DETERMINANTES DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NA BAHIA ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2017

Autores

  • Jadson Santana Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) https://orcid.org/0000-0001-8342-5378
  • Alex Santos Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
  • Urandi Paiva Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) https://orcid.org/0000-0002-6808-8075

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v10i2.9786

Resumo

Na atualidade a Violência e Criminalidade constituem-se em graves problemas para a sociedade brasileira. No entanto, há uma percepção empírica de que esses fenômenos e sua tolerância variam consideravelmente entre as sociedades, comunidades e entre os indivíduos. O presente trabalho é uma análise dos fatores associados com a manifestação da Violência e Criminalidade na Bahia. Para tanto, foram construídos cinco cenários considerando diferentes proxys desses fenômenos e utilizada uma metodologia de Dados em Painel, com 4 modelos econométricos e com informações dos 417 municípios do estado entre os anos de 2015 e 2017. Os principais resultados apontam que a estrutura social é um importante componente para a manifestação desses problemas sociais.  Sendo assim, políticas de prevenção e combate à criminalidade devem considerar ações integradas entre os órgãos de justiça criminal e a família e a comunidade, subentendendo que estes são importantes propagadores de normas de conduta de coerção social.

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Referências

ADORNO, S. Democracy in progress in contemporary Brazil: corruption, organized crime, violence and new paths to the rule of law. International Journal of Criminology and Sociology, Ontário, v. 2, p. 409-425, 2013.

ANDRADE, M.; LISBOA, M. Desesperança de vida: homicídios em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo no período de 1981/97. In: HENRIQUES, R. (org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. cap. 12, p. 347-384.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA: 2011. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, v. 5, 2011.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA: 2019. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, v. 13, 2019.

ARAÚJO JR., A. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando microdados e pseudopainel – 1981/1986. Revista de Economia e Administração, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 1-34, 2002.

ANJOS JÚNIOR, O. R. dos; LOMBARDI FILHO, S. C.; AMARAL, P. V. M. do. Determinantes da criminalidade na região sudeste do Brasil: uma aplicação de painel espacial. Economía, Sociedad y Territorio, Toluca, v. 18, n. 57, p. 525-556, mayo/ago. 2018.

BAHIA. Secretaria de Segurança Pública. Base de dados criminais. Salvador: SSP, 2019. Documento em Excel.

BAHIA. Secretaria de Segurança Pública. Plano Estratégico de Segurança Pública: 2016-2025. Salvador: EGBA, 2017. Disponível em: http://www.ssp.ba.gov.br/arquivos/File/Projetos/PLANESP.pdf. Acesso em: 10 fev. 2019.

BEATO, C. Determinantes da criminalidade em Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 37, p. 74-87, 1998.

BECKER, G. Crime and punishment: an economic approach. Journal of Political Economy, Chicago, v. 76, n. 2, p. 169-217, mar./abr. 1968. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/pdfplus/10.1086/259394. Acesso em: 1 dez. 2017.

BECKER, K. L.; KASSOUF, A. L. Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 1, p. 215-242, 2017.

BLOCK, M. K.; HEINEKE, J. M. A labor theoretic analysis of the criminal choice. The American Economic Review, [s. l.], v. 65, n. 3, p. 314-325, 1975.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: Planalto. gov. br: http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado. Htm. Acesso em: 4 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6015consolidado.htm. Acesso em: 5 dez. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial [da] União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso: 28 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Datasus: informações de saúde: estatísticas vitais 1979-2017. Disponível em: http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet/estatisticas-vitais. Acesso em: 30 jan. 2019a.

BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Memorando nº 19/2016. Brasília: SENASP, 19 fev. 2016. Assunto: Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/455006/RESPOSTA_PEDIDO_RESPOSTA%20SIC%20-%2008850000319201610.pdf. Acesso em: 1 mar. 2017.

BRASIL. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. Boletim de finanças dos entes subnacionais. Brasília: Ministério da Fazenda, 2019b. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/cosis/thot/transparencia/arquivo/30407:981194:inline:9731352684720. Acesso em: 20 jan. 2020.

BUONANNO, P.; LEONIDA, L. Criminal activity and education: evidence from italian regions. Bergamo, IT: Università di Bergamo, 2005. Disponível em: https://aisberg.unibg.it/retrieve/handle/10446/191/1913/WPEco03%282005%29Buonanno.pdf. Acesso em: 1 dez. 2017.

