JUVENTUDES, ENSINO MÉDIO NO SEMINÁRIDO NORDESTE II

Rosa Maria Oliveira1*, Mônica Moreira de Oliveira Torres2

1Mestrado Profissional em Intervenção Educativa e Social, pela UNEB-Universidade do Estado da Bahia, Campus XI, Serrinha Bahia.

2Doutora em Educação e Contemporaneidade pelo PPGEduc- UNEB e Estágio Doutoral na Universidade de Lisboa. É professora Adjunta do Dedc – Campus XI – Uneb da área de Estágio Supervisionado.

*Autor para correspondência E-mail: alwaysrosa@hotmail.com

Recebido: 30/09/2024   Aceito: 12/01/2025

RESUMO: O texto apresentado é parte de pesquisa realizada no PPGIES em 2022 e discute a problemática da juventude, público alvo do ensino médio no contexto do Semiárido Nordeste II da Bahia. Reflete sobre o conceito de juventudes na relação com o cenário atual do ensino médio, a importância de fortalecimento dos direitos dos jovens e de ações intrínsecas a eles bem como a necessidade e urgência do poder público elaborar e implementar de forma participativa, políticas públicas para as juventudes e aborda a relevância do protagonismo juvenil.  O estudo tem opção pela metodologia qualitativa, com utilização de entrevistas semiestruturadas realizadas com estudantes do ensino médio e apresenta como questão: qual perfil e percepções os estudantes do ensino médio de uma escola pública de Jeremoabo situada no Semiárido Nordeste II tem sobre juventude?  O objetivo é conhecer e analisar o perfil e percepções de estudantes do ensino médio de uma escola pública de Jeremoabo sobre juventude. Os resultados indicaram que o perfil dos estudantes é composto pela diversidade de jovens da cidade e do campo, em condições sociais, culturais e econômicas diversas que concebem a juventude como capaz de vivenciar o protagonismo juvenil. A conclusão sinaliza que o grupo se configura como juventudes que se diferenciam a partir de suas condições de vida e expectativas, bem como indica que demandam por políticas públicas específicas para os jovens, as quais possam potencializar o protagonismo juvenil.  

Palavras-chaves: Juventudes; Protagonismo Juvenil, Ensino Médio

YOUTH, HIGH SCHOOL IN THE SEMI-ARID NORTHEAST II

ABSTRACT: The text presented is part of research carried out at PPGIES in 2022 and discusses the problem of youth, the target audience of high school in the context of the Semi-arid Northeast II of Bahia. It reflects on the concept of youth in relation to the current scenario of high school, the importance of strengthening the rights of young people and actions intrinsic to them, as well as the need and urgency of the public power to develop and implement public policies for young people in a participatory way. addresses the relevance of youth protagonism.The study has an option for the qualitative methodology using semi-structured interviews conducted with high school students. presents as a question: What is the profile and perceptions of high school students from a public school in Jeremoabo located in the semi-arid northeast II, about youth? The objective is to know and analyze the profile and perceptions of high school students from a public school in Jeremoabo about youth.The results indicated that the profile of the students is composed of the diversity of young people from the city and the countryside, in different social, cultural and economic conditions that conceive the youth as capable of living the youth protagonism. The conclusion indicates that the group is configured as young people who differ from their living conditions and expectations, as well as indicates that they demand specific public policies for young people, which can enhance youth protagonism.

Keywords: Youths; Youth Protagonism, High School

JÓVENES, BACHILLERATO NORDESTE SEMIÁRIDO

Resumen: El texto presentado forma parte de una investigación realizada en el ppgies en 2022 y discute la problemática de la juventud, público objetivo de la enseñanza media en el contexto del nordeste semiárido de Bahía. Refleja sobre el concepto de juventud en relación con el escenario actual de la educación secundaria, la importancia de fortalecer los derechos de los jóvenes y las acciones intrínsecas a ellos, así como la necesidad y urgencia del poder público para desarrollar e implementar políticas públicas para los jóvenes de manera participativa. Aborda la relevancia del protagonismo juvenil. El estudio opta por la metodología cualitativa mediante entrevistas semiestructuradas realizadas a estudiantes de enseñanza media. presenta la siguiente pregunta: ¿Cuál es el perfil y las percepciones de los estudiantes de secundaria de una escuela pública de Jeremoabo ubicada en el Nordeste Semiárido II, sobre la juventud? El objetivo es conocer y analizar el perfil y las percepciones de los estudiantes de secundaria de una escuela pública de Jeremoabo sobre la juventud. Los resultados indicaron que el perfil de los estudiantes está compuesto por la diversidad de jóvenes de la ciudad y del campo, en diferentes condiciones sociales, culturales y económicas, lo que concibe a los jóvenes como capaces de vivir el protagonismo juvenil. La conclusión indica que el grupo se configura como jóvenes que se diferencian a partir de sus condiciones y expectativas, así como indica que demandan políticas públicas para los jóvenes que puedan potenciar el protagonismo juvenil.

