROPPG/UFERSA, n.º 12/2023. No presente estudo, uma análise específica foi conduzida
em relação ao currículo oficial do curso de Pedagogia em duas instituições localizadas no
Estado do Rio Grande do Norte. Estas instituições foram selecionadas devido ao fato de serem
as únicas, entre as três abordadas na pesquisa, que oferecem o mencionado curso na
modalidade presencial
3
.
Esclarece-se também que, pelo termo “currículo oficial”, entende-se o conjunto de
diretrizes curriculares destinadas a orientar a formação dos estudantes universitários. Ele
condiz, nos termos de Sacristán (2013), ao currículo idealizado. Ele é concebido com base em
diretrizes e orientações gerais estabelecidas por órgãos oficiais, tais como o Ministério da
Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), entre outros. Essas diretrizes
são interpretadas e traduzidas em textos curriculares que norteiam a formação dos
profissionais da educação, tanto professores quanto estudantes.
Além desta breve introdução, o presente texto está estruturado em mais quatro seções
distintas. Na primeira seção, discute-se a história do curso de Pedagogia e a ênfase atribuída à
3
A UERN oferta o curso de Pedagogia em quatro campi, porém, como meio de delimitar este estudo e sua
análise, nos reportamos apenas ao curso ofertado no campus central (Campus Mossoró – RN), da instituição.
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
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formação de professores com habilidades polivalentes. Em seguida, apresenta-se o desenho
metodológico do estudo, com considerações relacionadas à coleta e análise dos dados. No
terceiro segmento, concentra-se a análise realizada, com foco na discussão da formação
oferecida pelos cursos sob a perspectiva da polivalência nos anos iniciais do Ensino
Fundamental. Esta perspectiva tem sido objeto de questionamento por pesquisadores
educacionais ao longo do tempo. Por fim, nas considerações finais, são abordadas de forma
resumida as principais reflexões desenvolvidas ao longo do estudo.
O curso de Pedagogia e a formação de professores polivalentes
A formação inicial de professores se fez na história do Brasil a partir de diferentes
projetos de sociedade, considerando cada tempo histórico. Neste contexto, a história mostra
uma realidade permeada por disputas entre grupos sociais que monopolizaram o campo social
brasileiro, bem como pela ausência de preocupação por parte do Estado ou de ações efetivas
que culminassem na melhoria da formação docente (Medeiros; Dias; Olinda, 2020).
Segundo Saviani (2009), a discussão sobre a formação de professores no Brasil se
iniciou antes da implantação do curso de Pedagogia. O autor sistematizou a história da
formação docente no país a partir de seis períodos:
1. Ensaios intermitentes de formação de professores (1827-1890). Esse
período se inicia com o dispositivo da Lei das Escolas de Primeiras Letras,
que obrigava os professores a se instruir no método do ensino mútuo, às
próprias expensas; estende-se até 1890, quando prevalece o modelo das
Escolas Normais.
2. Estabelecimento e expansão do padrão das Escolas Normais (1890-1932),
cujo marco inicial é a reforma paulista da Escola Normal tendo como anexo
a escola-modelo.
3. Organização dos Institutos de Educação (1932- 1939), cujos marcos são as
reformas de Anísio Teixeira no Distrito Federal, em 1932, e de Fernando de
Azevedo em São Paulo, em 1933.
4. Organização e implantação dos Cursos de Pedagogia e de Licenciatura e
consolidação do modelo das Escolas Normais (1939-1971).
5. Substituição da Escola Normal pela Habilitação Específica de Magistério
(1971-1996).
6. Advento dos Institutos Superiores de Educação, Escolas Normais
Superiores e o novo perfil do Curso de Pedagogia (1996-2006) (Saviani,
2009, p. 143-144).
Trazendo brevemente o período de 1939, mencionado anteriormente, Cruz (2008) em
sua tese de doutoramento, aponta que no referido ano há o primeiro marco legal sobre o curso
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
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de Pedagogia: o Decreto Lei n.º 1.190, de 4 de abril de 1939. Neste segmento da história,
observa-se a existência de uma proposta de bacharelado para os pedagogos, cuja formação era
executada segundo um modelo conhecido como “3+1”. De acordo com esse modelo, os
estudantes dedicavam-se durante três anos para a obtenção do título de bacharel, e, se
desejado, poderiam optar por um ano adicional de estudos focado na disciplina de Didática,
habilitando-os para o exercício da docência em escolas normais (Sokolowski, 2013).
Passados alguns anos, na década de 1960, após a publicação dos pareceres 251 e 292
de 1962, e 252 de 1969, ocorreram importantes mudanças na proposta de formação do curso,
principalmente no que diz respeito ao aspecto curricular. A partir de 1963, o currículo do
curso de Pedagogia passou a agregar a licenciatura atrelada ao bacharelado. Em 1969, houve a
abolição do bacharelado, e o curso passou a se configurar exclusivamente como uma
licenciatura, com a introdução de habilitações em supervisão escolar, administração escolar,
orientação educacional, inspeção escolar e magistério no Ensino Normal.
Vale destacar que nas décadas subsequentes, durante os anos 1970 e 1980, ocorreu um
movimento organizado por educadores e educadoras da Educação Básica e do Ensino
Superior que defendia a reformulação do curso de Pedagogia e de outras licenciaturas. Esse
movimento culminou, no início dos anos 1990, na criação da Associação Nacional pela
Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE). Em meio à pauta, demarcou-se a
docência como o pilar identitário central a todos os cursos de licenciatura, não sendo diferente
ao curso de Pedagogia. Segundo Medeiros, Araújo e Santos (2021, p. 574),
O modelo/perspectiva de formação no Curso de Pedagogia com as
habilitações, tal como o anterior (modelo/perspectiva bacharelesca, 1939 –
1969), perdurou por quase três décadas. Somente após a publicação da
segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394, de
20 de dezembro de 1996, houve a ruptura desse aspecto.
Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, afirmou-se a necessidade de reformar o curso de Pedagogia, com
centralidade na docência. Essa perspectiva se ressaltou em 2006, com a publicação das
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia (DCN), por meio da Resolução
CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006.
As DCN para o curso de Pedagogia também colocaram ênfase na formação dos
profissionais que atuam na Educação Básica. Com isso, a licenciatura em Pedagogia passou a
proporcionar uma formação abrangente que habilita os graduados a atuar na Educação
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
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Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como a desempenhar funções
pedagógico-educativas relacionadas à gestão escolar e em ambientes não escolares (Libâneo,
2007; Scheibe, 2007; Medeiros; Araujo; Santos, 2021). Vale reforçar, outra vez, que “[...]
ficou definido o papel do pedagogo como um profissional que tem a docência como a base de
sua formação [...]” (Sokolowski, 2013, p. 91).
Após promulgada a Resolução de 2006, com as DCN do curso, segundo Medeiros,
Araújo e Santos (2021), as licenciaturas em Pedagogia precisaram agilizar os processos de
adequação às novas recomendações em um curto espaço de tempo. Nove anos depois, o
documento é complementado pela Resolução CNE/CP n.º 2, de 1º de julho de 2015, “[...]
especialmente no que corresponde ao entendimento da docência como o pilar identitário dos
cursos de licenciatura” (Medeiros; Araújo; Santos, 2021, p. 580).
Sobre a Resolução CNE/CP n.º 2, de 01 de julho de 2015, segundo Medeiros e Aguiar
(2018, p. 1033), “no que toca ao entendimento da docência, o referido documento em seu art.
2, parágrafo 1º, diz que a compreende como uma prática profissional que requer
conhecimentos de natureza diversa [...]”. Este documento não restringe a docência unicamente
ao trabalho em sala de aula, mas a compreende como envolvendo atividades pedagógico-
educativas que abrangem os processos educativos de maneira global.
Em contrapartida, a Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019, revogou a
Resolução de 2015 e introduziu considerações substanciais à formação inicial de professores,
suscitando uma reflexão particular sobre as licenciaturas em Pedagogia. Especificamente em
relação à atuação do pedagogo, este documento nos leva a compreender que o curso não pode
mais abordar a formação do professor para a Educação Infantil e para os anos iniciais do
Ensino Fundamental como uma entidade única.
Nesse contexto, a resolução sugere que as universidades organizem os currículos dos
cursos de Pedagogia com um foco direcionado ou para a formação do professor na Educação
Infantil ou para a formação do professor nos anos iniciais do Ensino Fundamental. No caso da
escolha de uma das modalidades, é recomendada a inclusão de um acréscimo de 400 horas à
formação do profissional, visando prepará-lo para desempenhar funções relacionadas à gestão
dos sistemas de ensino (Brasil, 2019; Nascimento; Medeiros; Santos, 2022; Medeiros; Araújo;
Santos, 2021).
A proposta também reforça a formação docente para o desenvolvimento das
“competências”. Isso é realizado visando alinhar a formação inicial dos professores nos cursos
de licenciatura com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Básica, bem
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
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como com a dimensão econômica presente na educação do país. Portanto, observa-se que a
proposta se baseia em um modelo de formação que tem sido alvo de questionamentos ao
longo da história e que reitera a adaptação dos processos de formação de professores a uma
perspectiva de mercado. Acrescenta-se:
A discussão a partir das competências assume um caráter tecnicista e
nivelador que não pode se tornar hegemônico, diante da diversidade e dos
contextos existentes nos loci em que os diversos cursos e programas de
formação docente estão instituídos. Desse modo, assumir esse
posicionamento é um risco (Nascimento; Medeiros; Santos, 2022, p. 1380).
Após considerações preliminares, é importante ressaltar que a licenciatura em
Pedagogia ainda contempla ao licenciado a possibilidade de uma atuação ampla, dentro das
necessidades sociais que as relações pedagógicas se inserem. Assim, o objetivo é formar um
profissional apto a desempenhar funções tanto em ambientes de educação formal quanto não
formal, com ênfase na formação para a docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do
Ensino Fundamental, abordando a perspectiva da polivalência.
Neste debate, situou-se os cursos de Pedagogia da UFERSA, campus Angicos (RN), e
da UERN, campus central (Mossoró – RN). Tal como anteriormente realizado no tocante à
abordagem da história e das características identitárias do curso de Pedagogia no contexto
brasileiro, a partir deste momento, serão discutidos alguns aspectos particulares das
licenciaturas em Pedagogia oferecidas pela UERN e pela UFERSA, uma vez que constituem
o objeto central de estudo neste presente trabalho.
