Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 1
A PRODUÇÃO DO FEMININO NO AMBIENTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
LA PRODUCCIÓN DE LO FEMENINO EN EL ÁMBITO DE LA EDUCACIÓN
PROFESIONAL Y TECNOLÓGICA
THE PRODUCTION OF THE FEMININE IN THE PROFESSIONAL AND
TECHNOLOGICAL EDUCATION ENVIRONMENT
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS1
e-mail: marciarostas@ifsul.edu.br
Liliana Soares FERREIRA2
e-mail: anaililferreira@yahoo.com.br
Como referenciar este artigo:
ROSTAS, M. H. S. G.; FERREIRA, L. S. A Produção do
feminino no ambiente da Educação Profissional e
Tecnológica. Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador,
v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060. DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516
| Submetido em: 11/09/2023
| Revisões requeridas em: 22/10/2023
| Aprovado em: 18/11/2023
| Publicado em: 20/12/2023
Editoras:
Profa. Dra. Célia Tanajura Machado
Profa. Dra. Kathia Marise Borges Sales
Profa. Dra. Rosângela da Luz Matos
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), Pelotas – RS – Brasil. Doutora
em Linguística e Língua Portuguesa (UNESP). Estágio Pós-Doutoral em andamento (UFSM). Professora
Associada (IFSUL). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu – IFSul). Membro da Rede
Gaúcha de Estudos e Pesquisa sobre Educação Profissional e Tecnológica (ReGEPT). Líder GP-Discurso
Pedagógico (IFSul). Membro GP – Kairós (UFSM).
2
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brasil. Doutora em Educação. Estágio Pós-
Doutoral (UFPel). Professora Titular (UFSM). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE –
UFSM). Bolsista Produtividade em Pesquisa (CNPQ). Membro da Rede Gaúcha de Estudos e Pesquisa sobre
Educação Profissional e Tecnológica (ReGEPT). Líder do GP – Kairós (UFSM).
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 2
RESUMO: O presente artigo aborda a produção do feminino no ambiente da Educação
Profissional e Tecnológica (EPT), analisando a construção da feminilidade em um espaço
ocupado historicamente pelo masculino. Trata-se de uma pesquisa documental e empírica, de
viés qualitativo, cujo percurso se deu pela exploração de dados históricos que apresentam fatos
da presença, do trabalho e da educação de mulheres na EPT, comparados a dados empíricos
atuais (edição 2013), extraídos da Plataforma Nilo Peçanha (PNP). Os resultados da pesquisa
evidenciam que as mulheres, sobretudo as mais pobres, vulneráveis, estão, dentro da estrutura
de formação profissional, ainda nos dias atuais, voltadas para as áreas do cuidado, mais
especificamente no Eixo Desenvolvimento Educacional e Social. A maior concentração
feminina é nos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), o que pode ser justificado por
abarcar mulheres responsáveis pela família, beneficiárias de Programas Federais de
Transferência de Renda, e trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Mulheres. Formação para o Trabalho.
RESUMEN: Este artículo aborda la producción de lo femenino en el ámbito de la Educación
Profesional y Tecnológica (EPT), analizando la construcción de la feminidad en un espacio
históricamente ocupado por lo masculino. Se trata de una investigación documental y empírica,
con sesgo cualitativo, cuyo recorrido se basó en la exploración de datos históricos que
presentan hechos de la presencia, trabajo y educación de las mujeres en el EPT, comparados
con datos empíricos actuales (edición 2013), extraídos de la Plataforma Nilo Peçanha (PNP).
Los resultados de la investigación muestran que las mujeres, especialmente las más pobres,
más vulnerables, están dentro de la estructura de formación profesional, aún hoy, enfocadas
en áreas de cuidado, más específicamente en el Eje Educativo y de Desarrollo Social. La mayor
concentración de mujeres se encuentra en los Cursos de Formación Inicial y Continua (FIC),
lo que se explica porque incluyen a mujeres responsables de la familia, beneficiarias de los
Programas Federales de Transferencia de Ingresos y trabajadoras beneficiarias del Programa
Seguro-Desemprego.
PALABRAS CLAVE: Educación. Mujer. Formación para el Trabajo.
ABSTRACT: This article addresses the production of the feminine in the Professional and
Technological Education (EPT) environment, analyzing the construction of femininity in a
space historically occupied by the masculine. This is a documentary and empirical research
with a qualitative bias, whose course was based on the exploration of historical data that
present facts of the presence, work, and education of women in the EPT, compared to current
empirical data (2013 edition), extracted of the Nilo Peçanha Platform (PNP). The research
results show that women, especially the poorest and most vulnerable, are, within the structure
of professional training, still today, focused on areas of care, more specifically on the
Educational and Social Development Axis. The greatest concentration of women is in the Initial
and Continued Training Courses (FIC), which can be explained by the fact that they include
women responsible for the family, beneficiaries of Federal Income Transfer Programs, and
workers beneficiaries of the Seguro-Desemprego Program.
KEYWORDS: Education. Women. Education for Work.
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS e Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 3
Introdução
O presente artigo aborda a produção do feminino no ambiente da Educação Profissional
e Tecnológica (EPT). Nesse contexto, objetiva analisar a construção da feminilidade em um
espaço ocupado historicamente pelo masculino, como é o caso das escolas de formação para o
trabalho. Trata-se de uma pesquisa de viés qualitativo, cujo percurso se deu pela exploração de
dados históricos, embasados em literatura específica, que apresentam fatos da presença, do
trabalho e da educação de mulheres. Essa literatura foi selecionada a partir de títulos disponíveis
em plataformas de diversas editoras (incluindo as universitárias). Os critérios de seleção/adoção
foram pela escolha de títulos e trabalhos que envolveram as temáticas da educação/da história
da educação/da educação e trabalho feminino, comparados a dados empíricos atuais (edição
2013), extraídos da Plataforma Nilo Peçanha (PNP).
Este artigo está dividido em duas partes. Na primeira, em que nomeamos, A educação
na história e a história da educação – onde estão as mulheres?, trazemos uma leitura da
história, em linhas gerais, da história da educação e da presença/ausência das mulheres no
Brasil, ao longo dos tempos, sobretudo na formação para o trabalho. Na segunda, Ranços ou
avanços no século XXI? Eis a questão..., apresentamos os dados da PNP e, com base neles,
realizamos os recortes por gênero.
A partir do quadro de matrículas ativas do ano de 2022 (PNP) da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), escalonado por gênero, identificamos
a maior incidência feminina que se encontra na Qualificação Profissional, Cursos de Formação
Inicial e Continuada (FIC) que fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (PRONATEC), sendo que os estudantes são beneficiados pelo Bolsa Formação. Os
beneficiários, além dos contemplados por Programas Federais de Transferência de Renda, são
mulheres responsáveis por famílias beneficiadas pelos Programas referidos e, também,
trabalhadores que recebem Seguro-Desemprego.
Nas considerações finais, por fim, resgatamos, na historicidade da EPT, a presença das
mulheres, até os dias atuais, na formação para o cuidado, em áreas atreladas ao trabalho
doméstico.
A educação na história e a história da educação – onde estão as mulheres?
A história da educação no Brasil se alicerça em um viés social, político, cultural e
econômico impactado pelo modo capitalista de produção e reprodução. Com base nessa
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 4
premissa, endossa-se a tese de que a sobrevivência dessa educação dependeu e depende,
diretamente, da manutenção da ordem social e econômica.
Conforme se modifica o modo de produção da existência humana, portanto o
modo como o ser humano trabalha, mudam as formas pelas quais os homens
existem. É possível detectar, ao longo da história, diferentes modos de
produção da existência humana que passam pelo modo comunitário, o
comunismo primitivo; o modo de produção asiático; o modo de produção
antigo, ou escravista; o modo de produção feudal, com base no trabalho do
servo que cultiva a terra, propriedade privada do senhor; e o modo de produção
capitalista, em que os trabalhadores produzem com meios de produção que
não são deles. Esses diferentes modos de produção revolucionam
sucessivamente a forma como os homens existem. E a formação dos homens
ao longo da História traz a determinação do modo como produzem a sua
existência (Saviani, 2003, p. 133).
O autor complementa que o acesso à escola, ao longo da história, era muito limitado,
restringindo-se “[...] a pequenas parcelas da humanidade [...] a própria origem etimológica da
palavra escola – ligada ao ócio, ao lazer – está relacionada a [...] condições sociais de produção
da existência humana” (Saviani, 2003, p. 133). A escola, então, emerge na narrativa como um
espaço destinado a um grupo restrito de indivíduos, escolhidos com base em sua origem social,
e com objetivos determinados pela sua função na sociedade. Para os pertencentes à elite, busca-
se a preservação dessa classe social; para os trabalhadores, proporciona-se o acesso ao mundo
do trabalho, com melhores condições para aproveitar suas habilidades produtivas.
Nesse viés, o que se aponta, mesmo que indiretamente, é a não valorização do trabalho
desvinculado ao ócio e ao lazer, o trabalho braçal, que carrega a marca da marginalidade social.
A distinção entre trabalho manual (escravos, servos, mulheres e crianças) e intelectual (classes
privilegiadas) hierarquiza a formulação das ideias na sociedade: dominantes e dominados.
Por essa razão, na intrínseca, proximidade entre educação e trabalho, a primeira assumiu
contornos delineados em relação às características deste. O trabalho assumiu diversas formas
na sociedade brasileira: livre, escravizado, empregado, etc. Fausto, ao apresentar e explanar
sobre a história do Brasil colonial, adverte que:
[a] escravidão foi uma instituição nacional. Penetrou toda a sociedade,
condicionando seu modo de agir e de pensar. O desejo de ser dono de escravos,
o esforço por obtê-los ia da classe dominante ao modesto artesão branco das
cidades. Houve senhores de engenho e proprietários de minas com centenas
de escravos, pequenos lavradores com dois ou três, lares domésticos, nas
cidades, com apenas um escravo. O preconceito contra o negro ultrapassou o
fim da escravidão e chegou modificado a nossos dias. Até pelo menos a
introdução em massa de trabalhadores europeus no centro-sul do Brasil, o
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS e Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 5
trabalho manual foi socialmente desprezado como “coisa de negro” (Fausto,
2013, p. 69).