Palabras clave: Jóvenes; Protagonismo Juvenil, Bachillerato

INTRODUÇÃO

O Ensino Médio tem apresentado desafios no país e no estado da Bahia. São muitos os problemas encontrados na etapa final da educação básica, a qual atende especificamente diferentes jovens marcados por realidades diversas. Entre os problemas está a evasão de estudantes e baixa procura pela matrícula, a falta de políticas públicas para as juventudes que potencializem suas experiências e aprendizagens.  

O Ensino Médio está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, a qual definiu a obrigatoriedade da Base Nacional Comum Curricular do ensino médio indicando os conhecimentos essenciais, as competências, as habilidades e aprendizagens necessárias às crianças e jovens nessa etapa. A lei apresenta o ensino médio como etapa final da educação básica com duração mínima de três anos, tendo como finalidades: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental; preparação básica para o trabalho e a cidadania, para a continuidade das aprendizagens e de adaptação  às necessidade futuras de qualificação e trabalho; qualificação  humana, com a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; compreensão dos fundamentos científico- tecnológicos dos processos produtivos nas disciplinas, da relação teoria e prática (BRASIL, 1996. Art. 35º).

O Ensino Médio é concebido como momento de formação profissional, além da importância da consolidação dos conhecimentos adquiridos anteriormente, visa a preparação social e para o trabalho, sendo sua oferta responsabilidade do Estado. O desafio para oferta do ensino médio, sua democratização com a qualidade também está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014. O PNE, ainda em vigência, estabelece metas importantes para ampliação do acesso, permanência e sucesso nos estudos desse nível de ensino.

Todavia, a persistente evasão escolar no Ensino Médio é uma problemática educacional que envolve os jovens na Bahia na faixa etária de até 19 anos e se apresenta por razões diversas, assim como a baixa procura por matrículas no ensino médio. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) 2020-2020, no ano de 2015 houve uma redução das matrículas na rede Estadual da Bahia e um tímido crescimento entre os anos de 2016 e 2018, no entanto sem superar a marca de 2011 que indicava aproximadamente 600.000 matrículas. No ano de 2021 o número de matrículas no Ensino Médio, na Bahia, registrou 635.569 estudantes matriculados, conforme (IBGE, 2021). Além desse aspecto se observa a ausência de políticas públicas para a juventude que possam contribuir para a garantia de direitos e cidadania.

Ao longo dos anos o Ensino Médio vem passando por reformas, em 2017 foi publicada a Lei nº 13.415, em 2024 foi publicada a Política Nacional de Ensino Médio por meio da Lei nº 14.945/2024. Na Bahia foi elaborado o Documento Curricular Regional da Bahia -(DCRB-Bahia, 2021). Como última etapa da Educação Básica, o Ensino Médio tem como principal objetivo aprimorar os conhecimentos adquiridos durante o Ensino Fundamental II, maturando toda a experiência adquirida nessa fase, que será indispensável para o jovem ter acesso à universidade e ao mercado de trabalho com base numa formação para a cidadania. O Ensino Médio deve proporcionar a educação integral dos estudantes que contemple a complexidade do sujeito, com formação a partir de diferentes dimensões como a afetiva, emocional, cognitiva, estética, ética, profissional, cultural, política (DCRB-Bahia, 2021). Deve estimular o protagonismo juvenil com a garantia de espaços e condições que possibilitem os jovens a participarem de atividades direcionadas à solução de problemas reais.

A formação prevista no texto oficial do DCRB (2021), apresenta perspectiva formativa diferenciada, todavia apresenta organização curricular fragmentada e baseada na disciplinaridade o que desafia as escolas a organizarem o planejamento pedagógico e curricular que possa dar conta da complexidade dessa formação e permanência dos jovens do Semiárido Nordeste II, especialmente do município de Jeremoabo. Nesse sentido questionamos: Qual perfil e percepções os estudantes do Ensino Médio de uma escola pública de Jeremoabo situada no Semiárido Nordeste II possui sobre juventude?  O objetivo conhecer e analisar o perfil e percepções de estudantes de Ensino Médio uma escola pública de Jeremoabo sobre juventude. O estudo foi feito no contexto da pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Intervenção Educativa e Social- (PPGIES) - Campus XI-UNEB.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A definição de juventude tem constituído ao longo da história a partir de diferentes olhares, uma diversidade de conceitos, estudos, interesses e contribuições. Não se pode falar de juventude sem levar em consideração a diferença cultural, histórica e social, além dos aspectos que compõem essa diversidade, como etnia, gênero, classe    social, territorialidade, os costumes e valores, que tornam específicos os interesses, as lutas, os acessos e as oportunidades dos jovens. Se a juventude for compreendida como única, se lhe for atribuída uma a ideia de uniformidade, imputamos nesse pensamento a ciência da exclusão, retirando dos jovens o que está imbuído nas leis e estatutos que descrevem normas, regulamentações e direitos, que defendem o princípio da igualdade, mesmo mediante os diferentes interesses, contextos e realidades sociais.

