ANÁLISE ESPACIAL DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DA BAHIA

Resumo

O crescimento da criminalidade tem preocupado intensamente os formuladores de políticas de segurança pública. O avanço das diferentes formas de violência vem provocando profundas mudanças no estilo de vida da sociedade, sobretudo no modo de organização das cidades. Alguns setores são impactados mais diretamente, causando resultados negativos nas atividades econômicas, instabilidades nos negócios relacionados ao turismo e incertezas na tomada de decisões de agentes organizados do segmento empresarial. É relevante perceber que a criminalidade vem sempre acompanhada de muita violência, constituindo-se uma problemática social de natureza complexa, de difícil resolução. É importante apontar, entre esses fatores que têm contribuindo para o aumento da criminalidade, a ineficiente atuação do poder judiciário, com seus antigos códigos penal e processual, que têm se mostrado ultrapassados e sem capacidade de fazer cumprir as penas; realidade facilmente identificada pela grande rotatividade com que indivíduos cometem delitos e retornam à sociedade sem necessariamente pagar pelos seus crimes nem demostrar mínima capacidade de ressocialização. Em um quadro mais amplo e com dados para o território brasileiro, as estatísticas divulgadas pelo “Atlas da Violência” (2016) informam um quantitativo de 59.627 homicídios no Brasil no ano de 2014, o que equivale a uma média 29,1 homicídios a cada 100 mil habitantes. A taxa média de homicídios considerada dentro dos padrões normais para países em desenvolvimento fica na ordem da média de 6,2 homicídios para cada 100 mil habitantes. A manifestação desse fenômeno tem comportamento bastante heterogêneo, demostrando efeito desigual no contexto das unidades da Federação. Os dados contabilizados para a evolução no período de 2005 e 2015 para todos os estados apontaram a seguinte dinâmica: seis estados sofreram aumento no indicador de violência superior a 100%, enquanto outros seis tiveram aumento entre 50% e 100%. Seis estados sofreram aumento de até 50% e nove unidades federativas lograram diminuição das taxas de homicídios. Um aspecto que chama atenção no crescimento expressivo nas taxas de homicídios é o aumento destas nos estados nordestinos, com destaque para a Bahia. Segundo o “Atlas da Violência” (2017), dos 30 municípios mais violentos em 2015, com população superior a 100 mil habitantes, nove (Lauro de Freitas, Simões Filhos, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Alagoinhas e Feira de Santana) estão na Bahia. Valendo-se do conjunto das estatísticas divulgadas, O presente estudo tem como objetivo analisar os determinantes da criminalidade no contexto espacial do estado da Bahia, verificando os fatores capazes de explicar a dinâmica da violência e o padrão de organização espacial nos municípios do estado. Criou-se um Índice de Criminalidade dos Municípios Baiano (IcrimeBA), composto pelos principais delitos ocorridos, a fim de se obter a totalidade de ocorrências.Utilizou-se, para isso, uma abordagem baseada nos pressupostos da econometria espacial. Os resultados apontaram evidências de que existe um processo de difusão da criminalidade entre os municípios e as regiões vizinhas.