Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18164 1
SEGREGAÇÃO HIERÁRQUICA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
SEGREGACIÓN JERÁRQUICA EN LA REDE FEDERAL DE EDUCACIÓN
PROFESIONAL, CIENTÍFICA Y TECNOLÓGICA
HIERARCHICAL SEGREGATION IN THE FEDERAL NETWORK OF
PROFESSIONAL, SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL EDUCATION
Cátia Brito dos S. NUNES1
e-mail: cbsnunes@gmail.com
Jorge García MARÍN2
e-mail: 2022f0035@uesb.edu.br
João Diógenes F. dos SANTOS3
e-mail: cbsnunes@gmail.com
Como referenciar este artigo:
NUNES, C. B. dos S.; MARÍN, J. G.; SANTOS, J. D. F.
dos. Segregação hierárquica na Rede Federal de Educação
Profissional Científica e Tecnológica. Plurais - Revista
Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023023, 2023. e-
ISSN: 2177-5060. DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18164
| Submetido em: 03/08/2023
| Revisões requeridas em: 21/09/2023
| Aprovado em: 25/10/2023
| Publicado em: 30/12/2023
Editoras:
Profa. Dra. Célia Tanajura Machado
Profa. Dra. Kathia Marise Borges Sales
Profa. Dra. Rosângela da Luz Matos
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), Itapetinga – BA – Brasil. Mestra e
Doutoranda em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB),
Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
2
Universidade de Santiago de Compostela (USC), Santiago de Compostela – Espanha. Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA – Brasil. Professor do Departamento de Sociologia da USC
e Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
3
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA – Brasil. Professor da
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Docente do quadro permanente do Programa de Pós-
Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Segregação hierárquica na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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RESUMO: O trabalho tem por objetivo analisar a desigualdade de gênero, especificamente o
mecanismo da segregação hierárquica ou vertical na ocupação dos cargos e funções de
dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a partir de dados
disponíveis na Plataforma Nilo Peçanha, do ano de 2023. A pesquisa utilizou abordagens
qualitativas e quantitativas, selecionando os dados disponíveis dos(as) servidores(as), quais
sejam, idade, sexo, escolaridade e tempo de serviço, para analisar o perfil dos dirigentes da
referida rede de ensino. O estudo indicou que, na ocupação dos cargos de dirigentes, Reitores
(as), Pró-Reitores(as) e Diretores(as) Gerais, existe uma sub-representação feminina, mesmo
quando as mulheres são dotadas de características produtivas idênticas ou superiores às de seus
congêneres do sexo masculino, apontando, assim, também nesta área da administração pública
federal, a consolidação das desigualdades de gênero e a maior ascensão profissional do homem
na medida em que se sobe a escala hierárquica.
PALAVRAS-CHAVE: Segregação hierárquica. Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica.
RESUMEN: El trabajo tiene por objetivo analizar la desigualdad de género, específicamente
el mecanismo de la segregación jerárquica o vertical en la ocupación de los cargos y funciones
de dirigentes de la Rede Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica a partir
de datos disponibles en la Plataforma Nilo Peçanha, del año 2023. La investigación utilizó
enfoques cualitativos y cuantitativos, seleccionando los datos disponibles de los (as) servidores
(as), cuales sean, edad, sexo, escolaridad y tiempo de servicio, para analizar el perfil de los
dirigentes de dicha red de enseñanza. El estudio indicó que, en la ocupación de los cargos de
dirigentes - Rectores (as), Pro-rectores (as) y Directores (as) – existe una sub-representación
femenina, incluso cuando las mujeres están dotadas de características productivas idénticas o
superiores a las de sus congéneres del sexo masculino - apuntando, así, también en esta área
de la administración pública federal, la consolidación de las desigualdades de género y la
mayor ascensión profesional del hombre a medida que se eleva a escala jerárquica.
PALABRAS CLAVE: Segregación jerárquica. Rede Federal de Educación Profesional,
Científica y Tecnológica.
ABSTRACT: This work aims to analyze gender inequality, specifically the mechanism of
hierarchical or vertical segregation in the occupation of positions and functions of leaders in
the Federal Network of Professional, Scientific, and Technological Education, from data
available on the Nilo Peçanha Platform in 2023. The research used qualitative and quantitative
approaches, selecting the available data of the public servants, about age, gender, education,
and time of service, to analyze the profile of the managers who work in the mentioned
educational network. The study indicated that, in the occupation of management positions -
Rectors, Pro-Rectors, and General Directors - there is a female under-representation, even
when the women are endowed with productive characteristics identical or superior to those of
their male counterparts - thus pointing out, that also in this area of federal public
administration, the consolidation of gender inequalities and the greater professional
advancement of men as one moves up the hierarchical ladder.
KEYWORDS: Hierarchical segregation. Federal Network of Professional, Scientific and
Technological Education.
Cátia Brito dos S. NUNES, Jorge García MARÍN, João Diógenes Ferreira dos SANTOS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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Introdução
Este trabalho tem como objeto uma análise da ocupação dos cargos de direção pelos
profissionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT),
a fim de pensar algumas desigualdades de gênero no mundo do trabalho, na atualidade,
considerando as mudanças e permanências existentes na realidade social e econômica.
Houve uma indiscutível ampliação da escolarização e o crescimento da presença e
participação das mulheres no mundo do trabalho. Com isto, as discussões e as lutas por
igualdade de gênero tornaram-se pauta permanente do e no movimento feminista. O enfoque
acadêmico sobre a desigualdade de gênero remonta à década de 1960, quando o movimento
feminista buscou denunciar a segregação política, jurídica, econômica e social em relação à
mulher (Saboya, 2013).
Para um melhor entendimento, devemos recorrer ao conceito de gênero em Scott (1995,
p. 86): “o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças
percebidas entre os sexos e [...] é uma forma primária de dar significado às relações de poder”.
E neste sentido, para Saffioti, essa relação de poder será descrita como gramática sexual ou de
gênero, a qual evidencia uma relação de hierarquização social:
A gramática sexual ou de gênero, que regula as relações entre homens e
mulheres, as relações entre homens e as relações entre mulheres,
especificando as condutas socialmente aceitáveis quanto ao sexo. O gênero é
uma construção social que define o ser mulher e o ser homem. É das noções
de mulher e de homem que nascem as normas que permitem a transformação
de um bebê em um ser feminino ou masculino. O sexo anatômico constitui
uma referência estatística, mas nada impede que um bebê com genitália de
fêmea seja educado como homem e vice-versa (Saffioti, 1997, p. 40).
Esse conceito de gênero desqualifica a ideia de ordem natural dos sexos, desconstruindo
argumentos estritamente biológicos para justificar construções sociais e culturais mantidas por
um sistema de hierarquização nas interações sociais entre homens e mulheres. Um sistema
caracterizado pela supremacia masculina, especificamente no aspecto profissional, consoante
estabelece Bourdieu:
Além disso, embora seja verdade que encontramos mulheres em todos os
níveis do espaço social, suas oportunidades de acesso (seus índices de
representação) decrescem à medida que atingem posições mais raras e mais
elevadas... Assim, em cada nível, apesar dos efeitos de uma superseleção, a
igualdade formal entre os homens e as mulheres tende a dissimular que, sendo
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as coisas em tudo iguais, as mulheres ocupam sempre as posições menos
favorecidas (Bourdieu, 2020, p. 151).
O sociólogo francês ressalta a desigualdade de gênero e o fenômeno de sua dissimulação
pela existência da igualdade formal. A qual podemos verificar plenamente estabelecida no
sistema jurídico brasileiro que enuncia e assegura a igualdade no primeiro inciso do artigo 5º
da Constituição Federal de 1988, mas que sofre reiteradas violações na realidade dos fatos.