No que concerne ao curso de Pedagogia da UFERSA, este foi estabelecido em 2014,
oferecendo um total de 50 vagas anuais e funcionando no período noturno. O seu Projeto
Pedagógico de Curso (PPC) atual foi elaborado em 2016. Segundo o PPC, o campus de
Angicos (RN) foi criado em 2009, e faz parte da expansão da Educação Superior a partir do
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
(REUNI), com base na Lei n.º 6.096, de 24 de abril de 2007 (Brasil, 2007). O documento
curricular destaca:
Ciente do seu papel social, impulsionada por ações governamentais, como o
REUNI, que tem como objetivo melhorar a qualidade e ampliação do acesso
e permanência dos(as) estudantes nos cursos de graduação, elevar a taxa de
conclusão de cursos e aumentar a inclusão social das classes menos
favorecidas da população, programa esse desenvolvido pelo Ministério da
Educação, e ainda pelo aporte de recursos oriundos do Ministério de Ciência
e Tecnologia e outros Ministérios, a UFERSA Angicos foi implantada em
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2009 com apenas um curso, o Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCT)
(Universidade Federal Rural do Semi-Árido, 2016, p. 12-13).
Com o passar dos anos, a instituição de ensino superior (IES) expandiu sua variedade
de cursos, e, sob essa perspectiva, chegou-se à criação da licenciatura em Pedagogia no
Município de Angicos (RN), localidade que ganhou destaque nacional devido à experiência
do educador pernambucano, Paulo Freire, durante a década de 1960. No PPC da licenciatura,
faz-se menção à oferta do curso de Pedagogia, especialmente no que se refere à sua
contribuição social e política para o semiárido potiguar. Foi constatado que:
Nesse sentido, a oferta do Curso de Licenciatura em Pedagogia reitera o
compromisso, já firmado pelo Campus da UFERSA Angicos, com a
realização de programas, projetos, cursos, pesquisas e ações inovadoras e
comprometidas com a transformação da realidade social, com a preservação
da cultura e com a preservação do meio ambiente (Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, 2016, p. 19).
No que diz respeito à licenciatura em Pedagogia da UERN, é relevante salientar que a
instituição, enquanto entidade responsável pela oferta do curso, foi fundada em 1968 e
adquiriu status estadual em 1987. Segundo o PPC da referida licenciatura, houve “[...] a
realização de concurso público para docentes, a elaboração de planos de carreira para
docentes e técnicos administrativos e a institucionalização de um plano de capacitação
docente [...]” (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2012, p. 08).
A licenciatura em Pedagogia da UERN iniciou suas atividades em 1967, ainda durante
o processo de transição para a condição de universidade, com a abertura de uma turma
destinada à habilitação em Administração Escolar. Em 1973, o curso expandiu seu leque de
opções, oferecendo habilitações em “Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e
Administração Escolar do 1º e 2º Graus. No ano seguinte, passou a ofertar mais uma
habilitação: Supervisão Escolar (1974) e quatro anos após, a habilitação em Orientação
Educacional (1978)” (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2012, p. 12).
Ao longo do tempo, o curso passou por uma série de reformulações e atualizações,
conforme os documentos norteadores da formação de professores no Brasil e de acordo com
as demandas formativas exigidas pela sociedade para os graduados em Pedagogia. A
licenciatura da UERN disponibiliza anualmente 120 vagas, distribuídas igualmente entre os
semestres letivos. O curso é oferecido em período integral, com atividades e disciplinas
ministradas nos turnos matutino e noturno.
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
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Continuando no contexto da formação de professores na licenciatura em Pedagogia, é
relevante destacar que ambas as instituições mantêm uma abordagem centrada na formação
do professor com habilidades polivalentes. Segundo a leitura de Pimenta et al. (2017), o
professor polivalente assume em sua atuação a responsabilidade de mediar mais de uma
disciplina para a mesma turma, o que ocorre com os professores dos anos iniciais do Ensino
Fundamental. Esses educadores ministram, frequentemente, diversas matérias, como língua
portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso e educação física,
a uma única turma de alunos.
Segundo Cruz, Ramos e Silva (2017, p. 1189), “o termo polivalência ou polivalente no
período que compreende o governo militar foi apresentado pelo Conselho Federal de
Educação, a partir das indicações do Conselheiro Valnir Chagas”. A formação de professores
com habilidades polivalentes tem sido historicamente abordada nas licenciaturas em
Pedagogia. No entanto, é importante compreender em que medida essa discussão está
presente nos currículos dos cursos, o que é o foco desta pesquisa.
Metodologia do estudo
Esta pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e, com o intuito de alcançar seu
objetivo central, realizou uma análise documental dos Projetos Pedagógicos dos cursos de
licenciatura em Pedagogia oferecidos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), campus central (Mossoró – RN), e pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(UFERSA), campus de Angicos – RN.
A análise concentrou-se nos Projetos Pedagógicos dos cursos da UERN, datados de
2012, e da UFERSA, datados de 2016. Durante o processo de análise documental, foram
examinadas as matrizes curriculares e selecionadas as disciplinas voltadas para a formação de
professores polivalentes, especialmente aquelas direcionadas ao “ensino” de diferentes
disciplinas do currículo escolar dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Nesse contexto, foi
realizada uma análise das ementas desses componentes curriculares. Além disso, partes dos
Projetos Pedagógicos dos cursos foram lidas, como o histórico de cada curso, o perfil
profissional almejado para os graduados em ambas as licenciaturas, os objetivos formativos,
entre outros aspectos.
A análise documental considerou três dimensões centrais, as quais serão dialogadas na
seção sequente. A primeira dimensão se reportou à carga horária total dos cursos,
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
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comparando-a com a carga horária específica encaminhada para a formação de professores
polivalentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Na sequência, examinaram-se as
disciplinas contempladas para a formação de professores polivalentes nos dois cursos. Na
última dimensão, a análise concentrou-se nas ementas dessas disciplinas específicas
relacionadas ao ensino nos anos iniciais do Ensino Fundamental, incluindo, entre outras,
disciplinas como Ensino de Língua Portuguesa, Ensino de Matemática, Ensino de Ciências,
Ensino de Arte, Ensino de Geografia e Ensino de História. A análise das ementas permitiu a
identificação dos conteúdos curriculares voltados para a formação de professores com
habilidades polivalentes destinados à atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A figura sequente, evidencia o desenho metodológico com a análise documental dos
PPC.
Figura 1 – Desenho metodológico na produção dos dados
Fonte: Dados da pesquisa, 2023
A análise do currículo oficial possibilitou a construção de uma interpretação acerca da
formação de professores polivalentes nas duas licenciaturas investigadas. Compreende-se que
a análise subsequente contribui para a reflexão sobre a formação inicial de professores nos
cursos de Pedagogia, enriquecendo o diálogo nacional no contexto da história dessa
graduação.
Carga Horária Total e
Específica para a
Formação de Professores
Polivalentes
Componentes curriculares
direcionados ao ensino das
disciplinas do currículo
escolar nos anos iniciais do
Ensino Fundamental
Conteúdos curriculares
para a formação de
professores polivalentes
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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Formação de professores polivalentes no curso de Pedagogia da UERN e da UFERSA
Nesta seção, serão apresentadas as conclusões da análise dos currículos prescritos dos
cursos de licenciatura em Pedagogia da UERN, campus Central (Mossoró – RN), e da
licenciatura em Pedagogia da UFERSA, campus de Angicos – RN, no que concerne à
formação de professores polivalentes. Essa análise se desenvolveu a partir da validação de
três dimensões, conforme discutido previamente.
No que se refere à primeira dimensão, foi realizada uma avaliação da carga horária
total dos cursos oferecidos por ambas as instituições, bem como a carga horária específica
dedicada à formação de professores polivalentes. O Gráfico 1 apresenta de forma
sistematizada os resultados obtidos em relação à carga horária total de cada curso.
Gráfico 1 – Carga horária total dos cursos de Pedagogia da UERN e da UFERSA
Fonte: Dados da pesquisa, 2023
Conforme descrito nos PPC dos cursos sob análise, é evidente uma diferença
significativa na carga horária entre a licenciatura da UFERSA e a licenciatura em Pedagogia
da UERN, com uma diferença que supera às 200 horas (230 horas). No entanto, em termos de
cumprimento das horas estabelecidas pela Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de
2019, que orienta a estrutura curricular das licenciaturas na atualidade (ano de 2023), ambos
os cursos estão em conformidade com as diretrizes recomendadas. O texto normativo enfatiza:
[...] Todos os cursos, em nível superior de licenciatura, destinados à
Formação Inicial de Professores para a Educação Básica, serão organizados
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
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em três grupos, com carga horária total de, no mínimo, 3.200 (três mil e
duzentas) horas, e devem considerar o desenvolvimento das competências
profissionais explicitadas na BNC-Formação, instituída nos termos do
Capítulo I desta Resolução (Brasil, 2019, p. 05-06).
Embora a distribuição específica da carga horária de cada curso em relação aos três
grupos estipulados no texto normativo não seja explicitamente apresentada, pode-se concluir
que, em relação à carga horária total, ambas as licenciaturas satisfazem as recomendações
estabelecidas. O Gráfico 2 ilustra a carga horária total de cada curso, bem como o total de
horas destinado à formação de professores com habilidades polivalentes para atuação nos
anos iniciais do Ensino Fundamental.
Gráfico 2 – Carga horária total das licenciaturas e horas destinadas à formação de professores
polivalentes
Fonte: Dados da pesquisa, 2023
Ao analisar o Gráfico 2, percebe-se que a carga horária total de cada curso, quando
comparada com o total de horas destinadas à formação de professores com habilidades
polivalentes, revela uma significativa disparidade. Conclui-se que existe uma lacuna
considerável em relação à quantidade de horas dedicadas à formação de professores
polivalentes nas duas licenciaturas.
