Medidas de Percepção de Cidadãos sobre Gastos Indiretos do Governo: uma Revisão de Literatura
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v12i1.10477Palavras-chave:
Medidas de percepção. Cidadão. Gastos indiretos. Governo.Resumo
Esse estudo tem por objetivo analisar medidas de percepção de cidadãos sobre gastos indiretos do governo, que são aqueles feitos via sistema tributário, a exemplo de benefícios tributários. Busca apresentá-las e descrevê-las, compilando conhecimento que se encontra disperso. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico de artigos que abordam a temática em duas bases de dados (Scopus e EBSCO), com busca sem restrição temporal de início e limitada até junho de 2020, e filtraram-se os resultados, apresentados os de estrita relação com o constructo. A pesquisa pode ser caracterizada como descritiva, com enfoque analítico, abordagem qualitativa, e apoio bibliográfico. Os resultados apontam cinco estudos diferentes, que não exaustivamente se usam de dimensões de ideologia, informações, impacto na dívida nacional, percepção sobre beneficiários, linguagem e efeito redistributivo para abordarem o tema. Verificou-se que não há uma escala universalmente aceita para tanto, e que os estudos referentes ao tema o analisam em grande maioria em contraste com a percepção sobre gastos diretos. O fato de estarem situados todos no contexto norte-americano pode ter como possíveis explicações, dentre outras, tanto as bases de busca quanto o fato do país ser o berço do tema de estudos, percebendo-se lacuna em ausência de estudos brasileiros ou voltados ao contexto brasileiro referentes ao assunto. Dentre as contribuições, evidencia-se o estágio dos estudos no campo até o presente momento, a compilação e análise contribuindo com o conhecimento na área e auxiliando estudos futuros e o potencial para servirem de apoio a gestores públicos que lidem com entrega de benefícios.
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Referências
ALVES, M. Como escrever teses e monografias. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
ARAÚJO, Ewerton Melo; PAES, Nelson Leitão. Desoneração da cesta básica ou expansão do programa bolsa família? Uma simulação por equilíbrio geral computável. Revista de Economia Contemporânea,. v. 23, n. 1, 2019.
AZEVEDO, Ricardo Rocha de; CABELLO, Otávio Gomes. Controle e Transparência sobre os Gastos Tributários em Municípios Brasileiros. Sociedade, Contabilidade e Gestão. Universidade Federal do Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, 2020.
BARBETTA, Pedro Alberto. Estatística aplicada às Ciências Sociais. 7ª Ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2011.
BRANCO, Rui; COSTA, Edna. The Golden Age of Tax Expenditures: Fiscal Welfare and Inequality in Portugal (1989–2011). New Political Economy, 24:6, 2019, 780-797.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Portal da Legislação. Brasília, 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 13 ago. 2020.
BRASIL. Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Portal da Legislação. Brasília, 1964. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>. Acesso em: 13 ago. 2020.
BRASIL. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e
institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Portal
da Legislação. Brasília, 1966. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172Compilado.htm>. Acesso em: 13 ago. 2020.
BRASIL. Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Portal da
Legislação. Brasília, 2000. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/lcp/Lcp101.htm>. Acesso em: 13 ago. 2020.
BUISSA, Leonardo; BEVILACQUA, Lucas; MORAIS, Pedro Henrique. Incentivos fiscais de ICMS e renúncia de receita com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). R. Fórum Dir. Fin. e Econômico – RFDFE. Belo Horizonte, ano 6, n. 11, p. 127-143, mar./ago. 2017.
BURMAN, Leonard E.; PHAUP, Marvin. Tax expenditures, the size and efficiency of government, and implications for Budget Reform. Chapter in NBER book Tax Policy and the Economy, Volume 26 (2012), Jeffrey Brown, editor (p. 93 - 124). Disponível em: <https://www.nber.org/papers/w17268>. Acesso em: 21 jul. 2020.
CLARKE, Conor; FOX, Edward. Perceptions of Taxing and Spending: A Survey Experiment. The Yale Law Journal, n. 4, v. 124, 2015.
COSTA, Francisco José da. Mensuração e desenvolvimento de escalas: aplicações em
administração. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2011.
DAVIE, Bruce F. Tax expenditures: the basics. New Directions for Evaluation, no. 79, Fall 1998. Special Issue: Evaluating Tax Expenditures: Tools and Techniques for Assessing Outcomes. Jossey-Bass Publishers. Disponivel em: < https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/ev.1105 >. Acesso em: 27 jul. 2020.