Bourdieu, a partir da concepção teórica sobre a dominação masculina, definiu e
caracterizou essa forma de desigualdade de gênero na ocupação dos postos de comando: “A
definição de um cargo, sobretudo de autoridade, inclui todo tipo de capacitações e aptidões
sexualmente conotadas: se tantas posições dificilmente são ocupadas por mulheres é porque
elas são talhadas sob medida para homens” (Bourdieu, 2020, p. 106).
Em 1987, Morrison, White e Van Velsor definiram o “teto de vidro” como a barreira
que existe na parte superior da carreira laboral e que impede as mulheres de alcançar as
categorias mais altas, barreira que de tão sútil é invisível para a grande maioria das pessoas
(Morrison; White; Van Velsor, 1987 apud Gallego-Morón e Matus-López, 2018, p. 210). Mas
que não deixa de ser forte o suficiente para impedir a ascensão das mulheres aos cargos de
primeiro e segundo escalão hierárquico, ou seja, mecanismos sociais imperceptíveis, no
entanto, potentes.
Em 2018, Gallego-Morón e Matus-López analisaram os avanços teóricos e as evidências
científicas sobre o teto de vidro nas universidades espanholas para contribuir com uma reflexão
sobre o diagnóstico e as causas que o originam a partir da análise da progressão funcional de
docentes. Os autores apontaram aspectos sobre a invisibilidade do problema, baixa aceitação e
recusa à adoção de medidas de discriminação positiva. Cumpre registrar que quase toda a
bibliografia revisada aponta a baixa participação das mulheres em cargos mais altos, apesar de
a área da educação ser considerada uma atividade feminilizada:
Casi la totalidad de la bibliografía revisada coincide al señalar la
feminización de la educación, comparándolo con la baja participación de las
mujeres en los puestos más altos de la categoría profesional, la cátedra, así
como en los órganos de dirección (Gallego-Morón; Matus-López, 2018, p.
215).
No Brasil, a pesquisadora Daniela Verzola Vaz, importante referência no estudo do
tema, apresentou, em 2013, um estudo sobre o mecanismo da segregação vertical (ou
hierárquica) nos setores públicos. Vaz realiza um levantamento de outros estudos que
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abordaram a segregação vertical e também valida o uso do termo “teto de vidro”, em referência
aos processos que se desenvolvem no ambiente de trabalho e que favorecem a ascensão
profissional dos homens e consolidam a manutenção das mulheres em posições mais
subordinadas.
Acco, Bernardes e Moura (1998) consideram que essa situação de desigualdade de
participação das mulheres nas diversas instâncias hierárquicas da administração pública não é
situação peculiar da realidade brasileira, sendo igualmente observado em países como Grã-
Bretanha, Estados Unidos, Austrália e Canadá.
Outro aspecto que deve ser considerado é a concepção do sistema educacional como um
prolongamento dos “determinismos” culturais ditados também pelas classes, o qual resulta em
um processo de reprodução e inculcação das desigualdades de gênero pelo sistema de ensino
(Bourdieu, 2020, 2014). E, desta forma, conforme estabeleceu Bourdieu, “a escola continua a
transmitir os pressupostos da representação patriarcal sobretudo, talvez, os que estão inscritos
em suas próprias estruturas hierárquicas, todas sexualmente conotadas” (Bourdieu, 2020, p
142).
Após a busca e revisão bibliográfica sobre o tema, identificou-se que os estudos sobre
desigualdades de gênero na carreira acadêmica focaram predominantemente nas universidades
públicas, deixando de abordar a situação dos Institutos Federais e sua respectiva rede
(RFEPCT). Portanto, a análise realizada neste trabalho visa destacar a falta de paridade e,
consequentemente, a ausência de igualdade de condições no acesso aos cargos de direção dentro
da RFEPCT.
Para isso, realizamos diversas buscas na Plataforma Nilo Peçanha (PNP
4
), onde é
possível coletar dados estatísticos oficiais sobre os servidores públicos federais da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A plataforma apresenta dados, de forma
interativa, com a finalidade de atender aos princípios de ampliação da transparência junto aos
diferentes públicos, instituições, órgãos de controle, comunidade estudantil e imprensa. Os
dados de gestão de pessoas contidos na Plataforma Nilo Peçanha são extraídos do Sistema
Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) dos servidores públicos federais. E os últimos
dados disponíveis são referentes a abril de 2023, conforme informado na PNP.
4
Consoante a descrição contida na referida plataforma, consiste em um ambiente virtual, que a partir de 2018,
trata-se da validação e disseminação das estatísticas oficiais sobre a Rede Federal de Educação Profissional
Científica e Tecnológica (RFEPCT), e que são monitorados pela Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da educação (SETEC/MEC). (https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp).
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O enfoque metodológico desta pesquisa exploratória é de natureza quali-quantitativa,
pois os dados contidos da Plataforma Nilo Peçanha foram buscados, utilizados e analisados à
luz de artigos científicos, periódicos e livros. Desta forma, segundo Gatti:
[...] ambas as abordagens podem ser consideradas complementares muito mais
do que antagônicas, visto que os métodos [...] que se traduzem por números
podem ser muito úteis na compreensão de diversos problemas educacionais.
Mais ainda, a combinação deste tipo de dados com dados oriundos de
metodologias qualitativas pode vir a enriquecer a compreensão de eventos,
atos, processos. As duas abordagens demandam, no entanto, o esforço de
reflexão do pesquisador para dar sentido ao material levantado e analisado
(Gatti, 2004, p. 13).
Buscando alcançar o objetivo, selecionamos os dados disponíveis sobre alguns aspectos
para que possamos analisar o perfil dos dirigentes da RFEPCT, quais sejam, idade, sexo,
escolaridade e tempo de serviço, ressaltando que, nas opções de consultas disponíveis na PNP,
não estão disponibilizados dados que forneçam informações sobre a identidade racial. Isto
limita uma análise de interseccionalidade que seria de extrema relevância para realizar uma
abordagem que possibilitasse o entrecruzamento das categorias de gênero e raça, de forma
conjunta. Além de limitar a análise, podemos afirmar que essa opção por não extrair tais dados
do SIAPE para a PNP desvela uma posição política que não considera relevante retratar, nas
informações da gestão de pessoas, dados exatos sobre a raça/cor dos(as) servidores(as).
É importante mencionar que a opção disponível para consultar os dados referentes ao
perfil dos dirigentes não dispõe de filtro ou opção de escolha para analisar os dados de cada
instituição, ou seja, só existem os dados dos dirigentes de forma global, sem especificação por
Instituto Federal. Nesta aba de busca, as informações disponíveis são sobre os cargos e as
funções comissionadas. E, dentro dessa opção de dados, a plataforma apresenta possibilidades
de uma primeira seleção de filtros sobre as funções, na mencionada ordem de apresentação:
sigla, descrição da função, nome do cargo, cargo ou função, tipo de cargo, escolaridade, tempo
de serviço, sexo, faixa etária, carreira e cargo efetivo.
A segunda alternativa de filtro sobre esses dados, nesta aba de busca, apresenta a opção
de selecionar o tipo de função gratificada, na respectiva ordem de apresentação: FG-0004, FG-
0005, FG-0006, FG-0007, FG-0008, FCC001, CD-001, CD-002, CD-003, CD-004, FG-0001,
FG-0002 e FG-0003
5
. Ainda é possível aplicar três opções de filtros gerais sobre os dados, de
5
As funções comissionadas são caracterizadas pela grafia de FC ou FG, seguida da respectiva numeração. E os
cargos de direção são caracterizados pela grafia CD, também seguida da respectiva numeração. As numerações
correspondem de forma decrescente à hierarquia referente à responsabilidade da função comissionada ou cargo de
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maneira que possam ser apresentados em forma de gráfico, quais sejam, vínculo (ativo ou
inativo), sexo (masculino ou feminino) e cargo ou função (função comissionada ou cargo de
direção).
