Edla Cristina Rodrigues Caldas e Elenice Maria Cammarosano Onofre
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DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.2447-9373.2021.v6.n1.11705
PESQUISA DECOLONIAL E PRIVAÇÃO DE
LIBERDADE: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS
E METODOLÓGICAS
Edla Cristina Rodrigues Caldas
1
Universidade Federal do Amazonas
http://orcid.org/0000-0003-2770-9346
Elenice Maria Cammarosano Onofre
2
Universidade Federal de São Carlos
http://orcid.org/0000-0002-3623-4728
RESUMO:
O artigo analisa as contribuições dos conceitos de humanização e dialogicidade para a pesquisa em edu-
cação em espaços de privação de liberdade. Trata-se de resultado da pesquisa bibliográca realizada em
uma investigação de natureza qualitativa que pretende compreender as concepções de educação em um
Centro Socioeducativo de Internação Feminina. Está embasado em obras de Santos e Meneses (2009),
Quijano (2009), Maldonado-Torres (2009, 2016), Fiori (1987, 2001), Lèvinas (2005), Dussel (2003),
Freire (1987, 2015), Onofre (2009); Onofre, Fernandes e Godinho (2019), Onofre e Francisco (2016) e
foi organizado nas etapas de análise propostas por Bardin (2016): organização da análise, exploração do
material e o tratamento dos resultados. Evidencia o compromisso social e político do pesquisador atento
às relações ecológicas do fazer pesquisa na perspectiva da decolonialidade.
Palavras-chave: Privação de liberdade. Pesquisa em Educação. Epistemologia.
ABSTRACT:
DECOLONIAL RESEARCH AND DEPRIVATION OF LIBERTY:
EPISTEMOLOGICAL AND METHODOLOGICAL REFLECTIONS
The article analyzes the contributions of the concepts of humanization and dialogicity to research in
education in spaces of deprivation of liberty. This is the result of the bibliographic research carried out
in a qualitative investigation that aims to understand the conceptions of education in a Socio-educational
Center of Female Hospitalization. It is based on works by Santos and Meneses (2009), Quijano (2009),
Maldonado-Torres (2009, 2016), Fiori (1987, 2001), Lèvinas (2005), Dussel (2003), Freire (1987,
2015), Onofre (2009); Onofre, Fernandes and Godinho (2019), Onofre and Francisco (2016) and was
organized in the stages of analysis proposed by Bardin (2016): organization of the analysis, exploration
of the material and the treatment of the results. It highlights the social and political commitment of the
researcher attentive to the ecological relations of doing research from the perspective of decoloniality.
Keywords: Deprivation of liberty. Research in Education. Epistemology.
1 Doutoranda em Educação (UFSCar). Professora Assistente (UFAM). Integrante do Grupo de Pesquisa
Núcleo de Investigação e Práticas Educativas em educação nos espaços de restrição e privação de liberdade –
EduCárceres (UFSCar). E-mail: edlacristina@gmail.com
2 Doutora em Educação Escolar (UFSCar). Docente do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas
e do Programa de Pós-Graduação em Educação (UFSCar). Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Investigação
e Práticas Educativas em Educação nos espaços de restrição e privação de liberdade – EduCárceres (UFSCar).
E-mail: eleonofre@ufscar.br
Pesquisa decolonial e privação de liberdade: reexões epistemológicas e metodológicas
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RESUMEN:
INVESTIGACIÓN DECOLONIAL Y PRIVACIÓN DE LIBERTAD:
REFLEXIONES EPISTEMOLÓGICAS Y METODOLÓGICAS
El artículo analiza las contribuciones de los conceptos de humanización y diálogo a la investigación
en educación en espacios de privación de libertad. Este es el resultado de la investigación bibliográca
llevada a cabo en una investigación cualitativa que tiene como objetivo entender las concepciones de
la educación en un Centro Socioeducativo de Hospitalización Femenina. Se basa en obras de Santos y
Meneses (2009), Quijano (2009), Maldonado-Torres (2009, 2016), Fiori (1987, 2001), L’vinas (2005),
Dussel (2003), Freire (1987, 2015), Onofre (2009); Onofre, Fernandes y Godinho (2019), Onofre y
Francisco (2016) y se organizó en las etapas de análisis propuestas por Bardin (2016): organización
del análisis, exploración del material y tratamiento de los resultados. Destaca el compromiso social y
político del investigador atento a las relaciones ecológicas de la investigación desde la perspectiva de la
decolonialidad.
Palabra-claves: Privación de libertad. Investigación en Educación. Epistemología.
