RELAÇÃO ENTRE O GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E A EVIDENCIAÇÃO DE PASSIVOS CONTINGENTES TRIBUTÁRIOS EM EMPRESAS LISTADAS NO NOVO MERCADO DA [B]3
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v8i2.5514Palavras-chave:
Passivo Contingente Tributário, Gerenciamento Tributário, CPC 25.Resumo
Esta pesquisa objetivou avaliar a relação entre o gerenciamento tributário e a evidenciação dos passivos contingentes tributários em empresas listadas no segmento do Novo Mercado da [B]3. O nível de divulgação do passivo contingente tributário por parte das empresas foi encontrado com base em um checklist elaborado de acordo com as exigências do CPC 25. Para medir o gerenciamento tributário, foram utilizadas as variáveis Effective Tax Rates (ETR), Cash Effective Tax Rates (CashETR) e Book-Tax Differences (BTD). Os resultados apontam ainda uma relação significativa e negativa entre o BTD e a evidenciação dos passivos contingentes tributários. Assim, as empresas do Novo Mercado não trabalham para diminuir o lucro tributável frente ao lucro contábil, buscam evidenciar as exigências feitas pelo CPC 25 sobre os passivos contingentes tributários. Conclui-se que o estudo contribui com a literatura relativa ao gerenciamento tributário e ao nível de evidenciação dos passivos contingentes tributários de empresas brasileiras, ao apontar a descrição do gerenciamento tributário e dos passivos contingentes tributários, bem como a relação entre os dois.
Downloads
Referências
ARMSTRONG, C. S.; BLOUIN, J. L.; LARCKER, D. F. The incentives for tax planning. Journal of Accounting and Economics, v. 53, n. 1, p. 391-411, 2012.
BALDOINO, E.; BORBA, J. A. Passivos contingentes na bolsa de valores de Nova York: uma análise comparativa entre as empresas estrangeiras. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 9, n. 23, 2015.
BRASIL, BOLSA E BALCÃO. [B]3. Disponível em:<http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/solucoes-para-emissores/segmentos-de-listagem/novo-mercado/>. Acesso em: 20 de setembro de 2019.
CASTRO, M. C. C. S.; VIEIRA, L. K.; PINHEIRO, L. E. T. Comparação do disclosure de contingências ativas e passivas nas empresas brasileiras com ações negociadas na BM&FBovespa e na NYSE. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 20, n. 2, p. 49-65, 2016.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, de 26 de junho de 2009. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/304_CPC_25_rev%2006.pdf>. Acesso em: 01 de agosto de 2017.
DYRENG, S. D.; HANLON, M.; MAYDEW, E. L. The effects of executives on corporate tax avoidance. The Accounting Review, v. 85, n. 4, p. 1163-1189, 2010.
FARIAS, M. R. S. Divulgação do passivo: um enfoque sobre o passivo contingente no setor químico e petroquímico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
FÁVERO, L. P.; SILVA, F. L.; BELFIORE, P.; CHAN, B. Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FONTELES, I. V.; NASCIMENTO, C. P. S.; PONTE, Vera Maria Rodrigues; REBOUÇAS, Sílvia Maria Dias Pedro. Determinantes da evidenciação de provisões e contingências por companhias listadas na BM&FBOVESPA. Revista Gestão Organizacional, v. 6, n. 4, p. 85-98, 2013.
FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o lucro contábil e lucro tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. BBR-Brazilian Business Review, v. 6, n. 1, p. 44-61, 2009.
GOMES, A. P. M. Características da governança corporativa como estímulo à gestão fiscal. Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 71, p. 149-168, 2016.
HANLON, M.; HEITZMAN, S. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2, p. 127-178, 2010.
HANLON, M.; SLEMROD, J. What does tax aggressiveness signal? Evidence from stock price reactions to news about tax shelter involvement. Journal of Public Economics, v. 93, n. 1, p. 126-141, 2009.
HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
KIESO, D. E.; WEYGANDT, J. J.; WARFIELD, T. D. Intermediate accounting: IFRS edition. John Wiley & Sons, 2014.
LENKAUSKAS, E. The borderlines between the concept of tax avoidance and the other similar concepts. SSRN, 2014. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2503436>. Acesso em: 01 de agosto de 2017.
MARTINEZ, A. L.; SONEGHETI, K. Contingências Fiscais em Face das Mudanças de Incidência do PIS e da COFINS. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 3, n. 3, p. 6-18, 2015.
SHLEIFER, A.; VISHNY, R. W. A survey of corporate governance. The Journal of Finance, v. 52, n. 2, p. 737-783, 1997.
SUAVE, R.; CODESSO, M. M.; PINTO, H. M.; VICENTE, E. F. R.; LUNKES, R. J. Divulgação de Passivos Contingentes nas empresas mais líquidas da BM&FBovespa. Revista da UNIFEBE, v. 1, n. 11, p. 1-17, 2013.
TANG, T.; FIRTH, M. Can book–tax differences capture earnings management and tax management? Empirical evidence from China. The International Journal of Accounting, v. 46, n. 2, p. 175-204, 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na RGFC concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Porém deve-se observar que uma vez aprovado pelos avaliadores, o manuscrito não poderá sofrer mais alterações. Caso o autor deseje fazê-lo, deverá reiniciar o processo de submissão.