A segregação hierárquica na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica
Em 2008, os Institutos Federais foram criados por meio da agregação/transformação de
antigas instituições profissionais. Segundo a Lei de criação, os Institutos devem constituir-se
como centros de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas,
em particular, e qualificar-se como referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas
instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização aos docentes, Lei
n.º 11.892/08 (Brasil, 2008, art. 6º).
O texto legal mencionado alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas
disposições sobre o ensino profissional técnico e também destaca que os Institutos têm como
proposta realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o
cooperativismo e promover a produção e a transferência de tecnologias sociais. Devem, ainda,
orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos
produtivos, sociais e culturais locais, a partir de mapeamento das potencialidades de
desenvolvimento socioeconômico e cultural em cada Instituto Federal (Brasil, 2008).
Podemos destacar que, nos anos de 2003 a 2014, houve ampliação da rede de ensino
técnico federal, com a criação de 422 unidades de ensino, situação diversa do período
compreendido entre 1909 e 2002, ao longo do qual foram criadas 140 unidades
6
. Percebe-se
que essa ênfase obedeceu a uma política governamental, já que, nesse período, o país esteve
sob sucessivas administrações do mesmo agrupamento político, o Partido dos Trabalhadores
(PT).
A Rede Federal, desde 2019, está composta por 38 Institutos Federais, 2 Centros
Federais de Educação Tecnológica (Cefet), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro II.
Considerando os respectivos campi associados a estas instituições federais, tem-se ao todo 661
unidades distribuídas entre as 27 unidades federativas do país.
direção, bem como do respectivo valor que será acrescido à remuneração do ocupante da função ou cargo de
direção – sendo a maior, portanto, a definida como 0001.
6
http://portal.mec.gov.br/setec-programas-e-acoes/expansao-da-rede-federal. Acesso em: 24 jul. 2023.
Segregação hierárquica na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Para realizar a análise da presença feminina nos postos de direção da RFEPCT, é
importante termos como ponto de partida a comparação dessa presença das mulheres no total
de servidores(as) efetivos(as) da RFEPCT, exatamente porque estaremos considerando a forma
de ingresso no serviço público federal, qual seja, o concurso público, que é, portanto, um
método mais objetivo, impessoal e transparente de seleção. E tendo como referência-base a
possibilidade de igualdade de acesso inerente a esta forma de ingresso, levando-se em conta
que esta é a condição inicial para a ocupação destes cargos de direção, que são exclusivos para
servidores(as) de carreira.
Assim, a partir dos dados coletados, consideramos uma situação ou condição numérica
de relativa paridade, em relação ao gênero, no quantitativo de servidores(as) efetivos(as) da
RFEPCT. Conforme dados do ano de abril de 2023, disponíveis na PNP, são 46.327 do sexo
masculino e 37.135 do sexo feminino (ver Figura 1 e 2). Ou seja, 55,51% dos cargos efetivos e
ativos são ocupados por homens, enquanto 44,49% são preenchidos por mulheres.
Desse modo, conforme informamos como opção de filtro para escolha de apresentação
dos dados, passamos a analisar a composição da escolaridade destes(as) servidores(as) pelo
filtro de sexo.
Figura 1 – Imagem da PNP – cargos efetivos do sexo masculino
Fonte: Tela da Plataforma Nilo Peçanha.
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O recorte da aplicação da opção de filtro por sexo masculino (ver Figura 1) evidencia
um perfil etário, em sua maior parte, entre 25 e 44 anos de idade. Além disso, 56,17% dos
servidores têm o ensino superior como o maior grau de escolaridade, enquanto
aproximadamente 37,67% têm cursos em nível de pós-graduação stricto sensu.
O recorte da aplicação da opção de filtro por sexo feminino (ver Figura 2) evidencia um
perfil etário no qual predomina a faixa etária entre 30 e 39 anos de idade. Os dados mostram
que 57,75% das servidoras têm o ensino superior como o maior grau de escolaridade, enquanto
aproximadamente 37,85% têm cursos em nível de pós-graduação stricto sensu.
Figura 2 – Imagem da PNP – cargos efetivos do sexo feminino
Fonte: Tela da Plataforma Nilo Peçanha.
Nesta comparação, não se observam grandes disparidades nos quantitativos,
escolaridade e idade entre os servidores e servidoras. Notavelmente, em relação à qualificação
por meio de cursos de graduação e pós-graduação, as mulheres apresentam uma formação
acadêmica cerca de dois pontos percentuais mais elevada do que a dos homens. Em seguida,
procede-se à análise da presença feminina nos cargos de dirigentes, os quais possuem caráter
provisório e são exclusivamente ocupados por servidores efetivos de carreira.
Para realizar a análise dos(as) dirigentes, utilizamos o filtro do cargo de direção,
mencionado na parte introdutória. Como existem 13 modalidades de funções e cargos
comissionados, restringimos a análise ao conceito de dirigentes definido pela Lei de criação
dos Institutos Federais (Brasil, 2008), que estabelece no Art. 10, § 2º, a estrutura organizacional
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e a composição do Colégio de Dirigentes: “O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será
composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que
integram o Instituto Federal”.
Assim, utilizamos os filtros do tipo de função gratificada CD-0001, a qual corresponde
à remuneração acrescida ao salário do(a) servidor(a) que ocupa o cargo de dirigente máximo
dos Institutos Federais, qual seja, o cargo de Reitor(a). E, também, o filtro de função gratificada
CD-0002, que corresponde à remuneração acrescida ao salário dos(as) servidores(as) que
ocupam os cargos de Pró-Reitores(as) e Diretores(as) Gerais, que, na escala de hierarquia, são
os cargos imediatamente abaixo do cargo de dirigente máximo.
A referida Lei estabelece a forma de escolha e os requisitos para a ocupação do cargo
de Reitor(a):
Art. 12. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para
mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de
consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se
o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um
terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um
terço) para a manifestação do corpo discente.
§ 1º Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o
Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo
exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que
atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
I - possuir o título de doutor; ou
II – estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado
da Carreira do Magistério Superior.
§ 2º O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse
prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela
destituição ou vacância do cargo (Brasil, 2008).
Assim, segundo os dados coletados, a rede federal tem 39 cargos de dirigentes ocupados
por 24 servidores e apenas 15 servidoras (ver Figura 3 e 4). Ou seja, 61,54% dos cargos de
dirigentes máximos dos Institutos Federais são ocupados por homens.
Conforme os dados extraídos da PNP (ver Figura 3 e 4), podemos verificar que, dos 24
Reitores, a maior parte tem até dois anos de efetivo exercício, mais da metade estão na faixa
etária entre 45 e 54 anos, e 50% têm qualificação de pós-graduação stricto sensu, portanto,
acima do mínimo exigido como requisito para ocupar o cargo. Quanto às mulheres que ocupam
do cargo de Reitoras (o percentual de 38,46%), a maior parte tem até quatro anos de efetivo
exercício, metade estão na faixa etária de 50 a 54 anos, e 53,36% têm qualificação superior ao
requisito mínimo de escolaridade para o cargo.
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Figura 3 – Imagem da PNP – cargos CD-0001, sexo masculino
Fonte: Tela da Plataforma Nilo Peçanha.
Aqui são destacadas algumas diferenças significativas na comparação dos dados entre
reitores e reitoras: os homens apresentam um percentual menor de qualificação acadêmica e
alcançam o cargo de dirigente máximo com menos tempo de serviço e em idade inferior àquelas
mulheres que ocupam o cargo de Reitoras.
