AGRESSIVIDADE FISCAL DE EMPRESAS BRASILEIRAS COM TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS NO EXTERIOR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v9i1.5767

Palavras-chave:

Agressividade Tributária; Regressão Quantílica; Effective Tax Rate; Partes Relacionadas.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo mensurar a agressividade fiscal de empresas brasileiras com transações entre partes relacionadas no exterior, identificando se tais empresas são mais agressivas comparado as que não têm investimentos no exterior, utilizando a ETR (Taxa Efetiva de Tributação) como medida de agressividade. Como técnica de análise é utilizada a regressão quantílica, a qual possibilita a análise de diferentes quantis da distribuição das variáveis dependentes. As hipóteses testadas verificam a relação entre a agressividade fiscal e a participação de investimento, controlando a sua relevância (peso) no total dos ativos da empresa. Os resultados evidenciaram a existência de uma relação positiva entre a agressividade tributária e a presença de investimentos no exterior. Essa relação, entretanto, não é constante ao longo de todos os níveis de agressividade tributária e do peso dos investimentos no estrangeiro no total dos investimentos do grupo econômico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CHEN, S.: CHEN, X.; CHENG, Q.; SHEVLIN, T. Are family firms more tax agressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95(1), 41-61.2010.

CHIACHIO, V. F. DE O.; MARTINEZ. A. L. Efeitos Do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez Na Agressividade Tributária. Revista de Administração Contemporânea 23(2):160–81. 2019.

CLAUSING, K. International tax avoidance and U.S. international trade. National Tax Journal, 59(2), 269-287.2006.

COMITÊ de Pronunciamentos Contábeis.Pronunciamento técnico CPC 05 R1. Divulgação sobre Partes Relacionadas. Recuperado em 26 abril 2016, de http://www.cpc.org.br. 2010.

COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S.Métodos de Pesquisa em Administração(7 ed.). Tradução de Luciana de Oliveira da Rocha. Porto Alegre. Bookman. 2003.

DHARMAPALA, D.; RIEDEL, N. Earnings shocks and tax-motivated income-shifting: evidence from European multinationals. Journal of Public Economics, 97, 95-107. 2013.

DUNBAR A.; HIGGINS D.; PHILLIPS J.;PLESKO G.What do Measures of Tax Aggressiveness Measure? Proceedings of the National Tax Association Annual Conference on Taxation, pp.18-26. 9p.2010.

FRISCHMANN, P. J.; SHEVLIN, T.; WILSON, R. Economic consequences of increasing the conformity in accounting for uncertain tax benefits. Journal of Accounting and Economics, 46(2), 261-278.2008.

GALLO, M. F. A relevância da abordagem contábil na mensuração da carga tributária das empresas. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo – USP.2007.

GUENTHER, D. A.; MATSUNAGA, S. R.;WILLIAMS, B. M. Is Tax Avoidance Related to Firm Risk? Accounting Review, 92(1), 115–136. https://doi.org/10.2308/accr-51408. 2017.

GIANNINI, S.; MAGGIULLI, C.The Effective Tax Rates in the EU Commission Study on Corporate Taxation: Methodological Aspects, Main Results and Policy Implications. 2002.

Glaser, A. Reorganização Societária como forma de planejamento tributário. Dissertação (Mestrado) - UFRGS, Porto Alegre. 2010.

Gujarati, D. N. Econometria básica(5. ed.). São Paulo: Makron Books.2011.

HALLOCK, K. F.; KOENKER, R. Quantile Regression. Journal of Economic Perspectives, 15, 143-156. 2001.

HANLON, M.; HEITZMAN, S. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2), 127-178.2010.

JUNIOR, J. H. P.;OLIVEIRA, L. M.Contabilidade Avançada(7ª ed.).São Paulo: Atlas. 2010.

KOENKER, R.; BASSETT JR, G. Regression quantiles. Econometrica: journal of the Econometric Society, 33-50.1978.

LEVINE, D. M.; STHEPHAN, D. F.; KREHBIEL, T. C.; BERENSON, M. L.Estatística: teoria e aplicações: usando o Microsoft excel em português(trad. Teresa Cristina Padilha de Souza). Rio de Janeiro: LTC. 2014.

LISOWSKY, P.; ROBINSON, L.;SCHMIDT, A. An Examination of FIN 48: Tax Shelters, Auditor Independence, and Corporate governance. Working paper, University of Illinois at Urbana—Champaign, Tuck School of Business at Dartmouth, and Columbia University. 2010.

LOPO MARTINEZ, A.; FERREIRA. B. A. Business Strategy and Tax Aggressiveness in Brazil. Journal of Strategy and Management 12(4):522–35. 2019.