Para compreensão da temática, trazemos a definição de jovens, segundo a Organização das Nações Unidas, na qual “jovens são as pessoas entre 15 a 24 anos de idade, e do ponto de vista sociológico, encontram-se numa fase de preparação para a vida adulta,” (Damon, 2009, p.12). Observamos que essa definição é etária, segue um pensamento mais relacionado ao tempo, enquanto que outras a indicam como momento de inserção do jovem na sociedade.  “A juventude constitui um momento determinado, mas que não se reduz a uma passagem. Ela assume uma importância em si mesma como um momento de exercício de inserção social”, (Dayrell e Carrano, 2014, p.112).

Duas definições precisas que demonstram olhares diferenciados. Para a ONU, a juventude é uma fase, momento que se encaixa num determinado tempo, enquanto Dayrell e Carrano (2014), definem esse momento como possibilidades de construção de uma realidade inserida no contexto histórico, social e cultural e não apenas no próprio tempo. Essa percepção nos convida a pensar a concepção de juventude como uma etapa de transição entre infância e vida adulta e inserida em um contexto histórico e cultural diverso. Dessa forma, a juventude é compreendida como:

Etapa de transição entre a infância e a vida adulta. E nesse sentido deve-se assinalar que a transição para o mundo adulto não se dá de forma única. Quase sempre se trata de uma série de mudanças paralelas ou consecutivas que variam histórica e culturalmente (Madeira, 1986, p. 17).

Essa compreensão já revela as diferentes juventudes existentes condicionadas a fatores culturais e históricos diferenciados nesse processo de transição. Isso indica a existência de jovens que vivenciam a juventude de acordo com as condições históricas concretas o que indica ser necessário observar a diferença que há no termo “juventude” e "juventudes'':

Além das marcas da diversidade cultural e das desiguais condições de acesso aos bens econômicos, educacionais e culturais, a juventude é uma categoria dinâmica. Ela é transformada no contexto das mutações sociais que vêm ocorrendo ao longo da história. Na realidade, não há tanto uma juventude, e sim, jovens enquanto sujeitos que a experimentam e a sentem segundo determinado contexto sociocultural onde se inserem e, assim, elaboram determinados modos de ser jovem. É nesse sentido que enfatizamos a noção de JUVENTUDES, no plural, para enfatizar a diversidade de modos de ser jovem existente (Dayrell e Carrano, 2014, p. 112).

A temática da juventude, é abordada no texto numa perspectiva mais heterogênea, sem a necessidade de defini-la utilizando apenas o aspecto etário, visto que as diferentes características que definem essas juventudes que compõem a nossa sociedade pertencem a diferentes contextos econômicos, sociais, culturais. É bastante    pertinente a utilização do termo juventudes no plural, visto que nos referimos a jovens que provêm de diferentes contextos, realidades, situações econômicas, territórios e sobretudo diferentes culturas. O emprego do termo juventudes, nos remete à inclusão, respeito aos diferentes jovens, grupos e comportamentos, premissa que se integra no contributo desta pesquisa.

Isso ainda é um desafio, mas torna-se urgente e necessário para promover a formação do jovem para a cidadania. Importante destacar contribuições do Estatuto da Juventude (2013) para a construção da cidadania dos jovens na sociedade. Ele deve ser visto como o resultado de movimentos e reivindicações sociais, justas, provenientes do clamor por diferentes concepções de juventude podendo ser definidas como a proposição e adoção de políticas públicas, e não apenas como retórica política. No Estatuto da Juventude prevaleceu a concepção de “jovens como sujeito de direitos” e sinaliza-se as responsabilidades do poder público em assegurar alguns direitos a essas diferentes juventudes, provenientes dos mais diversos contextos sociais como direito à participação social e política e representação juvenil, direito à profissionalização, trabalho, renda, saúde, cultura, comunicação, liberdade de expressão, direito desporto dentre outros (BRASIL- ECA, 1990).

Por vezes percebemos o descaso em assegurar esses direitos, nas esferas nacional, estadual, regional e municipal diante da fragilidade do sistema educacional, da precariedade e vigência das leis e estatutos que negligenciam a garantia desses direitos em razão da falta de estrutura nas escolas, ausência de políticas públicas que contemplem e engajem esses jovens na sociedade transformando-os em jovens protagonistas.

Quando nos remetemos a leituras dos documentos norteadores que referenciam os direitos de aprendizagem, percebemos que os jovens são vítimas do negacionismo social e algumas vezes as leis não são suficientes para torná-los sujeitos de direitos, visto que os documentos referenciam esses jovens como se os mesmos pertencessem à mesma realidade social, desprovida de dificuldades, particularidades.

