Dualidade Estrutural e o Ensino Médio no Brasil

Resumo

As políticas educacionais para o Ensino Médio são marcadas pela divisão de classes. Historicamente, a desigualdade e a divisão social do trabalho determinaram uma educação para os filhos das classes trabalhadoras e outra para as elites dominantes, esta última orientada para a continuidade dos estudos e a construção de carreiras acadêmicas. Isso nos remete aos estudos de Baudelot e Establet sobre a Dualidade Estrutural na Educação e a teoria da escola como reprodutora da divisão de classes. O presente ensaio tem por objetivo discutir a Dualidade Estrutural da Educação no Ensino Médio, focalizando a contribuição da instituição escolar para a redução, manutenção ou ampliação das desigualdades sociais. Buscamos pistas através de revisão da literatura sobre a Teoria da Dualidade Estrutural e sobre o Ensino Médio no Brasil, a partir de  estudos de Snyders (2005), Saviani (2011), Freire (1979), Frigotto (2016), Freitag (1986), entre outros. A partir desse referencial, compreendemos a existência de um dualismo na educação brasileira e na mais recente tentativa de aprofundar as desigualdades escolares através do (Novo) Ensino Médio. No entanto, advertimos que  tal compreensão não deve nos levar a uma conclusão meramente fatalista e pouco dialética da educação, colocando-a exclusivamente como reprodutora do Capital. É preciso considerar o movimento contraditório da história, baseado nas lutas de classes e na disputa pela hegemonia, lutas estas que ocorrem dentro das escolas cotidianamente. Por fim, ressaltamos a importância de lutarmos pelo fortalecimento desse espaço, algo que perpassa também pela organização e empoderamento das classes trabalhadoras e dos profissionais da educação como intelectuais orgânicos.