LOPO MARTINEZ, A., SALLES, A. F. Agressividade Tributária e Cash Holdings: Um Estudo Das Companhias Abertas Brasileiras. Revista de Contabilidade Da UFBA 12(3):4. 2018.

LOPO MARTINEZ, A., SILVA. R. Do Brazilian Publicly Traded Companies That Pay Less Tax Create More Jobs? REVISTA CATARINENSE DA CIÊNCIA CONTÁBIL 19:2894. 2020

MAGALHÃES, R. L. D. R.; PINHEIRO, L. E. T.;LAMOUNIER, W. M. Fatores que favorecem a compreensão da extensão da divulgação sobre partes relacionadas–estudo nas companhias listadas no novo mercado da BM&FBovespa. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(3).2011.

MAGRO, L.,TELÓ, A. As mudanças organizacionais em fusões e incorporações de empresas. Programa de Apoio à Iniciação Científica-PAIC. 2011.

MARTINEZ, A. L.; RODRIGUES. A. M. 2020. The Effect of Corporate Diversification on Tax Aggressiveness in Brazilian Companies. Contabilidade, Gestão e Governança 23(1):38–55. 2020.

MARTINEZ, A. L.; NOBRE, R. AGRESSIVIDADE FISCAL E O COMPORTAMENTO DA CHIEF EXECUTIVE OFFICER – CEO FEMININA NO BRASIL. Revista Mineira de Contabilidade 19(3):5–14. 2018.

MARTINEZ, A. L. Agressividade Tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. V. 11, Edição Especial, p. 108-126, 2017.

MARTINEZ, A. L., DALFIOR, M. D.Análise da agressividade fiscal entre controladoras e controladas. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, Brasília-DF, v.2, n.1, p.344-362, jul./dez. 2015.

MARTINEZ, A. L.,RAMALHO, G. C. Family Firms and Tax Aggressiveness in Brazil. International Business Research, 7(3), 129.2014.

NASCIMENTO, A. M.;REGINATO,L. Controladoria: Um Enfoque Na Eficácia Organizacional. Editora Atlas SA.2013.

OLIVEIRA, G. P.Contabilidade tributária. São Paulo: Saraiva.2005.

RATHKE, A. A. T.; SARQUIS, R. W.Transfer Pricing e Income Shifting: evidências empíricas de empresas abertas brasileiras.Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 14. 2014.

SANTIAGO, M. F.; DA SILVA, J. L. G. Evolução e composição da carga tributária brasileira. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2(1).2015.

SCHOLES, M.; WOLFSON, M.; ERICKSON, M.; MAYDEW, E.; SHEVLIN, T.Taxes and Business Strategy: a Planning Approach. 2008.

SCHOLES, M. S.; WOLFSON, M. A. Reviewed Work: Taxes and Business Strategy: A Planning Approach. Review by: Theodore S. Sims, Emil M. Sunley National Tax Journal, Vol. 45, No. 4, pp. 451-455. December. 1992.

SHEVLIN, T. A Critique of Plesko’s “An Evaluation of Alternative Measures of Corporate Tax Rates”. Social Science Research Network – SSRN. 1999.

SILVA, K. C. Gastos com saúde: estudo do impacto dos gastos na qualidade de prestação de serviço de saúde nos países em desenvolvimento. Dissertação (Mestrado) - Fundação Instituto Capixaba de pesquisas em contabilidade, economia e finanças – FUCAPE. 2013.

SOUZA, J. A. S.Transações com partes relacionadas: determinantes e impactos no desempenho das empresas. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. 2014.

SOUZA, M. M.; KNUPP, P. S.; BORBA, J. A. Características Associadas às Transações com Partes Relacionadas nas Empresas de Capital Aberto Brasileiras. Revista de Contabilidade, Gestão e Governança, 16(3). 2013.

SOUZA, R. Análise da relação entre o consumo de energia elétrica e variáveis socioeconômicas. Dissertação (Mestrado) - Fundação Instituto Capixaba de pesquisas em contabilidade, economia e finanças – FUCAPE.2010.

TAYLOR, G.; RICHARDSON, G.; LANIS, R. Multinationality, tax havens, intangible assets, and transfer pricing aggressiveness: An empirical analysis. Journal of International Accounting Research, 14(1), 25. 2015.

WILDE, J. H.; WILSON, R. J.Perspectives on Corporate Tax Planning: Observations from the Past Decade. The Journal of the American Taxation Association: Fall 2018, Vol. 40, No. 2, pp. 63-81. 2018.

Downloads

Publicado

10/22/2020

Edição

v. 9 n. 1 (2019): jan./abr.

Seção

ARTIGOS

Licença

Autores que publicam na RGFC concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Porém deve-se observar que uma vez aprovado pelos avaliadores, o manuscrito não poderá sofrer mais alterações. Caso o autor deseje fazê-lo, deverá reiniciar o processo de submissão.