Introdução
O artigo se propõe analisar as contribuições dos conceitos de dialogicidade e educação
humanizadora para a pesquisa em educação de jovens e adultos em espaços de privação de
liberdade e como esses conceitos se relacionam com a construção das epistemologias do Sul e
com a luta contra a colonialidade das pesquisas em educação.
Os processos educativos que acontecem no afastamento social compulsório de privação de
liberdade, embasados na dialogicidade e na humanização, características da pesquisa de natureza
qualitativa devem ser estudados de maneira ecológica, considerando-se os diversos aspectos da
vida humana. É Minayo (1994, p. 22) que nos apoia ao explicar que a pesquisa qualitativa: “[...]
trabalha com o universo de signicados, motivos, crenças, valores, e atitudes, o que corresponde
a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser
reduzidos à operacionalização de variáveis”.
Este artigo está situado em momento de construção da tese de doutorado que busca com-
preender as concepções de educação em um Centro Socioeducativo de Internação Feminina e
apresenta os resultados da pesquisa bibliográca realizada. Diferente da revisão de literatura,
a pesquisa bibliográca tem sido utilizada como procedimento para aproximação do objeto de
estudo a partir de fontes bibliográcas, bem como para apropriação de conceitos e categorias
que contribuem na etapa da pesquisa de campo (LIMA; MIOTO, 2007).
Para a análise dos dados dos estudos bibliográcos, utilizamos a análise de conteúdo, de
acordo com Bardin (1977, p. 27) que evidencia,
[...] é um conjunto de técnicas de análise das comunicações. Não se trata de
um instrumento, mas de um leque de apetrechos; ou, com maior rigor, seria
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um único instrumento, mas marcado por urna grande disparidade de formas e
adaptíve1 a um campo de aplicação muito vasto: as comunicações.
Seguimos as etapas de análise propostas pela autora: organização da análise – pré-análise,
a exploração do material, o tratamento dos resultados: a inferência e a interpretação. O estudo
partiu das obras de: Santos e Meneses (2009), Quijano (2009), Maldonado-Torres (2009, 2016),
Fiori (1987, 2001), Lèvinas (2005), Dussel (2003), Freire (1987, 2015), Onofre (2009); Onofre,
Fernandes e Godinho (2019), Onofre e Francisco (2016).
Seguindo as etapas preconizadas pelo método, realizamos as leituras das obras e estabele-
cemos como categorias de pesquisa e análise: dialogicidade, educação, educação humanizadora
e colonialidade. No momento da análise buscamos interpretar as contribuições desses conceitos
para a pesquisa em educação na direção das epistemologias do Sul e suas possibilidades para a
temática da educação em espaços de privação de liberdade.
Quijano (2009), Dussel (2003) e Maldonado-Torres (2009) são autores latino-americanos
cujas produções situam-se no âmbito das epistemologias do Sul, um conjunto de produções
acadêmicas que pretendem o rompimento das divisões epistemológicas em que o conhecimento
cientíco moderno ocidental é superior e hegemônico. O rompimento que abre passagem para o
diálogo com outros saberes e conhecimentos considerados até então de menor valor, especialmente
dos povos originários dos continentes, das comunidades indígenas e dos povos do hemisfério Sul.
O texto está organizado em três momentos: no primeiro, apresentamos os conceitos de
educação, humanização e dialogicidade na concepção dos autores latino-americanos elencados.
No segundo momento, tecemos algumas reexões epistemológicas e metodológicas sobre a
pesquisa em educação para os espaços de privação de liberdade. Para nalizar, sem a intenção
de concluir, esboçamos algumas considerações, provocações e convite para o fazer pesquisa na
perspectiva da diferença.
Educação, dialogicidade e humanização: reexões conceituais
A educação é uma prática social que favorece a formação humana para uma coexistência
com outros seres. Compreendemos que a educação é um processo necessário ao desenvolvimen-
to humano, por essa razão, é direito de todos e todas. Educação também é um ato político na
medida em que precisa levar educandos e educadores a tomar posição diante da sociedade e a
partir dela agir. Trata-se, pois, da educação como prática de liberdade na luta pela construção de
uma sociedade democrática, se ela proporcionar o pensamento autêntico na formação do sujeito,
rmando-se no poder da dialogicidade (FREIRE, 1987, 2005).
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Nessa direção, os processos educativos estão imbuídos de intencionalidade. Portanto, é
necessário pontuar que educação está vinculada a um projeto de sociedade determinado. Cabe-
-nos defender a educação para a transformação da sociedade, de acordo com os interesses da
classe trabalhadora. Por essas razões, elencamos os aspectos com os quais a educação precisa
relacionar-se para ser dialógica e favorecer o processo de humanização.