Figura 4 – Imagem da PNP – cargos CD-0001, sexo feminino
Fonte: Tela da Plataforma Nilo Peçanha.
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Seguindo no levantamento dos dados, analisaremos os ocupantes dos cargos de Pró-
Reitores(as) e Diretores(as) Gerais, os quais, segundo a legislação, têm requisitos equivalentes
quanto ao vínculo ser de cargo efetivo e o nível de escolaridade mínimo de curso superior:
Art. 11, § 1º Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de
cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da
Carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5
(cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação
profissional e tecnológica.
Art. 13, § 1º Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus os
servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo
de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o
mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de
educação profissional e tecnológica e que se enquadrem em pelo menos uma
das seguintes situações:
I - preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de Reitor do
Instituto Federal;
II - possuir o mínimo de 2 (dois) anos de exercício em cargo ou função de
gestão na instituição; ou
III - ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício
de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública (Brasil,
2008).
Os ocupantes dos cargos de Pró-Reitores(as) são escolhidos por quem estiver na posição
de dirigente máximo, os(as) Reitores(as). Já os cargos de Diretores(as) Gerais deverão ser
eleitos(as) pela comunidade de discentes, docentes e técnicos(as) administrativos(as) dos
Campi, exceto na situação dos Campi em processo de implantação, uma vez que, nestes casos,
a consulta para o cargo deve ser realizada após cinco anos de efetivo funcionamento do Campus.
Nesta situação, o dirigente máximo é que fará a escolha, nos termos do Art. 13 do Decreto n.º
6.986/2009.
Assim, segundo os dados coletados, a rede federal tem 759 cargos destes dirigentes, dos
quais 567 são do sexo masculino e apenas 192 são do sexo feminino (ver Figura 5 e 6). Ou seja,
apenas 25,30% dos cargos de Diretores(as) Gerais e Pró-Reitores(as) são ocupados por
mulheres. A situação de relativa paridade, anteriormente apresentada, verificada no total de
servidores(as) efetivos(as), desparece completamente quando vamos analisar a ocupação dos
cargos de dirigentes.
Conforme os dados constantes na figura 5, a maior parte dos ocupantes destes cargos do
sexo masculino estão nas faixas entre 30 e 44 anos, têm até quatro anos como tempo de serviço
e 50,27% possuem qualificação com curso de nível em pós-graduação stricto sensu.
Cátia Brito dos S. NUNES, Jorge García MARÍN, João Diógenes Ferreira dos SANTOS
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Figura 5 – Imagem da PNP – cargos CD-0002, sexo masculino
Fonte: Tela da Plataforma Nilo Peçanha.
Enquanto isso, as ocupantes mulheres concentram-se na faixa etária entre 35 e 49 anos,
também proporcionalmente até quatro anos de tempo de serviço e apresentam,
aproximadamente, percentual maior quanto à qualificação. Ou seja, 51,04% têm qualificação
com curso de nível em pós-graduação stricto sensu. Desta forma, as 192 mulheres que ocupam
estes cargos de dirigentes têm maior idade e melhor qualificação acadêmica do que os 567
homens que ocupam estes cargos, sendo o único índice equivalente em ambos os gêneros
apenas o tempo de serviço.
Segregação hierárquica na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Figura 6 – Imagem da PNP – cargos CD-0002, sexo feminino
Fonte: Tela da Plataforma Nilo Peçanha.
Os dados evidenciam e confirmam a dificuldade de ascensão feminina aos cargos de
direção no âmbito da RFEPCT, especificamente aos cargos de dirigentes, Reitor(a), Pró-
Reitores(as) e Diretores(as) Gerais dos Campi. E, conforme a análise dos dados disponíveis,
verificamos que, nos dados sobre qualificação acadêmica e tempo de serviço, não existem
diferenças significativas que possam justificar, por exemplo, em razão dos requisitos legais, a
disparidade de representatividade de gênero na ocupação dos cargos de direção.
Podemos perceber que as mulheres pertencentes ao segmento do serviço público federal,
na área de educação técnica e profissionalizante, estão expostas às desigualdades em razão de
gênero, justamente em função da presença delas nos mais variados espaços sociais. Dito de
outra forma, o acesso aos cargos públicos não assegura condição de igualdade no acesso aos
postos de comando.
Sobre as causas da segregação hierárquica, no estudo realizado por Lombardi (2006),
são identificados alguns fatores que explicariam alguns aspectos da desigualdade de gênero nas
organizações: 1) a vigência de estratégias empresariais que colocam obstáculos à ascensão das
mulheres; 2) a existência de espaços informais de trocas entre colegas dos quais as mulheres
são excluídas; 3) a exigência de maior disponibilidade de tempo para trabalho, que em alguns
casos dificulta a conciliação entre a vida profissional e a familiar; e 4) a resistência feminina a
assumir postos de comando em ambientes majoritariamente masculinos.
Cátia Brito dos S. NUNES, Jorge García MARÍN, João Diógenes Ferreira dos SANTOS
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Por sua vez, o estudo realizado em universidades espanholas, mencionado na parte
introdutória, afirma:
No existe acuerdo en los obstáculos existentes ni en la tipología que se realiza
de éstos. El resultado que se obtiene de la revisión es un amplio listado de
causas a distintos niveles (personal, familiar, organizacional y social) que
obstaculizan el ascenso de las mujeres, pero sin diferenciar en la importancia
de cada una ni en la particularidad de la universidad como entorno
diferenciado del mercado de trabajo. Así, las causas terminan siendo más o
menos las mismas que se encuentran en los estudios de discriminación de
género en el mercado laboral (Gallego-Morón; Matus-López, 2018, p. 222).
Assim, podemos compreender, segundo o referido estudo, que não existe consenso
acerca das causas distintas que possam explicar as situações de desigualdade de gênero nos
ambientes de trabalho, mas existe uma relação de causas possíveis (pessoal, familiar,
organizacional e social), por exemplo, também conforme anteriormente mencionado no estudo
de Lombardi. E que as causas relacionadas por estudos e pesquisas sobre a situação e as
particularidades do ambiente acadêmico terminam sendo semelhantes às mencionadas em
estudos sobre o tema no mercado de trabalho.
As barreiras mais recorrentes e citadas pelas docentes espanholas dizem respeito à
dificuldade de conciliação entre a vida laboral, pessoal e social, associada à existência de
processos de cooptação no sistema universitário (Gallego-Morón; Matus-López, 2018).
No mesmo entendimento, conforme Biroli (2018, p. 26): “No ‘patriarcado público’,
Estado e mercado de trabalho passariam a ser as dimensões em que as coerções se organizam e
se institucionalizam. Novas formas de inclusão seriam acompanhadas de formas também
renovadas de opressão e controle”. Ou seja, as relações patriarcais apenas se estenderam para
além da esfera privada e alcançaram os espaços públicos, inclusive, conforme está demonstrado
neste trabalho, tal fenômeno também se reproduz nos espaços considerados privilegiados
quanto à isonomia, à transparência de acesso (concurso público) e à qualificação acadêmica do
quadro de profissionais.
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Considerações finais
Ressaltamos uma limitação que impossibilitou a análise da interseccionalidade: a
necessidade de aperfeiçoamento da Plataforma (PNP) com a inclusão de informações sobre a
identidade racial dos (as) servidores (as).