Dayrell e Carrano (2014) nos convocam a utilizar o termo “juventudes” como uma forma de esclarecer que essas juventudes são diferentes em suas especificidades, com realidades diversas, oportunidades e acessos diferentes. Nesse contexto, observa-se que as legislações que historicamente regulam o Ensino Médio e seus respectivos currículos não compreendem a diversidade juvenil. No contexto de reformas do Ensino Médio e de suas transformações históricas nem sempre a oferta desse ensino contempla a todos, a maioria      possui caráter excludente, o que é injusto.

Quando o jovem nasce e se constitui socialmente, já existe uma sociedade organizada e instituída para recebê-lo, há um ambiente, um constructo social, cultural e histórico estabelecido que não foi idealizado por ele, no entanto, a sua identidade se constituirá como  um processo a partir de sua interação, seus diálogos e convivências com o social. É dentro desse atual contexto, da era digital e das tecnologias, que os jovens residentes em diversos espaços sócio históricos, vivenciam uma educação com variadas expectativas, valores e desafios.

Para os educadores, essa situação faz surgir uma atmosfera desafiante, qual seja educar essa geração a partir de orientações e materiais didáticos que não foram concebidos observando o contexto atual que pede transformação, equilíbrio e novas oportunidades de ensino.

Faz-se necessário no estudo deste texto, analisar e promover reflexões acerca do perfil das juventudes, além de buscar compreender em que lugar social estão inseridos os jovens brasileiros, o que determinará a influência e construção da condição dos mesmos, bem como a relação com o currículo do ensino médio. É indispensável trazer neste espaço alguns dados sobre os jovens brasileiros.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2021), os jovens entre 15 e 29 anos correspondem a 23% da população brasileira, somando mais de 47 milhões de pessoas, o que indica que é um grupo expressivo na sociedade. Por outro lado, temos observado a diminuição desse público juvenil ao longo dos anos, o que torna um fenômeno preocupante. Os estudos têm indicado que a população jovem de 15 a 29 anos de idade no Brasil tem apresentado uma diminuição contínua na sua participação relativa à população, passando de 29% em 2000 para 26% em 2015, devendo alcançar aproximadamente o percentual 21,0% em 2030 e 17% em 2060 como aponta (Neri, 2019).

É preocupante saber que a proposta do Novo Ensino Médio não favorece a inclusão das camadas mais empobrecidas e vulneráveis. De certo, o ensino neoliberal que se apresenta nas entrelinhas da atual proposta se equivoca irreversivelmente por não se preocupar com os jovens que residem em espaços menos favorecidos, com poucas possiblidades de acesso a bens culturais e que muitas vezes se distanciam da escola.

Quando abordamos o perfil social dos jovens, conforme informações e estudos, compreendemos que há ainda ausência de políticas públicas que favoreçam, acolham e atendam esses jovens, com menos oportunidades e que residem no campo ou áreas de difícil acesso. Embora a ausência de políticas públicas contribua para intensificar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes, os jovens ainda acreditam no poder transformador da escola pública. No entanto, ainda é recorrente que a evasão de jovens do campo está ligada aos desafios econômicos, além da escassez de perspectivas e especialmente no contexto rural, as políticas públicas são pouco inclusivas e quase inexistentes (Atlas das Juventudes, 2021).

A desigualdade de condições de acesso dos jovens aos direitos humanos e sociais se dá no contexto neoliberal e da globalização no qual os direitos de cidadania desse segmento vem sendo historicamente negado pelo desrespeito e ou  desqualificação dos direitos dos jovens, expresso na violação de seus direitos humanos, na inexistência de  espaços de lazer e cultura, nas condições precárias de ensino das escolas públicas, na  ausência de segurança, de saneamento, de moradia  digna, de trabalho  com  desemprego  crescente, produzindo a juvenização da violência e da pobreza (Assunção; Almeida, 2009).

Quando recorremos às propostas feitas pelo Novo Ensino Médio, percebemos que   o jovem de escola pública se torna invisível, visto que todo o detalhamento da proposta curricular é feito para o jovem com maior oportunidade e melhor condição social. Algumas  realidades demonstram que o currículo está inserido em um contexto de injustiças, onde acolhe alguns jovens e exclui outros, menosprezando as juventudes que merecem e devem ser vistas além da questão geracional, mas, como uma parte da sociedade que apesar da imaturidade possuem direitos e aspectos histórico culturais ricos em sua diversidade.

[...] a justiça curricular como uma prática de currículo que respeite as necessidades dos educandos, suas diferentes formas de aprender, seu direito a conhecimentos vivos que afirmem os seus contextos de vida e lhes garanta uma visão crítica do mundo, e que, finalmente, lhes dê garantia de acesso aos bens culturais como parte do seu pleno desenvolvimento (Ponce e Neri, 2017, p. 1215).