DEVELLIS, Robert. F. Scale development: theory and application. 3rd ed. Beverly Hills, CA: Sage Publications, 2012.
DINIZ, Érica; AFONSO, José Roberto. Benefícios fiscais concedidos (e mensurados) pelo Governo Federal. Texto de Discussão FGV/ IBRE, 26 p, jan. 2014. Disponível em: <https://www.joserobertoafonso.com.br/attachment/13001>. Acesso em: 08 ago. 2020.
BONILLA, Juan Miguel Hernández. Em 95% dos artigos científicos, inglês cria ‘ditadura da língua’. Apenas 1% está em português e espanhol. EL PAÍS. Ciência. Educação. 28. Jul. 2021. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/ciencia/2021-07-28/em-95-dos-artigos-cientificos-ingles-cria-ditadura-da-lingua-apenas-1-esta-em-portugues-e-espanhol.html >. Acesso em: 30 jul. 2021.
ELLIS, Christopher; FARICY, Christopher. Social Policy and Public Opinion: How the Ideological Direction of Spending Influences Public Mood. The Journal of Politics, v. 73, n. 4, pp. 1095-1110, 2011.
ELLIS, Christopher; STIMSON, James. A. Ideology in America. Cambridge: Cambridge Press, 2012.
ELSEVIER. Scopus. Disponível em: <https://www.elsevier.com/pt-br/solutions/scopus#:~:text=Oferecendo%20um%20panorama%20abrangente%20da,monitorar%2C%20analisar%20e%20visualizar%20pesquisas>. Acesso em: 29 dez. 2020.
FARICY, Christopher; ELLIS, Christopher. Public Attitudes Toward Social Spending in the United States: The Differences Between Direct Spending and Tax Expenditures.Political Behavior (2014) 36:53-76. Published online 24 mar. 2013.
FARICY, Christopher; ELLIS, Christopher. Race, “Deservingness,” and Social Spending Attitudes: The Role of Policy Delivery Mechanism. Political Behavior (2019). DOI: https://doi.org/10.1007/s11109-018-09521-w.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. FGV SB Biblioteca Digital. EBSCO. Business Source Complete. Disponível em: < https://sistema.bibliotecas-bdigital.fgv.br/bases/ebsco-business-source-complete >. Acesso em: 29 dez. 2020.
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL – FMI. Código de boas práticas para a transparência fiscal. [S.l.], 2007. 19 out. 2007. Disponível em <https://www.imf.org/en/Publications/Manuals-Guides/Issues/2016/12/31/Guide-on-Resource-Revenue-Transparency-2007-18349>. Acesso em: 06 abr. 2020.
GILENS, Martin. Why americans hate welfare: the battle over public and private social benefits in the United States. Camridge: Cambridge University Press, 1999.
HAIR JR., Joseph. F.; BABIN, Barry. J.; MONEY, Arthur. H.; SAMOUEL, Phillip. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005.
HANSEN, John M. Individuals, institutions, and public preferences over public finance. The American Political Science Review, 92 (3), 1998, 513-31.
HASELSWERDT, Jake; BARTELS, Brandon L. Public Opinion, Policy Tools, and the Status Quo: Evidence from a Survey Experiment. Political Research Quarterly 68 (3), 2015, pp. 607-621.
HARADA, Kiyoshi. Lei de Responsabilidade Fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários. Âmbito Jurídico. 01 dez. 2011. Disponível em: < https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-tributario/lei-de-responsabilidade-fiscal-requisitos-para-concessao-de-incentivos-tributarios/>. Acesso em: 07 ago. 2020.
HEALD, David. Public Expenditure and Public Accountability. OMEGA The International Jornal of Management Science, v. 7. n. 5, 1979. pp. 469 to 479.
HORTON, Tim. Solidarity Lost? Labour and the Politics of the Welfare State. The Political Quarterly, v. 81, n. 1, 2011. pp. S31-S45.
HOWARD, Christopher. The hidden welfare state: tax expenditures and social policy in the United States (3), 1997.
MARPLES, Donald J. Tax expenditures: overview and analysis. Congressional Research Service, 7-5700. R44012. 30 apr. 2015. Disponível em: < https://govbudget.com/wp-content/uploads/2018/10/Tax-Expenditures_-Overview-and-Analysis.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2020.
MARTINS, Sergio Pinto. Manual de direito tributário. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
METTLER, Suzanne. Reconstituting the submerged state: The challenges of social policy reform in the Obama Era. Perspectives on Politics, 8, 803-824.