É essa noção de trabalho manual que transfere, aos negros escravizados, a solução para
as inúmeras demandas de afazeres que, na visão dos colonizadores, o território descoberto
exigia. Essa foi, por muito tempo, a forma lucrativa encontrada pelo colonizador para a
economia na colônia. Os escravizados e, por consequência, o comércio gerado em seu entorno,
provê a mão de obra “braçal” no Brasil. Esse processo instiga, ainda mais, a distinção entre
trabalho manual e intelectual. E, de forma mais deletéria, agrega a essa distinção a marca racial
oriunda do processo de colonização brasileira.
Cunha (2000) analisa o ensino industrial-manufatureiro que, segundo ele, é destinado à
formação da força de trabalho diretamente ligada à produção. Destaca a pouca produção
intelectual na área, alegando que os historiadores da educação brasileira se preocupam,
prioritariamente, com o que se destina às elites políticas e ao trabalho intelectual, enquanto o
trabalho manual é posto em segundo plano.
Desde os tempos coloniais, quando um empreendimento manufatureiro de
grande porte, como os arsenais de marinha, por exemplo, exigia um
contingente de trabalhadores não disponíveis, o Estado coagia homens livres
a se transformarem em artífices. Não fazia isso, decerto, com quaisquer
homens livres, mas com aqueles que social e politicamente não estavam em
condições de opor resistência. Como na formação das guarnições militares e
navais, prendiam-se os miseráveis. Procedimentos semelhantes eram adotados
para com os menores destinados à aprendizagem de ofícios: os órfãos, os
abandonados, os desvalidos, que eram encaminhados pelos juízes e pelas
Santas Casas de Misericórdia aos arsenais militares e de marinha, onde eram
internados e postos a trabalhar como artífices, até que, depois de um certo
número de anos, escolhessem livremente onde, como e para quem trabalhar
(Cunha, 2000, p. 91).
No ano de 1809, na cidade do Rio de Janeiro, foi criado o Colégio das Fábricas,
estabelecimento de ensino profissional, que tinha por objetivo, além de abrigar os órfãos da
Casa Pia de Lisboa
3
, ensinar-lhes diversos ofícios. O estabelecimento foi considerado referência
para outros que vieram a ser instalados, tendo por arquétipo o ensino de ofícios, em geral, fora
3
Casa Pia de Lisboa é uma “[...]instituição que acolhia menores órfãos [...] educados, formandos como artesãos e
trabalhadores urbanos e em seguida, [encaminhados] para ocupações em oficinas, casas comerciais ou fábricas”
(Matta, 1996, p. 6). “Com a transmigração da família real para o Brasil esse interesse aumentou. D. João organizou,
no Rio de janeiro, (1809) o Colégio das Fábricas, destinado ao treinamento de artífices e aprendizes vindos de
Portugal e uma companhia de artífices para o exército, com organização militar, mestres artífices eram sargentos,
contramestres, cabos. O Príncipe tinha clara a necessidade de escolas que facilitassem o aprendizado dos ofícios e
o surgimento de fábricas” (Matta, 1996, p. 41-42).
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 6
do estabelecimento (no cais, no hospital, nos arsenais militares ou de marinha), acrescido ao
ensino das primeiras letras (Cunha, 2000).
Até esse momento da história, as mulheres eram sequer citadas. Cunha (2000) destaca
a existência das Casas de Educandos Artífices, estabelecimentos que adotavam o modelo
militar, incluindo os padrões de hierarquia e disciplina, e, posteriormente, no ano de 1875, a
criação, no Rio de Janeiro, do Asilo dos Meninos Desvalidos, destinado a crianças na faixa
etária entre 6 e 12 anos, encontradas em estado de pobreza (sem roupas e em estado de
mendicância). Esses estudantes recebiam instrução primária e aprendiam uma ocupação: “[...]
tipografia, encadernação, alfaiataria, carpintaria, marcenaria, tornearia, entalhe, funilaria,
ferraria, serralheria, courearia ou sapataria” (Cunha, 2000, p. 91). Terminada a formação para
o trabalho, o estudante permanecia mais três anos, a fim de trabalhar nas oficinas para pagar
sua aprendizagem e guardar um dinheiro, entregue ao final do período.
Foi apenas no ano de 1827, de forma muito tímida, através da Lei Geral do Ensino de 5
de outubro, que surge uma proposta de educação voltada para as mulheres, mas restrita apenas
às escolas femininas de primeiras letras. Determinava que as meninas deveriam aprender
atividades domésticas, ao passo que os meninos aprenderiam geometria, sendo vedado a elas
estudar as operações matemáticas. Dessa forma, a Lei Geral do ensino fixava na mulher o lugar
de mãe e lhe atribuía a função natural de educadora.
[...] a educação das mulheres só conseguiu romper as últimas barreiras legais
em 1971 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que atribuiu
equivalência entre os cursos secundários. A partir de então, o curso normal
secundário, ramo intensamente frequentado pelas mulheres desde o final do
século XIX, não mais foi discriminado por ser “apenas” um curso
profissionalizante, mas passou a possibilitar, também, o acesso ao ensino
superior (Rosemberg, 2013, p. 334).
A autora aponta a existência de inúmeras amarras à educação formal e pública voltada
para as mulheres:
[...] a segregação sexual [...] interditando a educação mista; [...] a educação
[...] deveria ser mais restrita que a de meninos [...] em decorrência de sua saúde
frágil, sua inteligência limitada e voltada para sua ‘missão’ de mãe; o
impedimento à continuidade dos estudos [...] (Rosemberg, 2013, p. 334).
A superação desses entraves acontece lentamente na educação brasileira.
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS e Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 7
Quando [...] regulamentaram com a primeira lei de instrução pública o ensino
das “pedagogias” – aliás o único nível a que as meninas teriam acesso –,
afirmaram que seriam nomeadas mestras dos estabelecimentos “aquelas
senhoras que por sua honestidade, prudência e conhecimentos se mostrarem
dignas de tal ensino, compreendendo também o de coser e bordar”. Aqui vale
notar que, embora a lei determinasse salários iguais, a diferenciação curricular
acabava por representar uma diferenciação salarial, pois a inclusão da
geometria no ensino dos meninos implicava outro nível de remuneração no
futuro – que só seria usufruído pelos professores [homens] (Louro, 2022, p.
444).
Louro (2022) delineia, com base no texto legal, as condições e o conteúdo pelos quais
as mulheres seriam instruídas na escola, associando-as a senhoras respeitáveis que detivessem
habilidades nas incumbências domésticas. Tais indivíduos, conforme descrito por Rosemberg
(2013), eram considerados seres de inteligência limitada, com saúde frágil e cujas funções eram
restritas à procriação e à educação filial.
[a]s escolas femininas dedicavam intensas e repetidas horas ao treino das
habilidades manuais de suas alunas produzindo jovens “prendadas”, capazes
dos mais delicados e complexos trabalhos de agulha ou de pintura. As marcas
da escolarização se inscreviam, assim, nos corpos dos sujeitos. Por vezes isso
se fazia de formas tão densas e particulares que permitia — a partir de
mínimos traços, de pequenos indícios, de um jeito de andar ou falar — dizer,
quase com segurança, que determinada jovem foi normalista, que um rapaz
cursou o colégio militar ou que um outro estudou num seminário. [...] Sob
novas formas, a escola continua imprimindo sua “marca distintiva” sobre os
sujeitos. Através de múltiplos e discretos mecanismos, escolarizam-se e
distinguem-se os corpos e as mentes (Louro, 1997, p. 62).
Percebe-se que, por muito tempo, a mulher branca e da elite poderia, de alguma forma,
ter algum tipo de educação formal. Entretanto, a intenção não é a profissionalização,
propriamente dita, mas o preparo para as prendas domésticas, a função de mãe e esposa. Para
ilustrar o pleno vigor do patriarcado, incluindo os tempos atuais, cita-se a inusitada frase,
promovida pela Revista Veja, na reportagem publicada na versão online, em 18 de abril de
2016, intitulada: “Marcela Temer: bela, recatada e ‘do lar’” (Linhares, 2016). O foco, à época,
era descrever a então esposa do vice-presidente do Brasil, Michel Temer. Foi enfatizado o
caráter de alguém que ocupa um papel discreto e, por que não dizer, apagado, à sombra do
marido, bela para ser exposta ao lado do macho viril, como numa vitrine, e apta a organizar e
reger tudo que demanda as tarefas de cuidar (lar, esposo, família, casa, etc.).
E à mulher não branca? Louro aponta que:
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 8
[...]para a população de origem africana, a escravidão significava uma negação
do acesso a qualquer forma de escolarização. A educação das crianças negras
se dava na violência do trabalho e nas formas de luta pela sobrevivência. As
sucessivas leis, que foram lentamente afrouxando os laços do escravismo, não
trouxeram, como consequência direta ou imediata, oportunidades de ensino
para os negros. São registradas como de caráter excepcional e de cunho
filantrópico as iniciativas que propunham a aceitação de crianças negras em
escolas ou classes isoladas [...] algo semelhante se passava com os
descendentes indígenas: sua educação estava ligada às práticas de seus
próprios grupos de origem e, embora fossem alvo de alguma ação religiosa,
sua presença era, contudo, vedada nas escolas públicas (Louro, 2022, p. 445).