É evidente que as comunidades juvenis mais vulneráveis são as mais negligenciadas. Revisitando o Documento Referencial Curricular da Bahia- DCRB (2021), percebemos que nos seus Marcos Legais, há orientações de que as políticas públicas ofertadas pelos municípios e estados fomentem os currículos, vinculando-os à realidade de cada território e com indicativo de que a constituição desses currículos está diretamente ligada à oferta de política públicas para a juventude, o que deve ser assegurado no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. Esse é um dos desafios que está colocado para as escolas que realizam essa oferta.

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas compreendemos que o jovem acredita na educação, considera a escola um espaço importante, alimenta sonhos e mediante   as incertezas, desrespeitos e negações de seus direitos, ele pode construir um projeto de vida dentro do propósito de estudos. É nesta lógica em acreditar na educação que se observou uma tendência de crescimento nas taxas de ingresso de estudantes entre 15 e 17 anos nas escolas da Bahia. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, 704 mil alunos nessa faixa etária frequentavam a escola, apresentando um crescimento de 35 mil estudantes em relação a 2018, sendo o maior aumento absoluto entre os estados brasileiros. Todavia, após a Pandemia de Covid 19, o desafio para ingresso e permanência na escola de ensino médio persiste e coloca na ordem do dia reflexões sobre a necessidade de política para a juventude, a pertinência e qualidade do currículo do ensino médio.

Na Bahia e em todo o Brasil, ações pontuais do governo e políticas públicas tentam transformar a vida das nossas juventudes, no entanto, as ações que estimulam a cultura, a arte e o social são ainda muito tímidas. Há ações na educação para os jovens, a exemplo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), Programa Pé de Meia do governo federal, e Universidade para Todos (UPT) e outros do governo estadual. Esses programas são ofertados com objetivo de oferecer formação técnica para os estudantes do ensino médio e ampliar o acesso ao ensino superior. Todavia, a troca de governo sempre interfere na eficiência dessas ações pontuais e principalmente nas políticas públicas para a juventude, ocasionando descontinuidades, o que acaba atrapalhando e comprometendo o sucesso desses projetos.

Todavia, a mudança de governo sempre interfere na eficiência dessas ações pontuais e principalmente nas políticas públicas para a juventude, ocasionando nas descontinuidades, o    que acaba atrapalhando e comprometendo o sucesso desses projetos. Os maiores problemas que levam a educação não avançar está na histórica resistência das elites de não apoiarem a manutenção da escola pública, a escassez de recursos financeiros destinados à educação, além da sequência interminável de reformas educacionais que são realizadas sem a participação da comunidade escolar, sem a formação continuada dos professores para compreender e realizar as mudanças propostas (Saviani, 2007).

Sendo assim, compreendemos que para o jovem construir sua trajetória futura com sucesso, ele precisa, ter assegurado a continuidade das ações e programas indicados acima, bem como a implementação de políticas para a juventude. O jovem precisa ser visto como sujeito de direito, protagonista de sua história devendo ser inserido nas decisões, discussões e elaboração de propostas, políticas públicas e projetos voltadas para a juventude.

Essas mudanças podem ser suavemente sentidas se houver na sociedade o cuidado em abrir espaços para escutas e as sugestões dos jovens fazendo valer a verdadeira importância que se dá a eles nos discursos políticos. Acredita-se que o jovem tenha interesse em elaborar e buscar projetos para sua vida pessoal e profissional. Contudo, muitas vezes ele é escanteado, desprezado e subestimado. Há muitas histórias de lutas e vitórias que dão vida às nossas juventudes, no entanto, faz-se necessário maior apoio do próprio governo, garantia dos seus direitos e maior inserção de ações para as juventudes nos Planos Anuais de Ação em todas as esferas.

No contexto desta pesquisa, no qual também se analisa o componente curricular Projeto de Vida, reiteramos a necessidade de elaboração de uma proposta de formação no ensino médio que respeite as questões territoriais.

O senso de pertencimento dos jovens a um território cria possibilidades para atuar em diferentes âmbitos. Essas oportunidades são potencializadas com a ampliação da mobilidade dos jovens, que aprendem, se fortalecem e ampliam seus horizontes ao acessar e entrar em contato com uma diversidade de experiências (Atlas das Juventudes, 2021, p. 292).

Essa narrativa fortalece os direitos das juventudes, corrobora para o fortalecimento das ações intrínsecas aos jovens, alertando o poder público acerca da urgência em elaborar planos de ação de forma participativa e concretizá-los.

Os jovens, como todas as pessoas em diferentes idades, vivem cada época de sua vida de forma diferenciada, dependendo das condições socioeconômicas, gêneros e etnias. Contudo, quando estes têm seus direitos assistidos, a possibilidade de êxito em sua trajetória é maior. Garantir a eles espaços de escutas e falas, garantir os direitos que lhes são assistidos por lei, a exemplo do que consta no Estatuto das Juventudes e no Estatuto da Criança e do Adolescente é confirmar que eles são sujeitos de valor, com opiniões que devem   ser creditadas e postas em prática, com ações mais robustas, pois ao dizermos que os jovens são o futuro, é preciso que os coloquemos como centralidade nesse processo.