MORAES, Bruna Márcia Machado; BENDER FILHO, Reisoli. Mercado Brasileiro de Lácteos: análise do impacto de políticas de estímulo à produção. RESR, Vol. 55, Nº 04, p. 783-800, Out/Dez 2017.
NABAIS, José Casalta. Nota sobre o dever fundamental de pagar tributos. In: ALLEMAND,
Luiz Cláudio Silva (Coord.). Direito tributário: questões atuais. Brasília: OAB, Conselho
Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 540p. P. 251-258. NÓBREGA, Marcos. Renúncia de receita; guerra fiscal e tax expenditure: uma abordagem do art. 14 da LRF. Comisión Económica para América Latina y el Caribe – CEPAL. 2002. Disponível em: <https://www.cepal.org/ilpes/noticias/paginas/6/13526/marcosnobrega1.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2020.
OCDE (ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT). Tax expenditures in OECD Countries. 2010. Disponível em: < https://www.oecd.org/gov/budgeting/taxexpendituresinoecdcountries-oecdpublication.htm>. Acesso em: 28 jul 2020.
PASQUALI, Luiz. Psicometria: teoria dos testes na psicologia e na educação. Petrópolis: Vozes: 2004.
PELLEGRINI, Josué Alfredo. Gasto Tributário: aspectos conceituais, experiência internacional e o caso do Brasil. XXI Prêmio Tesouro Nacional 2016. 3º lugar. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/558095/3o-lugar-josue-alfredo-pellegrini-005.pdf/5071ce15-38df-499c-aa82-123957c03e4d>. Acesso em: 04 ago. 2020.
PIERSON, Paul. When effect becomes cause: policy feedback and political change. World Politics, 45, 1993, p. 595-628.
PIMENTEL, Cacia Campos. A eficiência do gasto tributário e a utilização das políticas de renúncia fiscal na cultura. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 2, p. 486-507, maio/ago. 2019.
PUREZA, Maria Emília Miranda. Disciplinamento das Renúncias de Receitas Federais: Inconsistências no Controle dos Gastos Tributários. Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Cadernos Aslegis, v.8, n.29, p. 41-74, maio/ago. 2006.
RAUPP, Fabiano Maury; BEUREN, Ilse Maria. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. BEUREN, Ilse Maria. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003. p. 76-96.
SHOUP, Carl. S. Surrey’s Pathways to Tax Reform – A review article. The Journal of Finance, Vol. 30, No. 5 (Dec., 1975), pp. 1329-1341.
STREAMS, Meg; GAVILO-LANE, Laurie. Tax expenditures as social policy. A. Farazmand (ed.), Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance, Springer International Publishing AG 2016. DOI 10.1007/978-3-319-31816-5_2649-1
SURREY, Stanley S.; MCDANIEL, Paul R. The tax expenditure concept and the budget reform act of 1974. Boston College Industrial and Commercial Law Review, Rev. 679, v. 17, issue 5 number 5 article 1, jun 1976.
TODER, Eric. Tax Cuts or Spending - Does it Make a Difference? Tax Policy Center: Urban Institute & Brookings Institution. 8 jun. 2000. Disponível em: <https://www.taxpolicycenter.org/publications/tax-cuts-or-spending-does-it-make-difference/full>. Acesso em: 06 ago. 2020.
TRONQUINI, Luiz Felipe Menezes; LIMBERGER, Têmis. Renúncia de receita tributária e cibertransparência: sobre a (in)disponibilização de informações pelos portais da transparência dos dez municípios com maior produto interno bruto (PIB) do estado do Rio Grande do Sul. Revista de Direito Tributário e Financeiro, n. 2, v. 3, p. 87-103, 2017.
TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. Rational Choice and the framing of decisions. The Journal of Business, Vol. 59, No. 4, Part 2: The Behavioral Foundations of Economic Theory (Oct., 1986), pp. S251-S278.
UNOESC. Biblioteca EBSCO. Disponível em: < https://www.unoesc.edu.br/biblioteca/ebsco > Acesso em: 29 dez. 2020.
VERGARA, S. C. Métodos de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 2010.
WLEZIEN, Christopher. The public as thermostat: dynamics of preferences for spending. American Journal of Political Science, 39, 1995, p. 981-1000.
ZEE, Howell. H.; STOTSKY, Janet G.; LEY, Eduardo. Tax incentives for business investiment: a primer for policy makers in developing countries. World Development, v.30, n.9, p. 1497–1516, 2002.
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