A educação relaciona-se com a necessidade da formação humana para a alteridade. A
educação dialógica só pode ser concretizada se feita com o outro e não para o outro. Isto pressu-
põe foco nas relações educando-educador e educando-educando que se estabelecem no processo
educativo. Buscamos em Lèvinas (2005) a compreensão de que as nossas relações com o outro,
com os grupos e com o próprio Deus são coletivas. Isto só é possível porque nos reencontramos
no outro. É na alteridade que o pensamento consegue justicar a sua atividade, possibilitando o
encontro de subjetividades, o que nos leva a pensar nos processos educativos como processos
de intersubjetividade.
Sobre isso, Fiori (1991) arma o princípio de que o mundo não se compõe desta ou da-
quela subjetividade, mas da “intersubjetividade”. A consciência isolada nada faz ou produz, é
no encontro das consciências e no trabalho humano que se congura a consciência: “não há um
mundo meu e um mundo seu”, pois, se assim fosse ninguém poderia comunicar-se. A comuni-
cação só é possível porque há um mundo comum.
Dessa maneira, a educação relaciona-se com a constituição histórica de cada educando
para a comunicação de subjetividades na construção da intersubjetividade. Assim, o homem é
sujeito de sua história. O o condutor dos estudos de Fiori (1991) foi investigar o mundo em que
esse homem, que é e virá a ser, faz história. Podemos nos referir à educação como essa prática
social fundamental para a construção da história de cada ser e para o encontro de subjetividades.
Esse encontro ocorre se meu ser-no-mundo não for o medo de outrem. Sem o temor, vem
a proximidade do outro que gera signicado do rosto, da identidade do outro e que nos respon-
sabiliza por ele. Diante do rosto de outrem cabe-nos uma postura ética em nosso tempo. Diante
dessa concepção, a educação constitui-se como formação humana para a alteridade ligada ao
conceito de conscientização por meio da dialogicidade. Esta permite às pessoas ultrapassarem
as situações momentâneas fazer a práxis em um processo contínuo de conscientização e tal
processo só é possível em conjunto, por meio do diálogo.
Como nos explica Fiori (1987), diálogo é a historização no mundo entre as consciências
intersubjetivas. A consciência é parte do mundo concreto e vivido em que ele é problematizado
com profundidade da crítica. No campo da educação, o diálogo congura-se como a própria
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motivação para aprender e para ensinar tendo como aliada primordial a troca de saberes, a escuta
ativa e respeitosa entre educandos e educadores, entre educandos e educandos.
Desse modo, desfaz-se o currículo estandardizado e distante das realidades dos educandos
e dos educadores. A educação para a formação humana, dialógica, comprometida com a transfor-
mação da sociedade rompe com a cultura do silêncio e contesta as relações sociais estabelecidas
na educação bancária, como nos sinaliza Freire (1987).
A educação bancária ainda é bastante presente na maioria de nossas escolas. Por ela,
perpetua-se o projeto societário de manutenção do status quo e as relações de dominação em que
se busca introjetar nas classes populares o conformismo diante do mundo desigual. A educação
bancária é caracterizada por métodos autoritários em que o professor detém o saber e ao estudante
cabe ouvir e receber os conteúdos estabelecidos no currículo (FREIRE, 1987).
A construção de um projeto educacional diferente é possível quando a prática educativa
está pautada pela dialogicidade. Mas, o que é dialogicidade? Buscamos a resposta em Freire: “A
dialogicidade é uma exigência da natureza humana, de um lado; de outro, um reclamo da opção
democrática do educador” (FREIRE, 2015, p. 1555). Na visão freireana, é a dialogicidade que
permite a satisfação da curiosidade epistemológica do educando e do educador, uma vez que
ambos são sujeitos do conhecimento e vivem em uma busca “gnosiológica” constante.
A dialogicidade valoriza a curiosidade, a busca pelas verdades por meio da comunicação
entre as pessoas. Por essa razão, os conceitos de dialogicidade e humanização são importantes
para a pesquisa no campo da educação de jovens em espaços de privação de liberdade. O olhar
das pesquisas a partir desses conceitos potencializa a superação das práticas autoritárias já ex-
perimentadas (ou praticadas) pelas pessoas que ali estão, seja na escola, na comunidade em que
vivem ou na sociedade de maneira geral. A nalidade de um processo educativo perpassado pela
dialogicidade é a contribuição para a humanização, para a libertação da colonialidade.
A colonialidade é um conceito derivado do colonialismo. O colonialismo como processo
de dominação econômica e material das nações europeias sobre outros países dos demais conti-
nentes, especialmente dos da América Latina, criou um conjunto de elementos mais duradouros
que a colonização. Para Quijano, lósofo peruano (2010, p. 84), a colonialidade: “sustenta-se
na imposição de uma classicação racial/étnica da população do mundo como pedra angular
do referido padrão de poder e opera em cada um dos planos, meios e dimensões materiais e
subjetivos, da existência social e quotidiana e da escala societal”.