Em um estudo conduzido por Medeiros, Araújo e Fortunato (2021), que investigou a
formação inicial de pedagogos para atuação tanto em ambientes escolares quanto não
escolares em cursos de Pedagogia, os autores destacaram que os conteúdos relacionados à
docência não ocupam uma posição central nos currículos oficiais (Medeiros; Araújo;
3.205 3.435
525 375
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
Curso de Pedagogia - UERN Curso de Pedagogia - UFERSA
Carga horária das Licenciaturas
Carga horária destinadas à formação de professores polivalentes
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
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Fortunato, 2021). Segundo essa pesquisa, a maior parte da carga horária dos cursos analisados
é dedicada a disciplinas que abordam os fundamentos da Educação, com destaque para
Sociologia da Educação, Psicologia da Educação e Filosofia da Educação.
Portanto, pode-se argumentar que a quantidade de horas destinada pelos dois cursos ao
estudo da docência, com ênfase na polivalência, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, é
insuficiente quando comparada à complexidade da profissão de professor na Educação
Básica, especialmente no contexto da atuação do pedagogo no Ensino Fundamental. Essa
quantia não proporciona uma investigação aprofundada do ensino, com foco nas diferentes
disciplinas que compõem o currículo escolar, nem permite a exploração adequada da
dimensão pedagógica em relação aos conteúdos curriculares específicos dessas disciplinas.
Na segunda dimensão, procedeu-se à análise das disciplinas que contribuem para a
formação de professores com habilidades polivalentes nos dois cursos. No Quadro 1, são
apresentados os componentes curriculares juntamente com suas respectivas cargas horárias. É
relevante destacar que a análise se concentrou não apenas no nome de cada disciplina, mas
principalmente em seu conteúdo curricular, conforme expresso em suas ementas.
Quadro 1 – Componentes Curriculares que Orientam a Formação de Professores
Polivalentes
Licenciatura em Pedagogia da UERN, Campus Central
Disciplinas
Carga Horária
Posição na integralização
curricular
Ensino de Língua Portuguesa
60h
6º
Ensino de Matemática
60h
6º
Ensino de História
60h
5º
Ensino de Geografia
60h
5º
Ensino de Arte
60h
7º
Ensino de Ciências
60h
5º
Estágio Supervisionado II
165h
6º
Total de horas: 525h
Licenciatura em Pedagogia da UFERSA, Campus Angicos
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino
de Português
60h
5º
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino
de Matemática
60h
5º
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino
de Ciências
60h
5º
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino
de Geografia
60h
6º
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino
de História
60h
6º
Estágio Supervisionado II: Ensino Fundamental I
75h
6º
Total de horas: 375h
Fonte: Dados da pesquisa, 2023
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
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Inicialmente, é importante observar que ambos os cursos incluem disciplinas que se
assemelham no que diz respeito à formação de professores polivalentes, abrangendo tanto o
conteúdo curricular quanto a carga horária designada para cada uma delas. Uma exceção é a
disciplina de “Ensino de Arte”, que é ofertada apenas pelo curso de Pedagogia da UERN.
Além disso, o Estágio Supervisionado nos anos iniciais do Ensino Fundamental possui uma
carga horária bem diferente nas duas licenciaturas.
Ao examinar detalhadamente outros aspectos, é perceptível que, na licenciatura em
Pedagogia da UERN, campus Mossoró (RN), as disciplinas relacionadas à formação de
professores polivalentes são distribuídas ao longo do quinto, sexto e sétimo período do curso.
É importante notar que essas disciplinas só estão acessíveis para os estudantes que tenham
concluído com sucesso o componente curricular obrigatório de Didática, oferecido no quarto
semestre do curso.
No caso da licenciatura em Pedagogia da UFERSA, as disciplinas destinadas à
formação de professores polivalentes abrangem o quinto e sexto semestre do curso. No
entanto, vale ressaltar que neste contexto não há disciplinas direcionadas ao ensino de arte, ao
contrário da UERN, apesar da importância dessa disciplina no contexto dos anos iniciais do
Ensino Fundamental na Educação Básica.
Neste ponto do texto, novamente, faz-se referência aos estudos realizados por Pimenta
et al. (2017) e Medeiros, Araújo e Fortunato (2021), os quais alertam para as fragilidades
formativas na licenciatura em Pedagogia. Entre essas fragilidades, destaca-se a falta de tempo
dedicado ao debate sobre os conteúdos curriculares destinados ao ensino nos anos iniciais do
Ensino Fundamental, com foco na polivalência.
De maneira geral, percebe-se que as disciplinas, conforme estão estruturadas, deixam
lacunas no processo formativo. Isso levanta a seguinte questão: Será que apenas um
componente curricular direcionado ao ensino das disciplinas do currículo dos anos iniciais do
Ensino Fundamental é suficiente para abordar as necessidades formativas necessárias para
atuar nesse contexto? Além disso, uma preocupação adicional é que, em um dos cursos, não
são oferecidas disciplinas voltadas para o ensino de arte.
Para aprofundar a análise, examinou-se o ementário dessas disciplinas e constatou-se
que, em sua maioria, os conteúdos curriculares de cada componente curricular apresentam
semelhanças. Novamente, essa organização dos dados é representada em um quadro
subsequente.
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
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Quadro 2 – Disciplinas e seus conteúdos curriculares direcionados à formação de professores
polivalentes
UERN
UFERSA
Ensino de Língua Portuguesa – 60h
Linguagem, língua e prática social. Concepções de
linguagem e língua. O ensino da língua materna:
objetivos, conteúdos e aspectos metodológicos; texto
como unidade básica de ensino; oralidade, escrita,
leitura e análise linguística; sistemática de avaliação;
planejamento e práticas de aula em língua materna.
Competências e habilidades necessárias ao
professor.
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de
Português – 60h
Fundamentação teórico-metodológica do ensino do
Português. Interação verbal - o discurso pedagógico
em relação a outras práticas discursivas. Estratégias,
condições de produção, formas de interação na
aprendizagem, organização sócioespacial: dimensão
linguística, dimensão pedagógica e política (políticas
de trabalho) dessas relações. Prática de ensino e
estratégias de avaliação do ensino da língua
portuguesa. Variação e diversidade do português do
Brasil: estratégias de ensino voltadas para essas
diferenças.
Ensino de Matemática – 60h
Objetivos e finalidades da Matemática nos currículos
escolares. Investigação, prática e teorização sobre
objetivos, temas, conteúdos, conceitos e
metodologias abordadas no ensino de matemática.
Produção e uso de materiais didáticos e recursos
tecnológicos no ensino de Matemática.
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de
Matemática – 60h
Fundamentos histórico-culturais no ensino da
Matemática. Princípios teórico-metodológicos do
ensino de Matemática e da educação matemática.
Correntes filosóficas no pensamento matemático:
Platonismo, Racionalismo, Empirismo,
Construtivismo, Formalismo, Historicismo e
Logicismo. Tendências atuais no ensino da
Matemática. Matemática Científica e escolar. O
ensino de Matemática na Educação Infantil, séries
iniciais do Ensino Fundamental e na Educação de
Jovens e Adultos. A avaliação no ensino da
Matemática. Aspectos gerais da metodologia de
resolução de problemas. A resolução de problemas no
ensino da matemática. Prática na resolução de
problemas de matemática. Estudos de problemas de
matemática com aspectos não usuais em relação ao
ensino formal. A resolução de problemas e a prática
da investigação em matemática elementar.
Ensino de Ciências – 60h
Introdução à epistemologia das ciências naturais:
características, princípios filosóficos e
metodológicos. Histórico e evolução das ciências
naturais. A didática das ciências naturais e o ensino
de Ciências como prática investigativa. Objetivos e
importância do ensino de Ciências Naturais.
Parâmetros Curriculares, temas transversais e
tendências no Ensino de Ciências. A formação do
professor de Ciências Naturais para a educação
infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Os
conteúdos e os recursos didáticos para o ensino de
Ciências. O papel da avaliação no ensino de
Ciências. Práticas pedagógicas de Ciências em
espaços não formais.
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de
Ciências – 60h
Concepção de Ciência. A história da ciência como
eixo disciplinar. A relação entre ciência, tecnologia e
sociedade. O ensino de ciências nas séries iniciais – a
alfabetização científica. O método científico em
ciências naturais: aplicação na educação infantil e
ensino fundamental. Educação científica e
interdisciplinaridade. Contextualização do ensino de
Ciências. Técnicas e recursos didáticos para o ensino
de Ciências Naturais e reflexões críticas.
Planejamento de atividades e recursos didáticos no
ensino de Ciências (atividades experimentais).
Análise da proposta das Diretrizes Nacionais para o
ensino de Ciências (Ensino Fundamental I). Avaliação
do processo de ensino-aprendizagem em Ciências
Naturais.
Ensino de História – 60h
Noções e conceitos históricos: tempo e espaço,
cultura, sujeito, fatos, memória e identidade.
Aspectos teórico-metodológicos para ensinar e
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de
História – 60h
A produção do conhecimento na área do ensino de
História. Os fundamentos e paradigmas da História
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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aprender História, por meio da articulação entre
história local e história do cotidiano, regional,
nacional e mundial. A história numa perspectiva
interdisciplinar e a análise do livro didático.
ensinada. A relação espaço/tempo. O ensino da
História na perspectiva da História Crítica e da Nova
História Cultural. Análise crítica de livros e materiais
didáticos.
Ensino de Geografia – 60h
Ensino de Geografia e as múltiplas influências das
correntes geográficas. Articulações entre o saber
geográfico e o saber pedagógico. O conhecimento
geográfico, as possibilidades de interrelação e
expressão da realidade social, com enfoque na
realidade local. Visão do ser humano inserido no
tempo e no espaço geográfico. Interlocução da
geografia com outras áreas de conhecimento
científico. Práticas pedagógicas que envolvem
conhecimentos referentes a conceitos,
procedimentos e atitudes no ensinar e aprender
Geografia.
Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino de
Geografia – 60h
A produção didática para o ensino de Geografia na
Educação Infantil, nas séries iniciais do Ensino
Fundamental e na EJA. O ensino de Geografia na
EJA. Categorias de análise: construção e apropriação
do espaço mediado pelo trabalho social do homem. A
construção dos conceitos de tempo e espaço no aluno
de Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino
Fundamental. Ação do homem no meio ambiente
enquanto modificador da paisagem; as relações
sociais; os meios de produção; a influência dos
preconceitos e ideologia na compreensão da realidade.
