Revista Direito no Cinema https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema <p>Revista de publicação&nbsp; online semestral. Primeira edição tem como referencia o semestre 2019.2</p> <p>ISSN 2675-3332S</p> pt-BR jbomfim@uneb.br (Joelma Boaventura da Silva) jbomfim@uneb.br (Joelma Boaventura da Silva) ter, 06 set 2022 10:29:57 -0300 OJS 3.1.2.4 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Editorial Ano 3 Edição 2 https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/15082 Joelma Boaventura da Silva Copyright (c) 2022 Revista Direito no Cinema http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/15082 ter, 06 set 2022 10:28:26 -0300 ABUSO DE PODER EM DIREITOS TRABALHISTAS: DESASTRE SOCIAL NO FILME MINAMATA (2020) https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/14136 <p>O trabalho em foco tem o escopo central de relacionar o direito do trabalhador versus o interesse capitalista no filme Minamata (2020), além de caracterizar a contaminação por mercúrio, discutir normas de segurança relacionadas com produtos químcos e identificar prejuízos á saúde, sociais e psicológicos de trabalhadores afetados. A película expõe a luta de um fotógrafo buscando evidências da responsabilidade social de uma grande empresa química em diversos casos de contaminação através do mercúrio (Hg),&nbsp; prejudicando a vida de uma pequena comunidade japonesa. O longa-metragem alerta sobre a necessidade da proteção ambiental, necessária para a existência do progresso, sem no entanto por em risco o bem-estar de populações próximos à empresas químicas. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura, com abordagem qualitativa. Os resultados sinalizam que o desenvolvimento precisa estar atrelado ao condicionamento ético, jurídico e social, sem os quais há chances reais de abusos sob diversos prismas.</p> PAULO JESUS Copyright (c) 2022 Revista Direito no Cinema http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/14136 ter, 06 set 2022 08:26:03 -0300 o ENVELHECIMENTO NO MUNDO CORPORATIVO: https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/13950 <p>Dados estatísticos demonstram crescimento exponencial da população idosa nas mais diversas regiões do globo terrestre. Entretanto, os comportamentos sociais são diametralmente opostos à realidade posta. Cultua-se a juventude como a fase mais expressiva da vida, minimizando a importância das demais fases do viver humano. Nesse sentido, uma das causas para a marginalização da pessoa idosa no mundo do trabalho, é (infelizmente) a cultura digital, a qual estas ainda não dominam com proficiência. Todavia, faz-se necessário a quebra desse padrão segregador. De sorte a propiciar as pessoas idosas manutenção dos seus postos de trabalho ou inserção no mercado laborativo a partir da valorização das experiências e incentivos sociais. É nesse cenário de conflito etário, que o filme “Um senhor estagiário” traz relevantes ensinamentos acerca do relacionamento intergeracional no mundo corporativo da atualidade.</p> Cristiane Rodrigues Copyright (c) 2022 Revista Direito no Cinema http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/13950 ter, 06 set 2022 08:50:48 -0300 Anatomia de um crime https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/13504 <p>A partir do filme “Anatomia de um crime”, de Otto Preminger (1959), indicado como base explicativa, o artigo problematiza as conformações do modelo acusatório no processo penal nas tradições europeia-continenal e do <em>common law</em>. Diferencia, em consideração aos poderes instrutórios do julgador, as características que colocam, de um lado, o sistema adversarial e, de outro lado, o sistema acusatório-inquisitorial. Menciona, nessa distinção, a moldura teórica estabelecida por Mirjan Damaška, quando cuida dos modelos de autoridade coordenada e de autoridade hierárquica, e das traduções jurídicas tal como desenvolvidas por Maximo Langer. Ao final, destaca o narrativismo como característica da apreciação dos fatos no sistema adversarial, marcadamente presente nos Estados Unidos, ainda que em detrimento da apuração da verdade dos fatos.</p> Antonio Henrique Graciano Suxberger Copyright (c) 2022 Revista Direito no Cinema http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/13504 ter, 06 set 2022 09:04:47 -0300 QUANDO A DOENÇA MENTAL LEVA AO CRIME https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/15080 <p>O cinema frequentemente aponta questões de extrema relevância para a sociedade, situações essas que, muitas vezes, ensejam reflexões jurídicas, colocando em perspectiva as normas adotadas pela legislação pátria em face das situações retratadas nas obras ficcionais. Assim, o objetivo do presente estudo foi abordar, a partir de uma análise crítica, a interface entre o crime e o transtorno mental e o tratamento dado pelo direito diante de tais questões, tendo como pano de fundo o filme “Fuja”. A partir da obra cinematográfica e, com base no ordenamento jurídico pátrio, são analisados os possíveis crimes cometidos pela personagem central, bem como seu eventual diagnóstico psicopatológico, para, ao final, analisarem-se as consequências jurídicas que emergem desse contexto, levando-se em consideração a eventual inimputabilidade penal da personagem.</p> Caroline Moreira Back Copyright (c) 2022 Revista Direito no Cinema http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/15080 ter, 06 set 2022 09:15:02 -0300 O DILEMA DAS REDES: UMA ABORDAGEM DIALÓGICA COM AS REDES SOCIAIS NO BRASIL E A REALIDADE LEGISLATIVA VIRTUAL https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/14570 <p>A produção da Netflix, “O Dilema das Redes”, retrata uma análise apurada sobre o impacto das redes sociais na vida social do mundo, partindo do marco estabelecido das plataformas digitais no contexto da sociedade. O enredo enfatiza uma reflexão sobre o comportamento humano dentro do mundo digital, refletindo aspectos referentes ao indivíduo e a sociedade. Dessa maneira, o presente <em>paper</em> visa relacionar o filme <em>“O Dilema das Redes”</em> com a doutrina e as normas das regulamentações digitais vigentes, objetivando estabelecer um diálogo para regulamentação dessas ferramentas de interação como algo benéfico a sociedade. Far-se-á a partir de um prisma crítico, investigativo e factual e será dividido em dois capítulos que apresentarão uma correlação entre os impactos das redes sociais e a legislação disponível quanto a regulamentação das redes sociais na vida dos brasileiros. Assim sendo, ressalta-se a necessidade de refletir sobre a concomitância jurídica, científica e tecnológica no panorama humano.</p> Leandro Caria Copyright (c) 2022 Revista Direito no Cinema http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/14570 ter, 06 set 2022 09:29:30 -0300 BACURAU E AUSÊNCIA ESTATAL:REFLEXÕES SOBRE O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA NO SERTÃO https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/14128 <p>O presente trabalho tem como objetivo a análise do direito social à segurança pública sob uma óptica da ausência estatal no sertão brasileiro na obra cinematográfica <em>Bacurau</em>. O estudo insere-se no campo de pesquisa do Direito e Cinema, especificamente a análise da narrativa do filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles e sua representação do sertão.&nbsp; Para tanto, o estudo irá abordar o direito social à segurança pública e suas possíveis problemáticas no contexto nacional. Analisará ainda, a ausência estatal em lugares mais remotos do sertão brasileiro como na narrativa fílmica e suas possíveis implicações na efetividade do direito social à segurança. O método utilizado foi o dedutivo e a pesquisa bibliográfica</p> ANA CAROLINA TEIXEIRA OLIVEIRA RUAS Copyright (c) 2022 Revista Direito no Cinema http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/14128 ter, 06 set 2022 09:45:19 -0300