Com a expansão do capitalismo pela América, este modo de produção econômico tornou-
-se mundial. Isso foi possível por ter o eurocentrismo, a colonialidade e a modernidade como
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eixos dessa constituição, congurando-se como padrão de poder. São estabelecidas, então,
relações intersubjetivas de dominação à serviço do modo de exploração capitalista, dentro de
uma mentalidade hegemônica eurocentrada. Dentro desse padrão, as formas de conhecimento
e de produção de conhecimento foram arroladas às necessidades das relações de dominação e
opressão (QUIJANO, 2010). São relações de poder mantidas nas esferas econômicas, sociais,
políticas e cientícas.
Nada colaborou mais para a manutenção das relações de dominação no âmbito das
sociedades capitalistas do que a criação do que Quijano (2010) chama de classicação social
por raça e gênero. Daí deriva a naturalização da exploração de pessoas enquadradas por suas
diferenças fenotípicas, como cor e sexo, a partir da ideia de que são inferiores e com menos
direitos do que outras.
A evolução das características do poder do capitalismo congurou novas “identidades
societais” e um universo de relações intersubjetivas “de dominação sob hegemonia eurocen-
trada”, chamada de modernidade. Esse universo intersubjetivo gerou “um modo de produzir
conhecimento que dava conta das necessidades cognitivas do capitalismo” (QUIJANO, 2010,
p. 85). Trata-se de uma única racionalidade válida como marca da modernidade e do domínio
do modelo cognitivo europeu, congurando-se também como domínio epistemológico.
É nesse contexto que situamos a educação e a pesquisa em educação de jovens em situação
de privação de liberdade. É preciso ter em conta dois aspectos: primeiro, a educação precisa ir
de encontro à educação bancária e aos processos que não fomentem a formação humana. Se-
gundo a pesquisa em educação e privação de liberdade deve comprometer-se socialmente com
o rompimento das barreiras da colonialidade e ser capaz de produzir diálogo com os sujeitos
colaboradores.
Reexões epistemológicas e metodológicas para a pesquisa em
educação para os espaços de privação de liberdade
Os conceitos apresentados na seção anterior contribuem para a construção de novos saberes
e fazeres de pesquisa em educação e em práticas sociais, especialmente no Brasil e nos demais
países latino-americanos. Cabe-nos um questionamento: como construir pesquisas perpassadas
pela dialogicidade voltados para a humanização e para a libertação da colonialidade?
Para os pesquisadores que se constroem em lugares de subalternidade, tal questionamento
é fundamental para a constituição no exercício do fazer pesquisa: o pesquisador estará em diá-
logo com a comunidade em que pretende se inserir ou levará apenas o conhecimento dominante
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àqueles que já são oprimidos e dominados pelo modo de produção capitalista? Para responder
a essa pergunta, é relevante optar por outra escolha epistemológica que origina comportamento
ético na utilização de metodologias comprometidas socialmente com os colaboradores e as
colaboradoras da pesquisa.
Na introdução da obra Epistemologias do Sul (2010), organizada pelos professores
Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses, os autores apresentam o conceito de
epistemologia como “toda noção ou ideia, reetida ou não, sobre as condições do que conta
como conhecimento válido” (SANTOS; MENESES, 2010, p. 15). Tal conceito está assentado
no pressuposto de que as experiências sociais produzem conhecimento e, por consequência,
epistemologias.
A partir dessa premissa, os autores apresentam a seguinte questão: “Por que razão, nos
dois últimos séculos, dominou uma epistemologia que eliminou da reexão epistemológica o
contexto cultural e político de produção e reprodução do conhecimento?” (SANTOS; MENESES,
2010, p. 16). A obra em questão busca responder essa pergunta, reunindo textos de autores com
perspectivas diversas e diferentes linhas de pesquisa, mas que estão alinhados a cinco ideias.
A primeira é que há uma epistemologia dominante que se pretende universal apoiada por
dois pilares: “a diferença cultural do mundo moderno cristão ocidental e a diferença política do
colonialismo e capitalismo” (SANTOS; MENESES, 2010, p. 16). A segunda ideia diz respeito à
construção do “epistemicídio”, caracterizado pela inferiorização de outros conhecimentos e pela
subsunção deles à lógica das epistemologias dominantes. Contudo, não cabe aqui a compreensão
da ciência moderna como mal ou bem em si, uma vez que ela tem dinâmicas internas diversas.