Aspectos teórico-metodológicos para o ensino de
Geografia.
Estágio Supervisionado II – 165h
Organização e ação didática a partir do diagnóstico
dos processos educativos escolares nos anos iniciais
do Ensino Fundamental. O Projeto Pedagógico, o
planejamento e a ação docente como elementos
indissociáveis da prática pedagógica escolar.
Materiais didático-pedagógicos e diferentes
metodologias no ensino-aprendizagem de conceitos,
procedimentos e atitudes. A avaliação mediadora no
processo ensino-aprendizagem.
Estágio Supervisionado II: Ensino Fundamental I
– 75h
As exigências da relação entre a docência, o
planejamento pedagógico e as problemáticas
educativas no Ensino Fundamental I. Necessidades e
dificuldades presentes no contexto das práticas
educativas. Proposta de ação que pode ser fomentada
numa ação conjunta com os atores sociais presentes
na escola. Elaboração de planos de atividades e de
aula. Organização do tempo e do espaço escolar,
estabelecimento de contrato didático, análise de livros
didáticos, metodologias, recursos didáticos e
avaliação. Concepções que orientam a prática do
educador. A formação do docente.
Ensino de Arte – 60h
Produção em arte: o fazer artístico e o ato de criar.
Arte como linguagem e construção de sentidos. Arte
como produto da história e da multiplicidade de
culturas.
-
Fonte: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2012, p. 88-96, grifos nossos) e Universidade
Federal Rural do Semi-Árido (2016, p. 88-98, grifos nossos)
Como mencionado anteriormente, no curso de Pedagogia da UERN, há sete
disciplinas que se dedicam à formação de professores polivalentes, enquanto na UFERSA, o
curso de Pedagogia oferece seis disciplinas com essa finalidade. Contudo, é relevante notar
que o componente curricular “Ensino de Arte” está ausente em um dos cursos, estando
disponível apenas na licenciatura em Pedagogia da UERN.
Ao analisar os conteúdos curriculares presentes nos ementários das disciplinas
destinadas à formação de professores polivalentes, observou-se que todas elas enfatizam o
ensino como eixo central, alinhando-se com o próprio nome da disciplina. A única exceção é
a disciplina “Ensino de Arte”, que se concentra mais na abordagem da arte como uma área de
conhecimento do que no ensino de arte para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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As demais disciplinas, além de se concentrarem no ensino do componente curricular
na Educação Básica, abordam, em sua maioria, a especificidade desse ensino em relação à
área disciplinar à qual se relaciona. Elas direcionam sua atenção para recursos didático-
pedagógicos, prática pedagógica, planejamento e avaliação da aprendizagem, entre outras
dimensões, sempre considerando a disciplina do currículo escolar na Educação Básica. Uma
característica notável encontrada no Estágio Supervisionado é que em ambos os cursos, ele
está integrado ao planejamento da escola e ao seu projeto político-pedagógico, promovendo
uma articulação do ensino não apenas na sala de aula, mas também em relação à escola como
um todo.
Outro ponto de destaque reside nas disciplinas do curso de Pedagogia da UFERSA.
Em contraste com as disciplinas da licenciatura da UERN, os conteúdos curriculares presentes
nos ementários não se limitam apenas ao ensino nos anos iniciais do Ensino Fundamental,
eles também enfatizam a Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos (em três das
disciplinas). Dessa forma, observa-se que esses conteúdos curriculares são abordados sob uma
perspectiva mais generalista, alinhada com a formação de pedagogos em cursos de Pedagogia
de maneira ampla (Pimenta et al., 2017; Medeiros; Araújo; Fortunato, 2021; Libâneo et al.,
2022; Nascimento, 2023).
Para concluir a análise, constata-se que os conteúdos curriculares mencionados nas
ementas das disciplinas destinadas à formação de professores polivalentes nos anos iniciais do
Ensino Fundamental, em ambas as instituições de ensino, são semelhantes e focam na
especificidade do conhecimento da área disciplinar, abordando-o sob a perspectiva do ensino
e da dimensão pedagógica. Contudo, considera-se que tais conteúdos curriculares são
insuficientes em termos de processos formativos, dado o tempo disponível para estudo (um
semestre para cada disciplina). Além disso, essas disciplinas são oferecidas apenas a partir da
metade de cada curso (a partir do 5º período). Nesse contexto, avalia-se que esse cenário
deixa lacunas na formação dos professores em processo de capacitação na licenciatura em
Pedagogia.
Adicionalmente, vale ressaltar que não foram identificadas disciplinas voltadas ao
ensino religioso nos anos iniciais, um componente curricular presente em muitas escolas no
Brasil. Também, a disciplina de Educação Física
4
, que é de caráter obrigatório na Educação
4
Esclarecemos que nas duas licenciaturas há uma disciplina que se reporta à dimensão corporal, associada à
ludicidade, à arte e às diferentes linguagens corporais para o ensino em sala de aula. Compreendemos que essa
disciplina, nos dois cursos, congrega conteúdos curriculares relacionados ao Ensino de Educação Física, bem
como de arte (no caso da licenciatura em Pedagogia da UFERSA).
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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Básica (Brasil, 1996), não foi contemplada, embora o pedagogo não seja responsável pelo
ensino dessa disciplina, conforme observado por Nascimento (2023). Em escolas públicas,
frequentemente, o pedagogo assume essa função como professor polivalente.
Considerações finais
No presente documento, uma análise da formação de professores polivalentes nos
Projetos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN), campus central (Mossoró – RN), e da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido (UFERSA), campus de Angicos (RN), foi conduzida a partir da
perspectiva da dimensão curricular oficial, que é o currículo prescrito.
Dentro desse contexto, o estudo abrange reflexões sobre a carga horária total e
específica destinada à formação de professores polivalentes, os componentes curriculares
voltados para o ensino das disciplinas do currículo escolar dos anos iniciais do Ensino
Fundamental e os conteúdos curriculares inerentes à formação de professores polivalentes.
Ao analisar a primeira dimensão, mesmo reconhecendo a conformidade com as
diretrizes da Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019, observou-se uma
diferença significativa de 230 horas entre a carga horária da licenciatura da UFERSA e a da
UERN. No entanto, ao examinar o total de horas alocadas para a formação de professores
polivalentes em ambas as instituições de ensino superior, constatou-se que o quantitativo é
insuficiente, considerando que o foco da formação é a docência nos anos iniciais do Ensino
Fundamental com caráter polivalente, que constitui o cerne do processo formativo.
Na segunda dimensão, verificou-se que as disciplinas planejadas para esse propósito se
aproximam da formação de professores polivalentes. No entanto, como mencionado
anteriormente, a disciplina “Ensino de Arte” se destaca como uma exceção, ausente no
Projeto Pedagógico do Curso da UFERSA, ressaltando a necessidade de incluí-la, uma vez
que o ensino nos anos iniciais do Ensino Fundamental engloba a disciplina de Arte.
No que se refere à última dimensão, observa-se que as disciplinas propostas pelos
cursos da UERN e UFERSA aproximam-se das particularidades relacionadas à formação de
professores polivalentes para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental. No entanto,
tanto os componentes curriculares quanto os conteúdos curriculares mencionados denotam
uma insuficiência nesta formação polivalente, considerando o tempo disponibilizado para o
Formação de professores polivalentes em cursos de Pedagogia: O que diz o currículo prescrito?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.19071 20
estudo dessas disciplinas no processo formativo, as quais são introduzidas somente a partir do
5º período.
A intenção dessas observações é contribuir para o debate acerca das questões
curriculares dos cursos, com o objetivo de fortalecer a formação de professores polivalentes
no âmbito da licenciatura em Pedagogia no Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA). Edital de Apoio a
Projetos de Pesquisa, n. 12/2023. Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Mossoró,
2023. Documento digitalizado.
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO e Emerson Augusto de MEDEIROS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não aplicável.
Financiamento: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), via Edital nº
12/2023 - PROPPG.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: Não há necessidade de aprovação pelo comitê de ética em pesquisa,
uma vez que o estudo se refere a uma pesquisa realizada a partir da análise documental.
Disponibilidade de dados e material: Os documentos curriculares analisados no trabalho
estão disponíveis para acesso nas plataformas referentes às duas instituições de Ensino
Superior, quais sejam: UERN e UFERSA.
Contribuições dos autores: Antonio Anderson Brito do Nascimento – Produção e análise
dos dados, bem como a escrita do texto. Emerson Augusto de Medeiros – Análise dos
dados, revisão e escrita do texto.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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EDUCATION OF MULTIVALENT TEACHERS IN PEDAGOGY PROGRAMS:
WHAT DOES THE PRESCRIBED CURRICULUM SAY?
FORMAÇÃO DE PROFESSORES POLIVALENTES EM CURSOS DE PEDAGOGIA: O
QUE DIZ O CURRÍCULO PRESCRITO?
FORMACIÓN DE MAESTROS POLIVALENTES EN LOS CURSOS DE PEDAGOGÍA:
¿QUÉ DICE EL PLAN DE ESTUDIOS PRESCRITO?
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO1
e-mail: nascimento.a.a.b@gmail.com
Emerson Augusto de MEDEIROS2
e-mail: emerson.medeiros@ufersa.edu.br
How to reference this paper:
NASCIMENTO, A. A. B.; MEDEIROS, E. A. Education of
multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the
prescribed curriculum say? Plurais - Revista
Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009. e-ISSN:
2177-5060. DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.19071
| Submitted: 22/07/2023
| Revisions required: 19/09/2023
| Approved: 05/10/2023
| Published: 14/11/2023
Editors:
Prof. Dr. Célia Tanajura Machado
Prof. Dr. Kathia Marise Borges Sales
Prof. Dr. Rosângela da Luz Matos
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
University Federal Rural of Semi-Arid Region (UFERSA), Areia Branca – RN – Brazil. Master's in Education
(POSENSINO/UERN/UFERSA/IFRN), as a CAPES scholarship recipient. Specialist in Education and
Contemporaneity (IFRN). Bachelor's degree in Pedagogy (UERN), as a PET/SISu/MEC/FNDE scholarship
recipient. Currently a Technical Support Fellow in Extension in the Country by CNPq (Level A).
