DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS EM RELAÇÃO AO FPM

Autores

  • Wellington de Oliveira Massardi FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO
  • Luiz Antônio Abrantes UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v6i1.1127

Resumo

A presente pesquisa buscou demonstrar o nível de dependência dos municípios mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os anos de 2004 a 2009. Para alcançar esse objetivo foi demonstrada a representatividade do Fundo de Participação dos Municípios na estrutura de financiamento dos municípios, mensurado por meio da divisão entre a receita do FPM e a receita corrente municipal. Verificou-se que a grande maioria dos municípios possui nível de dependência superior a 50%, ou seja, os recursos do FPM representam a principal fonte de financiamento municipal, com destaque para os municípios com população inferior a 20.000 habitantes. Quanto à localização geográfica, verificou-se que há uma concentração maior de municípios que possuem alta dependência do FPM nas mesorregiões da Zona da Mata e Vale do Rio Doce, sendo que nesses municípios a média populacional é de 3.202 habitantes, dessa forma, conclui-se que a dependência do FPM está diretamente relacionada ao tamanho do município.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Wellington de Oliveira Massardi, FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

______. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Dispõe sobre o Sistema tributário nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário oficial da União, Brasília, 1966.

CAMPELO, C. A. G. B. Eficiência municipal: um estudo no estado de São Paulo. São Paulo: USP, 2003. 218 f. Tese (Doutorado em Administração) Universidade de São Paulo: São Paulo, 2003.

CARVALHO, D. F; OLIVEIRA, C. R; CARVALHO, A. C. Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970 – 2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica. Novos Cadernos NAEA, v. 10, n. 2, p. 5-48, dez. 2007.

CÓSSIO, F. A. B. Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de obtenção de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro. (Dissertação de mestrado) – Pontifícia Universidade Católica, PUC-RJ. Rio de janeiro, 1995.

COSTA, C. C. M; FERREIRA, M. A. M; BRAGA, M. J; ABRANTES, L. A. Disparidades inter-regionais e características dos municípios do estado de Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão. Editora Unijuí, ano 10, n. 20, maio/ago. 2012.

GALVARRO, M. P. S. Q; BRAGA, M. J; FONTES, R. M. O. Federalismo fiscal e disparidades no Estado de Minas Gerais. In: XXXII EnANPAD, Rio de Janeiro, 6 a 10 de setembro de 2008.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas 1996.

HAIR, J. F; BABIN, B; MONEY, A. H; SAMUEL, P. Fundamentos e métodos de pesquisa em administração. Trad. Lene Belon Ribeiro. Porto Alegre: Bookman, 2005. 471 p.

MASSARDI, W. O; ABRANTES, L. A. Classificação dos municípios mineiros em relação à composição de suas receitas. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, UNEB, Salvador, v. 4, n. 1, p. 144-161, jan./abr., 2014.

MENDES, Marcos. Proposta para um novo federalismo fiscal: novos critérios de distribuição para o FPM e criação do Fundo de Participação das Regiões Metropolitanas. Banco Central do Brasil (DIPOM), Brasília, 1994.

MORAES, D. P. Arrecadação tributária municipal: esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal. (Dissertação de mestrado) – Fundação Getúlio Vargas. FGV-SP. São Paulo, 2006.

NASCIMENTO, J. S. Efeito das transferências financeiras sobre os gastos e a arrecadação dos municípios brasileiros. (Tese de Doutorado em Economia Aplicada) Universidade Federal de Viçosa, UFV. Viçosa, 2010.

OATES, W. Fiscal Federalism. New York: Harcourt Brace Jovanovich. 1972

ORAIR, R. O; ALENCAR, A. A. Esforço fiscal dos municípios: indicadores de condicionalidades para o sistema de transferências intergovernamentais. Monografia premiada do Tesouro Nacional, Brasília, 2010.

PRADO, S. A Questão Fiscal na Federação Brasileira: diagnóstico e alternativas. CEPAL/IPEA:Brasília, 2007.

RIBEIRO, E. P. Transferências Intergovernamentais e Esforço Fiscal dos Estados Brasileiros. Textos para Discussão. n. 12. Porto Alegre: PPGE/UFRGS, 1998. 19 p.

RIBEIRO, T. B; JÚNIOR, R. T. As receitas tributárias das praças de pedágio e as finanças públicas municipais: uma análise do esforço fiscal no estado de São Paulo. Planejamento e Políticas Públicas, n. 27, jun./dez. 2004.

RIBEIRO, E. P; SHIKIDA, C. J. Existe trade-off entre receitas próprias e transferências? o caso dos municípios mineiros. In: IX Seminário sobre a Economia Mineira, Diamantina, 2000.

RODRIGUES, Marcio da P. Esforço Fiscal Próprio dos municípios Catarinenses e Transferências Intergovernamentais. Programa de Pós Graduação em Economia. (Dissertação). Universidade Federal de Santa Catarina, 2004.

TRISTÃO, José Américo Martelli, A Administração Tributária dos Municípios Brasileiros: uma avaliação do desempenho da arrecadação. São Paulo: EAESP/FGV, 2003. 172 p. Tese de doutorado apresentada ao Curso de Pós-Graduação da EAESP/FGV.

VELOSO , J. F. A. As Transferências Intergovernamentais e o Esforço Tributário Municipal: Uma Análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Brasília, 2008. 113 p. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2008

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2007.

VESCOVI Jr., J. Perfil da Administração Tributária em Municípios com até 30.000 habitantes: esforço fiscal e viabilidade municipal. 98p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2003

ZIMMERMANN, G. 40 anos de finanças municipais no Brasil. 178p. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2009.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

03/07/2016

Edição

v. 6 n. 1 (2016): jan./abr.

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam na RGFC concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Porém deve-se observar que uma vez aprovado pelos avaliadores, o manuscrito não poderá sofrer mais alterações. Caso o autor deseje fazê-lo, deverá reiniciar o processo de submissão.