A terceira ideia admite que houve e há apropriação do conhecimento cientíco por gru-
pos dominantes, institucionalizando-o e criando barreiras ao diálogo com os demais saberes
que existem para além do espectro epistemológico institucionalizado. Essa prática permitiu o
ocultamento das condições sociais e políticas sob as quais o conhecimento cientíco moderno
tem sido produzido.
A quarta ideia baseia-se no fato de que a crítica aos paradigmas dominantes no campo da
ciência foi possível por causa da “revolução da informação e da comunicação combinada com
a tendência do capitalismo à lei do valor” (Ibidem, p. 18). Ao tentar capitalizar a diversidade, o
capitalismo deu-lhe maior visibilidade e tornou a existência dela convincente para um público
maior.
A alternativa à epistemologia dominante congura-se como a quinta ideia. Há aqui o
princípio de que “o mundo é epistemologicamente diverso”. Deve-se reconhecer, então, essa
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pluralidade sem cair no relativismo nem na ausência de rigor, observando a “pluralidade interna
da ciência” e a “pluralidade externa da ciência” (SANTOS; MENESES, p. 18-19). Essa diver-
sidade epistemológica é chamada de epistemologias do Sul.
É válido ressaltar que a concepção de Sul é uma metáfora para o conjunto de países que
sofreram, historicamente, a dominação colonizadora dos países europeus ocidentais. São povos
e comunidades que foram subjugados a uma “relação extremamente desigual de saber-poder que
conduziu à supressão de muitas formas de saber próprias dos povos e/ou nações colonizados”
(SANTOS; MENESES, 2010, p. 19). O colonialismo não foi apenas político, mas cultural e
epistêmico. Contra essa dominação e na tentativa de valorizar esses “outros saberes”, as episte-
mologias do Sul buscam construir-se em diálogo horizontal com esses conhecimentos.
A construção das epistemologias do Sul depende de postura ética diferente da ética capita-
lista. O lósofo argentino Dussel (2003) defende os princípios da “ética ecológica” a partir de um
movimento crítico, social e histórico em defesa da vida na Terra. Toda atitude de conhecimento
precisa ser uma defesa intransigente da vida, mais ainda daqueles que são vítimas da pobreza
resultante das desigualdades sociais e econômicas. Para nós, os princípios da “ética ecológica”
podem permear o fazer pesquisa para a humanização e para a desconstrução da colonialidade.
Segundo o lósofo (2003), o primeiro princípio é o de que existe articulação econômica
entre a miséria e a destruição da natureza que é ignorada pelos lósofos postulantes das éticas
formais. Cabe recuperar a “referência material” para a reconstrução da ética material em que a
pobreza seja um problema ético. Desse modo, poderemos proceder de maneira ética e superar
as contradições do capitalismo.
Para Dussel (2003), agir ética e honestamente faz parte da racionalidade humana e este é
um princípio universal. A saber: a conservação da vida na busca da “vida boa”. Essa concepção
de vida está atrelada à organização comunitária em que há “[...] reconhecimento ético-originário
intersubjetivo do Outro como outro, de onde se abre a possibilidade da comunicação e o exercício
da própria razão discursiva” (DUSSEL, 2003, p. 27). O reconhecimento do outro em defesa
da vida comunitária em contraposição ao individualismo e à negação das diversas vivências
identitárias.
Quando a vida boa se torna a negação de alguns grupos e comunidades legitima a opressão.
Surge, então o sistema como totalidade na acepção negativa do termo. Nessa totalidade ocorre
o sofrimento das corporeidades e a destruição ecológica. O processo crítico dessa concepção
de totalidade gera o “reconhecimento do Outro no rosto do in-feliz” (DUSSEL, 2003, p. 31). O
não reconhecimento o outro perpetua a fetichização da razão instrumental em que tecnologia é
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a destruição da vida. Na acepção de Dussel (2003), o desenvolvimento tecnológico jamais pode
estar associado à destruição da Terra e de seus habitantes. É possível a utilização da tecnologia
dentro da ética ecológica, que é a ética da preservação da vida.
O pensamento de Dussel (2003) contribui com nossos estudos referentes à temática de
jovens em privação de liberdade. Destacamos a necessidade de reconhecimento do Outro. Posso
estar em pesquisa com esses/essas jovens sem reconhecê-los/as como parte da mesma Terra que
eu? Esse reconhecimento nos leva a pensar no quão marginalizados/as são e de como a pesquisa
precisa estar comprometida com a defesa democrática da vida e não com a pesquisa acadêmica
estéril.