As mulheres não brancas nem citadas eram, pois como bem aponta a autora, à população
de origem africana e aos indígenas lhes foi negado tudo, até a sua própria existência. E se
pensarmos ao longo da história, pouca coisa mudou.
Por meio do Decreto n.º 2118-b, de 28 de setembro de 1911, do estado de São Paulo,
são criados “[...] dois institutos de educação profissional, sendo um para o sexo masculino [...]
e outro para o sexo feminino, sob a denominação de ‘Escola Profissional Feminina’[...]” (São
Paulo, 1911). Trata-se da primeira sinalização de espaços de formação profissional para
mulheres. Porém, como era de se esperar, o artigo primeiro adianta que “[a]s Escolas
Profissionaes da Capital são estabelecimentos destinados ao ensino de artes e officios a alumnos
do sexo masculino, e de economia doméstica e prendas manuaes a alumnos do sexo feminino”
(São Paulo, 1911)
4
. E as determinações continuam:
Artigo 4° A Escola Profissional Feminina comprehende as Secções seguintes:
a) de desenho; b) de dactylographia ; c) córte e feitio de vestidos o roupas para
senhoras o creanças; d) de córte e feitio de roupas brancas: e) de bordados e
rendas; f) de fabrico de flores e ornamentação do chapéus; g) de arte culinaria
em todos os seus ramos e de economia domestica (São Paulo, 1911)
5
.
Apesar da criação desse espaço para a formação profissional de mulheres, o artigo
quarto, do documento legal, como visto acima, traduz, de forma enfática, o que o pensamento
patriarcal projetou para elas. Um espaço de fortalecimento do papel doméstico e de vinculação
com o lar, atribuído à mulher.
Na opinião de muitos, não havia porque mobiliar a cabeça da mulher com
informações ou conhecimentos, já que seu destino primordial – como esposa
e mãe – exigiria, acima de tudo, uma moral sólida e bons princípios. Ela
precisaria ser, em primeiro lugar, a mãe virtuosa, o pilar de sustentação do lar,
4
Transcrito do original, conforme a gramática da época.
5
Transcrito do original, conforme a gramática da época.
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS e Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 9
a educadora das gerações do futuro. A educação da mulher seria feita,
portanto, para além dela, já que sua justificativa não se encontrava em seus
próprios anseios ou necessidades, mas em sua função social de educadora dos
filhos ou, na linguagem republicana, na função de formadora dos futuros
cidadãos (Louro, 2022, p. 446-447).
A partir de 1920, foram implementadas diversas reformas educacionais que alcançaram
vários estados brasileiros (Bahia – Anísio Teixeira; Minas Gerais – Francisco Campos/ Mário
Casassanta; Distrito Federal – Fernando de Azevedo; São Paulo – Sampaio Dória) (Novelli,
2004). Diante desse movimento reformista, o estado de São Paulo, assim como os demais,
aderiu a “[...] um conjunto de novos princípios considerados modernos, que irão organizar e
alterar o ensino [...] e confirmar a efetivação das teorias pedagógicas européias e americanas,
chamadas de progressivistas, segundo o pensamento pedagógico brasileiro da época” (Novelli,
2004, n.p.).
A partir do marco da reforma Sampaio Dória (1920), gradualmente, houve um aumento
na oferta e na variedade de cursos de formação profissional, destinados às mulheres, sem perder
o foco no trabalho reprodutivo (Educação Doméstica, Dietética para Donas de Casa, Auxiliar
em Alimentação, dentre outros). O que se percebe é que as escolas de formação profissional
feminina, desde a sua criação, estiveram caracterizadas pela divisão sexual e social do trabalho.
Como adverte Oliveira (1994, p. 60), a Escola Profissional Feminina “[...] foi concebida
para atender a clientela constituída por meninas provenientes de famílias operárias, maiores de
12 anos e portadoras de diploma do grupo escolar ou com instrução equivalente [...]”. A autora
complementa, afirmando que o objetivo desses estabelecimentos é a preparação da mulher da
classe operária, para ofícios inerentes às atividades domésticas, e no “[...] afã de dar início a sua
intervenção no processo de formação de trabalhadoras e trabalhadores submissos, produtivos e
imbuídos de um certo tipo de patriotismo [...]” (Oliveira, 1994, p. 59).
Ao dar um salto na história, buscando compreender os ranços e, quiçá, avanços, das
mulheres na Educação Profissional, no que tange ao acesso, ao ingresso e à permanência nesses
cursos, no século XXI, são citados dados da PNP, na seção seguinte, referentes à edição 2023,
ano base 2022, atualizados em 15 de junho de 2023.
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 10
Ranços ou avanços no século XXI? Eis a questão...
Como já mencionado na introdução, a pesquisa, abordada no presente artigo, é
documental e empírica, de viés qualitativo, e seu percurso se deu pela exploração de dados
históricos, por meio de literatura específica, que apresentam fatos/presença, do trabalho e da
educação de mulheres na EPT.
[A] Pesquisa documental é aquela realizada a partir de documentos,
contemporâneos ou retrospectivos, considerados cientificamente autênticos
(não fraudados); tem sido largamente utilizada nas ciências sociais, na
investigação histórica, a fim de descrever/comparar fatos sociais,
estabelecendo suas características ou tendências [...] (Pádua, 2004, p.68).
A seleção da literatura foi realizada com base em títulos disponíveis em plataformas de
diversas editoras, incluindo as universitárias. Os critérios de seleção/adoção foram
estabelecidos mediante a escolha de obras e estudos que abordassem as temáticas relacionadas
à educação, história da educação e educação e trabalho feminino. De posse dessa literatura foi
possível comparar a dados empíricos atuais (edição 2023), extraídos da PNP.
As Instituições pertencentes à Rede Federal de EPCT, cujos indicadores se encontram
na PNP, são:
[...] Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos
Federais; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR; Centros
Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e
de Minas Gerais – CEFET-MG; Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais; e Colégio Pedro II (Brasil, 2021).
Em que consiste a PNP?
[...] é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas
oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Rede Federal). Tem como objetivo reunir dados relativos ao corpo docente,
discente, técnico-administrativo e de gastos financeiros das unidades da Rede
Federal, para fins de cálculo dos indicadores de gestão monitorados pela
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
(SETEC/MEC) (Brasil, 2023a).
Com base nos dados da edição de 2023, foi elaborado um quadro que apresenta as
matrículas discriminadas por tipo de curso (QUADRO 1), organizado segundo o gênero, com
o objetivo de identificar a predominância de matrículas femininas. A Rede Federal de EPCT
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS e Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 11
acusou um total de 1.513.075 matrículas ativas no ano de 2022. Destas, 172 não possuem
identificação de gênero. Sendo assim, o total informado na PNP, portanto, foi de 1.512.903
matrículas ativas com a identificação de gênero.
Tipo de Curso
Brasil
Total
Masculino
Feminino
SI
Bacharelado
88.656
52.419
10
141.085
Licenciatura
47.792
59.049
9
106.850
Curso Superior de Tecnologia
57.208
42.504
5
99.717
Doutorado
466
479
945
Mestrado
1.504
1.424
3
2.931
Mestrado Profissional
3.339
3.432
6.771
Especialização Lato Sensu
22.580
32.043
6
54.629
Especialização Técnica
188
205
393
Qualificação Profissional (FIC)
207.135
352.601
44
559.780
Técnico
256.728
268.795
83
525.606
Ensino Médio
3.045
3.635
11
6.691
Ensino Fundamental I
1.306
1.251
1
2.558
Ensino Fundamental II
2.499
2.382
4.881
Educação Infantil
125
113
238
Totais
692.571
820.332
172
1.513.075
Como se pode observar no Quadro 1, os cursos de Qualificação Profissional (FIC) são
os que mais possuem estudantes do gênero feminino (207.135 – masculino – 37,1%; 352.601 –
feminino – 62,9%). Diante dessa proporção, em que o acesso feminino se dá em quantidade
bem mais elevada que o masculino, buscou-se entender o que são os cursos de Qualificação
Profissional (FIC), a que se destinam e, em seguida, verificar quais são as áreas de maior
quantitativo de matrículas.
A formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional são
organizados para preparar para a vida produtiva e social, promovendo a
inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. Isso
inclui cursos de capacitação profissional, aperfeiçoamento e atualização
profissional de trabalhadores em todos os níveis de escolaridade. Abrange
cursos especiais, de livre oferta, abertos à comunidade, além de cursos de
qualificação profissional integrados aos itinerários formativos do sistema
educacional (Brasil, 2023b).
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 12
É interessante observar que esses cursos fazem parte do PRONATEC, e os estudantes
são beneficiados pelo Bolsa Formação (Brasil, 2015). O artigo oitavo da Portaria n.º 817/2015
6
aponta que:
A Bolsa-Formação atenderá prioritariamente:
I - Aos estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da EJA; II - aos
trabalhadores; III - aos beneficiários titulares e dependentes dos programas
federais de transferência de renda, entre outros que atenderem a critérios
previstos no âmbito do Plano Brasil sem Miséria [...] IV - aos estudantes que
tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em
instituições privadas na condição de bolsista integral, nos termos do
regulamento. § 1o Será estimulada a participação de pessoas com deficiência,
povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em
cumprimento de medidas socioeducativas, mulheres responsáveis pela
unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de
renda e de trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego,
considerados reincidentes, nos termos do Decreto no 7.721, de 16 de abril de
2012 [...] (Brasil, 2015, grifo nosso).
Nessa análise, põe-se em destaque os
[...] beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de
transferência de renda [e] mulheres responsáveis pela unidade familiar
beneficiárias de programas federais de transferência de renda e de
trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego (Brasil, 2015).
Os indicadores do Programa apontam que se destinam a um público majoritário
feminino, que vem, ao longo do tempo, sendo subsumido ao subemprego, além de ser
responsável, muitas vezes, de maneira “solo”, por suas famílias, em todos os aspectos, desde a
manutenção de alimentos até a formação social.