Evidencia-se que, também na RFEPCT, a paridade de gênero diminui à medida que se
avança nas posições de comando. Assim, predomina o papel social dominante do masculino,
até mesmo em locais privilegiados de produção do conhecimento, como os institutos federais
de educação, ciência e tecnologia. Observa-se que a presença feminina, que constitui 44,49%
do total de servidores(as) efetivos(as), reduz-se para 38,46% e, em seguida, para 25,30% do
total de dirigentes, mesmo quando as mulheres possuem características produtivas idênticas ou
superiores às de seus colegas do sexo masculino. Dessa forma, consolidam-se as desigualdades
de gênero e a ascensão profissional dos homens, tanto nos cargos providos mediante eleição
quanto nos cargos de livre nomeação e exoneração.
Assim, os dados da RFEPCT mostram a mesma realidade de outras pesquisas e a
situação de outras áreas da administração pública brasileira. Mesmo com uma presença
feminina quase igualitária na composição do conjunto de servidores(as) efetivos(as), há sub-
representação dessas mulheres nos cargos de comando das instituições federais de educação.
Enfim, esta sub-representação resulta, consequentemente, na ausência de participação feminina
nas esferas de poder, de decisão, de prestígio e de melhores remunerações.
Esta análise também evidenciou a necessidade de mais estudos aprofundados sobre as
particularidades e causas específicas da manifestação da desigualdade de gênero na ocupação
dos cargos de dirigentes da RFEPCT.
Cátia Brito dos S. NUNES, Jorge García MARÍN, João Diógenes Ferreira dos SANTOS
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em: 22 jul. 2023.
Cátia Brito dos S. NUNES, Jorge García MARÍN, João Diógenes Ferreira dos SANTOS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18164 19
CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Agradeço à Givanildo Brito Nunes pela preciosa colaboração e aos
estimados orientadores Jorge Garcia Marin e João Diógenes Ferreira dos Santos pela
generosidade neste percurso da realização da pesquisa no Curso de Doutorado.
Financiamento: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: O estudo foi conduzido dentro dos padrões éticos com base na análise de
dados disponíveis na Plataforma Nilo Peçanha. O projeto de pesquisa foi submetido à
apreciação e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do
Sudoeste (CAAE: 74902023.6.0000.0055).
Disponibilidade de dados e material: Os dados estão publicamente disponíveis na
Plataforma Nilo Peçanha. Consoante a descrição contida na referida plataforma, que
consiste em um ambiente virtual, que apresenta, valida e dissemina das estatísticas oficiais
sobre a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT) e que
são monitorados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
educação (SETEC/MEC). (https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp).
Contribuições dos autores: Cátia Brito dos Santos Nunes, pesquisadora principal,
contribuição criativa e substancial, coleta, análise e interpretação dos dados e redação do
texto. Jorge Garcia Marin, realizou contribuições intelectuais, supervisão, apreciação e
correção da pesquisa e do texto; João Diógenes Ferreira dos Santos, realizou supervisão,
apreciação e correção com sugestões e contribuições nas análises dos dados.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18164 1
HIERARCHICAL SEGREGATION IN THE FEDERAL NETWORK OF
PROFESSIONAL, SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL EDUCATION
SEGREGAÇÃO HIERÁRQUICA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
SEGREGACIÓN JERÁRQUICA EN LA REDE FEDERAL DE EDUCACIÓN
PROFESIONAL, CIENTÍFICA Y TECNOLÓGICA
Cátia Brito dos S. NUNES1
e-mail: cbsnunes@gmail.com
Jorge García MARÍN 2
e-mail: 2022f0035@uesb.edu.br
João Diógenes F. dos SANTOS3
e-mail: cbsnunes@gmail.com
How to reference this paper:
NUNES, C. B. dos S.; MARÍN, J. G.; SANTOS, J. D. F.
dos. Hierarchical segregation in the Federal Network of
Professional, Scientific and Technological Education.
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00,
e023023, 2023. e-ISSN: 2177-5060. DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18164
| Submitted: 03/08/2023
| Revisions required: 21/09/2023
| Approved: 25/10/2023
| Published: 30/12/2023
Editors:
Prof. Dr. Célia Tanajura Machado
Prof. Dr. Kathia Marise Borges Sales
Prof. Dr. Rosângela da Luz Matos
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Federal Institute of Education, Science and Technology Baiano (IF Baiano), Itapetinga – BA – Brazil. Master's
and Doctoral degree candidate in Memory: Language and Society at the State University of Southwest Bahia
(UESB), Administrative Assistant at the Federal Institute of Education, Science and Technology Baiano.
2
University of Santiago de Compostela (USC), Santiago de Compostela – Spain. State University of Southwest
Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA – Brazil. Professor in the Department of Sociology at USC and
collaborating professor in the Graduate Program in Memory: Language and Society at the State University of
Southwest Bahia (UESB).
3
State University of Southwest Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA – Brazil. Professor at the State
University of Feira de Santana (UEFS). A permanent faculty member in the Graduate Program in Memory:
Language and Society at the State University of Southwest Bahia (UESB).
Hierarchical segregation in the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18164 2
ABSTRACT: This work aims to analyze gender inequality, specifically the mechanism of
hierarchical or vertical segregation in the occupation of positions and functions of leaders in
the Federal Network of Professional, Scientific, and Technological Education, from data
available on the Nilo Peçanha Platform in 2023. The research used qualitative and quantitative
approaches, selecting the available data of the public servants, about age, gender, education,
and time of service, to analyze the profile of the managers who work in the mentioned
educational network. The study indicated that, in the occupation of management positions -
Rectors, Pro-Rectors, and General Directors - there is a female under-representation, even when
the women are endowed with productive characteristics identical or superior to those of their
male counterparts - thus pointing out, that also in this area of federal public administration, the
consolidation of gender inequalities and the greater professional advancement of men as one
moves up the hierarchical ladder.
KEYWORDS: Hierarchical segregation. Federal Network of Professional, Scientific and
Technological Education.
RESUMO: O trabalho tem por objetivo analisar a desigualdade de gênero, especificamente o
mecanismo da segregação hierárquica ou vertical na ocupação dos cargos e funções de
dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a partir de
dados disponíveis na Plataforma Nilo Peçanha, do ano de 2023. A pesquisa utilizou
abordagens qualitativas e quantitativas, selecionando os dados disponíveis dos(as)
servidores(as), quais sejam, idade, sexo, escolaridade e tempo de serviço, para analisar o perfil
dos dirigentes da referida rede de ensino. O estudo indicou que, na ocupação dos cargos de
dirigentes, Reitores (as), Pró-Reitores(as) e Diretores(as) Gerais, existe uma sub-
representação feminina, mesmo quando as mulheres são dotadas de características produtivas
idênticas ou superiores às de seus congêneres do sexo masculino, apontando, assim, também
nesta área da administração pública federal, a consolidação das desigualdades de gênero e a
maior ascensão profissional do homem na medida em que se sobe a escala hierárquica.
PALAVRAS-CHAVE: Segregação hierárquica. Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica.
RESUMEN: El trabajo tiene por objetivo analizar la desigualdad de género, específicamente
el mecanismo de la segregación jerárquica o vertical en la ocupación de los cargos y funciones
de dirigentes de la Rede Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica a partir
de datos disponibles en la Plataforma Nilo Peçanha, del año 2023. La investigación utilizó
enfoques cualitativos y cuantitativos, seleccionando los datos disponibles de los (as) servidores
(as), cuales sean, edad, sexo, escolaridad y tiempo de servicio, para analizar el perfil de los
dirigentes de dicha red de enseñanza. El estudio indicó que, en la ocupación de los cargos de
dirigentes - Rectores (as), Pro-rectores (as) y Directores (as) – existe una sub-representación
femenina, incluso cuando las mujeres están dotadas de características productivas idénticas o
superiores a las de sus congéneres del sexo masculino - apuntando, así, también en esta área
de la administración pública federal, la consolidación de las desigualdades de género y la
mayor ascensión profesional del hombre a medida que se eleva a escala jerárquica.