Maldonado-Torres parte das teorias de Dussel (1996) e Quijano (2010) acerca da mo-
dernidade para escrever sobre relação entre os conceitos de modernidade e colonialidade na
constituição da colonialidade do ser. O autor observa que tais conceitos são tratados, por diversos
autores, de maneira dissociada. Para ele, no entanto, “aqueles que adoptam o discurso da moder-
nidade tendem a adotar uma perspectiva que elimina a importância da localização geopolítica”
(MALDONADO-TORRES, 2010, p. 411). Esse discurso da modernidade como algo universal
seria a fuga do legado da colonização. Ao contrário disso, a tese que o autor apresenta atesta a
associação intrínseca entre modernidade e experiência colonial.
Essa tese esvazia a ideia do nascimento da modernidade ao nal do século XVIII. Essa
marca temporal do nascimento modernidade ignora “os padrões de mais longo prazo da domina-
ção e exploração colonial” (MALDONADO-TORRES, 2010, p. 412). Um prazo que se remete à
produção da modernidade, ainda no século XVI, na América Latina e outras áreas americanas. A
experiência da promessa de progresso para o chamado “Novo Mundo” veio atrelada à dizimação
de populações indígenas nas Américas, marca da experiência colonial associada à modernidade.
Nesse contexto, surgem as classicações dos povos, inclusive com o mapeamento geopolítico
empreendido pelas nações europeias. Para o autor, há que se reconhecer a importância das “rela-
ções espaciais” na fundação do mundo moderno (Ibidem, p. 415). Sobre o papel da espacialidade,
Maldonado-Torres evoca o conceito de colonialidade do poder, tratado por Quijano (2010)
3
. Tal
conceito mostra o papel da colonialidade como constituição do mundo moderno.
As relações entre modernidade e colonialidade e a constituição do mundo moderno,
inclusive a construção da geopolítica nas Américas desde o século XVI, são base do conceito
de “colonialidade do Ser”. Para o autor “[...] a relação entre poder e conhecimento conduziu ao
conceito do Ser” (MALDONADO-TORRES, 2010, p. 415). A relação entre modernidade e o ser
3 “A colonialidade é um dos elementos constitutivos e especícos do padrão mundial do poder capitalista”
(QUIJANO, 2010, p. 84).
Pesquisa decolonial e privação de liberdade: reexões epistemológicas e metodológicas
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aponta para “faceta colonial do Ser” sobre a qual muitos lósofos europeus não conseguiram se
debruçar. A ciência moderna tem empreendido esforços para preservar a lógica formal e justicar
a existência da modernidade baseada no ocultamento das reexões sobre racismo e sexismo,
elementos fundantes da relação de dominação/exploração entre o Ocidente e suas colônias.
Cabe destacar a colonialidade do Ser como o próprio desenvolvimento da história moderna
e da lógica da colonialidade, bem como do apagamento de diversas subjetividades. O conceito
de colonialidade pode permitir a teorização das “relações entre Ser, espaço e história”, trazendo
“a questão do ser-colonizado ou do condenado” (MALDONADO-TORRES, 2010).
Uma atitude anticolonialista é fundamental, segundo Maldonado-Torres (2016). Atitude
anticolonialista demanda, além de convicções teóricas, práticas metodológicas que buscam
transformar padrões do ser, do saber e do poder. A proposta é de romper com o modelo univer-
salista de fazer ciência e superar o racismo epistêmico. Além disso, há que assumir a existência
das diversidades epistemológicas. Para tanto, é necessário a crítica radical baseada na prática
dialógica radical. Radicalidade no sentido de ir até raiz dos problemas. Isto com o m de apren-
dermos com os outros que a modernidade tornou invisíveis.
Em nosso ponto de vista, as ideias acima contribuem para o estudo da temática da edu-
cação em espaços privação de liberdade. O conceito de colonialidade do Ser pode constituir-se
em categoria primordial para a análise da condição das pessoas privadas do direito de ir e vir.
Considerando-se os desaos propostos pelos autores, podemos elencar: o desao de romper com
as concepções e com as práticas colonialistas no processo de pesquisa; o desao de assumir a
postura ética da vida diante da construção de uma nova racionalidade voltada para preservação
ecológica da vida e o desao de realizar a crítica radical a partir do ponto de vista epistêmico
das invisibilidades construídas em nossa sociedade.
Pensar metodologias de pesquisa exige visitar os territórios abissais apagados pelas epis-
temologias do Norte (SANTOS, 2006), que, com sua arrogância preguiçosa (SANTOS, 2001),
traçam linhas e modelos xos. Esse deslocamento epistemológico no campo do fazer pesquisa
social exige prudência e coragem para realmente “fazer pesquisa descontaminada de simpatias
pessoais, acadêmicas e políticas” (SÜSSEKIND; PELLEGRINI, 2018, p. 145).