Ao analisar o Quadro 2, em que estão dispostos os eixos tecnológicos ao qual pertencem
as matrículas, salta aos olhos o Desenvolvimento Educacional e Social. Das 429.964 matrículas,
retiradas as 34 sem identificação de gênero, restam 429.930, distribuídas em 155.298 (36,1%)
matrículas masculinas e 274.632 (63,1%) matrículas femininas. Esse eixo, em matrículas,
corresponde a 28,42% de toda a oferta. São 14 eixos, apenas esse tem percentual superior a
20%.
6
Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – PRONATEC, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Disponível em:
http://novoscaminhos.mec.gov.br/images/arquivos/portaria_mec_817_2015_bf_alterada_por_1460_2016_1163_
2018.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS e Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 13
Eixo tecnológico
Masculino
Feminino
SI
Brasil
%
Ambiente e Saúde
37.221
80.820
16
118.057
7,80%
Controle de Processos Industriais
123.224
40.261
10
163.495
10,81%
Desenvolvimento Educacional e Social
155.298
274.632
34
429.964
28,42%
Gestão e Negócios
76.285
131.943
22
208.250
13,76%
Informação e Comunicação
135.948
82.800
44
218.792
14,46%
Infraestrutura
35.686
31.900
5
67.591
4,47%
Militar
109
63
-
172
0,01%
Produção Alimentícia
13.609
31.130
5
44.744
2,96%
Produção Cultural e Design
9.464
15.789
2
25.255
1,67%
Produção Industrial
13.233
20.840
2
34.075
2,25%
Propedêutico
6.975
7.381
12
14.368
0,95%
Recursos Naturais
63.613
67.354
18
130.985
8,66%
Segurança
9.330
11.145
2
20.477
1,35%
Turismo, Hospitalidade e Lazer
12.576
24.274
-
36.850
2,44%
Totais
692.571
820.332
172
1.513.075
-
O Quadro 3 aponta os subeixos existentes no Eixo Desenvolvimento Educacional e
Social. Dentre os cursos FIC ofertados estão: Agente de Alimentação Escolar, Assistente de
Secretaria Escolar, Assistente Escolar, Auxiliar de Biblioteca e Auxiliar Pedagógico (Brasil,
2023a). Outro fato importante, revelado pela PNP, é o de que 90% dos cursos FIC, com
matrícula feminina, são ofertados a distância. Esse é um dado que merece uma discussão mais
ampla no que diz respeito à qualidade, à aprendizagem, dentre outros fatores. Dada a
importância, requer um estudo à parte. Porém, é um indicador que não pode ser desprezado.
De posse dos dados, até aqui apresentados, os resultados indicam que as mulheres,
sobretudo as mais pobres, vulneráveis, estão, dentro da estrutura de formação profissional,
Subeixo Tecnológico
Masculino
Feminino
SI
Total
Desenvolvimento Científico
2.766
5.796
8.562
Desenvolvimento Educacional
77.715
126.336
15
204.066
Desenvolvimento Educacional e Social
71.203
129.413
15
200.631
Desenvolvimento Social
3.614
13.087
4
16.705
Totais
155.298
274.632
34
429.964
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 14
ainda nos dias atuais, voltadas para as áreas do cuidado. Nesse ideário, construído fortemente
pelo sistema patriarcal, ao longo da história, de que a mulher deve estar atrelada às questões do
cuidado, percebe-se que, de alguma forma, sua legitimação se dá
[...] com a cooperação das mulheres, adquirida por intermédio da doutrinação,
[...] da negação das mulheres sobre sua história, da divisão das mulheres entre
respeitáveis e não respeitáveis, da coerção, da discriminação no acesso a
recursos econômicos e poder político, e da recompensa de privilégios de classe
dada às mulheres que se conformam. As mulheres participam no processo de
sua subordinação porque internalizam a ideia de sua inferioridade (Aronovich,
2019, p. 25).
São incumbências associadas ao labor doméstico. O trabalho doméstico, do ponto de
vista do capital, não é reconhecido como tal, uma vez que não é considerado produtivo e, por
conseguinte, não é remunerado. Contudo, essa atividade desempenha um papel fundamental
para o capitalismo ao disponibilizar a força de trabalho para a retaguarda do trabalho produtivo,
abrangendo os cuidados da casa, o consumo produtivo por meio dos filhos como futura mão de
obra, e a atenção aos maridos, componentes da força produtiva, ao servi-los de maneira física,
emocional e sexual, promovendo o bem-estar e assegurando, assim, a produção capitalista
(Federici, 2019).
Considerações finais
Nos propomos, neste artigo, pensar a produção do feminino no ambiente da EPT,
analisando a construção da feminilidade em um espaço ocupado historicamente pelo masculino.
O que percebemos, ao longo da pesquisa histórica, é que o espaço de educação, voltado para
formação para o trabalho, não foi pensado para uma ocupação feminina. O espaço escola,
vinculado ao local do ócio e do lazer, constitui-se em um lugar para poucos, aos que teriam
acesso ao trabalho intelectual, um público que se restringia à elite. Este universo não englobava
escravizados, servos, mulheres e crianças, estes últimos herdeiros do trabalho manual.
O Colégio das Fábricas e as Casas de Educandos Artífices surgem para o ensino de
ofícios a meninos pobres, órfãos, em estado de mendicância, adotando um modelo de educação
inspirado na ideologia militar (hierarquia e disciplina), a fim de “enquadrá-los” no trabalho
manual e no lugar de subserviência ao capital. As mulheres, até então, não eram sequer citadas.
Até porque a elas eram atribuídos apenas o trabalho doméstico, a função de procriação e, ainda,
o lugar natural de educadora e cuidadora.
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS e Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 15
Apenas no ano de 1827, a partir da Lei Geral de Ensino, as mulheres foram “acampadas”
na educação. Porém, o que se tinha é um espaço restrito às primeiras letras e ao aprendizado de
atividades domésticas. Uma educação marcada pela segregação sexual, restrita de conteúdos
(voltada apenas para o doméstico) e com caráter terminal. A intenção não era a
profissionalização, mas sim o preparo dessa mulher para as prendas domésticas e para as
funções de mãe e esposa (Linhares, 2016). Mesmo assim, a presença da intenção de alguma
educação direcionada à mulher estava restrita às brancas e pertencentes à elite, as mulheres
negras não foram nem citadas, ou mesmo consideradas.
A partir da Reforma Dória (1920), como já descrito no artigo, foram ofertados cursos
de formação profissional, cujo público-alvo eram mulheres, agora provenientes de famílias
operárias, porém o foco foi sempre o trabalho reprodutivo, imprimindo a elas a tarefa “inata”
do cuidado. A intenção era formar trabalhadoras para as atividades domésticas.
Diante desse cenário, buscou-se dados atuais para analisar a presença do trabalho e da
educação de mulheres na EPT. De posse dos dados da edição 2013 da PNP, evidenciou-se que
as mulheres, especialmente as mais pobres, vulneráveis, estão, dentro da estrutura de formação
profissional, ainda nos dias atuais, voltadas para as áreas do cuidado, mais especificamente no
Eixo Desenvolvimento Educacional e Social. A maior concentração feminina é nos Cursos de
FIC, o que pode ser justificado por abarcar mulheres responsáveis pela família, beneficiárias de
Programas Federais de Transferência de Renda, e trabalhadores beneficiários do Programa
Seguro-Desemprego.
Refletir sobre esse contexto de formação profissional à luz do patriarcado revela a
extensão pela qual, ao longo da história, as mulheres foram marginalizadas, excluídas dos
espaços de trabalho produtivo, de poder e de resistência, sendo restringidas aos limites de suas
residências para evitar que se insurgissem contra o que lhes foi imposto como “inato” e
natural.
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 16
REFERÊNCIAS
ARONOVICH, Lola. Prefácio. In: LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da
opressão das mulheres pelos homens. Tradução de Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.
BRASIL. Plataforma Nilo Peçanha. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-
br/pnp. Acesso em: 08 ago. 2023.
BRASIL. Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional
Apresentação Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional. Brasília:
Ministério da Educação, [s.d.], 2023b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cursos-da-
ept/formacao-inicial-e-continuada-ou-qualificacao-profissional. Acesso em: 09 ago. 2023.
BRASIL. Portaria nº 817, de 13 de agosto de 2015. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-
Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -
Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Brasília: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-
/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20462540/UCEQlTzKXPyVi6cWuD3q0ksQ.
Acesso em: 09 ago. 2023.
BRASIL. Portaria nº 146, de 25 de março de 2021. Define conceitos e estabelece fatores
para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília:
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Ministério da Educação, 2021. Disponível
em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-146-de-25-de-marco-de-2021-310597431.
Acesso em: 08 ago. 2023.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de
Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 89-107, maio/jun./jul./ago. 2000.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São
Paulo, 2013.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta
feminista. Tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2019.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos
homens. Tradução de Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.
LINHARES, Juliana. Marcela Temer: bela, recatada e “do lar”. Veja, [S. l.], 16 abr. 2016.
Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/marcela-temer-bela-recatada-e-do-lar/. Acesso
em: 01 ago. 2023.
LOURO, Guacira. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pós-estruturalista. 2.
ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 1997.
LOURO, Guacira. Mulheres na sala de aula. In: PRIORE, Mary Del. História das mulheres
no Brasil. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2022. p. 443-481.
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS e Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 17
MATTA, Alfredo Eurico Rodrigues. Casa Pia Colégio de Órfãos São Joaquim: de
recolhido a assalariado. 1996. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da
Bahia, Bahia, 1996. Disponível em:
https://ppgh.ufba.br/sites/ppgh.ufba.br/files/1996._matta_alfredo_eurico_rodrigues._casa_pia
_colegio_de_orfaos_de_sao_joaquim._de_recolhido_a_assalariado.pdf. Acesso em: 01 ago.
