EDUCAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Resumo

O tema “Educação e Práticas Pedagógicas no Sistema Penitenciário: uma possibilidade para o exército da cidadania e ressocialização”, surge a partir da experiência profissional vivenciada entre os anos de 2007 e 2014. Apresenta como objetivo Compreender a importância da educação e das práticas pedagógicas no contexto de reclusão como potencializadores do exercício de cidadania e ressoacialização do apenado. Na intenção de elucidar os questionamentos propostos na pesquisa, fez-se necessário entender o contexto que determina o processo de encarceramento, colocados por alguns autores como espaço que expressa exaustão que funciona como aparelho disciplinador. Nesse contexto, outro dado importante é a questão do aprisionamento e como ele é configurado, conhecendo os significados do encarceramento representados pelas questões decorrentes das relações sociais estabelecidas. Dessa forma, De acordo com os estudos já realizados, o processo educativo visa um pleno desenvolvimento do individuo, preparando-o também para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que torna a educação uma prestação básica muito importante no contexto de aprisionamento. Nesse entendimento, fez-se relevante analisar com as práticas pedagógicas se representam nesse espaço, na oportunidade de proporcionar um entendimento mais aprofundado acerca de sua importância e dos benefícios gerados à população carcerária, na perspectiva da desmistificação e associação da educação à remissão de pena, mas no entendimento de um melhor aproveitamento do tempo de aprisionamento atrelado a uma formação e produção de conhecimento. Firmou-se como interesse aludir à relação do processo de aprendizado atrelado as novas oportunidades no contexto do egresso, possibilidades que favoreçam sua mobilidade social, entendimento dos valores éticos, culturais e morais, reconhecimento do exercício de cidadania e ressocialização, na perspectiva da formação de um cidadão mais consciente a sua realidade social. Leva-se em consideração que o Sistema Penitenciário tem também o sentido de reintegração do preso à comunidade, tornando-se indispensável sua integração por meio da educação. Dessa forma, reafirma-se sua importância para a população carcerária que permeia por um contexto de vulnerabilidade social, discriminação e falta de oportunidades, levando em consideração que esses indivíduos já carregam consigo o estigma do período de reclusão, o que dificulta ainda mais sua reinserção dado ao escasso número de oportunidades que lhes são oferecidas pela sociedade. A experiência vivenciada pode comprovar que essa posição é compartilhada por alguns apenados, que compreenderem o encarceramento na perspectiva não somente, do castigo, ou da segregação, mas de um processo formativo de conduta jurídica, necessária ao processo de reintegração social. As práticas pedagógicas desenvolvidas, como também as atividades profissionais, e as informações sobre oportunidades de emprego, são bem aceitas pelos apenados no entendimento que o processo o coloca em um contexto de contato ao mundo externo possibilitando seu exercício de cidadania. A construção foi embasa através de análise exploratória, com pesquisa de campo e forma de abordagem qualitativa. Utilizou-se de quaternários para alcançar a proposta e entrevista semi estruturada para conhecimento das práticas pedagógica.