Nestas relações ecológicas faz-se necessária a escuta cuidadosa do outro e de sua pre-
sença no mundo, sua potencialidade de trazer a sua palavra nesse espaço de isolamento social. É
preciso que ele pense conosco. Como alerta Certeau (2007), as vozes dos praticantes da pesquisa
não podem se reduzir a ilustrações para o texto do pesquisador.
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Ao dialogar com Santos (2005), em busca da tessitura de outros modos de fazer pesquisa
estamos exercitando, por meio da troca de experiências com os colaboradores de pesquisa, uma
epistemologia das ausências, ou seja, um resgate do que está silenciado e marginalizado.
Na mesma direção, autores como Streck e Adams (2014), anunciam que a pesquisa em
educação enfrenta grandes desaos e destacam a necessidade da escuta das vozes do dissenso,
muitas vezes tidas como manifestos de revoltas que precisam ser silenciadas. Para esses autores,
cabe à pesquisa em educação “criar espaços para a articulação dessas vozes que se encontram
nas entranhas de nossas terras e de nossa gente” (STRECK; ADAMS, 2014, p. 13). A pesquisa
que escuta e dialoga com essas vozes tem condições de alargar e aprofundar conhecimentos que
contribuam para as suas realidades.
A criação de espaços para articulação das vozes silenciadas remete-nos a outro desao
que é o de potencializá-las para que falem e criem outros espaços de escuta. Conforme Garcia,
(2003) o investigador social pode contribuir com esse processo se estiver comprometido com a
mudança social. Pesquisamos para quê? Pesquisamos para quem? Com quem pesquisamos? A
busca pela resposta a tais perguntas pode levar a uma “ruptura epistemológica, em que ciência e
senso comum, separados na primeira ruptura epistemológica, se aproximem” (GARCIA, 2003,
p. 34). A construção de um paradigma cientíco não hegemônico e capaz de dialogar com os
saberes tradicionais e com um projeto de sociedade democrática só será possível com práticas
de pesquisa comprometidas com a emancipação de colaboradores e colaboradoras de pesquisa.
Nessa direção, abre-se uma contribuição importante para as pesquisas em educação junto
aos jovens em situação de privação de liberdade: a de estabelecer diálogo com os seus saberes
para buscar caminhos às suas demandas especícas.
Em geral, os jovens em privação de liberdade têm histórico de invisibilidade na família,
na comunidade e na escola. As necessidades especícas desse público são ignoradas pelo poder
público. Uma recente pesquisa sobre o perl de jovens que cumprem medidas de internação em
unidades socioeducativas do Rio de Janeiro evidenciou que a ausência de escolarização e explo-
ração no trabalho é a realidade desses jovens. O fracasso da escola na vida deles é uma constante
(MENDES, JULIÃO, 2018). 84,4% dos jovens em unidades Socioeducativas pertencem às fac-
ções criminosas que substituem a atuação do Estado nas favelas e comunidades em que moram.
Partimos da compreensão de que a condição de jovens em situação de privação de liber-
dade não está deslocada de suas histórias de exclusão e opressão em nossa sociedade desigual,
originadas por processos de exploração e colonialidade inerentes ao modo de produção capitalista.
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Os pesquisadores em educação de jovens em situação de privação de liberdade devem
estar atentos que esses colaboradores podem aprender a dizer a sua palavra. A condição juve-
nil força-nos a pensar no futuro, ao mesmo tempo que nos faz reetir sobre as suas histórias e
construírem outras histórias.
Nos trabalhos de Onofre (2009), as perspectivas metodológicas assinaladas vão ao en-
contro das práticas colaborativas e na certeza de que jovens tem muito a dizer e sabem dizer. Ao
dizerem suas palavras, eles podem se compreender como sujeitos de suas histórias.
Tomando nossos estudos por este ângulo metodológico, os procedimentos
adotados têm buscado se caracterizar por um fazer colaborativo de produção
de conhecimento e de busca de alternativas juntamente com os sujeitos ato-
res da educação escolar: os professores e os alunos. Na relação pesquisador
com pesquisado, cabe destacar a importância de ambos se perceberem como
sujeitos do processo de construção do conhecimento, mediante uma relação
de reciprocidade construída pela relação dialógica e pelo compartilhar de ex-
periências e conhecimentos (ONOFRE, 2009, p. 67).
Os pesquisadores do campo da educação e privação de liberdade têm realizado estudos
que nos sugerem caminhos metodológicos e epistemológicos na direção contrária à colonialidade
e à produção cientíca padronizada. O papel do pesquisador em educação (em geral, também
educador) deve ser o de compreender outras maneiras de ser e de saber. Onofre e Francisco
(2016, p. 274) analisam que cabe ao educador social,
(...) compreender as condições e experiências de vida, como também o exer-
cício de uma ação política para com os segmentos marginalizados pela socie-
dade, com o intuito de acompanhar com maior clareza suas representações e
visões de mundo.