2023.
NOVELLI, Giseli. Ensino profissionalizante na cidade de São Paulo: um estudo sobre o
currículo da Escola Profissional Feminina nas décadas de 1910, 1920 e 1930. In: REUNIÃO
ANUAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM
EDUCAÇÃO (ANPED), 27., 2004, Caxambu. Anais [...]. Caxambu, 2004.
Disponível em: http://27reuniao.anped.org.br/gt09/t0910.pdf. Acesso em: 02 ago. 2023.
OLIVEIRA, Sueli Teresa de. Escolarização Profissional Feminina, em São Paulo, nos anos
1910/20/30. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de
História, [S.I.], v. 11, p. 57-67, 1994. Disponível em:
https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/11414. Acesso em: 02 ago. 2023.
PACHECO, Eliezer Moreira; PEREIRA, Luiz Augusto Caldas; SOBRINHO, Moisés
Domingos. Educação Profissional e Tecnológica: das Escolas de Aprendizes Artífices aos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. T&C Amazônia, Ano VII, n. 16, fev.
de 2009.
PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia da Pesquisa: Abordagem teórico-
prática. 10. ed. rev. e. atual. Campinas, SP: Papírus, 2004.
ROSEMBERG, Fúlvia. Mulheres educadas e a educação de mulheres. In: PINSKY, Carla
Bassanezi; PEDRO, Joana Maria (org.). Nova História das mulheres no Brasil. São Paulo:
Contexto, 2013. p. 333-359.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 2118-B, de 28 de setembro de 1911. Organiza as Escolas
Profissionais da Capital, de acordo com a Lei nº 1214, de 24 de outubro de 1910 e dá-lhes
regulamento. São Paulo-SP, 28 set. 1911. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1911/decreto-2118B-28.09.1911.html.
Acesso em: 01 ago. 2023.
SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da politecnia. Revista Trabalho, Educação e Saúde,
Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/tes/a/zLgxpxrzCX5GYtgFpr7VbhG/?format=pdf&lang=pt. Acesso
em: 30 jul. 2023.
A produção do feminino no ambiente da Educação Profissional e Tecnológica
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 18
CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não se aplica.
Financiamento: Não se aplica.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: Não se aplica.
Disponibilidade de dados e material: Os dados e materiais utilizados no trabalho estão
disponíveis para livre acesso através da Plataforma Nilo Peçanha, uma ferramenta
desenvolvida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), que
disponibiliza dados atualizados de indicadores acadêmicos, informações orçamentárias e de
Gestão de Pessoas. São dados de livre acesso (BRASIL, 2023a).
Contribuições dos autores: Ambos os autores participaram de todas as etapas da pesquisa
e da escrita do artigo.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 1
THE PRODUCTION OF THE FEMININE IN THE PROFESSIONAL AND
TECHNOLOGICAL EDUCATION ENVIRONMENT
A PRODUÇÃO DO FEMININO NO AMBIENTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
LA PRODUCCIÓN DE LO FEMENINO EN EL ÁMBITO DE LA EDUCACIÓN
PROFESIONAL Y TECNOLÓGICA
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS1
e-mail: marciarostas@ifsul.edu.br
Liliana Soares FERREIRA2
e-mail: anaililferreira@yahoo.com.br
How to reference this paper:
ROSTAS, M. H. S. G.; FERREIRA, L. S. The production
of the feminine in the Professional and Technological
Education Environment. Plurais - Revista
Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-
ISSN: 2177-5060. DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516
| Submitted: 11/09/2023
| Revisions required: 22/10/2023
| Approved: 18/11/2023
| Published: 20/12/2023
Editors:
Prof. Dr. Célia Tanajura Machado
Prof. Dr. Kathia Marise Borges Sales
Prof. Dr. Rosângela da Luz Matos
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Federal Institute of Education, Science, and Technology of Southern Rio Grande (IFSul), Pelotas – RS – Brazil.
Doctoral degree in Linguistics and Portuguese Language (UNESP). Ongoing Postdoctoral Internship (UFSM).
Associate Professor (IFSUL). Faculty member of the Graduate Program in Education (PPGEdu – IFSul). Member
of the Gaúcha Network of Studies and Research on Professional and Technological Education (ReGEPT). Leader
of the GP - Pedagogical Discourse (IFSul). Member of the GP - Kairós (UFSM).
2
Federal University of Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brazil. Doctoral degree in Education.
Postdoctoral Internship (UFPel). Full Professor (UFSM). Faculty member of the Graduate Program in Education
(PPGE – UFSM). Productivity Research Fellow (CNPQ). Member of the Gaúcha Network of Studies and Research
on Professional and Technological Education (ReGEPT). Leader of the GP Kairós (UFSM).
The production of the feminine in the Professional and Technological Education Environment
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 2
ABSTRACT: This article addresses the production of the feminine in the Professional and
Technological Education (EPT) environment, analyzing the construction of femininity in a
space historically occupied by the masculine. This is a documentary and empirical research
with a qualitative bias, whose course was based on the exploration of historical data that present
facts of the presence, work, and education of women in the EPT, compared to current empirical
data (2013 edition), extracted of the Nilo Peçanha Platform (PNP). The research results show
that women, especially the poorest and most vulnerable, are, within the structure of professional
training, still today, focused on areas of care, more specifically on the Educational and Social
Development Axis. The greatest concentration of women is in the Initial and Continued
Training Courses (FIC), which can be explained by the fact that they include women
responsible for the family, beneficiaries of Federal Income Transfer Programs, and workers
beneficiaries of the Seguro-Desemprego Program.
KEYWORDS: Education. Women. Education for Work.
RESUMO: O presente artigo aborda a produção do feminino no ambiente da Educação
Profissional e Tecnológica (EPT), analisando a construção da feminilidade em um espaço
ocupado historicamente pelo masculino. Trata-se de uma pesquisa documental e empírica, de
viés qualitativo, cujo percurso se deu pela exploração de dados históricos que apresentam fatos
da presença, do trabalho e da educação de mulheres na EPT, comparados a dados empíricos
atuais (edição 2013), extraídos da Plataforma Nilo Peçanha (PNP). Os resultados da pesquisa
evidenciam que as mulheres, sobretudo as mais pobres, vulneráveis, estão, dentro da estrutura
de formação profissional, ainda nos dias atuais, voltadas para as áreas do cuidado, mais
especificamente no Eixo Desenvolvimento Educacional e Social. A maior concentração
feminina é nos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), o que pode ser justificado por
abarcar mulheres responsáveis pela família, beneficiárias de Programas Federais de
Transferência de Renda, e trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Mulheres. Formação para o Trabalho.
RESUMEN: Este artículo aborda la producción de lo femenino en el ámbito de la Educación
Profesional y Tecnológica (EPT), analizando la construcción de la feminidad en un espacio
históricamente ocupado por lo masculino. Se trata de una investigación documental y empírica,
con sesgo cualitativo, cuyo recorrido se basó en la exploración de datos históricos que
presentan hechos de la presencia, trabajo y educación de las mujeres en el EPT, comparados
con datos empíricos actuales (edición 2013), extraídos de la Plataforma Nilo Peçanha (PNP).
Los resultados de la investigación muestran que las mujeres, especialmente las más pobres,
más vulnerables, están dentro de la estructura de formación profesional, aún hoy, enfocadas
en áreas de cuidado, más específicamente en el Eje Educativo y de Desarrollo Social. La mayor
concentración de mujeres se encuentra en los Cursos de Formación Inicial y Continua (FIC),
lo que se explica porque incluyen a mujeres responsables de la familia, beneficiarias de los
Programas Federales de Transferencia de Ingresos y trabajadoras beneficiarias del Programa
Seguro-Desemprego.
PALABRAS CLAVE: Educación. Mujer. Formación para el Trabajo
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS and Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 3
Introduction
This article addresses the production of femininity in the context of Professional and
Technological Education (PTE). In this context, the objective is to analyze the construction of
femininity in a space historically occupied by masculinity, such as vocational schools. This is
a qualitative research whose path was guided by the exploration of historical data, grounded in
specific literature presenting facts about women's presence, work, and education. This literature
was selected from titles available on the platforms of various publishers (including university
publishers). The criteria for selection/adoption were based on the choice of titles and works that
involved themes of education/history of education/female education and work, compared to
current empirical data (2013 edition) extracted from the Nilo Peçanha Platform (PNP).
This article is divided into two parts. In the first part, titled "Education in History and
the History of Education – where are the women?," we provide a broad overview of the history
of education and the presence/absence of women in Brazil over time, especially in vocational
training. In the second part, "Biases or advances in the 21st century? That is the question...,"
we present the PNP data and, based on them, make gender-specific cuts.
From the active enrollment data for the year 2022 (PNP) of the Federal Network of
Professional, Scientific, and Technological Education (EPCT), categorized by gender, we
identified a higher incidence of women in Professional Qualification, Initial and Continuing
Education Courses (FIC) that are part of the National Program for Access to Technical
Education and Employment (PRONATEC). These students benefit from the Bolsa Formação
program. In addition to those covered by Federal Income Transfer Programs, the beneficiaries
include women responsible for families benefiting from the mentioned programs and workers
receiving unemployment insurance.
In the final considerations, we retrieve, in the historical context of PTE, the presence of
women, up to the present day, in training for care in areas linked to domestic work.
Education in History and the History of Education – Where Are Women?
The history of education in Brazil is grounded in a social, political, cultural, and
economic bias influenced by the capitalist mode of production and reproduction. Based on this
premise, the thesis endorsed that the survival of this education has directly depended on and
continues to depend on maintaining social and economic order.