2
University Federal Rural of Semi-Arid Region (UFERSA), Mossoró – RN – Brazil. Associate Professor in the
Department of Human Sciences (DCHU) at UFERSA. Permanent faculty member of POSENSINO
(UERN/UFERSA/IFRN). Doctoral degree in Education (PPGE/UECE).
Education of multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the prescribed curriculum say?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.19071 2
ABSTRACT: The present text was constructed to analyze, based on the official curriculum
dimension (the prescribed curriculum), the positioning of the training of generalist teachers in
the Pedagogy degree programs of the State University of Rio Grande do Norte (UERN) and
the Federal Rural University of the Semi-Arid (UFERSA). The research utilized a qualitative
approach and relied on documentary analysis as a data production technique, considering
three dimensions: a) Total and specific workload for the training of generalist teachers; b)
Curriculum components aimed at the training of generalist teachers to teach the subjects of
the school curriculum in the early years of Elementary Education; and c) Curriculum contents
for the training of generalist teachers. In conclusion, it can be inferred that the curriculum
contents articulated in the syllabi of the courses designed for the training of generalist
teachers in the early years of Elementary Education in both higher education institutions
demonstrate a significant alignment and attention to the specificity of the knowledge of the
disciplinary area in which they are situated, contributing to their reflection from a pedagogical
perspective. However, it is believed that such curriculum contents are insufficient for the
formative processes due to the limited time available for study.
KEYWORDS: Multivalent Teacher education. Pedagogy Program. Curriculum. Bachelor of
Education.
RESUMO: O texto em tela se construiu com o objetivo de analisar, a partir da dimensão
curricular oficial (o currículo prescrito), como está situada a formação de professores
polivalentes nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de licenciatura em Pedagogia da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal Rural
do Semi-Árido (UFERSA). A pesquisa fez uso da abordagem qualitativa, ancorou-se na
análise documental como técnica de produção de dados considerando três dimensões: a)
Carga horária total e específica para a Formação de Professores Polivalentes; b)
Componentes curriculares direcionados à formação de professores polivalentes para atuação
no ensino das disciplinas do currículo escolar nos anos iniciais do Ensino Fundamental e c)
Conteúdos curriculares para a formação de professores polivalentes. Em conclusão, pode-se
inferir que os conteúdos curriculares textualizados nas ementas das disciplinas concebidas
para a formação de professores polivalentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em
ambas as instituições de ensino superior, demonstram uma notável aproximação e atenção à
particularidade do conhecimento da área disciplinar em que se inserem, contribuindo para a
sua reflexão sob a ótica pedagógica. Contudo, é de opinião que tais conteúdos curriculares
se revelam insuficientes em relação aos processos formativos, devido ao escasso período de
tempo disponível para o estudo.
PALAVRAS-CHAVE: Formação de Professores Polivalentes. Curso de Pedagogia.
Currículo. Licenciatura.
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO and Emerson Augusto de MEDEIROS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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RESUMEN: El texto en pantalla se construyó con el objetivo de analizar, desde la dimensión
curricular oficial (el plan de estudios prescrito), cómo se sitúa la formación de maestros
polivalentes en los Proyectos Pedagógicos de los Cursos de Licenciatura en Pedagogía de la
Universidad del Estado de Río Grande do Norte (UERN) y de la Universidad Federal Rural
del Semiárido (UFERSA). La investigación utilizó un enfoque cualitativo y se basó en el
análisis documental como técnica de producción de datos, considerando tres dimensiones: a)
Carga horaria total y específica para la Formación de Maestros Polivalentes; b)
Componentes curriculares dirigidos a la formación de maestros polivalentes para su
desempeño en la enseñanza de las materias del currículo escolar en los primeros años de la
Educación Primaria y c) Contenidos curriculares para la formación de maestros
polivalentes. En conclusión, se puede inferir que los contenidos curriculares textualizados en
los programas de las asignaturas diseñadas para la formación de maestros polivalentes en
los primeros años de la Educación Primaria, en ambas instituciones de educación superior,
muestran una notable aproximación y atención a la particularidad del conocimiento del área
disciplinaria en la que se insertan, contribuyendo a su reflexión desde una perspectiva
pedagógica. Sin embargo, se considera que dichos contenidos curriculares resultan
insuficientes en relación con los procesos formativos debido al escaso período de tiempo
disponible para el estudio.
PALABRAS CLAVE: Formación de Maestros Polivalentes. Carrera de Pedagogía. Plan de
estudios. Licenciatura.
Introduction
The debate concerning the training of pedagogues has gained significant intensity
throughout the evolution of teacher preparation in Brazil. Since the debut of the Pedagogy
course in 1939, as stipulated by Decree-Law No. 1,190, dated April 4 of that year, and in line
with the adaptations conceived for the professional profile originating from this course in
specific historical periods, various perspectives on the education of pedagogues have
permeated the Brazilian educational landscape.
Thus, this training should be focused on the education technician or the teacher of the
old normal schools. Subsequently, the concept of the specialized pedagogue was affirmed
through qualifications such as school supervision, school administration, educational
guidance, and school inspection, in addition to the capability for teaching in Normal
Education. Nevertheless, after the end of these qualifications, with the promulgation of the
Second Law of Guidelines and Bases for National Education, Law No. 9,394 of December 20,
1996, the national level saw the formation of the versatile teacher associated with the
Pedagogy course.
Education of multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the prescribed curriculum say?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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With that said, it is understood that discussions about the desired identity profile for
pedagogues graduating from the Pedagogy course have not concluded. In this sense, a study
was developed to analyze, based on the official curriculum dimension (the prescribed
curriculum), how the training of versatile teachers is situated in the Pedagogical Projects of
the Pedagogy degree programs at the State University of Rio Grande do Norte (UERN),
Central Campus (Mossoró), and at the Federal Rural University of the Semi-Arid (UFERSA),
Angicos Campus, institutions located within the territorial confines of the State of Rio Grande
do Norte (RN). It is important to note that the focus is on the preparation of versatile
educators responsible for teaching in the early years of Elementary Education.
Although the Pedagogy course seeks to prepare education professionals for various
roles, such as versatile teaching in the early years of Elementary Education and Early
Childhood Education, as well as managing educational school processes, teaching, and
management in non-school educational spaces, among others, the focus of this research is
aligned with the training of versatile teachers for the early years of Elementary Education.
This emphasis is adopted due to the understanding that, in general, the core of the Pedagogy
degree program predominantly targets this professional domain (Pimenta et al., 2017).
It is reported that this work is linked to a study conducted through the research project
"Formação de Professores em cursos de Pedagogia e licenciaturas específicas, presenciais e
a distância, da UFERSA, UERN e IFRN (Teacher Education in Pedagogy and Specific
Teacher Training Programs, both in on-campus and online formats, at UFERSA, UERN, and
IFRN)", under Call for Proposals PROPPG/UFERSA, No. 12/2023. In the current study, a
specific analysis was carried out regarding the official curriculum of the Pedagogy course in
two institutions in Rio Grande do Norte. These institutions were selected because they are the
only ones among the three addressed in the research that offer the mentioned course in the on-
campus format
3
.
It is also clarified that by the term "official curriculum," we mean the set of curricular
guidelines designed to guide the education of university students. As per Sacristán (2013), it
corresponds to the envisaged curriculum. It is conceived based on general guidelines and
directions established by official bodies such as the Ministry of Education (MEC) and the
National Council of Education (CNE). These guidelines are interpreted and translated into
3
The UERN offers the Pedagogy course at four campuses; however, to narrow down this study and its analysis,
we refer only to the course offered at the institution's central campus (Mossoró Campus – RN).
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO and Emerson Augusto de MEDEIROS
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curricular texts that guide the education of professionals in the field of education, both
teachers and students.
In addition to this brief introduction, the present text is structured into four more
distinct sections. The first section discusses the history of the Pedagogy course and the
emphasis placed on training teachers with versatile skills. Next, the methodological design of
the study is presented, with considerations related to data collection and analysis. In the third
section, the conducted research is focused on discussing the education offered by the courses
from the perspective of versatility in the early years of Elementary Education. This
perspective has been a subject of inquiry by educational researchers over time. Finally, the
primary reflections developed throughout the study are summarized in the concluding
remarks.
The Pedagogy Course and the Training of Multivalent Teachers
The initial training of teachers in the history of Brazil has been shaped by different
societal projects, taking into account each historical period. In this context, history reveals a
reality marked by disputes among social groups that monopolized the Brazilian social sphere,
as well as the absence of concern on the part of the state or practical actions that would lead to
the improvement of teacher education (Medeiros; Dias; Olinda, 2020).
According to Saviani (2009), the discussion about teacher education in Brazil began
before the establishment of the Pedagogy course. The author systematized the history of
teacher education in the country into six periods:
1. Intermittent attempts at teacher education (1827-1890). This period began
with enacting the Law of Primary Schools, which required teachers to
educate themselves in the mutual teaching method at their own expense. It
extended until 1890, when the Normal Schools model prevailed.
2. Establishment and expansion of the Normal Schools pattern (1890-1932),
with the initial landmark being the reform of the Normal School in São
Paulo, which included the model school as an annex.
3. Organization of Institutes of Education (1932-1939), marked by Anísio
Teixeira's reforms in the Federal District in 1932 and Fernando de Azevedo's
reforms in São Paulo in 1933.
4. Organization and implementation of Pedagogy and Teacher Training
Programs and the consolidation of the Normal Schools model (1939-1971).
5. Replacement of Normal Schools by Specific Teacher Qualifications
(1971-1996).
6. Advent of Higher Education Institutes, Higher Normal Schools, and the
New Profile of the Pedagogy Course (1996-2006) (Saviani, 2009, p. 143-
144, our translation).
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Bringing briefly the period of 1939 mentioned earlier, Cruz (2008), in her doctoral
thesis, points out that in that year, there was the first legal milestone regarding the Pedagogy
course: Decree-Law No. 1,190, dated April 4, 1939. In this history segment, there was a
proposal for a bachelor's degree for pedagogues whose education followed a model known as
"3+1." According to this model, students dedicated three years to obtain a bachelor's degree,
and if desired, they could choose an additional year of studies focused on the subject of
Didactics, enabling them to teach in normal schools (Sokolowski, 2013).