Nesse contexto, reconhecemos o papel desafiador das escolas, em garantir a participação das juventudes, uma ação que requer o fortalecimento dos Grêmios Estudantis, Eleição de Líderes, abertura de espaços para os jovens participarem dos Colegiados Escolares, Projetos Pedagógicos voltados para as juventudes, além de realização de Conferências Juvenis, com estruturas e espaços de elaboração de ações que possibilitem a práxis das juventudes em todos os âmbitos: sociais, políticos, econômicos, culturais e ideológicos.

Cabe às escolas descentralizar as decisões e compartilharem o poder de participação, para termos jovens mais atuantes, exercendo o Protagonismo Juvenil, com maior interesse pelas decisões e apontamentos de sua comunidade. É importante colocar que as ações devem incluir as juventudes de todos os espaços, tanto os urbanos quanto os espaços do campo.

As múltiplas questões envolvendo a permanência dos jovens no campo, bem como a centralidade do papel do Estado na implementação de políticas públicas para as juventudes são temáticas importantes e estão previstas no Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, criado em 2016, conforme art. 4º que define diretrizes do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural:

I.garantia dos direitos sociais e da juventude; II. garantia de acesso a serviços públicos; III. garantia de acesso às atividades produtivas com geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável e solidário; IV. estímulo e fortalecimento das redes da juventude nos territórios rurais; V. valorização das identidades e das diversidades individual e coletiva da juventude rural; VI. atuação transparente, democrática, participativa e integrada (Atlas das Juventude, p. 267, 2021).

Essas diretrizes com foco na permanência do jovem, do estudante do campo no campo são acompanhadas de eixos de atuação do Plano que destacam as condições necessárias para tal, constantes no Art. 6º como: acesso à terra e ao território; garantia de trabalho e renda; acesso à educação do campo; promoção da qualidade de vida; ampliação e qualificação da participação (Atlas da Juventude, 2021). Todavia, o Plano foi revogado pelo Decreto 10.473/2020, ainda sem implementar o intento previsto, deixando a juventude do campo ainda mais fragilizada de políticas próprias.

Contudo, o movimento em defesa da permanência dos jovens do campo no campo deve ser estimulado e as ações previstas no Plano precisam ser retomadas e retroalimentadas, promovendo Conferências Juvenis nas comunidades rurais, nos espaços escolares, garantido a esses jovens os seus direitos, contribuindo para uma sociedade com juventudes rurais mais ativas, incentivando o senso de pertencimento territorial e valorização de sua cultura.

Nesse contexto, merece destaque a situação dos jovens com deficiência. Esses jovens formam um público especial, que merece ser inserido numa estrutura de prioridades, alguns oriundos de famílias, espaços sociais e escolares com olhares e comportamentos excludentes, onde predomina a escassez de atendimentos e políticas públicas de inclusão, além de esclarecimentos acerca dos seus direitos e oportunidades. Segundo o Atlas das Juventudes (2021, p.30), “[...] para jovens com deficiência que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, há os Serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva”. Essa informação precisa ser mais socializada nos espaços escolares e sociais, garantindo que aqueles que não se sentem acolhidos ou não possuem moradia digna, possam procurar outras oportunidades de acolhimento.

METODOLOGIA

O estudo teve como opção a metodologia qualitativa. A pesquisa qualitativa, “se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado” (Minayo, 2009, p.21). O estudo é um recorte da Pesquisa Aplicada (Pereira, 2019) realizada no PPGIES – UNEB, que faz uma abordagem crítica da educação, do Novo Ensino Médio, das juventudes e foi realizada numa Escola pública de Jeremoabo inserida no Semiárido Nordeste II. Neste estudo realizamos a escuta aos estudantes por meio de entrevistas semiestruturadas (Minayo, 2009). A pesquisa foi realizada na turma da 2ª série com 38 estudantes e contou com a participação de 08 (oito) deles.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

No contexto da pesquisa realizada, buscamos conhecer melhor o perfil dos jovens estudantes do 2º ano do ensino médio envolvidos na mesma, suas percepções sobre juventudes a partir das suas especificidades culturais, territoriais e históricas.  A entrevista foi feita com uso de questionário e teve como público oito estudantes do 2º ano do Ensino Médio, jovens de 16 a 17 anos de idade, sendo 50% identificados como homens e 50% como mulheres. Desses oito estudantes, 75% se classificam pardos, 12,5% se classificam pretos e 12,5% se classificam indígenas, caracterizando um grupo representativo da diversidade no Território do Semiárido Nordeste II, quase sempre com os direitos à cidadania negados. “As juventudes indígenas, ribeirinhas e quilombolas são frequentemente invisibilizadas e carecem da construção de políticas e ações públicas que dialoguem com suas especificidades e heterogeneidades” (Atlas da Juventude, 2021, p. 25).