CAIRES, F. Fatores socioeconômicos e dinâmicas espaciais da evolução da criminalidade na Bahia. 2017. 75 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas) - Departamento de Ciências Econômicas, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2017.

CANO, I.; SOARES, G. As teorias sobre as causas da criminalidade. Rio de Janeiro: IPEA, 2002.

CARRETS, F. D.; OLIVEIRA, J. de; MENEZES, G. R. A criminalidade no Rio Grande do Sul: uma análise espacial para anos de 2005, 2010 e 2015. Perspectiva Econômica, São Leopoldo, v. 14, n. 1, p. 33-46, jan./jun. 2018.

CERQUEIRA, D. Causas e consequências do crime no Brasil. 2010. 196 f. Tese (Doutorado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

CERQUEIRA, D. et al. Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília: IPEA, 2016.

CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Determinantes da criminalidade: uma resenha dos modelos teóricos e resultados empíricos. Rio de Janeiro: IPEA, 2003. (Texto para discussão, 956).

CLEMENTE, A.; WELTERS, A. Reflexões sobre o modelo original da economia do crime. Revista de Economia, Curitiba, v. 33, n. 2, p. 139-157, jul./dez. 2007.

COELHO, E. A criminalidade urbana violenta. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 2, p. 145-183, 1988.

COHEN, L. E.; FELSON, M. Social change and crime rate trends: a routine activity approach. American Sociological Review, [s. l.], v. 44, n. 4, p. 588-608, Aug. 1979.

CORNWELL, C.; TRUMBULL, W. Estimating the economic model of crime with panel data. The Review of Economics and Statistics, Cambridge, v. 76, n. 2, p. 360-366, May, 1994. Disponível em: https://www.amherst.edu/media/view/121570/original/CornwellTrumbullCrime%2BElasticities.pdf. Acesso em: 1 dez. 2017.

CRUZ, F. V.; ARAÚJO, A. F. V. Análise da criminalidade em Palmas-TO: uma abordagem econométrica da violência urbana. Informe GEPEC, Toledo, v. 16, n. 2, p. 170-185, jul./dez. 2012.

EHRLICH, I. Participation in illegitimate activities: a theoretical and empirical investigation. Journal of Political Economy, Chicago, v. 81, n. 3, p. 526-536, May/June, 1973. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1086/260058. Acesso em: 1 dez. 2017.

ERVILHA, G. T.; LIMA, J. E. de. Um método econométrico na identificação dos determinantes da criminalidade municipal: a aplicação em Minas Gerais, Brasil (2000-2014). Economía, Sociedad y Territorio, Toluca, v. 19, n. 59, p. 1059-1086, 2019.

FARIAS, R. de; MORÉ, C. O. O. Repercussões da gravidez em adolescentes de 10 a 14 anos em contexto de vulnerabilidade social. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v. 25, n. 3, 2012.

FERREIRA, L.; MATTOS, E.; TERRA, R. O papel das guardas municipais na redução da criminalidade: evidências empíricas para um painel de municípios paulistas. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 46, n. 2, p. 151-181, ago. 2016.

GUJARATI, D. N. Basic econometrics. 5. ed. New York: Tata McGraw-Hill Education, 2009.

HANUSHEK, E. A.; RIVKIN, S. G. School quality and the black-white achievement gap. Massachusetts: NBER, 2006. (Working paper, 12651). Disponível em: https://www.nber.org/papers/w12651. Acesso em: 1. set. 2019

HOLTZ-EAKIN, D.; NEWEY, W.; ROSEN, H. Estimating vector autoregressions with panel data. Econometrica, Ohio, v. 56, n. 6, p. 1371–1396, Nov. 1998.

JORGE, M. Análise da causalidade dos homicídios em Sergipe sob a ótica da economia do crime no período de 2007 a 2010. Revista de Economia Mackenzie, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 90-115, set./dez. 2013. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rem/article/view/7783/5208. Acesso em: 1 dez. 2017.

JUSTUS, M.; KAHN, T.; KAWAMURA, H. Relationship between income and repeat criminal victimization in Brazil. EconomiA, Niterói, n. 16, n. 3, p. 295-309, Sept./Dec. 2015. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/179601/1/economia_v16_i3_p295-309.pdf. Acesso em: 1 dez. 2017.