PALABRAS CLAVE: Segregación jerárquica. Rede Federal de Educación Profesional,
Científica y Tecnológica.
Cátia Brito dos S. NUNES, Jorge García MARÍN and João Diógenes Ferreira dos SANTOS
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2177-5060
DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18164 3
Introduction
This study aims to analyze the occupation of leadership positions by professionals
within the Federal Network of Professional, Scientific, and Technological Education
(RFEPCT), in order to examine gender inequalities in the contemporary workplace, considering
the changes and continuities in social and economic realities.
There has been an undeniable increase in educational attainment and the growing
presence and participation of women in the workforce. As a result, discussions and struggles
for gender equality have become a permanent agenda within the feminist movement. Academic
focus on gender inequality dates back to the 1960s, when the feminist movement sought to
expose political, legal, economic, and social segregation against women (Saboya, 2013).
For a better understanding, we turn to Scott's (1995, p. 86, our translation) concept of
gender: "Gender is a constitutive element of social relationships based on perceived differences
between the sexes and [...] is a primary way of signifying power relations." In this sense, Saffioti
describes this power relation as a sexual or gender grammar, which highlights a social
hierarchy:
The sexual or gender grammar, which regulates relations between men and
women, relations among men, and relations among women, specifies socially
acceptable conduct regarding sex. Gender is a social construct defining being
a woman and a man. It is from the notions of woman and man that norms arise
that allow the transformation of a baby into a female or male being.
Anatomical sex serves as a statistical reference, but nothing prevents a baby
with female genitalia from being raised as male and vice versa (Saffioti, 1997,
p. 40, our translation).
This concept of gender undermines the idea of a natural order of the sexes,
deconstructing strictly biological arguments to justify social and cultural constructions
maintained by a system of hierarchy in social interactions between men and women. A system
characterized by male supremacy, as Bourdieu establishes:
Moreover, while it is true that we find women at all levels of social space,
their opportunities for access (their rates of representation) decrease as they
reach rarer and more elevated positions... Thus, at each level, despite the
effects of an over-selection, formal equality between men and women tends
to disguise the fact that, all things being equal, women always occupy the less
favored positions (Bourdieu, 2020, p. 151, our translation).
Hierarchical segregation in the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education
Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, e023023, 2023. e-ISSN: 2177-5060
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The French sociologist highlights gender inequality and the phenomenon of its
concealment through the existence of formal equality. This can be fully observed in the
Brazilian legal system, which proclaims and guarantees equality in the first clause of Article 5
of the Federal Constitution of 1988, yet suffers repeated violations in reality.
Bourdieu, from the theoretical conception of male domination, defined and
characterized this form of gender inequality in the occupation of leadership positions: "The
definition of a position, especially one of authority, includes all sorts of capacities and skills
that are sexually connoted: if so many positions are hardly occupied by women, it is because
they are custom-made for men" (Bourdieu, 2020, p. 106, our translation).
In 1987, Morrison, White, and Van Velsor defined the "glass ceiling" as the barrier that
exists at the top of the career ladder, preventing women from reaching the highest positions—
a barrier so subtle that it is invisible to the vast majority of people (Morrison; White; Van
Velsor, 1987 apud Gallego-Morón e Matus-López, 2018, p. 210). However, it is still strong
enough to prevent women from ascending to top-tier hierarchical positions, representing
imperceptible yet potent social mechanisms.
In 2018, Gallego-Morón and Matus-López analyzed the theoretical advances and
scientific evidence on the glass ceiling in Spanish universities to contribute to a reflection on
the diagnosis and causes of this phenomenon, based on the analysis of the functional
progression of faculty members. The authors highlighted aspects such as the invisibility of the
problem, low acceptance, and refusal to adopt affirmative action measures. It is worth noting
that almost all the reviewed literature points to the low participation of women in higher
positions, despite education being considered a feminized field.
Casi la totalidad de la bibliografía revisada coincide al señalar la
feminización de la educación, comparándolo con la baja participación de las
mujeres en los puestos más altos de la categoría profesional, la cátedra, así
como en los órganos de dirección (Gallego-Morón; Matus-López, 2018, p.
215).
In Brazil, researcher Daniela Verzola Vaz, a significant reference in the study of this
topic, presented a study in 2013 on the mechanism of vertical (or hierarchical) segregation in
the public sector. Vaz conducted a survey of other studies that addressed vertical segregation
and validated the use of the term "glass ceiling" in reference to processes that develop in the
workplace, favoring the professional advancement of men while consolidating the maintenance
of women in more subordinate positions.
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Acco, Bernardes, and Moura (1998) consider that this situation of unequal participation
of women in various hierarchical levels of public administration is not unique to the Brazilian
reality, being equally observed in countries such as Great Britain, the United States, Australia,
and Canada.
Another aspect that should be considered is the conception of the educational system as
an extension of the cultural "determinisms" dictated by social classes, resulting in a process of
reproduction and inculcation of gender inequalities by the educational system (Bourdieu, 2020,
2014). As Bourdieu established, "the school continues to transmit the assumptions of patriarchal
representation, perhaps especially those inscribed in its own hierarchical structures, all sexually
connoted" (Bourdieu, 2020, p 142, our translation).
After a thorough literature review on the topic, it was identified that studies on gender
inequalities in academic careers predominantly focused on public universities, neglecting the
situation of Federal Institutes and their respective network (RFEPCT). Therefore, the analysis
conducted in this work aims to highlight the lack of parity and, consequently, the absence of
equal conditions in accessing leadership positions within the RFEPCT.
To achieve this, we conducted various searches on the Nilo Peçanha Platform (PNP
4
),
which allows the collection of official statistical data on federal public servants within the
Federal Network of Professional, Scientific, and Technological Education. The platform
presents data interactively, aiming to enhance transparency for different audiences, institutions,
control bodies, the student community, and the press. The personnel management data available
on the Nilo Peçanha Platform are extracted from the Integrated Personnel Administration
System (SIAPE) of federal public servants. The most recent data available are from April 2023,
as stated on the PNP.
The methodological approach of this exploratory research is both qualitative and
quantitative, as the data from the Nilo Peçanha Platform were retrieved, utilized, and analyzed
in the context of scientific articles, journals, and books. According to Gatti:
Both approaches can be considered complementary rather than antagonistic,
as methods [...] represented by numbers can be very useful in understanding
various educational issues. Moreover, the combination of this type of data
with data derived from qualitative methodologies can enrich the
understanding of events, actions, and processes. Both approaches, however,
4
According to the description contained in the aforementioned platform, it consists of a virtual environment, which,
as of 2018, is the validation and dissemination of official statistics on the Federal Network for Scientific and
Technological Professional Education (RFEPCT), and which are monitored by the Secretariat of Professional and
Technological Education of the Ministry of Education (SETEC/MEC) (https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp).
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require the researcher's reflective effort to make sense of the collected and
analyzed material (Gatti, 2004, p. 13, our translation).
In pursuit of this objective, we selected available data on various aspects to analyze the
profile of RFEPCT leaders, including age, gender, education level, and years of service. It is
important to note that the available query options on the PNP do not provide data on racial
identity. This limitation restricts an intersectional analysis that would be highly relevant for a
comprehensive approach that intersects gender and race categories. Beyond limiting the
analysis, this decision not to extract such data from SIAPE for the PNP reveals a political stance
that does not consider it important to reflect accurate race/color information of the employees
in personnel management data.
It is also worth mentioning that the available option to query data related to the profile
of leaders does not include filters or choices to analyze data from each institution individually.
Instead, the data for leaders is presented globally, without specification by Federal Institute. In
this search tab, the available information pertains to positions and commissioned functions.