Todos os estudantes participantes da pesquisa moram em casa com familiares, a maioria convivendo diariamente com famílias compostas de três ou mais pessoas. É compreensível essa situação, uma vez que, esses jovens encontram-se em formação e dependem financeiramente dos pais para custear suas despesas. É assim com a maioria dos jovens nessa idade, a economia se estabelece nesse contexto em que jovens estudantes sigam seus propósitos ainda na casa de seus pais. A renda, um dos componentes do status socioeconômico, é um dos preditores para abandono e atraso escolar dos jovens de 15 a 17 anos no Brasil, sendo que o abandono escolar é oito vezes maior entre os jovens de famílias mais pobres (IBGE, 2019). Isso significa que quanto mais apoio e suporte financeiro o estudante tem em casa, menor é a probabilidade do fracasso e abandono escolar.

Quanto ao nível de escolaridade do pai, observou-se que os jovens convivem com os pais em sua maioria, escolarizados, todavia grande parte ainda não possui nível superior. Assim se apresenta a escolaridade dos pais: 12,5% possui especialização, 25% possui escolaridade de 1ª a 4ª série, 25% possui escolaridade de 5ª a 8ª série e 37,5% não souberam responder sobre a escolaridade de seus pais. Quanto ao nível de escolaridade da mãe, 12,5% responderam que a mãe assina apenas o nome, 12,5% responderam que a mãe possui de 1ª a 4ª série, 12,5% que a mãe possui de 5ª a 8ª série e 50% responderam que a mãe possui o nível superior completo e 12,5% não souberam responder sobre o nível de escolaridade da mãe.

A escolaridade dos pais pode influenciar nos rendimentos escolares, escolhas e avanços dos estudantes. Outros estudos indicam que à medida que os pais progridem em suas formações, aumenta a chance de o filho alcançar um nível de educação mais elevado, tornam-se mais conscientes e valorizam o conhecimento e os estudos a ponto de incentivarem seus filhos a buscarem novos caminhos (Atlas da Juventude, 2017).

Metade dos estudantes declararam que residem no campo e metade na sede da cidade. Os estudantes que residem no campo se deslocam para a zona urbana para estudar. Os demais, apesar de morarem na cidade, se deslocam por conta própria e ou ainda precisam do transporte escolar. 

Há nesse contexto uma diferença entre as realidades dos jovens que residem na cidade e no campo. Convém abordar sobre a condição de vida daqueles que residem no campo, os quais  vivem um cotidiano regado a muitos desafios: acordam cedo para pegar o transporte escolar, a maioria dos seus conhecimentos oriundos do campo não são valorizados, ou são pouco abordados e incluídos nos currículos escolares, vivem em um cenário ilustrado pelas lutas e movimentos sociais que reivindicam  por mais políticas públicas voltadas para o campo, que visem fortalecer os saberes locais, culturais e suas especificidades. 

É nesse contexto que se insere os jovens estudantes residentes no campo, de enfrentamento diário das intempéries causadas pela ausência de políticas públicas e dificuldades no percurso e acesso à escola. A outra metade dos jovens entrevistados que residem na cidade não enfrenta esses desafios, no entanto, aguardam políticas públicas direcionadas às juventudes. A centralidade do debate sobre juventudes foi historicamente muito voltada para as cidades e problemas urbanos, contribuindo para uma invisibilidade das juventudes rurais (Weisheimer, 2013).

Em relação à participação econômica desses jovens entrevistados na vida familiar, percebe-se que todos possuem atividades laborais, sendo que 12,5% são responsáveis pelo sustento da família, 37,5% trabalham, mas não são independentes financeiramente e 50% trabalham, mas suas despesas são custeadas pelos pais, convergindo com estudos sobre a juventude brasileira os quais indicam que uma parcela pequena de jovens vem assumido a responsabilidade financeira com a família (Neri, 2021).

Quanto ao acesso à internet, como condição necessária para os jovens participarem da educação escolar, de redes sociais, conhecerem e produzirem conhecimentos, observa-se que a maioria dos entrevistados possui conexão em suas residências. Do total, 87,5% possuem e acessam a internet em suas residências e 12,5% acessam na casa de amigos. 

No que se refere à vida social, especificamente à participação nas atividades da comunidade e em organizações juvenis, os estudantes demonstram em sua maioria não participarem de organizações juvenis. Dentre os entrevistados 75% dos estudantes não participam de Grupos ou Organização Juvenil e apenas 25% participam. Os grupos citados pelos estudantes foram Grupo de Jovens, Grupo Missionários de Cristo e outros grupos da Igreja, configurando apenas participação em grupos religiosos, demonstrando a falta de engajamento em outras oportunidades culturais diversas, encontradas no município, a exemplos de: grupos de skatistas, grupos de ciclistas, bandas de música, times de futebol, grupos de estudos, grupos literários, de teatro, de dança, ou qualquer outro grupo onde o jovem possa se relacionar com seus pares, expressar seus pensamentos, instigar seus sentimentos e com liberdade desenvolver sua criticidade e percepção do mundo. Ou seja, intensificar e ampliar sua participação colocando em ação o seu Protagonismo Juvenil concebido ação educativa que cria espaços e dá condições para participação ativa e construtiva na vida escolar, da comunidade e da sociedade (Costa, 2001).