Apresenta-se, assim, um desao para o pesquisador: a intersubjetividade no fazer pes-
quisa. Em outras palavras, ultrapassar os dualismos dos mundos dos de fora da privação e os de
dentro e construir uma comunicação possível entre pesquisadores e colaboradores da pesquisa.
Os jovens podem se ver como sujeitos desse mundo e de sua própria história. Por vezes, o direito
de serem vistos como agentes da própria história foi-lhes garantido apenas quando guraram
como infratores da lei.
Entre considerações, provocações e convite...
O estudo e a compreensão dos conceitos educação, formação humana e alteridade,
conscientização, dialogicidade, humanização, libertação e colonialidade se constituem em um
aporte teórico que nos leva ao compromisso social e político enquanto pesquisadores. Não é
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possível, ao nosso ver, a compreensão desses conceitos e permanecer em uma prática de pesquisa
descolada da realidade ou comprometida com manutenção das relações sociais de dominação
e opressão vigentes.
Certamente, o mundo é antes de mais nada um movimento constante e ser pesquisador é
buscar alternativas de aprender nesse movimento e abrir horizontes para que possamos vivenciar
a dúvida, o estranhamento.
Nessa perspectiva, neste artigo, buscamos problematizar que a lógica moderna do conhe-
cimento não é superior e mais cientíca e que a consciência da posição de onde se fala e a clareza
do que se está falando, constituem condições fundamentais para os caminhos e desenvolvimento
de uma pesquisa. Não se trata, pois, de uma metodologia maior ou menor, mas ad-mirar outras
possibilidades que promovem perplexidades e encantamentos. Faz-se necessário, alargar os sen-
tidos do fazer pesquisa: o que somos e o que podemos ser a partir do encontro com a alteridade?
Se assumimos o compromisso social e político com os colaboradores, nossas opções
metodológicas para a pesquisa em práticas sociais buscarão por relações dialógicas, humanizan-
tes e libertadoras na educação em espaços de privação de liberdade e uma compreensão crítica
desse fenômeno.
Não se trata, pois, de dar a voz às pessoas em privação de liberdade! Elas possuem voz
e se expressam de várias maneiras, embora muitas vezes essas maneiras sejam silenciadas vio-
lentamente ou não ouvidas. A postura do dar voz ao outro nos coloca como pesquisadores que
pretendem desbloquear o lugar de inferior das pessoas em privação de privação de liberdade –
assumimos a postura da sua não existência, produzida pela epistemologia e pela racionalidade
hegemônica em lugar de relações mais ecológicas entre os diferentes lugares de legitimidade
(SANTOS, 2006). Trata-se de ouvi-las com respeito, de uma escuta solidária.
Conhecer e pesquisar para a diferença desmonta a falácia do consenso, da categoria que
produz a organização, pois busca as dobras, os escapes, as brechas, as linhas de fuga tornadas
inaudíveis pelos modos abissais de conhecer e pesquisar. Estamos a propor alternativas aos
modos epistemicidas de conhecer do Norte que subalternizam tudo o que busca trabalhar na
diferença e no imprevisível.
Não estamos fora nem dentro; nem armamos nem negamos: indagamos. Fazer pesquisa
vai além de modos de fazer pesquisa: está atravessada por quem somos e pelo lugar de onde
pensamos. Assim como o mundo é o movimento de investigar: as respostas são provisórias e
cambiantes, são possibilidades.
Encerramos trazendo Larrosa (2014, p. 41),
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É preciso manter a porta fechada, não deve deixar entrar o sábio, o especialis-
ta, o moralista, o investigador, construído pela maquinaria da pesquisa, pelo
mercado da pesquisa. E é preciso fazer com que o trabalho não seja assimilado
pelos dispositivos de administração e gestão dos indivíduos e das populações,
pelas formas do biopoder a serviço das quais está a indústria da pesquisa.
Nosso momento é de incertezas, inventividades, de sobrevivência diante das muitas
pandemias sanitária, econômica, política e acadêmica. Fica o convite: pensar a pesquisa de
maneira ecológica e que vá se desvelando e sendo experimentada ao sabor da diferença. Não há
como saborear a diferença com o paladar colonializado...; há outros tons, vozes, ecos, silêncios
e silenciamentos na educação para as pessoas em privação de liberdade!
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Recebido em: 20 de janeiro de 2021.
Publicado em: 20 de abril de 2021.
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