KAHN, T. Crescimento econômico e criminalidade: uma interpretação da queda dos crimes no Sudeste e aumento no Norte/Nordeste. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 152, 2013. Disponível em: http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/209. Acesso em: 1 dez. 2017.

KELLY, M. Inequality and crime. Review of Economics and Statistics, Cambridge, MA, v. 82, n. 4, p. 530-539, Mar. 2000. Disponível em: https://econpapers.repec.org/article/tprrestat/v_3a82_3ay_3a2000_3ai_3a4_3ap_3a530-539.htm. Acesso em: 1 dez. 2017.

LEVANDOWSKI, D. C.; PICCININI, C. A.; LOPES, R. C. S. Maternidade adolescente. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 25, n. 2, p. 251-263, abr./jun. 2008.

LIMA, R.; BORGES, D. Estatísticas criminais do Brasil. In: LIMA, R.; RATTON, J.; AZEVEDO, R. (org.). Crime, política e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.

MANSO, B. P.; DIAS, C. N. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. Editora Todavia SA, 2018.

MENEZES FILHO, N. A. Os determinantes do desempenho escolar do Brasil. São Paulo: IFB, 2007.

NÓBREGA JR., J. M. P. Distribuição de renda e sua relação com os homicídios na Região Nordeste do Brasil. Revista LEVS, Marília, v. 18, p. 147-155, 2016.

NÓBREGA JR., J. M. P. Violência homicida no Nordeste brasileiro: dinâmica dos números e possibilidades causais. Revista Dilemas IFCS-UFRJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 553-572, 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/14563/9823. Acesso em: 1 dez. 2017.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CID-10: classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. São Paulo: Edusp, 1994. v. 1.

PERES, M. F. T. Violência por armas de fogo no Brasil: relatório nacional. São Paulo: NEV/USP, 2004.

SAMPSON, R.; GROVES, W. Community structure and crime: testing social-disorganization theory. American Journal of Sociology, Chicago, v. 94, n. 4, p. 774-802, 1989. Disponível em: https://dash.harvard.edu/bitstream/handle/1/3226955/Sampson_CommunityStructureCrime.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 1 dez. 2017.

SANTANA, J. Violência armada na Bahia: uma análise em painel de dados dos fatores determinantes para os anos de 2000 e 2010. 2018. 151 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

SANTOS, M. J. Dinâmica temporal da criminalidade: mais evidências sobre o “efeito inércia” nas taxas de crimes letais nos estados brasileiros. Revista EconomiA, Niterói, v. 10, n. 1, p. 169-194, 2009.

SHAW, C. R.; MCKAY, H. D. Juvenile delinquency and urban areas. Chicago: University of Chicago Press, 1942.

SILVA, B.; MARINHO, F. C. Urbanismo, desorganização social e criminalidade. Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, p. 23-29, 2014.

SOARES FILHO, A. Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 4, p. 745-455, 2011.

SOARES, G. A. D. Não matarás: desenvolvimento, desigualdade e homicídios. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA (SEI). Informações municipais. 2018. Disponível em: https://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=266. Acesso em: 01 jun. 2020.

VEYSEY, B. M.; MESSNER, S. F. Further testing of social disorganization theory: An elaboration of Sampson and Groves's “community structure and crime”. Journal of Research in Crime and Delinquency, v. 36, n. 2, p. 156-174, 1999.

WAISELFISZ, J. Mapa da violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil. Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2016.

WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage, 2010.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. The world health report 2002: reducing risks, promoting healthy life. Geneva: WHO, 2002. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42510/WHR_2002.pdf;jsessionid=9BB1CD22A1B3813FA3FE99F518ECCF7E?sequence=1. Acesso em: 1 dez. 2017.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. World Drug Report 2019.: Global Overview of Drug Demand and Supply. Disponível: https://wdr.unodc.org/wdr2019/prelaunch/WDR19_Booklet_2_DRUG_DEMAND.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

ZALUAR, A. A máquina e a revolta. São Paulo: Brasiliense, 1985.

ZALUAR, A. Urban violence, citizenship and public policies. International Journal of Urban and Regional Research, [s. l.], v. 17, n. 1, p. 56-66, Mar. 1993.

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Publicado

2021-05-26

Edição

Seção

ARTIGOS