The production of the feminine in the Professional and Technological Education Environment
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 4
As the mode of human existence production changes, that is, how humans
work, the ways in which people exist also change. Throughout history,
different modes of human existence production can be detected, including the
communal mode, primitive communism; the Asian mode of production; the
ancient or slave mode of production; the feudal mode of production, based on
the labor of the serf cultivating the land, the private property of the lord; and
the capitalist mode of production, in which workers produce using means of
production that are not their own. These different modes of production
successively revolutionize the way people exist. The formation of individuals
throughout history brings the determination of how they produce their
existence (Saviani, 2003, p. 133, our translation).
The author adds that access to school throughout history was very limited, restricted to
"[...] small portions of humanity [...] the very etymological origin of the word school – linked
to leisure – is related to [...] social conditions of human existence production" (Saviani, 2003,
p. 133, our translation). The school emerges in the narrative as a space destined for a restricted
group of individuals, chosen based on their social origin and with objectives determined by
their function in society. For the elite, the preservation of this social class is sought; for workers,
access to the world of work is provided, with better conditions to make use of their productive
skills.
In this perspective, what is indirectly pointed out is the devaluation of work detached
from leisure and manual labor, which carries the mark of social marginalization. The distinction
between manual labor (slaves, serfs, women, and children) and intellectual labor (privileged
classes) hierarchizes the formulation of ideas in society: dominators and dominated.
For this reason, in the intrinsic proximity between education and work, the former has
taken on contours delineated in relation to the latter's characteristics. Work has taken on various
forms in Brazilian society: free, enslaved, employed, etc. Fausto, in presenting and explaining
the history of colonial Brazil, warns that:
Slavery was a national institution. It permeated the entire society, conditioning
its way of acting and thinking. The desire to enslave people and the effort to
obtain them ranged from the ruling class to the humble white artisans in the
cities. There were sugar plantation owners and mine proprietors with hundreds
of slaves, small farmers with two or three, and householders in the cities with
only one enslaved person. Prejudice against Black individuals persisted
beyond the end of slavery and has been modified to reach our days. At least
until the mass introduction of European workers in the central-southern region
of Brazil, manual labor was socially scorned as "something for Black people"
(Fausto, 2013, p. 69, our translation).
It is this notion of manual labor that transferred to enslaved Black individuals the
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS and Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 5
solution to the numerous tasks and demands that, in the colonizers' view, the discovered
territory required. For a long time, this was the profitable form found by the colonizer for the
economy in the colony. The enslaved individuals and, consequently, the trade generated around
them provided Brazil's "manual" workforce. This process further instigated the distinction
between manual and intellectual labor. More deleteriously, it added the racial mark originating
from the Brazilian colonization process to this distinction.
Cunha (2000) analyzes industrial manufacturing education, which, according to him, is
aimed at training the workforce directly linked to production. He highlights the limited
intellectual production in the area, arguing that historians of Brazilian education are primarily
concerned with what is intended for political elites and intellectual work, while manual labor is
put on the back burner.
Since colonial times, when a large-scale manufacturing enterprise, such as
naval arsenals, for example, required an unavailable contingent of workers,
the State coerced free men to become artisans. It did so, not with any free men,
but with those who were socially and politically unable to resist. As in the
formation of military and naval garrisons, the impoverished were arrested.
Similar procedures were adopted for minors destined for apprenticeship in
trades: orphans, abandoned, and the destitute, whom judges and Holy Houses
of Mercy referred to military and naval arsenals, where they were interned and
put to work as artisans until, after a certain number of years, they could freely
choose where, how, and for whom to work (Cunha, 2000, p. 91, our
translation).
In 1809, the College of Factories was established in the city of Rio de Janeiro. It was a
professional education institution that aimed to teach various trades in addition to housing
orphans from Casa Pia de Lisboa
3
. The establishment was considered a reference for others
that were subsequently installed, using the teaching of trades, in general, outside the
establishment (on the docks, in hospitals, in military or naval arsenals), in addition to learning
the basics (Cunha, 2000).
Up until this moment in history, women were not even mentioned. Cunha (2000)
highlights the existence of Houses of Artisan Students, establishments that adopted the military
model, including hierarchical and disciplinary standards. Later, in 1875, the creation of the
3
Casa Pia de Lisboa is an institution that "[...] welcomed orphaned minors [...] educated, trained as artisans and
urban workers and then [sent] to occupations in workshops, commercial houses, or factories" (Matta, 1996, p. 6,
our translation). "With the migration of the royal family to Brazil, this interest increased. Dom João organized, in
Rio de Janeiro, in 1809, the Colégio das Fábricas, aimed at training artisans and apprentices coming from Portugal
and a company of artisans for the army, with military organization, where master artisans held ranks such as
sergeants, non-commissioned officers, and corporals. The Prince was clear about the need for schools that
facilitated the learning of trades and the emergence of factories" (Matta, 1996, p. 41-42, our translation).
The production of the feminine in the Professional and Technological Education Environment
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 6
Asylum for Deprived Boys in Rio de Janeiro was established. It was intended for children aged
6 to 12 found in a state of poverty (without clothes and in a state of beggary). These students
received primary instruction and learned an occupation: "[...] typography, bookbinding,
tailoring, carpentry, joinery, turning, carving, tinsmithing, blacksmithing, locksmithing,
leatherworking, or shoemaking" (Cunha, 2000, p. 91, our translation). After completing
vocational training, the student stayed an additional three years to work in the workshops,
paying for their apprenticeship and saving money, which was given to them at the end of the
period.
Only in 1827, very timidly, through the General Education Law of October 5, a proposal
for education aimed at women emerged, but it was restricted only to elementary female schools.
It stipulated that girls should learn domestic activities while boys would learn geometry, with
mathematical operations being forbidden to girls. Thus, the General Education Law assigned
the role of mother to women and attributed to them the natural function of educators.
[...] Women's education only managed to break the last legal barriers in 1971
with the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB), which granted
equivalence between secondary courses. From then on, the secondary normal
course, a branch intensely attended by women since the late 19th century, was
no longer discriminated against for being "just" a vocational course but also
allowed access to higher education (Rosemberg, 2013, p. 334, our translation).
The author points out the existence of numerous constraints on formal and public
education for women:
[...] sexual segregation [...] forbidding mixed education; [...] education [...]
should be more restricted than that of boys [...] due to their fragile health,
limited intelligence, and focus on their 'mission' as mothers; the impediment
to the continuation of studies [...] (Rosemberg, 2013, p. 334, our translation).
The overcoming of these obstacles occurs slowly in Brazilian education.
When they regulated with the first public education law the teaching of
"pedagogies" – incidentally, the only level to which girls would have access –
they stated that teachers of these establishments would be appointed as "those
ladies who, by their honesty, prudence, and knowledge, prove themselves
worthy of such teaching, including sewing and embroidery." It is worth noting
here that, although the law stipulated equal salaries, the curriculum
differentiation ended up representing a salary differentiation, as the inclusion
of geometry in the education of boys implied another level of remuneration in
the future – which would only be enjoyed by [male] teachers (Louro, 2022, p.
444, our translation).
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS and Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 7
Louro (2022) based on the legal text, outlines the conditions and content by which
women would be educated in school, associating them with respectable ladies who possessed
skills in domestic duties. As described by Rosemberg (2013), such individuals were considered
beings of limited intelligence, with fragile health, and whose functions were restricted to
procreation and filial education.
[f]emale schools dedicated intense and repeated hours to training their
students' manual skills, producing young women "accomplished" in the most
delicate and complex needlework or painting. The marks of schooling were
thus inscribed on the subjects' bodies. At times, this was done in such dense
and particular ways that it allowed — from minimal traces, small indications,
a way of walking or talking — to almost confidently say that a certain young
woman was a trainee primary, that a boy attended military school, or that
another studied in a seminary. [...] The school continues to imprint its
"distinctive mark" on individuals in new forms. Through multiple and discreet
mechanisms, bodies and minds are schooled and distinguished (Louro, 1997,
p. 62, our translation).
It is evident that, for a long time, white women of the elite could, in some way, have
some form of formal education. However, the intention is not professionalization per se, but
preparation for domestic skills, the role of mother and wife. To illustrate the full vigor of
patriarchy, including contemporary times, the unusual phrase promoted by Revista Veja in the
online article published on April 18, 2016, titled "Marcela Temer: bela, recatada e ‘do lar’
(Marcela Temer: beautiful, modest, and 'homemaker'") is cited (Linhares, 2016). The focus at
the time was to describe the then-wife of the Vice President of Brazil, Michel Temer. The
emphasis was on portraying her as someone who occupies a discreet and, one might say,
subdued role, in the shadow of her husband, beautiful to be showcased alongside the virile male,
as in a showcase, and capable of organizing and managing everything that demands caregiving
(home, husband, family, house, etc.).
And what about non-white women? Louro points out:
"[...] for the population of African origin, slavery meant a denial of access to
any form of schooling. The education of black children occurred in the
violence of labor and the forms of struggle for survival. The successive laws
that slowly loosened the bonds of slavery did not bring, as a direct or
immediate consequence, educational opportunities for blacks. Initiatives
proposing the acceptance of black children in schools or isolated classes were
recorded as exceptional and philanthropic in nature [...] something similar
happened with indigenous descendants: their education was linked to the
practices of their original groups, and although they were the target of some
The production of the feminine in the Professional and Technological Education Environment
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 8
religious action, their presence was nevertheless prohibited in public schools"
(Louro, 2022, p. 445, our translation).
Non-white women were not even mentioned, as the author aptly notes. For the
population of African origin and indigenous peoples, everything, even their existence, was
denied. And if we think throughout history, little has changed.
Through Decree No. 2118-b, dated September 28, 1911, from the state of São Paulo,
"[...] two institutes of professional education are created, one for males [...] and another for
females, under the name 'Escola Profissional Feminina’ (Female Professional School) [...]"
