IMPACTO DA POLÍTICA DE DIVIDENDOS NO VALOR DE MERCADO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v5i4.1097Palavras-chave:
Instituições financeiras. Política de dividendos. Valor de mercado. Payout. BMF&Bovespa.Resumo
Este estudo procura suprir a carência de estudos sobre o impacto, no mercado de capitais, da política de dividendos praticada pelas instituições financeiras no Brasil. Tem por objetivo identificar se há relação entre a política de dividendos adotada pelas instituições financeiras listadas na BM&FBovespa e seu valor de mercado. Utilizando dados de 25 instituições, referentes ao período entre o primeiro trimestre de 2000 e o segundo trimestre de 2014, foi estimada regressão com dados em painel, para testar qual teoria se aplica mais apropriadamente ao conjunto das instituições financeiras brasileiras – a teoria da irrelevância dos dividendos, preconizada por Miller e Modigliani (1961) ou a teoria da relevância dos dividendos, defendida, entre outros, por Gordon (1959). Considerando uma abordagem empírico-analítica, os resultados dos testes corroboraram a hipótese de irrelevância da política de dividendos no valor de mercado das instituições financeiras. Adicionalmente, também foram encontradas evidências de que os bancos de menor porte, menos alavancados, mais eficientes, sob controle de capital estrangeiro e privado apresentam maior relação entre o valor de mercado e o valor contábil.
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Referências
ASSAF NETO, A.; LIMA, F. G. Fundamentos de administração financeira. São Paulo: Atlas, 2010.
BACHMANN, R. K. B.; KUDLAWICZ, C.; ALMEIDA, V. E.; CHEROBIM, A. P. M. S. Remuneração aos acionistas: como o mercado precifica a distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio por empresas do segmento bancário listadas na BM&FBOVESPA em 2010. Revista FACEF Pesquisa – Desenvolvimento e Gestão, n. 2, p. 163-174, mai./jun./jul./ago. 2012.
BACHMAN, R. K. B.; AZEVEDO, S. U.; CLEMENTE, A. Regularidade no pagamento de dividendos e governança corporativa: estudo em companhias de capital aberto listadas na BM&FBovespa. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 2, n. 2, p. 68-79, maio/ago., 2012.
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 21 dez. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9249.htm. Acesso em: 21 dez. 2014.
BUENO, A. F. Os dividendos como estratégias de investimentos em ações. Revista Contabilidade & Finanças, n. 28, p. 39-55, jan./abr. 2002.
CORREIA, L. F.; AMARAL, H. F. O impacto da política de dividendos sobre a rentabilidade de títulos negociados na Bovespa no período de 1994 a 2000. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 26, 2002, Salvador/BA. Anais eletrônicos. Salvador: ANPAD, 2002. Disponível em: http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2002/FIN/2002_FIN195.pdf. Acesso em: 21 dez. 2014.
DAMODARAN, A. Finanças corporativas: teoria e prática. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
DÉCOURT, R. F. O processo decisório da distribuição de lucros das empresas listadas na Bovespa. 2009. 140f. Tese de doutorado (Doutorado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
FONTELES, I. V.; PEIXOTO JUNIOR, C. A.; VASCONCELOS, A. C.; DE LUCA, M. M. M. Política de dividendos das empresas participantes do índice dividendos da Bmf&Bovespa. Contabilidade Vista & Revista, n.3, p. 173-204, jul./set. 2012.
GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira. 10. ed. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2004.
GORDON, M. J. Dividends, earning, and stock prices. Review of Economics and Statistics. p. 99-105, Mai, 1959.
GUJARATI, D. N. Econometria básica. 4 ed. São Paulo: Campus, 2006.
IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R.; SANTOS, A.. Manual de contabilidade societária. São Paulo: Atlas, 2010.
LEMES JÚNIOR, A. B.; RIGO, C. M.; CHEROBIM, A. P. M. S. Administração financeira: princípios, fundamentos e práticas brasileiras. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
LINTNER, J. Distribution of incomes of corporations among dividends, retained earnings, and taxes. American Economic Review, n. 2, p. 97-113, mai. 1956.
LITZENBERGER, R. H.; RAMASWAMY, K. The effects of personal taxes and dividends on capital asset prices: theory and empirical evidence. Journal of Financial Economics, v. 7, p. 163-195, 1979.
MARQUES, L. D. Modelos dinâmicos com dados em painel: revisão de literatura. Centro de Estudos Macroeconomicos e Previsão - Faculdade de Economia do Porto, Outubro de 2000. Disponível em <http://fep.up.pt/investigacao/workingpapers>. Acesso em 7 jan, 2015.
MARTINS, A. L.; FAMÁ, R. O que revelam os estudos realizados no Brasil sobre política de dividendos? Revista de Administração de Empresas, São Paulo, n. 1, p. 24 – 39, jan./fev. 2012.
MARTINS, Gilberto A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MILLER, M. H.; MODIGLIANI, F. Dividend policy, growth and the valuation of shares. The Journal of Business, n. 4, p. 411-433, Out. 1961.
MOTA, D. C. Dividendos, juros sobre capital próprio e recompra de ações: um estudo empírico sobre a política de distribuição no Brasil. 2007. 71f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Curso de Pós-Graduação da EAESP, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2007.
NOSSA, S N.; NOSSA, V.; TEIXEIRA, A. J. C. As empresas que distribuem dividendos são mais eficientes? In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 7., 2007, São Paulo/SP. Anais eletrônicos. São Paulo: USP, 2007. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos72007/654.pdf. Acesso em: 21 dez. 2014.
NOVIS NETO, J. A.; SAITO, R. Pagamentos de dividendos e persistência de retornos anormais das ações: evidência do mercado brasileiro. Revista de Administração da Universidade de São Paulo, São Paulo, n. 2, p. 135-143, abr./maio/jun. 2003.
PROCIANOY, J. L.; POLI, B. T. C. A política de dividendos como geradora de economia fiscal e do desenvolvimento do mercado de capitais: uma proposta criativa. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, n. 33, p. 6-15, jul./ago. 1993.
PROCIANOY, J. L.; VERDI, R. S. O efeito clientela no mercado brasileiro: será que os investidores são irracionais? Revista Brasileira de Finanças, n. 2, p. 217-242, dez. 2003.
ROCHA, A. O dividendo obrigatório representa no mínimo 25% do Lucro Líquido? Valor Econômico, set. 2011. Disponível em: http://www.valor.com.br/valor-investe/o-estrategista/1025264/o-dividendo-obrigatorio-representa-no-minimo-25-do-lucro-liquid. Acesso em: 28 jan. de 2015.
SALSA, M. L. C. R. Política de dividendos e ciclo de vida das empresas. Encontros Científicos - Tourism & Management Studies, n. 6, p. 162-174, 2010.
SANTOS, L. M.; COSTA, D. F.; ALBERTO, J. G. C.; ASSIS, A. R. Distribuição de dividendos de empresas brasileiras: uma análise exploratória. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 35., 2011, Rio de Janeiro/RJ. Anais eletrônicos. Rio de Janeiro: ANPAD, 2011. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/FIN1999.pdf. Acesso em: 21 dez. 2014.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SRF). Instrução Normativa n° 1.515, de 24 de novembro de 2014. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2014/in15152014.htm. Acesso em: 21 dez. 2014.
TAVARES, E. Só 17 ações pagam dividendos todos os trimestres. Revista Exame. Jun. 2014. Disponível em: http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/so-17-acoes-pagam-dividendos-todos-os-trimestres#. Acesso em: 21 dez. 2014.
WEBER, R. A. Política de dividendos no setor bancário brasileiro. 2008. 104f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
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