Several years later, in the 1960s, after the publication of Decrees 251 and 292 of 1962
and 252 of 1969, significant changes occurred in the course's training proposal, especially in
the curriculum. In 1963, the Pedagogy course's curriculum included teaching and bachelor's
degrees. In 1969, the bachelor's degree was abolished, and the course became exclusively a
teaching degree, introducing qualifications in school supervision, administration, educational
guidance, school inspection, and teaching in Normal Education.
It is worth noting that in the subsequent decades, during the 1970s and 1980s, there
was an organized movement by educators from Basic Education and Higher Education
advocating for reforming the Pedagogy course and other teaching degrees. This movement
culminated in the early 1990s with the creation of the National Association for the Training of
Education Professionals (ANFOPE). Amid this agenda, teaching emerged as the central
identity pillar for all teaching degree courses, including Pedagogy. According to Medeiros,
Araújo and Santos (2021, p. 574, our translation),
The education model/perspective in the Pedagogy Course with
qualifications, much like the previous one (the bachelor's model/perspective,
1939-1969), persisted for nearly three decades. It was only after the
publication of the second Law of Guidelines and Bases for National
Education, Law No. 9,394, dated December 20, 1996, that this aspect
underwent a rupture.
With the promulgation of the Law of Guidelines and Bases for National Education,
Law No. 9,394, dated December 20, 1996, there arose the need to reform the Pedagogy course
with an emphasis on teaching. This perspective was further highlighted in 2006 with the
publication of the National Curriculum Guidelines for the Pedagogy Course (DCN) through
Resolution CNE/CP No. 1, dated May 15, 2006.
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO and Emerson Augusto de MEDEIROS
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The DCN for the Pedagogy course also emphasized the training of professionals
working in Basic Education. As a result, the Pedagogy degree program began to offer
comprehensive training that qualifies graduates to work in Early Childhood Education in the
early years of Elementary Education, as well as to perform pedagogical and educational
functions related to school management and non-school environments (Libâneo, 2007;
Scheibe, 2007; Medeiros; Araujo; Santos, 2021). It is worth reiterating once more that "[...]
the role of the pedagogue was defined as a professional whose foundation is teaching [...]"
(Sokolowski, 2013, p. 91, our translation).
After the 2006 Resolution with the DCN for the course, according to Medeiros, Araújo
and Santos (2021), Pedagogy degrees were needed to expedite adapting to the new
recommendations within a short timeframe. Nine years later, the document was
complemented by Resolution CNE/CP No. 2, dated July 1, 2015, "[...] particularly concerning
the understanding of teaching as the central identity pillar of teaching degree programs"
(Medeiros; Araújo; Santos, 2021, p. 580, our translation).
Regarding Resolution CNE/CP No. 2, dated July 1, 2015, as per Medeiros and Aguiar
(2018, p. 1033, our translation), "concerning the understanding of teaching, the mentioned
document in its Article 2, Paragraph 1, states that it comprehends it as a professional practice
that requires knowledge of diverse nature […]".This document does not restrict teaching
solely to classroom work but understands it as involving pedagogical-educational activities
that encompass educational processes comprehensively.
On the other hand, Resolution CNE/CP No. 2, dated December 20, 2019, revoked the
2015 Resolution and introduced substantial considerations on the initial teacher training,
prompting a particular reflection on Pedagogy degrees. Specifically, regarding the role of
pedagogues, this document leads us to understand that the course can no longer approach the
training of teachers for Early Childhood Education and the early years of Elementary
Education as a single entity.
In this context, the resolution suggests that universities organize the curricula of
Pedagogy degree programs specifically to train teachers for Early Childhood Education or the
early years of Elementary Education. In the case of choosing one of these options, it is
recommended to include an additional 400 hours of training for the professional, preparing
them for roles related to educational system management (Brasil, 2019; Nascimento;
Medeiros; Santos, 2022; Medeiros; Araújo; Santos, 2021).
Education of multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the prescribed curriculum say?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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The proposal also emphasizes teacher training for the development of "competencies."
This is done to align the initial training of teachers in teaching degree programs with the
National Common Curricular Base (BNCC) for Basic Education and the economic dimension
present in the country's education. Therefore, it is observed that the proposal is based on a
training model that has been subject to questioning throughout history and that reaffirms the
adaptation of teacher training processes to a market perspective. It is further added:
The discussion based on competencies assumes a technical and leveling
character that cannot become hegemonic in the face of the diversity and
contexts present in the loci where the various teacher training courses and
programs are established. Thus, adopting this position is a risk (Nascimento;
Medeiros; Santos, 2022, p. 1380, our translation).
After preliminary considerations, it is essential to emphasize that a Pedagogy degree
still provides the graduate with the possibility of a broad scope of action, addressing the social
needs inherent in pedagogical relationships. The objective is to prepare a professional capable
of performing roles in both formal and non-formal education settings, emphasizing training
for teaching in Early Childhood Education and the early years of Elementary Education,
focusing on the perspective of versatility.
In this discussion, the Pedagogy programs are situated at UFERSA, Angicos Campus
(RN), and UERN, Central Campus (Mossoró – RN). As previously done in terms of
addressing the history and identity characteristics of the Pedagogy course in the Brazilian
context, from this point on, some specific aspects of the Pedagogy teaching degrees offered
by UERN and UFERSA will be discussed, as they constitute the central subject of study in
this present work.
The Pedagogy course at UFERSA was established in 2014, offering 50 annual
openings and operating in the evening. Its current Pedagogical Course Project (PPC) was
developed in 2016. According to the PPC, the Angicos Campus (RN) was created in 2009 as
part of the expansion of Higher Education through the Program for Support of Restructuring
and Expansion Plans of Federal Universities (REUNI), based on Law No. 6,096, dated April
24, 2007 (Brasil, 2007). The curricular document highlights:
Aware of its social role, driven by government actions such as REUNI,
aimed at improving the quality and expanding access and retention of
students in undergraduate courses, increasing the completion rate of courses,
and enhancing the social inclusion of the less privileged segments of the
population, a program developed by the Ministry of Education, and also by
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO and Emerson Augusto de MEDEIROS
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the allocation of resources from the Ministry of Science and Technology and
other Ministries, UFERSA Angicos was established in 2009 with only one
course, the Bachelor of Science and Technology (BCT) (Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, 2016, p. 12-13, our translation).
Over the years, the higher education institution (HEI) expanded its range of courses,
and from this perspective, the Pedagogy teaching degree was created in the municipality of
Angicos (RN), a location that gained national prominence due to the experience of the
Pernambuco educator, Paulo Freire, during the 1960s. In the Pedagogy degree's PPC,
reference is made to the offering of the course, particularly in terms of its social and political
contribution to the semi-arid region of Rio Grande do Norte. It was found that:
In this regard, the offering of the Pedagogy Teaching Degree reaffirms the
commitment already established by UFERSA Angicos Campus to the
implementation of programs, projects, courses, research, and innovative
actions dedicated to transforming social reality, preserving culture, and
safeguarding the environment (Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
2016, p. 19, our translation).
Regarding the Pedagogy teaching degree at UERN, it is noteworthy that the
institution, as the entity responsible for offering the course, was founded in 1968 and attained
state status in 1987. According to the PPC of the mentioned teaching degree, there was "[...]
the conduct of public competitions for teachers, the development of career plans for teaching
and administrative staff, and the institutionalization of a teacher training plan [...]"
(Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2012, p. 08, our translation).
The Pedagogy teaching degree at UERN began in 1967, still during the transition to
university status, with the opening of a class for qualification in School Administration. In
1973, the course expanded its range of options, offering capabilities in "Teaching Pedagogical
Subjects for the 2nd Grade and School Administration for the 1st and 2nd Grades. The
following year, it began offering another qualification: School Supervision (1974), and four
years later, the qualification in Educational Guidance (1978)" (Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte, 2012, p. 12, our translation).
Over time, the course has undergone a series of revisions and updates in accordance
with the guiding documents for teacher education in Brazil and in response to the formative
demands required by society for Pedagogy graduates. The UERN teaching degree offers 120
openings annually, equally distributed between the academic semesters. The course is offered
full-time, with activities and classes held in both morning and evening sessions.
Education of multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the prescribed curriculum say?
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Continuing in the context of teacher education in the Pedagogy teaching degree, it is
relevant to highlight that both institutions maintain an approach focused on training teachers
with versatile skills. According to Pimenta et al. interpretation (2017), the multivalent teacher
assumes the responsibility of teaching more than one subject to the same class, as with
teachers in the early years of Elementary Education. These educators often teach various
topics, such as Portuguese, mathematics, science, history, geography, art, religious education,
and physical education, to a single group of students.
According to Cruz, Ramos and Silva (2017, p. 1189, our translation), "the term
versatility or multivalent, during the military government period, was introduced by the
Federal Council of Education, based on the recommendations of Councilor Valnir Chagas".
Teacher education with versatile skills has historically been addressed in Pedagogy teaching
degrees. However, it is essential to understand to what extent this discussion is present in the
curricula of the courses, which is the focus of this research.
Study Methodology
This research adopted a qualitative approach and, intending to achieve its central
objective, conducted a document analysis of the Pedagogical Course Projects of the Pedagogy
teaching degrees offered by the State University of Rio Grande do Norte (UERN), central
campus (Mossoró – RN), and the Federal Rural University of the Semi-Arid (UFERSA),
Angicos campus – RN.
The analysis focused on the Pedagogical Course Projects of the UERN courses, dated
2012, and UFERSA courses, dated 2016. During the document analysis process, the
curriculum matrices were examined, and the subjects aimed at education multivalent teachers,
especially those focused on the "teaching" of different subjects in the elementary school
curriculum, were selected. In this context, an analysis of the course outlines of these
curriculum components was carried out. Additionally, parts of the Pedagogical Course
Projects of the courses were reviewed, such as the history of each course, the desired
professional profile for graduates in both teaching degrees and the formative objectives,
among other aspects.