[...]” (São Paulo, 1911). This is the first indication of spaces for professional training for
women. However, as expected, the first article states that "[t]he Professional Schools of the
Capital are establishments intended for the teaching of arts and crafts to male students, and of
domestic economy and manual skills to female students" (São Paulo, 1911, our translation).
And the determinations continue:
Article 4 The Female Professional School comprises the following Sections:
a) drawing; b) typewriting; c) dressmaking and tailoring for ladies or children;
d) dressmaking for white clothes; e) embroidery and lacework; f) making
flowers and decorating hats; g) culinary art in all its branches and domestic
economy (São Paulo, 1911, our translation).
Despite the creation of this space for the professional training of women, as seen in the
above legal document, Article 4 emphatically reflects what patriarchal thinking projected for
them. A space to strengthen the domestic role and connection with the home assigned to
women.
In the opinion of many, there was no need to fill women's minds with
information or knowledge since their primary destiny – as wives and mothers
– would demand a solid moral foundation and good principles above all. She
needed to be, first and foremost, the virtuous mother, the pillar of the home,
the educator of future generations. Therefore, women's education would be
directed beyond themselves, as its justification did not lie in their desires or
needs but in their social function as educators of children or, in republican
language, as formers of future citizens (Louro, 2022, p. 446-447, our
translation).
From 1920, various educational reforms were implemented that reached several
Brazilian states (Bahia – Anísio Teixeira; Minas Gerais – Francisco Campos/Mário
Casassanta; Distrito Federal – Fernando de Azevedo; São Paulo – Sampaio Dória) (Novelli,
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS and Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 9
2004). Faced with this reformist movement, the state of São Paulo, like the others, embraced a
"[...] set of new principles considered modern, which will organize and alter education [...] and
confirm the implementation of European and American pedagogical theories, called
progressive, according to Brazilian pedagogical thought of the time" (Novelli, 2004, n.p., our
translation).
From the landmark Sampaio Dória reform (1920), there was a gradual increase in the
supply and variety of professional training courses for women while still focusing on
reproductive work (Domestic Education, Dietetics for Housewives, Assistant in Nutrition,
among others). What is evident is that women's professional training schools, from their
inception, were characterized by the sexual and social division of labor.
As Oliveira (1994, p. 60) cautions, the Escola Profissional Feminina "[...] was
conceived to serve the clientele consisting of girls from working-class families, over 12 years
old and holders of a diploma from the group school or with equivalent instruction." The author
adds that these establishments aim to prepare working-class women for occupations related to
domestic activities, and in the "[...] eagerness to initiate their intervention in the process of
training submissive, productive workers imbued with a certain type of patriotism" (Oliveira,
1994, p. 59, our translation).
Taking a leap in history to understand the biases and perhaps advances of women in
Professional Education regarding access, enrollment, and retention in these courses in the 21st
century, data from the PNP (Nilo Peçanha Platform) for the 2023 edition, with the base year
2022, updated on June 15, 2023, are mentioned in the following section.
Biases or Advances in the 21st Century? That is the Question...
As mentioned in the introduction, the research addressed in this article is documentary
and empirical, with a qualitative bias. The process involved exploring historical data through
specific literature that presents facts/presence of women's work and education in Professional
and Technological Education (EPT).
Documentary research is conducted based on contemporary or retrospective
documents considered scientifically authentic (non-fraudulent). It has been
widely used in the social sciences and historical research to describe/compare
social facts, establishing their characteristics or trends [...] (Pádua, 2004, p.68,
our translation).
The production of the feminine in the Professional and Technological Education Environment
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 10
Literature selection was based on titles available on various platforms, including
university publishers. The criteria for selection/adoption were established by choosing works
and studies addressing topics related to education, the history of education, and women's
education and work. With this literature, it was possible to compare current empirical data (2023
edition) extracted from the PNP.
The institutions belonging to the Federal Network of Professional, Scientific, and
Technological Education (EPCT), whose indicators are found in the PNP, are:
[...] Federal Institutes of Education, Science, and Technology - Federal
Institutes; Federal Technological University of Paraná - UTFPR; Federal
Centers for Technological Education Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ
and Minas Gerais - CEFET-MG; Technical Schools Linked to Federal
Universities; and Colégio Pedro II (Brasil, 2021, our translation).
What is PNP?
[...] is a virtual environment for collecting, validating, and disseminating the
official statistics of the Federal Network of Professional, Scientific, and
Technological Education (Federal Network). Its goal is to gather data related
to the faculty, students, technical-administrative staff, and financial expenses
of Federal Network units for the calculation of management indicators
monitored by the Professional and Technological Education Secretariat of the
Ministry of Education (SETEC/MEC) (Brasil, 2023a, our translation).
Based on the data from the 2023 edition, a table was created presenting enrollments
categorized by course type (TABLE 1) and organized by gender to identify the predominance
of female enrollments. The Federal EPCT Network reported a total of 1,513,075 active
enrollments in 2022. Of these, 172 do not have gender identification. Thus, the total reported
in the PNP was 1,512,903 active enrollments with gender identification.
Table 1 - Total Enrollments by Course Type and Gender - 2022
Course Type
Brazil
Total
Male
Female
Not
Specified
Bachelors
88.656
52.419
10
141.085
Licentiate
47.792
59.049
9
106.850
Technology degree course
57.208
42.504
5
99.717
Doctorate
466
479
945
Master's
1.504
1.424
3
2.931
Professional Masters
3.339
3.432
6.771
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS and Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 11
Lato Sensu Specialization
22.580
32.043
6
54.629
Technical Specialization
188
205
393
Professional Qualification (FIC)
207.135
352.601
44
559.780
Technical
256.728
268.795
83
525.606
High School
3.045
3.635
11
6.691
Elementary School I
1.306
1.251
1
2.558
Elementary School II
2.499
2.382
4.881
Early Childhood Education
125
113
238
Total
692.571
820.332
172
1.513.075
Source: Compiled by the authors, based on PNP data (Brasil, 2023a).
As highlighted in Table 1, Professional Qualification Courses (FIC) have the highest
number of female students (207,135 - male - 37.1%; 352,601 - female - 62.9%). Given this
proportion, where female enrollment is significantly higher than male enrollment, an effort was
made to understand what Professional Qualification Courses (FIC) are and their purpose and
then identify the areas with the highest enrollment.
Initial and continuing education (FIC) or professional qualification programs
are organized to prepare individuals for productive and social life, promoting
the insertion and reinsertion of young people and workers into the workforce.
This includes vocational training courses, professional development, and
updates for workers at all levels of education. It encompasses special courses
freely offered to the community and professional qualification courses
integrated into the educational system's formative pathways (Brasil, 2023b,
our translation).
Interestingly, these courses are part of the PRONATEC, and students benefit from Bolsa
Formação (Brasil, 2015). Article eight of Ordinance No. 817/2015
4
states:
Bolsa-Formação will prioritize:
I - Public high school students, including those in Youth and Adult Education
(EJA); II - Workers; III - Beneficiaries, both primary and dependents, of
federal income transfer programs, among others, who meet criteria outlined in
the Plano Brasil sem Miséria [...] IV - Per the regulations, students who have
completed high school in public schools or private institutions are full
scholarship holders. § 1o The participation of people with disabilities,
indigenous peoples, quilombola communities, adolescents and young people
under socio-educational measures, women responsible for the family unit
benefiting from federal income transfer programs, and workers benefiting
4
This concerns the provision of the Bolsa-Formação within the scope of the Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (National Program for Access to Technical Education and Employment, PRONATEC),
as provided for in Law No. 12,513, dated October 26, 2011, and establishes other measures. Available at:
http://novoscaminhos.mec.gov.br/images/arquivos/portaria_mec_817_2015_bf_alterada_por_1460_2016_1163_
2018.pdf. Accessed in: 11 Aug. 2023.
The production of the feminine in the Professional and Technological Education Environment
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 12
from the Unemployment Insurance Program, considered repeat beneficiaries,
will be encouraged, in accordance with Decree No. 7,721, of April 16, 2012
[...] (Brasil, 2015, emphasis added, our translation).
In this analysis, the focus is on
[...] beneficiaries who are primary and dependents of federal income transfer
programs [and] women responsible for the family unit, beneficiaries of federal
income transfer programs, and workers beneficiaries of the Unemployment
Insurance Program (Brasil, 2015, our translation).
Program indicators suggest that they are intended for a predominantly female audience,
which has over time been relegated to underemployment and is often responsible, in a "solo"
manner, for their families in all aspects, from maintaining food to social formation.
Analyzing Table 2, which presents the technological axes to which the enrollments
belong, the Educational and Social Development stands out. Of the 429,964 enrollments,
excluding the 34 without gender identification, there are 429,930, distributed among 155,298
(36.1%) male enrollments and 274,632 (63.1%) female enrollments. This axis, in terms of
enrollments, represents 28.42% of the entire offering. There are 14 axes, and only this one has
a percentage higher than 20%.
Table 2 - Distribution of enrollments by technological axis and gender
Technological Axis
Male
Female
Not
Informed
Brazil
%
Environment and Health
37.221
80.820
16
118.057
7,80%
Control of Industrial Processes
123.224
40.261
10
163.495
10,81%
Educational and Social Development
155.298
274.632
34
429.964
28,42%
Management and Business
76.285
131.943
22
208.250
13,76%
Information and Communication
135.948
82.800
44
218.792
14,46%
Infrastructure
35.686
31.900
5
67.591
4,47%
Military
109
63
-
172
0,01%
Food Production
13.609
31.130
5
44.744
2,96%
Cultural Production and Design
9.464
15.789
2
25.255
1,67%
Industrial Production
13.233
20.840
2
34.075
2,25%
Propaedeutic
6.975
7.381
12
14.368
0,95%
Natural Resources
63.613
67.354
18
130.985
8,66%
Security
9.330
11.145
2
20.477
1,35%
Tourism, Hospitality, and Leisure
12.576
24.274
-
36.850
2,44%
Totals
692.571
820.332
172
1.513.075
-
Source: Compiled by the authors, based on PNP data (Brasil, 2023a).