Within this data option, the platform offers initial filter selections regarding functions, presented
in the following order: acronym, function description, job title, position or function, position
type, education level, years of service, gender, age group, career, and permanent position.
The second filter option for this data in this search tab provides the selection of the type
of gratified function, presented in the following order: FG-0004, FG-0005, FG-0006, FG-0007,
FG-0008, FCC001, CD-001, CD-002, CD-003, CD-004, FG-0001, FG-0002, and FG-0003
5
.
Additionally, it is possible to apply three general filter options on the data, allowing it to be
presented in graphical form, namely, employment status (active or inactive), gender (male or
female), and position or function (commissioned function or leadership position).
5
The commissioned functions are characterized by the spelling of FC or FG, followed by the respective number.
Management positions are characterized by the spelling CD, followed by the respective number. The numbers
correspond in descending order to the hierarchy, referring to the responsibility of the commissioned function or
management position, as well as the respective value that will be added to the remuneration of the person
occupying the function or management position - the highest being, therefore, defined as 0001.
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Hierarchical Segregation in the Federal Network of Professional, Scientific, and
Technological Education
In 2008, the Federal Institutes were established through the aggregation/transformation
of former professional institutions. According to the creation law, the Institutes are intended to
become centers of excellence in the provision of science education in general and applied
sciences in particular. They are to qualify as references in supporting the provision of science
education in public educational institutions, offering technical training and updating to teachers,
as stipulated by Law No. 11.892/08 (Brasil, 2008, art. 6º).
The mentioned legal text amended the Law of Guidelines and Bases of National
Education regarding technical professional education. It also highlights that the Institutes are
proposed to conduct and stimulate applied research, cultural production, entrepreneurship,
cooperativism, and promote the production and transfer of social technologies. Furthermore,
they must guide their educational offerings to benefit the consolidation and strengthening of
local productive, social, and cultural arrangements, based on mapping the socio-economic and
cultural development potential of each Federal Institute (Brasil, 2008).
From 2003 to 2014, there was a significant expansion of the federal technical education
network, with the creation of 422 new teaching units, in contrast to the period from 1909 to
2002, during which only 140 units
6
were established. This expansion reflects a governmental
policy, as the country was governed by successive administrations of the same political group,
the Workers' Party (PT), during that time.
As of 2019, the Federal Network comprises 38 Federal Institutes, 2 Federal Centers for
Technological Education (Cefet), the Federal University of Technology - Paraná (UTFPR), 22
technical schools affiliated with federal universities, and Colégio Pedro II. Including the
associated campuses of these federal institutions, there are a total of 661 units distributed across
the 27 federal units of the country.
To analyze the presence of women in leadership positions within the RFEPCT, it is
crucial to begin by comparing the presence of women among the total number of permanent
staff members in the RFEPCT. Entry into the federal public service is achieved through public
competitive examinations, which are considered more objective, impersonal, and transparent
selection methods. This method inherently offers equal access opportunities, which is the initial
6
http://portal.mec.gov.br/setec-programas-e-acoes/expansao-da-rede-federal. Accessed in: 24 July 2023.
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condition for occupying these leadership positions, as they are exclusively reserved for career
civil servants.
Based on the data collected, we observe a relative gender parity in the number of
permanent staff members in the RFEPCT. According to data from April 2023 available on the
PNP, there are 46,327 male and 37,135 female staff members (see Figures 1 and 2). This means
that 55.51% of permanent and active positions are held by men, while 44.49% are occupied by
women.
Desse modo, conforme informamos como opção de filtro para escolha de apresentação
dos dados, passamos a analisar a composição da escolaridade destes (as) servidores (as) pelo
filtro de sexo.
Figure 1 – Screenshot from PNP – Permanent Positions for Male Staff
Source: Nilo Peçanha Platform Screen.
Applying the male gender filter (see Figure 1) reveals an age profile predominantly
between 25 and 44 years old. Additionally, 56.17% of male staff members have a higher
education degree as their highest level of education, while approximately 37.67% hold
postgraduate degrees (stricto sensu).
Applying the female gender filter (see Figure 2) shows an age profile predominantly
between 30 and 39 years old. The data indicates that 57.75% of female staff members have a
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higher education degree as their highest level of education, while approximately 37.85% hold
postgraduate degrees (stricto sensu).
Figure 2 – Screenshot from PNP – Permanent Positions for Female Staff
Source: Nilo Peçanha Platform Screen.
In this comparison, there are no significant disparities in the numbers, educational
qualifications, and ages between male and female staff members. Notably, women have slightly
higher academic qualifications, with about two percentage points more holding undergraduate
and postgraduate degrees than men. Next, we proceed to analyze the presence of women in
leadership positions, which are temporary and exclusively occupied by permanent career staff.
To conduct the analysis of leaders, we used the leadership position filter mentioned in
the introduction. Given that there are 13 types of commissioned roles and positions, we
restricted our analysis to the concept of leaders as defined by the Law establishing the Federal
Institutes (Brasil, 2008), which stipulates in Article 10, § 2º, the organizational structure and
composition of the Board of Directors: “The Board of Directors, advisory in nature, shall be
composed of the Rector, the Pro-Rectors, and the General Director of each of the campuses that
make up the Federal Institute.”
Thus, we used the filters for the type of remunerated position CD-0001, which
corresponds to the additional salary for the highest leadership position in the Federal Institutes,
the position of Rector. Additionally, we used the filter for the remunerated position CD-0002,
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which corresponds to the additional salary for the positions of Pro-Rectors and General
Directors, which are immediately below the highest leadership position in the hierarchical scale.
The aforementioned law establishes the selection process and requirements for the
position of Rector:
Article 12. Rectors shall be appointed by the President of the Republic for a
term of four (4) years, with the possibility of one reappointment, following a
consultation process with the school community of the respective Federal
Institute, where the votes of the teaching staff, technical-administrative staff,
and student body each carry a weight of one-third (1/3).
§ 1. Eligible candidates for the position of Rector must be faculty members
from the Permanent Active Staff of any campus within the Federal Institute,
provided they have a minimum of five (5) years of service in a federal
institution of professional and technological education and meet at least one
of the following criteria:
I. Possess a doctoral degree; or
II. Hold positions in either DIV or DV Classes of the Teaching Career in
Basic, Technical, and Technological Education, or as an Associate Professor
in the Higher Education Teaching Career.
§ 2. The Rector's term ends either upon completion of the term, or earlier due
to voluntary or compulsory retirement, resignation, dismissal, or vacancy of
the position (Brasil, 2008, our translation).
Thus, according to the collected data, the federal network has 39 leadership positions
occupied by 24 male staff members and only 15 female staff members (see Figures 3 and 4).
This means that 61.54% of the highest leadership positions in the Federal Institutes are held by
men.
According to the data extracted from the PNP (see Figures 3 and 4), we can observe that
among the 24 Rectors, the majority have up to two years of service, more than half are between
the ages of 45 and 54, and 50% hold postgraduate degrees, exceeding the minimum
qualification required for the position. Regarding the women who hold the position of Rector
(accounting for 38.46%), most have up to four years of service, half are between 50 and 54
years old, and 53.36% have qualifications above the minimum educational requirement for the
position.
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Figure 3 – PNP Screenshot – CD-0001 Positions, Male
Source: Nilo Peçanha Platform Screen.
Here, some significant differences are highlighted in the comparison of data between
male and female rectors: men show a lower percentage of academic qualification and reach the
highest leadership position with less service time and at a younger age compared to women
who hold the position of Rector.
Figure 4 – PNP Screenshot – CD-0001 Positions, Female
Source: Nilo Peçanha Platform Screen.