The document analysis considered three central dimensions, which will be discussed
in the following section. The first dimension referred to the total course hours, comparing it
with the specific workload dedicated to training versatile teachers for the early years of
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO and Emerson Augusto de MEDEIROS
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Elementary Education. Next, the disciplines included for polyvalent teachers education in
both courses were examined. In the last dimension, the analysis focused on the outlines of
these specific subjects related to teaching in the early years of Elementary Education,
including, among others, topics such as Teaching of Portuguese Language, Teaching of
Mathematics, Teaching of Sciences, Teaching of Art, Teaching of Geography, and Teaching
of History. The analysis of the outlines allowed for the identification of curriculum contents
aimed at teachers education with multivalent skills for work in the early years of Elementary
Education.
The following figure illustrates the methodological design with the document analysis
of the Pedagogical Course Projects (PPC).
Figure 1 – Methodological Design in Data Production
Source: Research Data, 2023
The analysis of the official curriculum allowed for constructing an interpretation
regarding the training of versatile teachers in the two investigated teaching degrees. It is
understood that the subsequent research contributes to the reflection on the initial training of
teachers in Pedagogy courses, enriching the national dialogue in the context of the history of
this degree.
Total and Specific
Workload for the Training
of Polyvalent Teachers
Curricular Components
Directed towards Teaching
the Subjects of the
Elementary School
Curriculum in the Early
Years
Curriculum Contents for
the Training of Multivalent
Teachers
Education of multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the prescribed curriculum say?
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Training of Versatile Teachers in the Pedagogy Programs of UERN and UFERSA
In this section, the conclusions of the analysis of the prescribed curricula of the
Pedagogy teaching degrees at UERN, Central Campus (Mossoró – RN), and the Pedagogy
teaching degree at UFERSA, Angicos Campus – RN, regarding the training of polyvalent
teachers, will be presented. This analysis was developed based on validating three
dimensions, as discussed earlier.
Regarding the first dimension, an assessment was made of the total course hours
offered by both institutions and the specific hours dedicated to the education of polyvalent
teachers. Graph 1 provides a systematic presentation of the results obtained in relation to the
total course hours.
Graph 1 - Total Workload of the Pedagogy Programs at UERN and UFERSA
4
Source: Research Data, 2023
As described in the PPCs of the courses under analysis, there is a significant difference
in the total workload between the Pedagogy program at UFERSA and the Pedagogy program
at UERN, with a difference exceeding 200 hours (230 hours). However, regarding compliance
with the hours established by Resolution CNE/CP No. 2, dated December 20, 2019, which
guides the curricular structure of current pedagogy programs (as of 2023), both programs
follow the recommended guidelines. The normative text emphasizes:
4
Translation of the first text (from top to bottom): Pedagogy Course (UFERSA). Translation of the second text:
Pedagogy Course (UERN).
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO and Emerson Augusto de MEDEIROS
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[...] All higher education pedagogy programs for the Initial Training of
Teachers for Basic Education shall be organized into three groups, with a
total workload of at least 3,200 (three thousand and two hundred) hours, and
must consider the development of professional competencies as set out in the
BNC-Formation, established in accordance with Chapter I of this Resolution
(Brasil, 2019, p. 05-06, our translation).
Although the specific distribution of workload for each program in relation to the three
groups stipulated in the normative text is not explicitly presented, it can be concluded that, in
terms of total workload, both pedagogy programs meet the established recommendations.
Graph 2 illustrates the total workload of each program and the total hours dedicated to the
education of polyvalent teachers for work in the early years of Elementary Education.
Graph 2 - Total Workload of the Pedagogy Programs and Hours Allocated for the Training
of Versatile Teachers
5
Source: Research Data, 2023
Analyzing Graph 2, it is evident that the total workload of each program, when
compared to the total hours allocated for the training of versatile teachers, reveals a significant
disparity. There is a considerable gap in the number of hours dedicated to the education of
multivalent teachers in both pedagogy programs.
In a study conducted by Medeiros, Araújo and Fortunato (2021), which investigated
the initial training of pedagogues to work in both school and non-school environments in
5
Translation of the first text (from left to right): Bachelor of Education (UERN). Translation of the second text:
Bachelor of Education (UFERSA). Translation of the colors: Dark gray - Total course hours; Light gray - Hours
dedicated to multivalent teacher training.
3.205 3.435
525 375
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
Curso de Pedagogia - UERN Curso de Pedagogia - UFERSA
Carga horária das Licenciaturas
Carga horária destinadas à formação de professores polivalentes
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Pedagogy programs, the authors highlighted that content related to teaching does not occupy a
central position in the official curricula (Medeiros; Araújo; Fortunato, 2021). According to
this research, most of the workload in the analyzed programs is devoted to subjects that
address education fundamentals, focusing on the Sociology of Education, Psychology of
Education, and Philosophy of Education.
Therefore, it can be argued that the number of hours allocated by both programs for
the study of teaching, with an emphasis on polyvalent in the early years of Elementary
Education, is insufficient when compared to the complexity of the teaching profession in
Basic Education, especially in the context of the pedagogue's role in Elementary Education.
This amount does not provide for an in-depth investigation of teaching, with a focus on the
different subjects that make up the school curriculum, nor does it allow for the proper
exploration of the pedagogical dimension concerning the specific curriculum content of these
subjects.
In the second dimension, an analysis was conducted on the subjects that contribute to
training teachers with versatile skills in both courses. Table 1 presents the curriculum
components along with their respective hours. It is worth noting that the analysis focused not
only on the name of each subject but primarily on their curriculum content, as expressed in
their course descriptions.
Table 1 – Curriculum Components Guiding the Training of Polyvalent Teachers
Bachelor of Education at UERN, Central Campus
Disciplines
Hours
Position in the Curriculum
Integration
Teaching the Portuguese Language
60h
6º
Teaching Mathematics
60h
6º
Teaching History
60h
5º
Teaching Geography
60h
5º
Teaching Art
60h
7º
Teaching Sciences
60h
5º
Supervised Internship II
165h
6º
Total hours: 525h
Bachelor's Degree in Pedagogy from UFERSA, Angicos Campus
Theoretical-Methodological Foundations of
Portuguese Education
60h
5º
Theoretical-Methodological Foundations of
Mathematics Education
60h
5º
Theoretical-Methodological Foundations of
Science Education
60h
5º
Theoretical-Methodological Foundations of
Geography Education
60h
6º
Theoretical-Methodological Foundations of History
60h
6º
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO and Emerson Augusto de MEDEIROS
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Education
Supervised Internship II: Elementary Education I
75h
6º
Total hours: 375h
Source: Research Data, 2023
Firstly, it is essential to note that both courses include similar disciplines concerning
the training of polyvalent teachers, encompassing the curricular content and the allocated
hours for each. An exception is the "Teaching Art" discipline, which is only offered by the
UERN Pedagogy course. Furthermore, Supervised Internship in the early years of Elementary
Education has a significantly different workload in the two-degree programs.
Upon closer examination of other aspects, it is noticeable that in the UERN Pedagogy
program, Mossoró campus (RN), the disciplines related to the training of versatile teachers are
distributed across the fifth, sixth, and seventh semesters of the course. It is important to note
that these disciplines are only accessible to students who have completed the mandatory
Didactics component offered in the fourth semester of the study.
In the case of the Pedagogy degree at UFERSA, the subjects aimed at training
polyvalent teachers cover the fifth and sixth semesters of the course. However, it is worth
noting that in this context, there are no specific subjects dedicated to art education, unlike
UERN, despite this discipline's importance in the early years of Elementary Education in
Basic Education.
At this point in the text, reference is again made to studies conducted by Pimenta et al.
(2017) and Medeiros, Araújo and Fortunato (2021), highlighting the formative weaknesses in
the Pedagogy degree. Among these weaknesses, the lack of time dedicated to discussing
curricular content for teaching in the early years of Elementary Education, with a focus on
versatility, stands out.
In general, the structured subjects leave gaps in the formative process. This raises the
question: Is only one curriculum component focused on teaching subjects in the curriculum of
the early years of Elementary Education sufficient to address the formative needs required to
work in this context? Additionally, an additional concern is that no subjects are dedicated
explicitly to art education in one of the courses.
To deepen the analysis, the syllabus of these subjects was examined, and it was found
that, for the most part, the curricular contents of each issue are similar. Once again, this
organization of data is represented in a subsequent table.
Education of multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the prescribed curriculum say?
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Table 2 – Subjects and their curricular contents aimed at the training of multivalent teachers
UERN
UFERSA
Education of Portuguese Language – 60h
Language and social practice. Conceptions of
language and linguistics. Teaching the mother
tongue: objectives, contents, and methodological
aspects; text as the basic unit of teaching; orality,
writing, reading, and linguistic analysis; evaluation
system; planning and classroom practices in the
mother tongue. Competencies and skills required for
the teacher.
Theoretical and Methodological Foundations of
Portuguese Education – 60h
Theoretical and methodological foundation of
Portuguese teaching. Verbal interaction - pedagogical
discourse concerning other discursive practices.
Strategies, production conditions, forms of interaction
in learning, socio-spatial organization: linguistic,
pedagogical, and political dimensions (work policies)
of these relationships. Teaching practice and
strategies for evaluating Portuguese language
teaching. Variation and diversity of Brazilian
Portuguese: teaching strategies focused on these
differences.
Education of Mathematics – 60h
Objectives and purposes of Mathematics in school
curricula. Investigation, practice, and theorization on
objectives, themes, contents, concepts, and
methodologies addressed in mathematics teaching.
Production and use of didactic materials and
technological resources in teaching Mathematics.
Theoretical and Methodological Foundations of
Mathematics Education – 60h
Historical-cultural foundations in the teaching of
Mathematics. Theoretical and methodological
principles of Mathematics teaching and mathematical
education. Philosophical currents in mathematical
thought: Platonism, Rationalism, Empiricism,
Constructivism, Formalism, Historicism, and
Logicism. Current trends in Mathematics teaching.
Scientific and school mathematics. Teaching
Mathematics in Early Childhood Education, initial
grades of Elementary Education, and in Youth and
Adult Education. Evaluation in Mathematics
Education. General aspects of problem-solving
methodology. Problem-solving in mathematics
teaching. Practice in solving mathematical problems.