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS and Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 13
Table 3 shows the sub-axes within the Educational and Social Development Axis.
Among the FIC courses offered are: School Food Agent, School Secretary Assistant, School
Assistant, Library Assistant, and Pedagogical Assistant (Brasil, 2023a). Another important fact
the PNP reveals is that 90% of FIC courses with female enrollment are offered online. This data
point deserves a broader discussion regarding quality and learning, among other factors. Given
its importance, it requires a separate study. However, it is an indicator that cannot be
overlooked.
With the data presented so far, the results indicate that women, especially the poorest
and most vulnerable, are still, to this day, directed towards care-related areas within the
professional training structure. In this ideology, strongly constructed by the patriarchal system
throughout history, that women should be tied to care issues, it is evident that, in some way,
their legitimation occurs
[...] with the cooperation of women, acquired through indoctrination, [...] the
denial of women about their history, the division of women between
respectable and non-respectable, coercion, discrimination in access to
economic resources and political power, and the reward of class privileges
given to conforming women. Women participate in the process of their
subordination because they internalize the idea of their inferiority (Aronovich,
2019, p. 25, our translation).
These responsibilities are associated with domestic labor. From the capitalist
perspective, domestic work is not recognized as such, as it is not considered productive and,
consequently, is not remunerated. However, this activity plays a fundamental role in capitalism
by providing the workforce for the rear of productive work, encompassing home care, effective
consumption through children as future labor, and attention to husbands, components of the
productive force, by serving them physically, emotionally, and sexually, promoting well-being
Table 3 - FIC Courses - Educational and Social Development Axis - 2022 distribution by sub-axis
and gender
Technological Sub-Axis
Male
Female
Not
Informed
Total
Scientific Development
2.766
5.796
8.562
Educational Development
77.715
126.336
15
204.066
Educational and Social Development
71.203
129.413
15
200.631
Social Development
3.614
13.087
4
16.705
Totals
155.298
274.632
34
429.964
Source: Compiled by the authors, based on PNP data (Brasil, 2023a)
The production of the feminine in the Professional and Technological Education Environment
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 14
and ensuring capitalist production (Federici, 2019).
Final considerations
In this article, we aim to examine the production of the feminine within the Technical
and Vocational Education (EPT) environment, analyzing the construction of femininity in a
space historically occupied by the masculine. Throughout the historical research, we observed
that the educational space, focused on vocational training, was not conceived for female
occupation. The school space, linked to leisure and recreation, constituted a place for the
privileged, those with access to intellectual work, and a public restricted to the elite. This
universe did not encompass enslaved individuals, serfs, women, and children, the latter being
heirs to manual labor.
The Factory Schools and Artisan Students' Houses emerged to teach trades to poor,
orphaned boys in a state of begging, adopting an education model inspired by military ideology
(hierarchy and discipline) to "fit" them into manual labor and a subservient position to capital.
Women, until then, were not even mentioned. This was because only domestic work, the role
of procreation, and the natural place of educator and caregiver were attributed to them.
Only in the year 1827, with the General Education Law, were women "encamped" in
education. However, what existed was a space restricted to basic literacy and learning domestic
activities. Education is marked by sexual segregation, limited content (focused only on the
domestic), and a terminal character. The intention was not professionalization but the
preparation of women for domestic skills and the roles of mother and wife (Linhares, 2016).
Even then, the presence of any education intention directed at women was limited to white and
elite individuals, with no mention or consideration of black women.
Following the Reforma Dória
5
(1920), as previously described in the article, vocational
training courses were offered, targeting women now from working-class families. However,
the focus was always on reproductive work, imprinting the "innate" task of caregiving upon
them. The intention was to train workers for domestic activities.
Given this scenario, current data was sought to analyze the presence of women's work
and education in Technical and Vocational Education (EPT). Based on the data from the 2013
edition of the National Program of Professional Education (PNP), it was evident that women,
5
The Reforma Dória is a set of measures proposed by the governor of São Paulo, João Dória, with the aim of
promoting structural and economic changes in the state.
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS and Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 15
especially those who are poorer and more vulnerable, are still, in the present day, directed
towards caregiving areas within the professional training structure, specifically in the
Developmental and Social Education Axis. The highest concentration of women is in
Continuing Education Courses (Cursos de FIC), which can be justified by including women
responsible for their families, beneficiaries of Federal Income Transfer Programs, and workers
benefiting from the Unemployment Insurance Program.
Reflecting on this professional training context in the light of patriarchy reveals the
extent to which, throughout history, women have been marginalized, excluded from spaces of
productive work, power, and resistance, and restricted to the confines of their homes to
prevent them from rising against what has been imposed upon them as "innate" and natural.
REFERENCES
ARONOVICH, Lola. Prefácio. In: LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da
opressão das mulheres pelos homens. Tradução de Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.
BRASIL. Plataforma Nilo Peçanha. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, 2023a. Available at: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp.
Accessed in: 08 Aug. 2023.
BRASIL. Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional
Apresentação Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional. Brasília:
Ministério da Educação, [s.d.], 2023b. Available at: http://portal.mec.gov.br/cursos-da-
ept/formacao-inicial-e-continuada-ou-qualificacao-profissional. Accessed in: 09 Aug. 2023.
BRASIL. Portaria nº 817, de 13 de agosto de 2015. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-
Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -
Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Brasília: Ministério da Educação, 2015. Available at: https://www.in.gov.br/materia/-
/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20462540/UCEQlTzKXPyVi6cWuD3q0ksQ.
Accessed in: 09 Aug. 2023.
BRASIL. Portaria nº 146, de 25 de março de 2021. Define conceitos e estabelece fatores
para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília:
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Ministério da Educação, 2021. Available
at: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-146-de-25-de-marco-de-2021-310597431.
Accessed in: 08 Aug. 2023.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de
Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 89-107, maio/jun./jul./aug. 2000.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São
Paulo, 2013.
The production of the feminine in the Professional and Technological Education Environment
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 16
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta
feminista. Tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2019.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos
homens. Tradução de Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.
LINHARES, Juliana. Marcela Temer: bela, recatada e “do lar”. Veja, [S. l.], 16 abr. 2016.
Available at: https://veja.abril.com.br/brasil/marcela-temer-bela-recatada-e-do-lar/. Accessed
in: 01 Aug. 2023.
LOURO, Guacira. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pós-estruturalista. 2.
ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 1997.
LOURO, Guacira. Mulheres na sala de aula. In: PRIORE, Mary Del. História das mulheres
no Brasil. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2022. p. 443-481.
MATTA, Alfredo Eurico Rodrigues. Casa Pia Colégio de Órfãos São Joaquim: de
recolhido a assalariado. 1996. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da
Bahia, Bahia, 1996. Available at:
https://ppgh.ufba.br/sites/ppgh.ufba.br/files/1996._matta_alfredo_eurico_rodrigues._casa_pia
_colegio_de_orfaos_de_sao_joaquim._de_recolhido_a_assalariado.pdf. Accessed in: 01 Aug.
2023.
NOVELLI, Giseli. Ensino profissionalizante na cidade de São Paulo: um estudo sobre o
currículo da Escola Profissional Feminina nas décadas de 1910, 1920 e 1930. In: REUNIÃO
ANUAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM
EDUCAÇÃO (ANPED), 27., 2004, Caxambu. Anais [...]. Caxambu, 2004. Available at:
http://27reuniao.anped.org.br/gt09/t0910.pdf. Accessed in: 02 Aug. 2023.
OLIVEIRA, Sueli Teresa de. Escolarização Profissional Feminina, em São Paulo, nos anos
1910/20/30. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de
História, [S.I.], v. 11, p. 57-67, 1994. Available at:
https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/11414. Accessed in: 02 Aug. 2023.
PACHECO, Eliezer Moreira; PEREIRA, Luiz Augusto Caldas; SOBRINHO, Moisés
Domingos. Educação Profissional e Tecnológica: das Escolas de Aprendizes Artífices aos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. T&C Amazônia, Ano VII, n. 16, fev.
de 2009.
PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia da Pesquisa – Abordagem teórico-
prática. 10. ed. rev. e. atual. Campinas, SP: Papírus, 2004.
ROSEMBERG, Fúlvia. Mulheres educadas e a educação de mulheres. In: PINSKY, Carla
Bassanezi; PEDRO, Joana Maria (org.). Nova História das mulheres no Brasil. São Paulo:
Contexto, 2013. p. 333-359.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 2118-B, de 28 de setembro de 1911. Organiza as Escolas
Profissionais da Capital, de acordo com a Lei nº 1214, de 24 de outubro de 1910 e dá-lhes
Márcia Helena Sauaia Guimarães ROSTAS and Liliana Soares FERREIRA
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023014, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18516 17
regulamento. São Paulo-SP, 28 set. 1911. Available at:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1911/decreto-2118B-28.09.1911.html.
Accessed in: 01 Aug. 2023.
SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da politecnia. Revista Trabalho, Educação e Saúde,
Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003. Available at:
https://www.scielo.br/j/tes/a/zLgxpxrzCX5GYtgFpr7VbhG/?format=pdf&lang=pt. Accessed
in: 30 July 2023.
CRediT Author Statement
Acknowledgements: Not applicable.
Funding: Not applicable.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: Not applicable.
Data and material availability: The data and materials used in this work are available for
free access through the Nilo Peçanha Platform, a tool developed by the Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica (Secretary of Professional and Technological
Education, SETEC), providing updated data on academic indicators, budgetary information,
and personnel management. The data are freely accessible (BRASIL, 2023a).
Authors' contributions: Both authors participated in all stages of the research and writing
of the article.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.