Revista Direito no Cinema

ILEGAL: A VIDA NÃO ESPERA – UMA ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE A TRAJETÓRIA DA CANNABIS COMO PROMISSORA PARA A POPULAÇÃO.

2023-02-28T11:51:49-03:00

O presente artigo tem como intento tecer uma breve análise sobre o documentário apresentado pela Revista Super Interessante, lançado em 2014, sobre a história da luta de uma mãe que tem uma filha que possui uma doença rara, a qual recorre na justiça o direito de ter acesso ao uso lícito na cannabis medicinal para o tratamento da doença, pois a mesma sofre intensamente com convulsões corriqueiramente. Dessa forma, com o apoio de muitas mães e pais ao redor do Brasil que têm filhos com a mesma enfermidade, é travado um debate acerca de como a nação perpetua um descaso para aqueles que necessitam urgentemente dessa substância para amenizar os efeitos decorrentes dos sintomas. Com isso, a pesquisa propõe fomentar reflexões sobre a história e o surgimento da cannabis no início do descobrimento do Brasil, até sobre as discussões sobre uma nova legislação proposta no Congresso Nacional para a efetivação dos Direitos Fundamentais daqueles que precisam de tratamentos alternativos bem como uma breve observação sobre o proibicionismo na era atual e seus efeitos. Por fim, irá expor uma pesquisa qualitativa, fruto de um estudo bibliográfico, realizado pela discente do 4º semestre do curso de Direito da Universidade da Bahia (UNEB), tendo como autor basilar Ornelas Rosa (2014) e artigos científicos sobre a temática em questão.

Apresentação

2023-02-28T11:51:48-03:00

O texto apresenta o Dossiê Temático: Direitos Humanos emFoco"

A VULNERABILIDADE DA JUVENTUDE NEGRA PERIFÉRICA NO FILME CIDADE DE DEUS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

2023-02-28T11:51:48-03:00

O artigo pretende discutir, através de uma análise do filme Cidade de Deus, a vulnerabilidade social dos jovens negros de comunidades periféricas. Tratar-se-á não somente do contexto de violência em que estão inseridos, mas também das violações sofridas por estes. Dessa forma, busca-se expor juridicamente o grau de responsabilidade do Estado na criminalidade, a partir do momento em que este deixa de cumprir com suas garantias e deveres constitucionais para com tais grupos vulneráveis. Foram utilizadas as técnicas de levantamento de referencial teórico e documental nas pesquisas bibliográficas com a presença de uma abordagem quanti-qualitativa, além do método indutivo.

VULNERABILIDADES, DEMOCRACIA E CINEMA

2023-02-28T11:51:48-03:00

Apesar de avanços nas conquistas sociais, o desrespeito às condições mínimas de existência para as minorias ocorre de forma sistemática em uma ofensa clara ao princípio da dignidade da pessoa humana, elemento basilar do Estado Democrático de Direito. Por meio da metodologia pesquisa bibliográfica descritiva e explicativa, este trabalho tem como objetivo compreender a realidade da população LGBTQIA+, a partir do conceito filosófico de necropolítica, desenvolvido por Mbembe (2016), abordando a violência contra grupos vulneráveis, tendo como análise o documentário "A Vida e Morte de Marsha P. Johnson", que reivindica justiça no caso da mulher trans que conduziu as primeiras manifestações pró-movimento LGBTQIA+. Com isso, torna-se importante analisar a realidade da população LGBTQIA+ no contexto brasileiro bem como o distanciamento de um contexto de desrespeito aos direitos fundamentais do ideário satisfatório de democracia e direitos fundamentais.

O FILME “MOONLIGHT: SOB A LUZ DO LUAR” E A RETRATAÇÃO DA AUTODESCOBERTA EM MEIO A VIOLÊNCIA E O ENCLAUSURAMENTO

2023-02-28T11:51:48-03:00

O presente trabalho objetiva analisar a pluralidade de violências incrustadas no contexto da sociedade atual, a qual foi construída a partir da segregação e da estratificação social pautadas no sexismo, no racismo e na marginalização de grupos sociais. Nesse sentido, correlaciona-se os tópicos discutidos no artigo à obra Moonlight: Sob a Luz do Luar (2016), a fim de esmiuçar os regimes de visualidade utilizados na obra para retratar as problemáticas que são concretas na perspectiva do mundo real. Para tanto, elaborou-se essa pesquisa a partir de uma abordagem qualitativa e de caráter indutivo, exploratório e explicativo, bem como foi fundamentada na correlação de análise de obra audiovisual a um arcabouço bibliográfico alicerçado em autores basilares para o tema, como Wilhelm Reich, Juliana Borges e Cezar Bitencourt. Este artigo contribui para o enriquecimento acadêmico e científico acerca das questões discutidas, ao reforçar ainda mais a importância da discussão de tais temas. Verifica-se a importância de uma análise interseccional acerca das questões de raça, sexualidade e violência, a fim de clarificar o tema e buscar a gênese das adversidades enfrentadas por diversas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os desafios da presença feminina na política

2023-02-28T11:51:49-03:00

Esse artigo visa a abordagem da realidade que é posta a mulher brasileira que disputa cargos políticos públicos, que apesar da classe estar superando as barreiras ideológicas, os desafios se fazem presentes. Mesmo estando no século XXI a mulher não é vista com bons olhos quando concorre cargos eleitorais. Para tanto, esse artigo foi desenvolvido com base na revisão bibliográfica de estudos e pesquisas já feitas na área, que percorreram pelo período histórico e atual fazendo abordagem em ambas os cenários. Posto isso, a finalidade deste trabalho é a análise sobre a conjuntura social e política colocada a mulher que que urge de ser mudada para que a garantia de direitos seja usufruída pelo grupo.

GUERRA DA UCRÂNIA:

2023-02-28T11:51:49-03:00

A invasão russa à Ucrânia em 2022 repercute atualmente na comunidade mundial. A existência do conflito armado e os eventos anteriores que envolvem os dois países requer considerações jurídicas, políticas e econômicas. Portanto, propõe-se analisar os eventos do filme “Inverno em Chamas: A Luta pela Liberdade da Ucrânia” (2015) com o intuito de contextualizar a crise política entre os dois países, visando a um entendimento completo sobre o tema estudado. Diante da tensão imposta pela atual guerra, faz-se necessário ponderar uma crítica sobre a violação dos direitos humanos e da soberania de nações. Assim sendo, o artigo ressalta a necessidade de refletir sobre os elementos do Direito Internacional e as consequências políticas e econômicas a nível global oriundas do conflito. Em síntese, a pesquisa qualitativa e bibliográfica é fruto de um relato de experiência realizado a partir das reflexões tecidas no Laboratório de Pesquisa em Filosofia, Direito e Audiovisual (LAPEFIDA) na Universidade do Estado da Bahia, campus XX - Brumado e no 2º Curso de Extensão em Direito Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências da UNEB - Campus XX. Para tanto, utilizou-se dos seguintes autores basilares: Eric Hobsbawm (2006) e Timothy Snyder (2019).