Studies of mathematical problems with unusual
elements in relation to formal education. Problem-
solving and the method of research in elementary
mathematics.
Education of Sciences – 60h
Introduction to the epistemology of natural sciences:
characteristics, philosophical and methodological
principles. History and evolution of biological
sciences. The didactics of natural sciences and the
teaching of Sciences as investigative practice.
Objectives and importance of teaching Natural
Sciences. Curriculum Guidelines, cross-cutting
themes, and trends in Science Teaching. The training
of the Natural Sciences teacher for early childhood
education and the initial years of elementary
education. Contents and didactic resources for
teaching Sciences. The role of assessment in Science
teaching. Pedagogical practices of Sciences in non-
formal spaces.
Theoretical and Methodological Foundations of
Science Education– 60h
Concept of Science. The history of science as a
disciplinary axis. The relationship between science,
technology, and society. Education science in the
early grades – scientific literacy. The scientific
method in natural sciences: application in early
childhood education and elementary education.
Scientific education and interdisciplinarity.
Contextualization of science teaching. Techniques and
didactic resources for teaching Natural Sciences and
critical reflections. Planning activities and didactic
resources in Science teaching (experimental
activities). Analysis of the proposal of the National
Guidelines for Education Sciences (Elementary
Education I). Evaluation of the teaching-learning
process in Natural Sciences.
Education of History – 60h
Notions and historical concepts: time and space,
culture, subject, facts, memory, and identity.
Theoretical and methodological aspects to teach and
learn History through the articulation between local
History and the History of everyday life, regional,
Theoretical and Methodological Foundations of
History Education – 60h
The production of knowledge in the field of History
teaching. The foundations and paradigms of taught
History. The space/time relationship. Teaching
History from the Perspective of Critical History and
Antonio Anderson Brito do NASCIMENTO and Emerson Augusto de MEDEIROS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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national, and global History. Record from an
interdisciplinary perspective and the analysis of the
textbook.
New Cultural History. Critical analysis of textbooks
and teaching materials.
Education of Geography – 60h
Teaching Geography and the multiple influences of
geographical currents. Connections between
geographical knowledge and pedagogical
knowledge. Geographical knowledge, possibilities of
interrelation, and expression of social reality, with a
focus on local reality. The view of the human being
is inserted in geographical time and space. The
interconnection of geography with other areas of
scientific knowledge. Pedagogical practices
involving knowledge related to concepts,
procedures, and attitudes in teaching and learning
Geography.
Theoretical and Methodological Foundations of
Geography Education – 60h
Didactic production for teaching Geography in Early
Childhood Education in the initial grades of
Elementary Education and Youth and Adult
Education (EJA). Teaching Geography in EJA.
Categories of analysis: the construction and
appropriation of space mediated by the social work of
man. The structure of time and space concepts in
students of Early Childhood Education and the initial
grades of Elementary Education. Human action in the
environment modifies the landscape, social relations,
means of production, and the influence of prejudices
and ideology in understanding reality. Theoretical and
methodological aspects for the teaching of
Geography.
Supervised Internship II– 165h
Organization and didactic action based on the
diagnosis of educational processes in the initial years
of Elementary School. The Pedagogical Project,
planning, and teaching action are inseparable
elements of school pedagogical practice. Didactic-
pedagogical materials and different methodologies
in teaching and learning concepts, procedures, and
attitudes. Mediating assessment in the teaching-
learning process.
Supervised Internship II: Elementary School I –
75h
The demands of the relationship between teaching,
pedagogical planning, and educational issues in
Elementary School I. Needs and difficulties present in
the context of educational practices. Proposal for
action that can be fostered through joint action with
the social actors present in the school. Development
of activity and lesson plans. Organization of time and
school space, the establishment of didactic contracts,
analysis of textbooks, methodologies, didactic
resources, and assessment. Conceptions guiding the
educator's practice.
Art Education – 60h
Art production: artistic creation and the act of
creating. Art as language and construction of
meanings. Art is a product of history and the
multiplicity of cultures.
-
Source: State University of Rio Grande do Norte (2012, p. 88-96, ours emphasis) and Federal Rural
University of the Semi-Arid Region (2016, p. 88-98, ours emphasis)
As mentioned earlier, in the Pedagogy course at UERN, there are seven disciplines
dedicated to the training of versatile teachers, while at UFERSA, the Pedagogy course offers
six disciplines for this purpose. However, it is relevant to note that the curriculum component
"Art Teaching" is absent in one class, available only in the Pedagogy degree at UERN.
Upon analyzing the curricular contents found in the syllabi of disciplines aimed at
training polyvalent teachers, it was observed that all of them emphasize teaching as a central
axis, aligning with the discipline's name. The only exception is the "Art Teaching" discipline,
which focuses more on approaching art as an area of knowledge than education art in
elementary school's initial years.
Besides focusing on teaching the curricular component in Basic Education, the
remaining disciplines mainly address the specificity of this teaching about the disciplinary
Education of multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the prescribed curriculum say?
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area it relates to. They direct their attention to didactic-pedagogical resources, pedagogical
practice, planning, and learning assessment, among other dimensions, always considering the
discipline of the school curriculum in Basic Education. A notable characteristic of the
Supervised Internship is that in both courses, it is integrated into the school's planning and
political-pedagogical project, promoting an articulation of teaching not only in the classroom
but also concerning the school as a whole.
Another point of emphasis lies in the disciplines of the Pedagogy course at UFERSA.
In contrast to the disciplines in the UERN degree, the curricular contents in the syllabi are not
limited solely to teaching in the initial years of Elementary School; they also emphasize Early
Childhood Education and Youth and Adult Education (in three disciplines). Thus, it is
observed that these curricular contents are approached from a more generalist perspective,
aligned with the training of pedagogues in Pedagogy courses broadly (Pimenta et al., 2017;
Medeiros; Araújo; Fortunato, 2021; Libâneo et al., 2022; Nascimento, 2023).
To conclude the analysis, it is observed that the curricular contents mentioned in the
syllabi of disciplines aimed at the training of multivalent teachers in the initial years of
Elementary School in both educational institutions are similar and focus on the specificity of
disciplinary knowledge, approaching it from the perspective of teaching and the pedagogical
dimension. However, it is considered that such curricular contents are insufficient in terms of
formative processes, given the available study time (one semester for each discipline).
Additionally, these disciplines are offered only from the middle of each course (from the 5th
period). In this context, it is assessed that this scenario leaves gaps in the training of teachers
in the qualification process for the Pedagogy degree.
Additionally, it is worth noting that no disciplines focused on religious education in
the initial years were identified as a curricular component in many schools in Brazil. Also, the
Physical Education
6
discipline, mandatory in Basic Education (Brasil, 1996), was not
included, even though the pedagogue is not responsible for teaching this discipline, as
Nascimento (2023) observed. In public schools, often, the pedagogue takes on this role as a
versatile teacher.
6
We clarify that in both degree programs, there is a course that addresses the corporal dimension associated with
playfulness, art, and different bodily languages for education in the classroom. We understand that this course in
both programs encompasses curricular content related to Physical Education and art (in the case of the Pedagogy
degree program at UFERSA).
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Final considerations
This document, an analysis of the training of versatile teachers in the Pedagogical
Projects of the Pedagogy Degree Programs at the State University of Rio Grande do Norte
(UERN), Central Campus (Mossoró – RN), and the Federal Rural University of the Semi-
Arid Region (UFERSA), Angicos Campus (RN), was conducted from the perspective of the
official curricular dimension, which is the prescribed curriculum.
Within this context, the study encompasses reflections on the total and specific
workload dedicated to the training of polyvalent teachers, the curriculum components focused
on teaching the subjects of the school curriculum in the early years of Elementary School, and
the curricular contents inherent to the training of versatile teachers.
Analyzing the first dimension, even acknowledging compliance with Resolution
CNE/CP No. 2 guidelines of December 20, 2019, a significant difference of 230 hours was
observed between the workload of the Pedagogy degree program at UFERSA and UERN.
However, upon examining the total hours allocated for the training of versatile teachers in
both higher education institutions, it was found that the quantity is insufficient, considering
that the focus of the training is teaching in the initial years of Elementary School with a
versatile character, which constitutes the core of the formative process.
The second dimension noted that the planned disciplines for this purpose align with
the training of multivalent teachers. However, as mentioned earlier, the "Teaching of Art"
discipline stands out as an exception, absent in the Pedagogical Project of the UFERSA
course, emphasizing the need to include it, given that teaching in the initial years of
Elementary School encompasses the Art discipline.
Regarding the last dimension, the disciplines proposed by the UERN and UFERSA
courses come close to the specificities related to the training of versatile teachers for work in
the initial years of Elementary School. However, both the curricular components and the
mentioned curricular contents indicate an insufficiency in this polyvalent education,
considering the time allocated for studying these disciplines in the formative process, which is
introduced only from the 5th period.
These observations intend to contribute to the debate about the curricular issues of the
courses, aiming to strengthen the training of multivalent teachers within the scope of
Pedagogy degree programs in Brazil.
Education of multivalent teachers in Pedagogy programs: What does the prescribed curriculum say?
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 7, n. 00, e023009, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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REFERENCES
BRASIL. Decreto Lei n. 1.190, de 4 de abril de 1939. Dá organização à Faculdade Nacional
de Filosofia. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 7929, 1939. Available at:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1190-4-abril-1939-
349241-publicacaooriginal-1-pe.html. Accessed in: 05 Oct. 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases
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DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.19071 23
CRediT Author Statement
Acknowledgements: Not applicable.
Funding: Federal Rural University of the Semi-Arid Region (UFERSA), through Notice
No. 12/2023 - PROPPG.
Conflicts of interest: Not applicable.
Ethical approval: There is no need for support from the research ethics committee, as the
study involves document analysis.
Data and material availability: The curricular documents analyzed in the study are
available for access on the platforms of both Higher Education institutions: UERN and
UFERSA.
Authors' contributions: Antonio Anderson Brito do Nascimento – Data production and
analysis, as well as text writing. Emerson Augusto de Medeiros – Data analysis, review,
and text writing.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.