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Continuing with the data collection, we will analyze the occupants of the positions of
Vice Chancellors and Campus Directors, which, according to legislation, have equivalent
requirements regarding the bond being of influential position and the minimum educational
level of higher education:
Article 11, § 1 - Vice Chancellors may be appointed by servers holding a
permanent position in the Teaching Career or a permanent position with a
higher level in the Technical-Administrative Career of the Plan of Technical-
Administrative Positions in Education, provided they have a minimum of 5
(five) years of practical exercise in federal institutions of professional and
technological education.
Article 13, § 1 - Candidates for the position of Campus Director may be
servers holding a permanent position in the Teaching Career or a permanent
position at the higher level of the Technical-Administrative Career of the Plan
of Technical-Administrative Positions in Education, provided they have a
minimum of 5 (five) years of effective exercise in federal institutions of
professional and technological education and that they fit at least one of the
following situations:
I - meet the requirements required for candidacy for the position of Rector of
the Federal Institute;
II - have a minimum of 2 (two) years of exercise in a management position or
function in the institution; or
III - have successfully completed a training course for the exercise of
management position or function in public administration institutions (Brasil,
2008, our translation).
The occupants of the Vice Chancellor positions are chosen by those in the position of
maximum leadership, the Rectors. The positions of Campus Directors must be elected by the
community of students, faculty, and administrative technicians of the Campuses, except in the
situation of Campuses in the implementation process, since in these cases, the consultation for
the position must be conducted after five years of effective operation of the Campus. In this
situation, the maximum leader will make the choice, according to Article 13 of Decree No.
6,986/2009.
Thus, according to the data collected, the federal network has 759 positions of these
leaders, of which 567 are male and only 192 are female (see Figure 5 and 6). In other words,
only 25.30% of the positions of Campus Directors and Vice Chancellors are held by women.
The situation of relative parity, previously presented, observed in the total of effective servers,
completely disappears when we analyze the occupation of leadership positions.
According to the data shown in Figure 5, most male occupants of these positions are in
the age range of 30 to 44 years, have up to four years of service, and 50.27% have a qualification
with a stricto sensu postgraduate degree.
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Figure 5 - Image from PNP - CD-0002 positions, male gender
Source: Nilo Peçanha Platform Screen.
Meanwhile, female occupants are concentrated in the age range of 35 to 49 years, also
proportionally with up to four years of service, and show approximately a higher percentage in
terms of qualification. That is, 51.04% have a qualification with a stricto sensu postgraduate
degree. Thus, the 192 women occupying these leadership positions are older and have better
academic qualifications compared to the 567 men holding these positions, with the only
equivalent index between genders being the length of service.
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Figure 6 - Image from PNP - CD-0002 positions, female gender
Source: Nilo Peçanha Platform Screen.
The data highlight and confirm the difficulty of female ascent to leadership positions
within the RFEPCT, specifically to positions such as Rectors, Vice-Rectors, and Campus
Directors. According to the analysis of available data, there are no significant differences in
academic qualifications and length of service that could justify, for example, under legal
requirements, the gender disparity in leadership positions.
We can observe that women in the federal public service sector, particularly in technical
and vocational education, face gender-based inequalities due to their presence in various social
spaces. In other words, access to public positions does not guarantee equal opportunity to
leadership roles.
Regarding the causes of hierarchical segregation, Lombardi's study (2006) identifies
several factors explaining aspects of gender inequality in organizations: 1) the implementation
of corporate strategies that hinder women's advancement; 2) the existence of informal networks
from which women are excluded; 3) the requirement for greater time availability for work,
which in some cases complicates balancing professional and family life; and 4) women's
resistance to assuming leadership roles in predominantly male environments.
The study conducted in Spanish universities, mentioned in the introductory part, states:
No existe acuerdo en los obstáculos existentes ni en la tipología que se realiza
de éstos. El resultado que se obtiene de la revisión es un amplio listado de
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causas a distintos niveles (personal, familiar, organizacional y social) que
obstaculizan el ascenso de las mujeres, pero sin diferenciar en la importancia
de cada una ni en la particularidad de la universidad como entorno
diferenciado del mercado de trabajo. Así, las causas terminan siendo más o
menos las mismas que se encuentran en los estudios de discriminación de
género en el mercado laboral (Gallego-Morón; Matus-López, 2018, p. 222).
According to this study, we can understand that there is no consensus on the distinct
causes that explain gender inequality in workplaces, but rather a list of possible causes
(personal, familial, organizational, and social), as previously mentioned in Lombardi's study.
The causes identified by research on the academic environment are similar to those highlighted
in studies on the labor market.
The most recurring barriers mentioned by Spanish female faculty members relate to the
difficulty of balancing work, personal, and social life, associated with the existence of co-
optation processes within the university system (Gallego-Morón; Matus-López, 2018).
In the same vein, as stated by Biroli (2018, p. 26, our translation): "In the 'public
patriarchy,' State and labor market become the dimensions where coercions are organized and
institutionalized. New forms of inclusion would be accompanied by renewed forms of
oppression and control." In other words, patriarchal relations have expanded beyond the private
sphere and permeated public spaces as well, including, as demonstrated in this work,
environments considered privileged in terms of equality, transparency of access (through public
competitive exams), and academic qualifications of the professional cadre.
Final considerations
We highlight a limitation that prevented intersectional analysis: the need for
improvement of the Nilo Peçanha Platform (PNP) by including information on the racial
identity of the employees.
It is evident that, in RFEPCT as well, gender parity diminishes as one progresses into
leadership positions. Thus, the dominant social role of males prevails, even in privileged
knowledge production settings such as federal institutes of education, science, and technology.
It is observed that female presence, constituting 44.49% of the total permanent employees,
decreases to 38.46% and then to 25.30% of the total leaders, even when women possess
identical or superior productive characteristics compared to their male counterparts. This
consolidates gender inequalities and professional advancement predominantly for men, both in
elected positions and in appointed and removable roles.
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Therefore, RFEPCT data reflects a reality consistent with other research and the
situation in other areas of Brazilian public administration. Despite nearly equal female
representation among permanent employees, there is an underrepresentation of women in
leadership positions within federal education institutions. Ultimately, this underrepresentation
results in a lack of female participation in spheres of power, decision-making, prestige, and
higher remuneration.
This analysis also underscores the need for further in-depth studies on the specific
characteristics and causes of gender inequality in the occupancy of leadership positions within
RFEPCT.
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Accessed in: 22 July 2023.
CRediT Author Statement
Acknowledgements: I would like to thank Givanildo Brito Nunes for the invaluable
collaboration, and esteemed advisors Jorge Garcia Marin and João Diógenes Ferreira dos
Santos for their generosity throughout the course of this research in the Doctoral Program.
Funding: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano and Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: The study was conducted in accordance with ethical standards based on
the analysis of data available on the Nilo Peçanha Platform. The research project was
submitted for review and approval by the Research Ethics Committee of Universidade
Estadual do Sudoeste (CAAE: 74902023.6.0000.0055).
Data and material availability: The data are publicly available on the Nilo Peçanha
Platform. According to the description provided on this platform, which is a virtual
environment presenting, validating, and disseminating official statistics on the Federal
Network of Professional, Scientific and Technological Education (RFEPCT), monitored by
the Secretariat of Professional and Technological Education of the Ministry of Education
(SETEC/MEC). (https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp).
Author’s contributions: Cátia Brito dos Santos Nunes, principal researcher, made creative
and substantial contributions including data collection, analysis, interpretation, and writing
of the manuscript. Jorge Garcia Marin provided intellectual contributions, supervision,
review, and editing of the research and manuscript. João Diógenes Ferreira dos Santos
provided supervision, review, corrections, suggestions, and contributions to data analysis.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.