Ocorre que muitas vezes as escolas carecem de oferta desses espaços, tornando as atividades monótonas e os movimentos ausentes, inibindo as juventudes, esses equívocos ocorrem em virtude da urgência em cumprir o calendário escolar, tornando a rotina escolar engessada e sem novidades. Assim o protagonismo juvenil pode ser incentivado com maior intensidade pelas unidades escolares.

Ao apresentarem suas percepções sobre o que é ser jovem, entrevistados indicam potencialidades e expectativas de desenvolver o protagonismo juvenil. A maioria das respostas sinalizam a capacidade de exercer o protagonismo juvenil e convergem com o entendimento de que ser jovem não é apenas viver o presente, aproveitar o momento, mas, compreender que há uma dimensão de futuro, apesar dos limites impostos pelos contextos territorial, cultural e social. 

Categorizando o conceito de jovem, analisamos respostas de quatro entrevistas que indicam essa perspectiva: “A definição para ser jovem, aproveitar a vida, a gente sabe que suas ações terão consequências” (Ipê, 2022), assim, fica evidente o senso de responsabilidade. Outro define ser jovem como “uma pessoa que sabe aproveitar a vida” (Juazeiro 2022), deixando evidente a liberdade de escolha para aproveitar e curtir essa fase. “Ser jovem é ser autêntico”, (Cacto, 2022) ter consciência do que vai/irá acontecer no futuro próximo, ter compreensão do que você pode/deve fazer ou não, ser jovem é ser humano e sensível (...), essa definição evidencia maior centralidade do sujeito, uma predisposição de maturidade, senso de responsabilidade e equilíbrio para elaboração, alicerce e escolha do seu projeto de vida. Essas percepções indicam uma predisposição dos entrevistados para vivência do protagonismo juvenil (Costa, 2001) engajados na solução de problemáticas reais atuando com compromisso, iniciativa e liberdade. 

Apesar da maioria dos estudantes não participar de organizações juvenis, a perspectiva para desenvolver o protagonismo juvenil é reiterada quando respondem sobre o papel do jovem na comunidade. Identificamos que muitos responderam como sendo: “Estudar e Trabalhar” (Ypê); “Desempenhar seus valores, respeitar suas origens, identificar seu lugar na sociedade” (Juazeiro); “Preparar-se para o futuro” (Catingueira); “Desempenhar papéis importantes em movimentos sociais, assumir postos de liderança em protestos, organizar manifestações, ocupando espaços públicos, políticos, econômicos, sociais e culturais” (Mandacarú). Isso reitera expectativas dos estudantes para vivenciar o protagonismo juvenil.

CONCLUSÃO

O estudo realizado buscou analisar o perfil dos estudantes de uma escola pública de Jeremoabo situada no Seminário Nordeste II e suas percepções sobre a compreensão de juventude. As informações analisadas permitem concluir sobre o perfil dos estudantes participantes da pesquisa no sentido de afirmar a diversidade dos mesmos. O grupo foi caracterizado como sendo parte moradores da cidade e outros moradores de comunidades do campo, sendo que estes apresentam demandas por políticas públicas e melhores condições de vida.  Além da identificação que marca a diversidade sócio, cultural e economia do grupo, este se configura em sua grande maioria como trabalhadores, em parte responsáveis pela sustentabilidade financeira da família. Considerando a heterogeneidade dos estudantes do Ensino Médio em Jeremoabo, eles se configuram como sujeitos que compõem a noção de juventudes marcada por especificidades e condições sociais diferentes.

Em que pese a pouca participação dos estudantes em organizações juvenis, as expectativas e predisposição dos estudantes para a vivência do protagonismo juvenil se expressa nas concepções de ser jovem e do papel do jovem na sociedade, as quais revelam a defesa de maior centralidade do sujeito, maturidade, senso de responsabilidade e equilíbrio para elaboração e escolha do seu projeto de vida e uma atuação crítica e participativa na sociedade. Isso requer também a implementação de políticas públicas para as juventudes do Semiárido Nordestes II.

Cabe às escolas de ensino médio contribuir para a formação, a garantia dos direitos de aprendizagem dos estudantes, bem como para incentivar ações de protagonismo juvenil, desenvolvendo saberes, conhecimentos, habilidades, competências fundamentais ao amadurecimento dos jovens e para que ele seja capaz de reconhecer- se, situar-se, identificar conceitos, propósitos afirmando-se como cidadãos de direitos.

REFERÊNCIAS

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